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Resultados para: direito divorcio

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84 produtos
  • Partilha De Bens Na Separação, No Divórcio E...

    Rafael Calmon

    (1)

    (10131438)

    O autor aborda a Partilha de bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. A obra é dividida em duas partes. Na primeira o tema é discutido sob o prisma do...

  • O Novo Divórcio - 3ª Ed. 2016

    Gagliano,Pablo Stolze; Filho,Rodolfo Pamplona
    (9270163)

    Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.

  • Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias; Delgado,Mário Luiz
    (3364029)

    A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação...

  • Inventário, Partilha, Separação e Divórcio...

    Albuquerque,João Batista Torres de
    (4895935)

    1. Das escrituras públicas de inventários, separações e divórciosinstituídas pela Lei nº 11.441/07 à luz de algumasquestões controvertidas que podem advir na prática1.1 Dos requisitos intrínsecos à utilização desta lei.Esta nova lei vem em muito...

  • Separação, Divórcio e Inventário em Cartório

    Pinho,Ruy Rebello
    (2012292)

    Desde 1928, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - AnoregSP - representa os cartórios extrajudiciais, atuando em defesa dos interesses da classe e pela melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Assim, com a lei...

  • Divórcio - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2016

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (9363568)

    O autor Rodrigo da Cunha Pereira se vale dos mais de 30 anos de experiência na advocacia da militância como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM para examinar nesta obra os complexos efeitos do divórcio na vida familiar....

  • Separação e Divórcio - Doutrina e Prática

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (187562)

    'Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o...

  • Divórcio - Teoria e Prática - 4ª Ed.

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (4262770)

    Este livro analisa os seguintes assuntos: As mudanças na estrutura jurídica da família. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. O novo sistema do divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional n. 66/210. Divórcio judicial e administrativo....

  • Direito De Familia - Aspectos do Casamento,...

    Pereira, Sérgio Gischkov
    (1853221)

    Esta obra se inspirou em lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como nas palestras e conferências que ministra. Além disso, aborda temas de maior importância na...

  • Divórcio e Separação Após a Ec N. 66/2010 -...

    Tavares da Silva,Regina Beatriz
    (4056946)

    Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações realizadas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 (Emenda do Divórcio). Qual é o melhor caminho para defender os direitos daqueles que não querem ou não...

  • Separação, Divórcio e Inventário - Por Via...

    Cruz,Maria Luiza Póvoa
    (3700736)

    A obra trata do procedimento de separação, div´´orcio, inventário e partilha pela via administrativa cartorária, distinguindo as atuações do magistrado (estado-juiz) e do tabelião (prestador de serviço público, em caráter privado), tecendo...

  • Análise Econômica do Divórcio

    Ferreira,Cristiana Sanchez Gomes
    (9067961)

    O livro aborda, de forma interdisciplinar, sob as concepções jurídica e da Análise Econômica do Direito, o casamento, a união estável e as consequências de sua dissolução, perpassando pelos aspectos econômicos de tais institutos, com enfoque no...

  • Separacao e Divorcio - Teoria e Pratica

    Amorim,Sebastião Luiz
    (392851)

    Pretende este livro, como um de seus fundamentais propósitos, colaborar para que a dissolução do casamento, quando se não possa evitar, siga a forma menos gravosa possível, e que, após a tempestade da separação, sobrevenham tempos de calmaria e...

  • Casamento & Divórcio Em Cartórios...

    Franco Maculan Assumpção ,Leticia
    (9383931)

    O percurso das páginas doutrinárias com que Leticia Franco Maculan nos presenteia é uma experiência única. Com toda sua simplicidade e clareza, a par das interpretações eruditas, de citar o artesanato do direito, ou a atuação daqueles que...

  • O Novo Divórcio

    Gagliano,Pablo Stolze; Filho,Rodolfo Pamplona
    (3058776)

    A mudança constitucional em relação ao divórcio não é apenas uma simplificação processual ou procedimental, é de tal magnitude que interessa a toda sociedade brasileira. É o epílogo do que os autores denominam “revolução silenciosa”, no rumo da...

  • DIVÓRCIO - Emenda Constitucional 66/2010 E O...

