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Resultados para: direito do direito processual penal

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1654 produtos
  • Direito Processual Penal

    Aury Lopes Jr.

    (1)

    (9966034)

    Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., em sua 15.ª edição, está de acordo com as atualizações ocorridas em 2017; com linguagem descomplicada, objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso da obra. De temas...

  • Curso De Processo Penal - 25ª Ed. 2018

    FERNANDO CAPEZ

    (3)

    (9942093)

    O Curso de Processo Penal de Fernando Capez, que já está em sua 25.ª edição, é um dos mais tradicionais do país. Totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, o livro é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a...

  • Curso De Direito Processual Penal

    Guilherme de Souza Nucci

    (1)

    (9986060)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Direito Processual Penal Esquematizado - 7ª...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Gonçalves,Victor Eduardo Rios
    (10000602)

    Os autores de Direito Penal ¿ parte geral, da coleção Esquematizado®, oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o...

  • Edição antiga - Minicódigo de Processo Penal...

    Editora Saraiva
    (9242626)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal Míni.Destaques desta edição:• Emendas constitucionais n. 85...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Curso de Direito Processual Penal - Indicado...

    Messa,Ana Flávia
    (9706041)

    Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do...

  • Manual de Direito Processual Penal - Col....

    Puccinelli Jr.,André
    (8281264)

    Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal.De forma bastante didática, a obra está estruturada em...

  • Justiça Restaurativa - Teoria e Prática -...

    Zehr,Howard
    (4091102)

    Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas...

  • Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2017

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (9413059)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Direito Processual Penal Esquematizado - 6ª...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo; Lenza, Pedro; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9416321)

    Os autores desta obra fazem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. Nesta 6ª edição, já consolidadas as alterações trazidas pelo Novo...

  • Resumo de Direito Processual Penal

    Calhau,Lélio Braga; Saraiva Neto,Nestor
    (4051157)

    O renomado autor da área criminal, Lélio Braga Calhau, lança, juntamente com o professor de Direito Processual Penal, Nestor Saraiva Neto, pela Editora Impetus, a obra Resumo de Direito Processual Penal, um excelente material para universitários e...

  • Elementos De Direito Processual Penal Vol. 3...

    Marques,José Frederico
    (141990)

    Elementos De Direito Processual Penal Vol. 3 *

  • Estudo de Direito Processual Penal - Temas...

    Moreira,Rômulo de Andrade
    (1413095)

    Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (lei nº. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (lei nº. 10792/2003), dentre vários outros. Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio...

  • Manual de Direito Processual Penal Acusatório...

    Silva,Edimar Carmo Da
    (9699807)

    O presente “Manual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudência” pretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições...

  • Curso de Direito Processual Penal - Vol. I -...

    Batisti,Leonir
    (1853451)

    A presente obra busca a inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de...

  • Curso de Direito Processual Penal - Vol. II -...

    Batisti,Leonir
    (2650898)

    A presente obra busca a inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de...

  • Lições de Direito Processual Penal

    Andrade,Octacilio de Oliveira
    (115702)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- introdução ao estudo do direito processual penal;- fontes do direito processual penal;- da eficácia da norma processual;- da interpretação da norma processual penal;- exposição histórica do direito processual...

  • Estudos de Direito Processual Penal Volume.01

    Tovo,Paulo Claudio
    (348875)

    Estudos de Direito Processual Penal Volume.01

  • Direito Processual Penal - 14ª Ed. 2017

    Lopes Jr., Aury
    (9415769)

    Produzido em volume único, o Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., ganhou sua 14ª edição para manter-se atualizado à legislação. Porém, continua com rigorosa seriedade, contendo as informações de sua proposta inicial e abrangendo todos os...

  • Direito Processual Penal - Vol. 5 - 1ª Fase -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira
    (8118255)

    O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar ao leitor, de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Comparado

    Fernandes, Antonio Scarance; Moraes,Mauricio Zanoide de; Almeida,José Luiz Gavião de
    (3530606)

    A obra destaca a importância do exame da tipicidade e da licitude da prova nos diversos regimes jurídicos, consideradas as peculiaridades das múltiplas regulamentações referentes aos meios de investigação de prova e aos meios de produção de prova,...

  • Ensaios de Direito Penal e Processual Penal

    Ambos,Kai
    (9319438)

    Excerto do Prólogo:“Kai Ambos brinda o leitor brasileiro com uma obra que contém as reflexões sobre os pontos-chave para a compreensão do direito penal contemporâneo. O seu livro reúne temas que vão desde a crítica histórica ao direito penal liberal...

