Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito de guerra

Refinar por
206 produtos
  • Registro De Imóveis III - Procedimentos...

    CHRISTIANO CASSETTARI; Márcio Guerra Serra; Monete Hipólito Serra
    (10134072)

    O objetivo desta Coleção é abordar, deforma didática e embasada, o direito notariale registral em suas espécies, que dão origemaos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistasrenomados, que atuam diretamenteno cotidiano das serventias,...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra,Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra, Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

  • O Direito de Guerra - 2ª Ed. 2006 - Col....

    Gentili,Alberico
    (178472)

    A obra 'O Direito da Guerra', do ponto de vista histórico, oferece uma janela única sobre um período crucial da história europeia. É uma summa da literatura humanista sobre a guerra, ou melhor, que a expressão última, mais significativa e original...

  • Direitos Humanos - Curso Elementar - 5ª Ed....

    Sidney Guerra
    (9739947)

    Os direitos da pessoa humana tem por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

  • Direito, Guerra e Terror - Os Novos Desafios...

    Mezzanotti,Gabriela
    (1983010)

    Contando com uma bibliografia de qualidade excepcional, resultado de um trabalho profundo e dedicado de investigação, inclusive com pesquisa na rica biblioteca da Universidade de Harvard, Gabriela Mezzanotti conduz o leitor pelo marco jurídico do...

  • Direito Internacional da Guerra

    Luciano Vaz Ferreira
    (7510893)

    Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional....

  • Edição antiga - Direitos Humanos - Curso...

    Guerra, Sidney
    (9346461)

    Os direitos da pessoa humana têm por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

  • Direito Constitucional I - 2ª Edição -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1915382)

    Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.Com intuito didático e, também,...

  • Teoria da Ciência Jurídica - 2ª Ed.

    Guerra Filho,Willis Santiago
    (2652434)

    O objetivo desta obra é fornecer subsídios para que os interessados na teoria da ciência jurídica adquiram maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica. Assim, a abordagem combina o estudo de caráter...

  • Curso de Direito Internacional Público - 5ª...

    Guerra,Sidney
    (3658797)

    Curso de Direito Internacional Público - 5ª Ed. 2011

  • Curso de Direito Ambiental - 2ª Ed. 2014

    Guerra,Sergio; Guerra,Sidney
    (7503627)

    Atualmente deparamos, no Brasil, com graves problemas ligados à conservação do meio ambiente. Alguns desses problemas devem-se ao descaso de algumas autoridades e de boa parte da sociedade que, simplesmente, ignora a necessidade de se promover o...

  • Organizações Internacionais

    Guerra,Sidney
    (3674260)

    SIDNEY GUERRA foi muito feliz e oportuno em seu Livro sobre Organizações Interacionais, que conta com 3 Partes e 9 Capítulos. Viaja o Autor por questões terminológicas, como as de Sociedade Internacional e de Comunidade Internacional. Sempre, contudo...

  • Responsabilidade Civil Bancária

    Guerra,Alexandre; Benacchio,Marcelo
    (4258916)

    Responsabilidade Civil dos Bancos, Mercado e Microssistemas Legislativos, das Instituições Bancárias por Danos Causados a Correntista e a Terceiros, Danos Morais Impróprios na Responsabilidade Civil dos Bancos e Responsabilidade Civil dos Bancos por...

  • Curso de Direito Internacional Público - 6ª...

    Guerra,Sidney
    (4072291)

    O Direito Internacional Público que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Meio ambiente, direitos humanos, internet, terrorismo,...

  • Bolívia , Brasil e A Guerra do Gás

    Hage, José Alexandre Altahyde
    (1977725)

    A razão que conduziu a criação do gasoduto Bolívia – Brasil, pelo Tratado de La Paz, de 1996, foi a crise energética no País que apontou no início da década de 1990. A afirmação dessa grande obra foi uma forma de o Brasil procurar renovar sua matriz...

  • Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

    Guerra, Sidney; Ferreira Junior,Lier Pires
    (2638860)

    Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

  • Direito Administrativo Contratual - Vol. 2 -...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3677347)

    Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Concurso Público - O que Você Precisa Saber...