    Maria Berenice Dias
    (9922117)

    O direito de família é um dos ramos que mais vem mudando no direito civil.Hoje há a possibilidade da dissolução da sociedade matrimonial ser feita em cartório, sem necessidade de acionar o Judiciário.A autora traz as novas formas de término da...

  • e-book

    Manual do bom divórcio – Para ler antes de se...

    Diana Poppe
    (9926266)

    Pode um livro sobre separação ser fundamentalmente um livro sobre o amor? Manual do bom divórcio prova que sim.Apesar de separação ser um tema que em geral evoca sentimentos de dor e tristeza, esse é um guia extremamente amoroso e otimista, dedicado...

  • Divórcio - Após a Emenda Constitucional...

    Sant'anna,Valeria Maria
    (3091692)

    A Emenda Constitucional nº 66/2010 veio desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio. Esta obra esclarece a supressão do requisito da prévia separação judicial e da comprovação da separação de fato para aqueles que desejarem se...

  • Separações Conjugais e Divórcio - 12ª Ed....

    Cahali,Yussef Said
    (3441730)

    Separações Conjugais e Divórcio - 12ª Ed. 2011

  • Divórcio Já ! - Comentários À Emenda...

    Dias,Maria Berenice
    (4060160)

    A Emenda Constitucional 66, promulgada em 13.07.2010, tem a finalidade de pôr fim ao prazo exigido para a desconstituição do vínculo matrimonial (de dois anos para o divórcio direto e de um ano para a conversão da separação judicial em...

  • Adoção, Alimentos, Divórcio, Investigação de...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (4080237)

    A presente obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem clara e objetiva. Dessa forma, os operadores do direito poderão utilizá-la para fazer uma consulta...

  • Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil...

    Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Fonseca,Edson Pires da
    (4040212)

    A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e...

  • Separação Judicial e Divórcio no Novo Código...

    Brum,Jander Mauricio
    (116710)

    Estudo com objetividade e clareza. Destaques dados às mudanças mais expressivas, tais como: redução do período de casamento para a separação consensual; redução do prazo para separação judicial fundada em doença mental grave e de cura improvável do...

  • Divórcio e Separação - De Acordo com o Novo...

    Ozeias,Santos J.
    (123263)

    Nesta obra, o autor de forma concisa trata do divórcio e da separação à luz do Novo Código Civil, incluindo além da jurisprudência, a parte técnica.

  • e-book

    Partilha de bens na separação, no divórcio e...

    Rangel,Rafael Calmon
    (9371940)

    Os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e companheiros parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito...

  • Divórcio e Separação - 3ª Ed. 2008

    Paulo Filho,Pedro; Paulo,Guiomar A. De Castro Rangel
    (2289142)

    Este livro, atualizado até a Lei 11.441, de 4.1.2007, é um trabalho despretensioso, mas, útil, no sentido de facilitar a vida dos profissionais da Advocacia, fornecendo-lhes, de imediato, a legislação aplicável, elementos doutrinários, jurisprudência...

  • Divorcio - Serie Jurisprudencia 2 Edicao 2000

    Vaz,Ricardo Augusto Pamplona
    (445406)

    Este livro traz aos profissionais de Direito coletânea de acórdãos sobre tema sobremaneira polemico, dadas as implicações tanto morais quanto religiosas que cercam a dissolução do tradicional instituto do casamento. Embora a indissolubilidade do...

  • Divórcio e Separação Jurídica - 2ª Ed. 2012

    Carvalho,Dimas Messias de
    (4833960)

    Sociedade e vínculo conjugal; Separação Jurídica em face da EC N. 66/2010; Divórcio Judicial; Partilha de Bens; Efeitos da Separação de Fato; Culpa no Direito de Família; Proteção da Pessoa dos Filhos; Medidas Cautelares; Divórcio Extrajudicial.

  • O Novo Procedimento da Separação e do...

    Chaves De Farias,Cristiano
    (1968998)

    Dispensar a presença do juiz para sacralizar a dissolução do vínculo conjugal evidencia que o Estado está deixando de interferir de forma tão incisiva na vida do cidadão. Passou a respeitar a vontade de quem, de forma livre, quer afastar-se do...