  • Manual De Processo Penal - 18ª Ed. 2018

    Fernando da Costa Tourinho Filho
    (10259803)

    Esta obra visa atender àqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também aos que militam na área criminal e...

  • Manual de Direito Processual Civil - 5ª Ed....

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (2881458)

    Em linguagem clara e didática, própria de quem é professor de diversos cursos de graduação, especialização e mestrado, sem descuidar do caráter prático, resultado de sua experiência como advogado e consultor jurídico. O principal diferencial desta...

  • Medicina Legal - Texto e Atlas - 2ª Ed. 2014

    Hercules,Hygino de C.
    (7759435)

    Medicina Legal - Texto e Atlas, ora em sua 2ª edição, integralmente revista e ampliada, é livro ímpar em sua área de conhecimento e isso se deve a dois fatores: a) o progresso científico que faz o Direito e a Medicina estarem tão intimamente ligados,...

  • Edição antiga - Direito Processual Penal -...

    Lopes Jr.,Aury

    (3)

    (9260983)

    Apresentamos ao leitor 'Direito Processual Penal', do Professor Doutor Aury Lopes Jr. Em volume único e elaborado com profunda seriedade cientifica, o livro abrange todos os institutos da disciplina. A obra sustenta o direito processual penal em dois...

  • Direito Processual Penal - 1000 Questões...

    Evandro Guedes
    (9421176)

    O livro Provas e concursos Direito Penal, apresenta uma seleção de tópicos e exercícios essenciais à preparação do concurseiro. O material está dividido em três partes, sendo: questões gabaritas, simulados e anexos. As questões gabaritadas trazem...

  • Edição antiga - Direito Processual Penal...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Lenza,Pedro; Goncalves, Victor Eduardo Rios

    (1)

    (9254855)

    Direito Processual Penal Esquematizado® traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas que compõe o Processo Penal. Para esta 5ª edição,...

  • Lei Maria da Penha - o Processo Penal No...

    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

  • Curso Básico de Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (8883707)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções preliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich,Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Curso De Processo Penal - 4ª Ed. 2018

    RENATO MARCÃO

    (1)

    (9942088)

    Nesta obra, Renato Marcão apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Ferrer,Flavia
    (464843)

    Esta obra reúne artigos e pareceres da autora, combinando de forma exemplar a visão prática que inspirou os seus 'Apontamentos Práticos sobre a Denúncia' com o enfoque teórico que permeia os seus Estudos sobre 'Conflito aparente de Normas'.

  • As Obrigações Processuais Penais Positiva

    Fischer,Douglas; Pereira,Frederico Valdez
    (10120186)

    'Para a melhor compreensão do conteúdo e do alcance aplicativo dessas obrigações processuais penais, apresente obra identifica os pressupostos que conferem embasamento a tais imposições no âmbito dascortes regionais de direitos humanos, assim como...

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • O Direito de Não Produzir Prova Contra Si...

    Queijo,Maria Elisabeth
    (4086392)

    O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se autoincriminar. A autora parte dos antecedentes históricos do princípio para indicar sua elevação à categoria de direito fundamental...

  • Da Prova no Direito Processual Penal

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (2578935)

    Este livro trata da parte mais importante do processo criminal que é a proposição, produção, análise e valoração da prova. Procurei de uma forma sintética expor os principais tópicos da prova dentro do processo criminal. Aliado a isso, tive a...

  • Curso Didático de Direito Processual Penal...

    Bivar Jr.,Luiz
    (4875512)

    A presente obra é fruto da experiência do autor em sala de aula como professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e tem por objetivo auxiliar todos aqueles que desejam estudar a disciplina.O conteúdo...

  • Teoria Geral do Direito Processual Penal

    Vale,Ionilton Pereira do
    (9018396)

    Os direitos de caráter penal, processual e processual-penal cumprem papel fundamental na concretização do moderno Estado Democrático de Direito. A aplicação escorreita ou não dessas garantias é que permite avaliar a real observância dos elementos...

  • Introdução ao Direito Processual Penal

    Silveira Filho,Sylvio Lourenço da
    (5288098)

    “Sylvio, enfim, consegui reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma didática e de qualidade. As bases, portanto, para uma...

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Temas Relevantes de Direito Penal e...

    Rascovski,Luiz
    (4080143)

    Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso “Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal”, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de...

  • Edição antiga - Direito Processual Penal -...

    Rangel,Paulo C.
    (8711548)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

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