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Resultados para: direito-de-greve

31 produtos
  • A Greve e os Novos Movimentos Sociais

    Lira,Fernanda Barreto
    (2644586)

    O livro trata do tema da greve, velho conhecido do Direito do Trabalho, sobretudo de sua vertente coletiva. Todavia, propõe-se a uma abordagem mais abrangente do assunto, a partir do reconhecimento prévio de que a real compreensão do complexo...

  • Greve do Servidor Publico - 2ª Ed. 2017

    Martins, Sergio Pinto
    (9725273)

    O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em lei específica. Contudo, ainda...

  • A Greve No Direito Brasileiro - 4ª Ed. 2017

    Melo, Raimundo Simao De
    (9728222)

    No sistema jurídico brasileiro, a greve passou por importante evolução. Na sua origem foi reconhecida no Código Penal como um delito; depois, na Constituição Federal de 1937, como ato antissocial contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao...

  • A Greve Nos Serviços Essenciais No Brasil e...

    Carlos Roberto de Oliveira
    (5280745)

    Esta obra tem como proposta refletir sobre os modelos jurídicos adotados pelo Brasil e pela Itália para a regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando peculiaridades legislativas de cada país, em especial condições para deflagração...

  • Dogmática Elementar do Direito de Greve - 2ª...

    Mallet,Estêvão
    (8915756)

    Pontos tratados: conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade...

  • Greve & Locaute

    Souza,Ronald Amorim e
    (1996173)

    Esta obra tem um conteúdo que excede o exame meramente jurídico das normas a respeito do direito de greve. Pela sua leitura podemos constatar aspectos socioeconômicos que interagem com as regras do Direito Coletivo do Trabalho. São vários os aspectos...

  • Repressão Penal da Greve - Uma Experiência...

    Fragoso,Christiano
    (9412775)

    Este trabalho, com o qual Christiano Fragoso graduou-se Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, constitui, sem a menor dúvida, o mais brilhante e exaustivo estudo jurídico-penal sobre a criminalização das...

  • Greve do Servidor Publico

    Martins, Sergio Pinto
    (458810)

    Este livro examina procedimentos, possibilidades e conseqüências da greve do servidor público. Como a Constituição exige lei específica paraesse ato de paralisação do trabalho nessa categoria de trabalhadores, há necessidade de estudar seu...

  • História do Direito De Greve No Brasil...

    Siqueira,Gustavo Silveira
    (9920860)

    Greves de trabalhadores podem ser compreendidas como uma chave de compreensão para a história dos direitos sociais no Brasil. Elas, quase sempre, estão ligadas a questões e demandas jurídicas. Se existe uma greve, existe a história de um direito....

  • e-book

    Lei de Greve Comentada

    João Armando Moretto Amarante
    (8883676)

    ?A obra ?Lei de Greve Comentada?, de João Armando Moretto Amarante, jovem advogado e promissor estudioso do Direito do Trabalho, aborda uma sistematização completa da lei nestes tempos em que a greve se mostra com nuances inesperadas, menos utilizada...

  • Greve & Locaute - Aspectos Jurídicos e...

    Souza,Ronald Amorim e
    (1432159)

    A greve e o locaute têm com o Direito uma relação complexa, que só pode ser apreendida a partir de uma multiplicidade de ângulos de observação. Como fatos dotados de relevância jurídica, a greve e o locaute devem ser encarados no ponto de vista das...

  • Direito Do Trabalho - Col. Sinopses Jurídicas...

    Basile, César Reinaldo Offa

    (1)

    (9251230)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

    Produto indisponível

  • Direito Do Trabalho - Teoria Geral A Trabalho...

    Basile,César Reinaldo Offa
    (7288005)

    Esta Coleção se destaca não apenas exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - Sinopses Jurídicas -...

    Basile,César Reinaldo Offa
    (2622891)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - Col. Sinopses Jurídicas...

    Basile,César Reinaldo Offa
    (7209690)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é redigida por autores renomados, de vasta experiência profissional e docente em cursos preparatórios e de graduação. Em cada volume o leitor encontrará o conteúdo ideal, explicado de maneira didática e sintética para uma...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - Col. Sinopses Jurídicas...

