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Resultados para: direito do desenvolvimento

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  • Políticas Públicas e Desenvolvimento

    Bonat,Alan Luiz; Osório Do Nascimento Neto,José; Bransin Quetes,Regeane
    (9377965)

    As diversas dimensões que caracterizam o desenvolvimento típico do Século XXI – política, social, econômica, ambiental e cultural – transformam em desafio as ações do Estado, que configuram as políticas públicas e implicam os processos decisórios...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Série IDP - Linha Pesquisa Acadêmica -...

    (10170420)

    Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da...

    pré-venda
  • Direito de Informática - Comercialização e...

    Paesani,Liliana Minardi
    (8721039)

    Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática,...

  • Desenvolvimento Sustentável e Estudo de...

    Jatobá,Augusto César Maurício De Oliveira

    (4)

    (9730734)

    O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se...

  • e-book

    ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE...

    REINALDO POLITO
    (3388409)

    Oratória para advogados e estudantes de Direito tem a chancela e a recomendação da OAB-SP . Seja um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula do Professor Reinaldo Polito, preparando profissionais do Direito para falar de maneira...

  • O Estado e o Direito Depois da Crise - Col....

    Faria,Jose Eduardo
    (9411879)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça...

  • 3° Setor - Desenvolvimento Social Sustentado

    Ioschpe,Evelyn Berg
    (395828)

    A construção deste livro é, em larga medida, a construção de um pensamento que se ao final da leitura parece unívoco, é de fato novo e, no entanto, surpreendentemente afinado. Esta coletânea, que nasceu da realização do III Encontro Ibero-Americano...

  • Da Inimputabilidade Penal - Em Face do Atual...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889814)

    O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao...

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho,Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

  • Situações de Vizinhança No Condomínio...

    Wagner,Michel Rosenthal
    (8591208)

    Esta obra aborda de forma inovadora o tema da sustentabilidade do desenvolvimento urbano contextualizando o condomínio edilício como situação de vizinhança nas cidades. Caracteriza a vizinhança interna condominial em microssituações (diversidade...

  • Omc e Direito Internacional do...

    Costa,Ligia Maura
    (8868850)

    O livro consegue ser ao mesmo tempo uma obra de caráter didático, importante porque introduz uma disciplina nova, e um instrumento poderoso de pesquisa, ao apresentar o contencioso da OMC organizado de acordo com a ótica do desenvolvimento...

  • Finanças Públicas, Tributação e...

    Baleeiro,Aliomar; Pires,Adilson Rodrigues; Nascimento Netto ,Agostinho Do
    (9216717)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (3054507)

    Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado 'mínimo...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8179460)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

    Coutinho,Diogo R.
    (6725549)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3695712)

    Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no...

  • O Direito De Dizer Não! - O Primeiro Passo...

    Riso,Walter
    (10133009)

    'Aprenda a dizer não!Quem nunca se olhou no espelho desanimado por ter baixado a cabeça ou por não ter dito o que pensava? Ou quem nunca travou uma luta interior entre a indignação por uma ofensa sofrida e o medo de se posicionar? Mas como quebrar...

  • Paciente Terminal e o Direito ao Livre...

    Menezes,Renata Oliveira Almeida
    (9738568)

    A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro,Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto,José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Anjos Filho, Robério Nunes dos
    (4845888)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • Propriedade Intelectual - Plataforma para o...

    Siemsen,Instituto Dannemann
    (2619868)

    Em reunião que os conselheiros realizam mensalmente no IDS surgiu a idéia, de pronto aprovada por todos os presentes, de convidar profissionais envolvidos com a propriedade intelectual nos mais diversos setores a escrever um artigo relatando sua...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento

    Balera, Wagner
    (9038068)

    Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento

  • Direito Portuário, Regulação e...

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (3658435)

    O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros....

  • Direito Ambiental e Desenvolvimento...

    Theodoro,Suzi Huff
    (2538665)

    Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • Direito Internacional, Petróleo e...

    Ferreira,Lier Pires
    (3426086)

    Direito internacional, Petróleo e Desenvolvimento possui como tema central a relação entre o direito internacional, o desenvolvimento e as políticas públicas. Abordando o direito regulatório e o direito do petróleo, dentre outros, destaca-se, em...

  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira,Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

  • O Federalismo Brasileiro E O Desenvolvimento...

    Awazu,Luís Alberto de Fischer
    (10240326)

    A presente obra tem por objetivo a análise da intrínseca relação entre o desenvolvimento nacional e o federalismo no Brasil. Por este motivo, tentamos demonstrar que somente poderá haver um ciclo de desenvolvimento nacional sustentável, desde que a...

  • Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo Entre...

    Trubek, David M.; Schapiro, Mario G.
    (4151805)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Diálogos Constitucionais Direito ,...

    Coutinho,Jacinto Nelson de Miranda
    (1392974)

    Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Contitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de trabalhos acadêmicos de alta qualidade, como revelam os...

  • Direito e Desenvolvimento

    Barral,Welber
    (178006)

    A presente obra busca apresentar uma redefinição teórica, e indicar mecanismos de implementação, de um novo conceito de desnvolvimento, a partir de uma análise crítica da ordem jurídica brasileira. Com este objetivo, as análises reunidas aqui avaliam...

  • Direito, Democracia e Desenvolvimento

    Lima,Renata Albuquerque; Pontes,Ysmênia De Aguiar
    (9107940)

    Ensino, pesquisa e extensão são os pilares do conceito constitucional de universidade. O ensino superior está em processo constante de evolução, gerando a discussão de novos conceitos, ideias e experiências, recolhendo da sociedade e de seus grupos...

  • A Regulação da Aviação Civil No Brasil

    Leurquin,Pablo
    (9399519)

    Antes de comentar a obra, vale tecer breves comentários sobre o seu autor. Conheci Pablo Leurquin por intermédio dos meus colegas professores na FDUFMG por ocasião da sua entrada no programa de pós-graduação. Lembro-me, de forma vívida e marcante,...

  • Direito Econômico e Desenvolvimento

    Perussolo,Guilherme; Prigol,Natália Munhoz Machado
    (9429227)

    O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores. Trata-se de um...

  • Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o...

    De Castro,Matheus Felipe
    (9257763)

    Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. O Capitalista Coletivo Ideal é o Estado que administra “O Capital” para além e, se necessário, contra os interesses de curto prazo dos agentes...

  • e-book

    Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (4248063)

    Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado 'mínimo...

  • Desenvolvimento Sustentável - Princípio da...

    Emery,Emerson Baldotto
    (9345749)

    Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentável na Lei nº 8.666/93, definindo seu alcance prático e os problemas para sua plena adoção. Aborda, com fundamentos do Direito, Economia, Filosofia,...

  • e-book

    Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (4962987)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • e-book

    DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UM DIÁLOGO ENTRE...

    Schapiro, Mario G.
    (4238684)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek, David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem...

    Nasser,Salem Hikmat; Rei,Fernando; Cibim,Juliana Cassano; Rosina,Mônica Guise
    (5423887)

    Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e...

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