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Resultados para: direito do desenvolvimento

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  • O Direito De Dizer Não! - O Primeiro Passo...

    Riso,Walter
    (10133009)

    'Aprenda a dizer não!Quem nunca se olhou no espelho desanimado por ter baixado a cabeça ou por não ter dito o que pensava? Ou quem nunca travou uma luta interior entre a indignação por uma ofensa sofrida e o medo de se posicionar? Mas como quebrar...

  • O Estado e o Direito Depois da Crise - Col....

    Faria,Jose Eduardo
    (9411879)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça...

  • O Novo Direito e Desenvolvimento - Presente ,...

    Rodriguez, José Rodrigo
    (2631954)

    Este livro reúne grande parte de sua produção acadêmica sobre a sociologia do direito de Max Weber, de 1972, até seus escritos mais recentes. Estão compreendidas neste livro todas as fases de seu pensamento e todas as etapas desse campo.

  • Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8179460)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro,Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (3054507)

    Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado 'mínimo...

  • Direito e Desenvolvimento

    Dias, Jean Carlos; Gomes, Marcus Alan de Melo
    (6727231)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas. A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de...

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek, David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

    Coutinho, Diogo R.
    (6725549)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • Direito e Questões Tecnológicas - Aplicados...

    Efing,Antonio Carlos; Freitas,Cinthia Obladen de Almendra
    (2589440)

    A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Anjos Filho, Robério Nunes dos
    (4845888)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos, Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • 3° Setor - Desenvolvimento Social Sustentado

    Ioschpe,Evelyn Berg
    (395828)

    A construção deste livro é, em larga medida, a construção de um pensamento que se ao final da leitura parece unívoco, é de fato novo e, no entanto, surpreendentemente afinado. Esta coletânea, que nasceu da realização do III Encontro Ibero-Americano...

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • Da Inimputabilidade Penal - Em Face do Atual...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889814)

    O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao...

  • Propriedade Intelectual - o Desenvolvimento...

    Thaines,Aletéia Hummes
    (7480190)

    A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se,...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • O Desenvolvimento Pelo Acesso À Justiça

    Lara Bonemer Azevedo da Rocha
    (9373305)

    O desenvolvimento econômico de uma nação está intimamente ligado à presença de instituições sólidas, aptas a garantir o cumprimento dos contratos e a proteger os direitos de propriedade. Instituições fortes e com critérios transparentes, asseguram...

  • Finanças Públicas, Tributação e...

    Baleeiro,Aliomar; Pires,Adilson Rodrigues; Nascimento Netto ,Agostinho Do
    (9216717)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Direito Internacional, Petróleo e...

    Ferreira,Lier Pires
    (3426086)

    Direito internacional, Petróleo e Desenvolvimento possui como tema central a relação entre o direito internacional, o desenvolvimento e as políticas públicas. Abordando o direito regulatório e o direito do petróleo, dentre outros, destaca-se, em...

  • Direito Ambiental e Desenvolvimento...

    Theodoro,Suzi Huff
    (2538665)

    Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • 60 Desafios do Direito - economia, direito e...

    Bagnoli,Vicente; Pinto,Felipe Chiarello de Souza
    (4991103)

    Em homenagem às seis décadas, surge a trilogia 60 Desafios do Direito, obra na qual os mais renomados juristas discutem os sessenta principais desafios do Direito no início desta nova década. No volume 2, Economia, Direito e Desenvolvimento são...

  • O Federalismo Brasileiro E O Desenvolvimento...

    Awazu,Luís Alberto de Fischer
    (10240326)

    A presente obra tem por objetivo a análise da intrínseca relação entre o desenvolvimento nacional e o federalismo no Brasil. Por este motivo, tentamos demonstrar que somente poderá haver um ciclo de desenvolvimento nacional sustentável, desde que a...

  • Direito Internacional do Desenvolvimento...

    Costa,Ligia Maura
    (2759187)

    “... A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente,...

  • Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo Entre...

    Trubek, David M.; Schapiro, Mario G.
    (4151805)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Propriedade Intelectual - Plataforma para o...

