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Resultados para: direito de guerra

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206 produtos
  • Col. Cartórios - Registro De Imóveis II -...

    Serra,Márcio Guerra; Serra,Monete Hipólito
    (10288168)

    Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A Coleção contempla a teoria geral do direito...

  • Curso de Direito Internacional Público - 6ª...

    Guerra,Sidney
    (4072291)

    O Direito Internacional Público que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Meio ambiente, direitos humanos, internet, terrorismo,...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra,Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Direito Constitucional I - 2ª Edição -...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1915382)

    Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.Com intuito didático e, também,...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra,Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

  • Edição antiga - Registro de Imóveis I - Parte...

    Serra,Márcio Guerra
    (9342576)

    O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...

  • Direitos Humanos - Curso Elementar - 5ª Ed....

    Sidney Guerra
    (9739947)

    Os direitos da pessoa humana tem por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

  • Direito, Guerra e Terror - Os Novos Desafios...

    Mezzanotti,Gabriela
    (1983010)

    Contando com uma bibliografia de qualidade excepcional, resultado de um trabalho profundo e dedicado de investigação, inclusive com pesquisa na rica biblioteca da Universidade de Harvard, Gabriela Mezzanotti conduz o leitor pelo marco jurídico do...

  • Direito Administrativo Contratual - Vol. 2 -...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3677347)

    Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Direito Administrativo Contratual - Vol. 1 -...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3677334)

    Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • O Direito de Guerra - 2ª Ed. 2006 - Col....

    Gentili,Alberico
    (178472)

    A obra 'O Direito da Guerra', do ponto de vista histórico, oferece uma janela única sobre um período crucial da história europeia. É uma summa da literatura humanista sobre a guerra, ou melhor, que a expressão última, mais significativa e original...

  • Edição antiga - Direitos Humanos - Curso...

    Guerra, Sidney
    (9346461)

    Os direitos da pessoa humana têm por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

  • Direito Internacional da Guerra

    Luciano Vaz Ferreira
    (7510893)

    Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional....

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Direito Ambiental - 4ª Ed.

    Guerra,Sidney
    (3093244)

    Proteção ao meio ambiente ganhou amplitude mundial e passou a ser devidamente reconhecida a partir do momento em que a degradação ambiental atingiu índices alarmantes e a pessoa humana tomou consciência de que a preservação de um ambiente sadio está...

  • Estupro de Mulheres Como Crime de Guerra –...

    Moura,Samantha Nagle Cunha De
    (9713068)

    Embora eu não acredite em prefácios, por julgá-los encomiásticos ou mesmo desnecessários, além de profundamente onerosos para o prefaciador, que assume a responsabilidade de escrever o que o autor não pode, é com prazer que apresento este livro de...

  • Direitos Humanos - 2ª Ed. 2014

    Guerra,Sidney
    (7189517)

    Direitos Humanos - 2ª Ed. 2014

  • Responsabilidade Civil Por Abuso do Direito -...

    Guerra,Alexandre
    (3692524)

    Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pela boa-fé no direito romano; as manifestações de...

  • Discricionariedade, Regulação E Reflexividade...

    Sérgio Guerra
    (9894590)

    A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade de meios e fins na emanação de...

  • Tributos Federais Sobre Circulação, Produção...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (10037888)

    Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões...

  • Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

    Batista,Luiz Rogério Sawaya
    (3979582)

    Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um...

  • Processo Tributário - Vol. II - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847164)

    Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos...

  • Direito Constitucional Tributário - Vol. 2

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9202868)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Processo Tributário - Vol. I - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847175)

    Este primeiro volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos...

  • Curso de Direito Ambiental - 2ª Ed. 2014

    Guerra,Sergio; Guerra,Sidney
    (7503627)

    Atualmente deparamos, no Brasil, com graves problemas ligados à conservação do meio ambiente. Alguns desses problemas devem-se ao descaso de algumas autoridades e de boa parte da sociedade que, simplesmente, ignora a necessidade de se promover o...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Agências Reguladoras - da Organização...