  • O Divórcio - As Bases da Fé e Outros Textos -...

    Barbosa,Rui
    (2595793)

    'Com a Lei, pela Lei e dentro da Lei; porque fora da Lei não há salvação.' Esta candente afirmação escrita, proclamada e vivida por Rui Barbosa resume toda sua atuação como jurista, político e escritor.Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária....

  • e-book

    Divórcio, Extinção de União Estável e...

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9866376)

    O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o...

  • Eles Não Foram Felizes para Sempre -...

    Goldenberg,Priscila
    (1800904)

    'A realidade da família nos tempos atuais é diferente daquela vivida por nossos pais e avós. Segundo dados obtidos pelo IBGE nos últimos censos, aproximadamente 50% das famílias têm pelo menos um dos pais ausente da residência.A dissolução da...

  • Crisis Matrimoniales - Nulidad, Separación Y...

    Sillero Crovetto,Blanca
    (9379762)

    Crisis Matrimoniales - Nulidad, Separación y Divorcio - Tras las Reformas Legislativas de 2015 - Teoría y Práctica - Colección Derecho Civil - Coordinadora: Inmaculada García Presas - 2ª Edición - Revisada y Actualizada. Denominamos crisis...

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    O NOVO DIVÓRCIO

    PABLO STOLZE GAGLIANO; RODOLFO PAMPLONA FILHO
    (9341571)

    Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.

  • Inventário Partilha – Testamentos Divórcio –...

    Santos,Ozéias J.
    (8892680)

    Legitimidade para Requerer o Inventário. Inventariamente e Primeiras Declarações. Citações e Impugnações.Avaliação e Cálculo do Imposto. Colações. Pagamentos das Dívidas. Partilha. Arrolamento. Disposições Comuns a Todas as Seções. Embargos de...

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    DIVÓRCIO - TEORIA E PRÁTICA

    RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
    (9375863)

    O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 1977. A conquista, porém, não...

  • e-book

    DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO - APÓS A EC N. 66/2010 -...

    REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILV
    (4062567)

    Esta obra traz uma análise crítica e objetiva das alterações impostas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 (emenda do divórcio) e os avanços interpretativos sobre a modificação constitucional desde a sua publicação. O livro encontra-se atualizado de...

  • Divórcio, o

    Colette Holstein
    (1432549)

    O divórcio tem uma longa história que não se pode dissociar da do casamento. É esta história que, de forma sucinta, a autora nos apresenta. Um retorno ao passado que levará o leitor a descobrir as ideologias e as filosofias que, sucessivamente,...

  • Divórcio, Herança e Partilha

    Iva Carla Vieira; Angelina Barbosa Leão
    (1643981)

    Divórcio, Herança e Partilha

    sob encomenda
  • Separação e o Divórcio Após A Emenda...

    Camargo,Lauane Andrekowisk Volpe
    (8286258)

    Esta obra apresenta as razões jurídicas pelas quais o instituto da separação e a possibilidade de discussão da culpa está mantida no ordenamento jurídico, mesmo após a Emenda Constitucional nº 66/2010. A autora apresenta as diversas correntes de...

  • Da Relevância da Culpa nos Efeitos...

    Eva Dias Costa
    (1643939)

    Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio

    sob encomenda
  • Consecuencias Tributarias de La Separación,...

    Garijo,Mercedes Ruiz
    (9351151)

    Como afirmó Benjamin Franklin, “en este mundo sólo hay dos cosas seguras: la muerte y pagar impuestos”. Inevitables y ciertos son los impuestos en una separación, divorcio, nulidad y fin de una pareja de hecho de forma que un conocimiento exhaustivo...

  • Las Obligaciones De Los Cónyuges Tras El...

    Rodríguez Martínez. Mª Eugenia
    (8888226)

    El divorcio o la separación originan la adopción de una serie de medidas. judiciales o convencionales. Entre ellas. la que debe situar el pago del préstamo hipotecario derivado de la compra de la vivienda familiar a cargo de uno o de ambos cónyuges....

    sob encomenda
  • Divórcio, Extinção de União Estável e...

    Cassettari,Christiano
    (9418497)

    O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o...

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