    Siemsen,Instituto Dannemann
    (2619868)

    Em reunião que os conselheiros realizam mensalmente no IDS surgiu a idéia, de pronto aprovada por todos os presentes, de convidar profissionais envolvidos com a propriedade intelectual nos mais diversos setores a escrever um artigo relatando sua...

  • Estado de Direito e o Desafio do...

    Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri
    (3430193)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional, redigidos por professores e estudantes de Direito GV, além de alguns interlocutores da Escola. Os estudos se aprofundam...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto,José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Paciente Terminal e o Direito ao Livre...

    Menezes,Renata Oliveira Almeida
    (9738568)

    A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um...

  • Arbitragem e Desenvolvimento

    Bertasi,Maria Odete Duque; Netto,Oscavo Cordeiro Corrêa
    (2847706)

    Arbitragem e Desenvolvimento

  • O Desenvolvimento Sustentável e Sua...

    Marques,José Roberto
    (3692942)

    O texto da obra, e o do Livro “Lições preliminares de Direito Ambiental”, lançado, em 2010, pela Editora Verbatim, compõem a integralidade de minha tese de doutorado, defendida em outubro de 2009, na PUC – São Paulo.Por este motivo, a bibliografia...

  • Direito e Desenvolvimento - Col. Fgv de Bolso...

    Ragazzo,Carlos
    (9225818)

    A ideia deste livro é democratizar o conhecimento técnico. Por meio de uma linguagem direta e concisa, o autor aborda os mais variados temas de direito e desenvolvimento. Analisa novas tendências de diversos mercados e escolhas regulatórias recentes....

  • Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem...

    Nasser,Salem Hikmat; Rei,Fernando; Cibim,Juliana Cassano; Rosina,Mônica Guise
    (5423887)

    Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e...

  • O Desenvolvimento Judicial do Direito

    Gonçalves,Gabriel Accioly
    (9361821)

    A obra trata do desenvolvimento judicial do direito, com ênfase na jurisdição constitucional. Busca-se demonstrar que a criatividade é um aspecto inerente e inafastável da atividade jurisdicional. Neste sentido, o primeiro objetivo perseguido é o de...

  • Direito Econômico e Desenvolvimento

    Perussolo,Guilherme; Prigol,Natália Munhoz Machado
    (9429227)

    O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores. Trata-se de um...

  • Série IDP - Linha Pesquisa Acadêmica -...

    (10170420)

    Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da...

  • Administração Pública – Desafios Para A...

    Gabardo,Emerson; Motta,Fabrício; Pontes Filho,Valmir
    (9397478)

    O livro “Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento” é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de...

  • Direito, Democracia e Desenvolvimento

    Lima,Renata Albuquerque; Pontes,Ysmênia De Aguiar
    (9107940)

    Ensino, pesquisa e extensão são os pilares do conceito constitucional de universidade. O ensino superior está em processo constante de evolução, gerando a discussão de novos conceitos, ideias e experiências, recolhendo da sociedade e de seus grupos...

  • e-book

    Direito ao Desenvolvimento - 1ª Edição

    (4897039)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • Políticas Públicas e Desenvolvimento

    Bonat,Alan Luiz; Osório Do Nascimento Neto,José; Bransin Quetes,Regeane
    (9377965)

    As diversas dimensões que caracterizam o desenvolvimento típico do Século XXI – política, social, econômica, ambiental e cultural – transformam em desafio as ações do Estado, que configuram as políticas públicas e implicam os processos decisórios...

  • e-book

    DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UM DIÁLOGO ENTRE...

    Schapiro, Mario G.
    (4238684)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Seguros De Riscos De Engenharia Instrumentos...

    Ernesto Tzirulnik
    (9402486)

    O livro procura identificar e examinar as principais questões atinentes aos seguros que garantem as relações produtivas da engenharia, o seguro de riscos de engenharia e, como ele, o seguro de riscos operacionais. São descortinados problemas e...

  • Educação Ambiental Como Instrumento Para o...

    (2606093)

    A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros e internacionais atinentes à educação ambiental,...

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