    Guerra, Sergio
    (4070118)

    A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos

    Ana Maria Guerra Martins
    (1644213)

    O livro que agora se publica corresponde, na integra, ao relatorio apresentado pela autora em concurso para o provimento de um lugar de Professor Associado do Grupo de Ciencias Juridico-Politicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A...

  • Edição antiga - Registro de Imóveis III -...

    Serra,Márcio Guerra; Serra,Monete Hipólito
    (9342584)

    Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A Coleção contempla a teoria geral do direito...

  • Direito Constitucional Apl Funcao Legislativa

    Guerra,Sidney
    (465888)

    Este livro não tem o escopo de exaurir todas as matérias referentes ao Direito Constitucional, ao contrário, pretende versar um rol específico e seleto de assuntos, cuja aplicabilidade reporta-se ao campo da Teoria Geral Constitucional, especialmente...

  • Comentários ao Codjerj - Organização e...

    Moraes,Carlos Eduardo Guerra de; Tinoco,Raquel
    (5267756)

    “Comentários ao CODJERJ - Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro”, de Carlos Eduardo Guerra de Moraes e Raquel Tinoco. Editado pela Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, o Código é minuciosamente comentado pelos autores, que...

  • Responsabilidade Civil Bancária

    Guerra,Alexandre; Benacchio,Marcelo
    (4258916)

    Responsabilidade Civil dos Bancos, Mercado e Microssistemas Legislativos, das Instituições Bancárias por Danos Causados a Correntista e a Terceiros, Danos Morais Impróprios na Responsabilidade Civil dos Bancos e Responsabilidade Civil dos Bancos por...

  • Novas Parcerias Entre Os Setores Público E...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3672174)

    A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. Da...

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra,Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Princípio da Conservação Dos Negócios...

    Guerra,Alexandre
    (9399069)

    “A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Intervenção Estatal Ambiental

    Guerra,Sidney; Guerra,Sérgio
    (4264476)

    ...

  • Lesao Contratual no Direito Brasileiro

    Martins,Marcelo Guerra
    (461571)

    Esta obra apresenta a lesão sob diversos aspectos, examina suas espécies, avança pelo direito comparado e distingue a lesão de figuras afins, além de apresentar, seu histórico e seus princípios inspiradores. O leitor terá no livro uma excelente fonte...

  • Curso de Direito Internacional Público - 5ª...

    Guerra,Sidney
    (3658797)

    Curso de Direito Internacional Público - 5ª Ed. 2011

  • Direito Processual Civil - Vol. IV

    Guerra, Carlos Eduardo
    (2883710)

    Com este quarto volume, o autor finaliza o estudo de Direito Processual Civil na série Caderno de Questões, dedicando-se aos temas Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Os capítulos tratam da Ação de Consignação em Pagamento...

  • e-book

    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Guerra,Sidney
    (8875999)

    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

  • Another Brick In The Law - Ensaios Sobre...

    Guerra Filho,Willis Santiago; Schwartz,Germano
    (9399420)

    O Direito aprisiona, segundo o maior filósofo do direito (e em geral) baiano-argentino (autoproclamado) de todos os tempos, o saudoso e inesquecível Luis Alberto Warat. Mas o que lhe liberta, libertando-nos, não se encontra, por evidência, no...

  • Bolívia , Brasil e A Guerra do Gás

    Hage, José Alexandre Altahyde
    (1977725)

    A razão que conduziu a criação do gasoduto Bolívia – Brasil, pelo Tratado de La Paz, de 1996, foi a crise energética no País que apontou no início da década de 1990. A afirmação dessa grande obra foi uma forma de o Brasil procurar renovar sua matriz...

  • Autonomia Financeira Das Agências Reguladoras

    Guerra,Sérgio; Sampaio,Patrícia
    (9567544)

    A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as agências reguladoras no país. Os artigos que compõem esta obra são resultantes de pesquisa realizada em 2016 no âmbito do Mestrado em Direito da Regulação...

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