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Resultados para: direito do desenvolvimento

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166 produtos
  • Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8179460)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • Edição antiga - Orçamento e Desenvolvimento

    Sabbag,César de Moraes
    (1569319)

    O Estado brasileiro e sua economia passaram por grandes transformações nas últimas décadas. O sistema constitucional deu um salto de qualidade e os processos econômicos, como um todo, estão em constante modernização. Avanços notáveis estão por toda...

  • O Direito De Dizer Não! - O Primeiro Passo...

    Riso,Walter
    (10133009)

    'Aprenda a dizer não!Quem nunca se olhou no espelho desanimado por ter baixado a cabeça ou por não ter dito o que pensava? Ou quem nunca travou uma luta interior entre a indignação por uma ofensa sofrida e o medo de se posicionar? Mas como quebrar...

  • Direito Econômico e Desenvolvimento

    Perussolo,Guilherme; Prigol,Natália Munhoz Machado
    (9429227)

    O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores. Trata-se de um...

  • e-book

    ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE...

    REINALDO POLITO
    (3388409)

    Oratória para advogados e estudantes de Direito tem a chancela e a recomendação da OAB-SP . Seja um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula do Professor Reinaldo Polito, preparando profissionais do Direito para falar de maneira...

  • Direito Internacional, Petróleo e...

    Ferreira,Lier Pires
    (3426086)

    Direito internacional, Petróleo e Desenvolvimento possui como tema central a relação entre o direito internacional, o desenvolvimento e as políticas públicas. Abordando o direito regulatório e o direito do petróleo, dentre outros, destaca-se, em...

  • Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento

    Balera, Wagner
    (9038068)

    Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento

  • Direitos Humanos, Desenvolvimento e Os...

    Alves Hilário,Gloriete Marques; Kobayashi,Cláudio Roberto Dos Santos; Soares De Paula,Francinaldo; Silva De Paula,Maura Souza Da
    (9349462)

    Com o sugestivo nome “Direitos Humanos, Desenvolvimento E Os Desafios Para A Gestão Social Contemporânea”, tem-se o fio condutor do livro que ora se apresenta. Trata-se de obra que passeia por temas como o do Programa Bolsa Família, analisando suas...

  • Estado de Direito e o Desafio do...

    Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri
    (3430193)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional, redigidos por professores e estudantes de Direito GV, além de alguns interlocutores da Escola. Os estudos se aprofundam...

  • Direito Internacional do Desenvolvimento...

    Costa,Ligia Maura
    (2759187)

    “... A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente,...

  • Ações Afirmativas, Eficiência e Justiça

    Iensue,Geziela
    (9353665)

    A presente obra analisa criticamente as ações afirmativas na modalidade de política de cotas raciais destinadas ao acesso ao ensino superior público pelos afrodescendentes no Brasil. Considera-se o modelo abolicionista brasileiro e os principais...

  • Direitos Humanos e Desenvolvimento

    Fachin,Melina Girardi
    (8064241)

    A obra oferece uma qualificada contribuição ao debate em torno do direito humano ao desenvolvimento, adotando como ponto de partida a crítica à chamada 'universalização parcial' dos direito shumanos, considerando as promessas não cumpridas...

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek, David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Anjos Filho, Robério Nunes dos
    (4845888)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • e-book

    Direito e o Desenvolvimento Sustentável, O -...

    Rios,Aurélio Virgílio Veiga; Irigaray,Carlos Teodoro Hugueney
    (4077532)

    Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do...

  • Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo Entre...

    Trubek, David M.; Schapiro, Mario G.
    (4151805)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem...

    Nasser,Salem Hikmat; Rei,Fernando; Cibim,Juliana Cassano; Rosina,Mônica Guise
    (5423887)

    Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro,Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • Direito, Democracia e Desenvolvimento

    Lima,Renata Albuquerque; Pontes,Ysmênia De Aguiar
    (9107940)

    Ensino, pesquisa e extensão são os pilares do conceito constitucional de universidade. O ensino superior está em processo constante de evolução, gerando a discussão de novos conceitos, ideias e experiências, recolhendo da sociedade e de seus grupos...

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda,Marcus Mauricius
    (9362900)

    É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se...

  • Relatório De Desenvolvimento Humano 2009 -...

    Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
    (10309957)

    Relatório de Desenvolvimento Humano 2009. O nosso mundo é muito desigual. Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única - opção para melhorar as suas oportunidades de...

  • Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (3054507)

    Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado 'mínimo...

  • A Regulação da Aviação Civil No Brasil

    Leurquin,Pablo
    (9399519)

    Antes de comentar a obra, vale tecer breves comentários sobre o seu autor. Conheci Pablo Leurquin por intermédio dos meus colegas professores na FDUFMG por ocasião da sua entrada no programa de pós-graduação. Lembro-me, de forma vívida e marcante,...

  • Democracia, Regulação e Desenvolvimento

    Demeterco Neto,Antenor
    (8893596)

    A obra que me honra prefaciar retrata uma organizada e eficiente incursão pelos temas da regulação estatal e desenvolvimento econômico, não só pela sistematização e tratativa pontual, mas também pelo objetivo de alcançar uma definição de democracia...

  • Recursos Genéticos e Desenvolvimento - Os...

    Octaviani, Alessandro
    (4962830)

    “A pesquisa de Alessandro é fundamental para qualquer um que tenha de lidar não apenas com as questões ligadas à biotecnologia, mas para todos os que têm interesse no tema do desenvolvimento científico e tecnológico e que conjuguem forças no esforço...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

    Coutinho,Diogo R.
    (6725549)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • O Desenvolvimento Sustentável e Sua...

    Marques,José Roberto
    (3692942)

    O texto da obra, e o do Livro “Lições preliminares de Direito Ambiental”, lançado, em 2010, pela Editora Verbatim, compõem a integralidade de minha tese de doutorado, defendida em outubro de 2009, na PUC – São Paulo.Por este motivo, a bibliografia...

  • O Estado e o Direito Depois da Crise - Col....

    Faria,Jose Eduardo
    (9411879)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça...

  • Direito de Informática - Comercialização e...

    Paesani,Liliana Minardi
    (8721039)

    Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática,...

  • Direito Ambiental e Desenvolvimento...

    Theodoro,Suzi Huff
    (2538665)

    Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • Seguros De Riscos De Engenharia Instrumentos...

    Ernesto Tzirulnik
    (9402486)

    O livro procura identificar e examinar as principais questões atinentes aos seguros que garantem as relações produtivas da engenharia, o seguro de riscos de engenharia e, como ele, o seguro de riscos operacionais. São descortinados problemas e...

  • e-book

    Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8281236)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional.  O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • 3° Setor - Desenvolvimento Social Sustentado

    Ioschpe,Evelyn Berg
    (395828)

    A construção deste livro é, em larga medida, a construção de um pensamento que se ao final da leitura parece unívoco, é de fato novo e, no entanto, surpreendentemente afinado. Esta coletânea, que nasceu da realização do III Encontro Ibero-Americano...

  • Da Inimputabilidade Penal - Em Face do Atual...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889814)

    O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao...

  • O Desenvolvimento Judicial do Direito

    Gonçalves,Gabriel Accioly
    (9361821)

    A obra trata do desenvolvimento judicial do direito, com ênfase na jurisdição constitucional. Busca-se demonstrar que a criatividade é um aspecto inerente e inafastável da atividade jurisdicional. Neste sentido, o primeiro objetivo perseguido é o de...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto,José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • e-book

    DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UM DIÁLOGO ENTRE...

    Schapiro, Mario G.
    (4238684)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • e-book

    Direito ao Desenvolvimento - 1ª Edição

    (4897039)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • O Desenvolvimento Pelo Acesso À Justiça

    Lara Bonemer Azevedo da Rocha
    (9373305)

    O desenvolvimento econômico de uma nação está intimamente ligado à presença de instituições sólidas, aptas a garantir o cumprimento dos contratos e a proteger os direitos de propriedade. Instituições fortes e com critérios transparentes, asseguram...

  • O Direito do Desenvolvimento - S. Dir Especia

    Marcial,Danielle
    (440986)

    O Direito do Desenvolvimento - S. Dir Especia

  • Direito e Desenvolvimento

    Dias,Jean Carlos; Gomes, Marcus Alan de Melo
    (6727231)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas. A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de...

  • Administração Pública – Desafios Para A...

    Gabardo,Emerson; Motta,Fabrício; Pontes Filho,Valmir
    (9397478)

    O livro “Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento” é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de...

  • Propriedade Intelectual - o Desenvolvimento...

    Thaines,Aletéia Hummes
    (7480190)

    A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se,...

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