    Guerra,Eliane Greyce de Oliveira
    (2854006)

    Concurso Público - O que Você Precisa Saber para Obter a Aprovação

  • Direito Ambiental - 4ª Ed.

    Guerra,Sidney
    (3093244)

    Proteção ao meio ambiente ganhou amplitude mundial e passou a ser devidamente reconhecida a partir do momento em que a degradação ambiental atingiu índices alarmantes e a pessoa humana tomou consciência de que a preservação de um ambiente sadio está...

  • Edição Antiga - Direito Administrativo II -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1978140)

    O segundo volume de 'Direito Administrativo' da série Caderno de Questões é dedicado ao estudo das licitações e contratos administrativos e, ainda, a novos institutos da disciplina, que são as parcerias público-privadas e os consórcios...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Edição Antiga - Direito Civil I - Parte Geral...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1911322)

    Este livro faz parte da série Caderno de Questões. O tema abordado é a Parte Geral do Direito Civil, sendo a obra dividida em seis capítulos.No capítulo 1, aborda-se os temas contidos na Lei de Introdução do Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/42), em...

  • Direito Constitucional Tributário - Vol. 2

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9202868)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Discricionariedade, Regulação E Reflexividade...

    Sérgio Guerra
    (9894590)

    A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade de meios e fins na emanação de...

  • Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

    Batista,Luiz Rogério Sawaya
    (3979582)

    Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um...

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra,Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Responsabilidade Civil Por Abuso do Direito -...

    Guerra,Alexandre
    (3692524)

    Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pela boa-fé no direito romano; as manifestações de...

  • Processo Tributário - Vol. I - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847175)

    Este primeiro volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos...

  • Processo Tributário - Vol. II - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847164)

    Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos...

  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Responsabilidade Civil do Estado - Desafios...

    Dartanhan de Mello Guerra,Alexandre; Pires, Luis Manuel Fonseca
    (3367035)

    Responsabilidade Civil do Estado - Desafios Contemporâneos

  • Direito Constitucional Apl Funcao Legislativa

    Guerra,Sidney
    (465888)

    Este livro não tem o escopo de exaurir todas as matérias referentes ao Direito Constitucional, ao contrário, pretende versar um rol específico e seleto de assuntos, cuja aplicabilidade reporta-se ao campo da Teoria Geral Constitucional, especialmente...

  • Princípio da Conservação Dos Negócios...

    Guerra,Alexandre
    (9399069)

    “A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Edição antiga - Registro de Imóveis I - Parte...

    Serra,Márcio Guerra
    (9342576)

    O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...

  • Estupro de Mulheres Como Crime de Guerra –...

    Moura,Samantha Nagle Cunha De
    (9713068)

    Embora eu não acredite em prefácios, por julgá-los encomiásticos ou mesmo desnecessários, além de profundamente onerosos para o prefaciador, que assume a responsabilidade de escrever o que o autor não pode, é com prazer que apresento este livro de...

  • Contribuições Especiais - Vol. 1 - Série...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9348848)

    Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do...

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • Edição antiga - Registro de Imóveis III -...

    Serra,Márcio Guerra; Serra,Monete Hipólito
    (9342584)

    Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A Coleção contempla a teoria geral do direito...

  • Agências Reguladoras - da Organização...

    Guerra, Sergio
    (4070118)

    A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de...

  • Direitos Humanos - 2ª Ed. 2014

    Guerra,Sidney
    (7189517)

    Direitos Humanos - 2ª Ed. 2014

  • Intervenção Estatal Ambiental

    Guerra,Sidney; Guerra,Sérgio
    (4264476)

    ...

  • Lesao Contratual no Direito Brasileiro

    Martins,Marcelo Guerra
    (461571)

    Esta obra apresenta a lesão sob diversos aspectos, examina suas espécies, avança pelo direito comparado e distingue a lesão de figuras afins, além de apresentar, seu histórico e seus princípios inspiradores. O leitor terá no livro uma excelente fonte...

Busca por