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Resultados para: direito de guerra

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201 produtos
  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Guerra,Sidney
    (9314892)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra,Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Registro De Imóveis III - Procedimentos...

    CHRISTIANO CASSETTARI; Márcio Guerra Serra; Monete Hipólito Serra
    (10134072)

    O objetivo desta Coleção é abordar, deforma didática e embasada, o direito notariale registral em suas espécies, que dão origemaos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistasrenomados, que atuam diretamenteno cotidiano das serventias,...

  • Direito, Guerra e Terror - Os Novos Desafios...

    Mezzanotti,Gabriela
    (1983010)

    Contando com uma bibliografia de qualidade excepcional, resultado de um trabalho profundo e dedicado de investigação, inclusive com pesquisa na rica biblioteca da Universidade de Harvard, Gabriela Mezzanotti conduz o leitor pelo marco jurídico do...

  • Direito Internacional da Guerra

    Luciano Vaz Ferreira
    (7510893)

    Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional....

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra, Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

  • Col. Cartórios - Registro De Imóveis II -...

    Serra,Márcio Guerra; Serra,Monete Hipólito
    (10288168)

    Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A Coleção contempla a teoria geral do direito...

    pré-venda
  • Direito Constitucional I - 2ª Edição -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1915382)

    Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.Com intuito didático e, também,...

  • Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

    Guerra, Sidney; Ferreira Junior,Lier Pires
    (2638860)

    Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

  • Direitos Humanos - Curso Elementar - 5ª Ed....

    Sidney Guerra
    (9739947)

    Os direitos da pessoa humana tem por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

  • Direito Administrativo Contratual - Vol. 2 -...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3677347)

    Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Direito Administrativo Contratual - Vol. 1 -...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3677334)

    Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Responsabilidade Civil do Estado - Desafios...

    Dartanhan de Mello Guerra,Alexandre; Pires, Luis Manuel Fonseca
    (3367035)

    Responsabilidade Civil do Estado - Desafios Contemporâneos

  • Direito Constitucional Tributário - Vol. 2

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9202868)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • O Direito de Guerra - 2ª Ed. 2006 - Col....

    Gentili,Alberico
    (178472)

    A obra 'O Direito da Guerra', do ponto de vista histórico, oferece uma janela única sobre um período crucial da história europeia. É uma summa da literatura humanista sobre a guerra, ou melhor, que a expressão última, mais significativa e original...

  • Curso de Direito Ambiental - 2ª Ed. 2014

    Guerra,Sergio; Guerra,Sidney
    (7503627)

    Atualmente deparamos, no Brasil, com graves problemas ligados à conservação do meio ambiente. Alguns desses problemas devem-se ao descaso de algumas autoridades e de boa parte da sociedade que, simplesmente, ignora a necessidade de se promover o...

  • Edição antiga - Registro de Imóveis I - Parte...

    Serra,Márcio Guerra
    (9342576)

    O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra,Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

    Batista,Luiz Rogério Sawaya
    (3979582)

    Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um...

  • Edição Antiga - Direito Administrativo II -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1978140)

    O segundo volume de 'Direito Administrativo' da série Caderno de Questões é dedicado ao estudo das licitações e contratos administrativos e, ainda, a novos institutos da disciplina, que são as parcerias público-privadas e os consórcios...

  • Introdução À Sociologia do Direito

    Guerra Filho,Willis Santiago; Carnio,Henrique Garbelini
    (9247646)

    Este livro propõe uma introdução sociológica ao direito. O ponto de partida escolhido para iniciar e conduzir esta introdução foi um retorno à história, buscando captar a origem da sociabilidade no que seriam as suas formas primevas;Compreender a...

  • Curso de Direito Internacional Público - 9ª...

    Guerra,Sidney
    (8890935)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • A Autopoiese Do Direito Na Sociedade...

    Guerra Filho, Willis Santiago
    (10223214)

    A publicação de Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. Introdução a uma Teoria Social Sistêmica significa a consolidação dos fundamentos de uma teoria crítica dos sistemas sociais autopoiéticos. O paradigma informacional é inserido na...

  • Concurso Público - O que Você Precisa Saber...

    Guerra,Eliane Greyce de Oliveira
    (2854006)

    Concurso Público - O que Você Precisa Saber para Obter a Aprovação

  • Edição antiga - Registro de Imóveis III -...

    Serra,Márcio Guerra; Serra,Monete Hipólito
    (9342584)

    Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A Coleção contempla a teoria geral do direito...

  • Agências Reguladoras - da Organização...

    Guerra, Sergio
    (4070118)

    A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de...

  • Curso de Direito Internacional Público - 6ª...

    Guerra,Sidney
    (4072291)

    O Direito Internacional Público que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Meio ambiente, direitos humanos, internet, terrorismo,...

  • Edição Antiga - Direito Civil I - Parte Geral...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1911322)

    Este livro faz parte da série Caderno de Questões. O tema abordado é a Parte Geral do Direito Civil, sendo a obra dividida em seis capítulos.No capítulo 1, aborda-se os temas contidos na Lei de Introdução do Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/42), em...

  • Processo Tributário - Vol. II - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847164)

    Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos...

  • Guerra , Agressão e Legítima Defesa - 3ª Ed....

    Dinstein,Yoram
    (155101)

    Esta obra-prima de Yoram Dinstein é um guia essencial para as questões jurídicas relativas à guerra e à paz, ao ataque armado, à legitima defesa e às medidas de fortalecimento sob a égide do Conselho de Segurança. Esta terceira edição revisada...

  • Responsabilidade Civil Bancária

    Guerra,Alexandre; Benacchio,Marcelo
    (4258916)

    Responsabilidade Civil dos Bancos, Mercado e Microssistemas Legislativos, das Instituições Bancárias por Danos Causados a Correntista e a Terceiros, Danos Morais Impróprios na Responsabilidade Civil dos Bancos e Responsabilidade Civil dos Bancos por...

  • A Liberdade de Imprensa e o Direito À Imagem

    Guerra,Sidney Cesar Silva
    (1853668)

    A Liberdade de Imprensa e o Direito À Imagem

  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Autonomia Financeira Das Agências Reguladoras

    Guerra,Sérgio; Sampaio,Patrícia
    (9567544)

    A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as agências reguladoras no país. Os artigos que compõem esta obra são resultantes de pesquisa realizada em 2016 no âmbito do Mestrado em Direito da Regulação...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Intervenção Estatal Ambiental

    Guerra,Sidney; Guerra,Sérgio
    (4264476)

    ...

  • Discricionariedade, Regulação E Reflexividade...

    Sérgio Guerra
    (9894590)

    A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade de meios e fins na emanação de...

  • Curso de Direito Internacional Público - 5ª...

    Guerra,Sidney
    (3658797)

    Curso de Direito Internacional Público - 5ª Ed. 2011

  • Direitos Humanos - 2ª Ed. 2014

    Guerra,Sidney
    (7189517)

    Direitos Humanos - 2ª Ed. 2014

  • Bolívia , Brasil e A Guerra do Gás

    Hage, José Alexandre Altahyde
    (1977725)

    A razão que conduziu a criação do gasoduto Bolívia – Brasil, pelo Tratado de La Paz, de 1996, foi a crise energética no País que apontou no início da década de 1990. A afirmação dessa grande obra foi uma forma de o Brasil procurar renovar sua matriz...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Teoria do Estado Regulador - Vol. II

    Guerra,Sérgio
    (9567549)

    É com satisfação que apresento o segundo volume da obra Teoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio...

  • e-book

    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Guerra,Sidney
    (8875999)

    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

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