    Basile,César Reinaldo Offa
    (4864767)

    Esta Coleção se destaca não apenas exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia...

    Produto indisponível

  • A Greve No Direito Brasileiro - 3ª Ed.

    De Melo,Raimundo Simão
    (3452274)

    Na sua trajetória até 1988, a greve passou por importante evolução. De delito, ato anti-social contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, foi reconhecida pela Constituição de 1988 como importante instrumento de defesa dos...

    Produto indisponível

  • A Greve Como Direito Fundamental

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (445581)

    Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva , a questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve. A obra está dividida em dezessete capítulos e, nos cinco primeiros, trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - Sinopses Jurídicas 28 -...

    Basile,César Reinaldo Offa
    (4863522)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é redigida por autores renomados, de vasta experiência profissional e docente em cursos preparatórios e de graduação. Em cada volume o leitor encontrará o conteúdo ideal, explicado de maneira didática e sintética para uma...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - Col. Sinopses Jurídicas...

    Basile,César Reinaldo Offa
    (4063419)

    Esta Coleção se destaca não apenas exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - Sinopses Jurídicas 28 -...

    Basile,César Reinaldo Offa
    (4050472)

    Esta Coleção se destaca não apenas exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia...

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  • O Direito Fundamental da Greve Sob Uma Nova...

    Menezes,Cláudio Armando Couce de
    (4952960)

    É preciso compreender a greve como um direito constitucionalmente assegurado e, para tanto, precisamos de sólidos fundamentos e rica pesquisa a respeito do instituto. Este livro, O Direito Fundamental de Greve sob uma nova Perspectiva, do magistrado...

    Produto indisponível

  • A Lei de Greve

    Cortez,Julpiano Chaves
    (3047250)

    O autor entende que a dispensa em massa dos trabalhadores não é proibida, mas está sujeita ao procedimento prévio de negociação coletiva, por exigência da força normativa dos princípios e, especialmente, em respeito aos direitos fundamentais da...

    Produto indisponível

  • A Flexibilizacao da Greve

    Uriarte,Oscar Ermida
    (449086)

    Este livro aborda a flexibilidade da produção, da organização do trabalho e da legislação trabalhista são temas que têm estado muito em voga nos últimos anos. Cusiosamente - na verdade, não tão curiosamente - as propostas de flexibilização não giram...

    Produto indisponível

  • Dogmática Elementar do Direito de Greve

    Mallet,Estêvão
    (7635817)

    Pontos tratados: conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Greve no Serviço Público - Depois da Decisão...

    Silva,Antonio Alvares da
    (2587820)

    O direito de greve dos servidores públicos ficou por vinte anos esperando a regulamentação pelo legislador ordinário, até que o STF, em decisão histórica, determinasse a aplicação da Lei n. 7.783/80 às relações de direito público do trabalho, por...

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  • Greve de Servidores Públicos

    Cernov,Zênia
    (3535617)

    Vinte anos de omissão do Congresso Nacional conduziram o Supremo Tribunal Federal a regulamentar o direito de greve dos servidores públicos, outorgado pelo art. 37, inciso VII da Constituição Federal. A regulamentação do direito decorre da aplicação...

    Produto indisponível

  • Liberdade Sindical e Direito de Greve no...

    Franco Filho,Georgenor de Sousa
    (2532747)

    Liberdade Sindical e Direito de Greve no Direito Comparado

    Produto indisponível

  • Direito de Greve de Servidores Públicos

    Rapassi,Rinaldo Guedes
    (181217)

    Seja pela aprofundada análise histórica, seja pelo enfoque inovador com que aborda diversos aspectos do Direito Sindical e do Direito Administrativo, a obra é de fundamental importância para aqueles que pretendem encontrar referências à doutrina...

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  • Greve no Servidor Publico, a

    Carvalho,Ricardo Motta Vaz de
    (2551970)

    Greve no Servidor Publico, a

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  • Supreme Court Economic Review - 23 - Supreme...

    Hazlett,Thomas W; Zywicki,Todd J; Greve,Michael S
    (9415269)

    'Supreme Court Economic Review' is a faculty-edited, peer-reviewed, interdisciplinary series that applies world class economic and legal scholarship to the work of the Supreme Court of the United States. Contributions typically provide an economic...

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