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Resultados para: direito-do-patrimonio-cultural

14 produtos
  • A Dimensão Constitucional do Patrimônio...

    Costa,Rodrigo Vieira
    (4072312)

    A inovação de perspectivas propiciada pelo conteúdo deste livro tem dois lastros principais: os valores emanados da Constituição Federal e o reconhecimento da existência de uma nova disciplina jurídica, a dos Direitos Culturais. A viga constitucional...

  • Direito do Património Cultural - Legislação -...

    Nabais,Jose Casalta; Silva,Suzana Tavares da
    (1389212)

    Esgotada a 1ª edição, impunha-se proceder à publicação da 2ª. Fato que aproveitamos para levar a cabo algumas alterações, seja porque surgiram novos diplomas legais, seja porque tenha havido modificações nos já publicados. As novidades desta segunda...

  • Direito Social e Patrimônio Cultural

    Silva,Daisy Rafaela Da
    (9383193)

    Este livro apresenta os principais tratados internacionais e as leis brasileiras que regulam a proteção do ambiente natural e cultural, apresentando uma discussão sobre suas nuances, abrangência e impacto. Pela importância que o tema assume na...

  • Direito e Proteção do Patrimônio Cultural...

    Dias,Maria Tereza Fonseca
    (3053458)

    Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel

  • A Tutela do Patrimônio Cultural Sob o Enfoque...

    Marchesan,Ana Maria Moreira
    (1572311)

    A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. Pretende contribuir para a real...

  • Patrimônio Cultural e Sua Tutela Jurídica

    Coutinho,Ronaldo; Ahmed,Flávio
    (2666224)

    Falar em meio ambiente cultural é identificar o conteúdo do processo dialético da transformação da natureza pelo trabalho do homem e, nele, a produção da cultura. Falar em tutela jurídica do patrimônio cultural é verificar que temos coletivamente o...

  • Proposições Para o Patrimônio Cultural - 2ª...

    Daibert Salomão de Campos,Yussef
    (9189027)

    O leitor tem diante de si um livro que desafia o senso comum e investe com admirável ousadia, criatividade e inteligência na possibilidade de se pensar e de se desenvolver novas questões patrimoniais. Yussef Campos é um pesquisador raro e conectado...

  • Patrimônio Cultural & Sistema Penal

    Armelin,Priscila Kutne
    (2611477)

    A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem...

  • As Cidades Brasileiras e o Patrimônio...

    Silva,Fernando Fernandes da
    (136016)

    'As Cidades Brasileiras e o Patrimônio Cultural da Humanidade' é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela Unesco, organização que...

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  • Introdução ao Direito do Património Cultural

    José Casalta Nabais
    (1643808)

    Introdução ao Direito do Património Cultural

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  • Patrimônio Cultural Como um Bem Difuso

    Mourão,Henrique A.
    (2848311)

    Esta obra - de toque refinado - releva-nos que os desafios referentes ao Patrimônio Cultural, em um pais de ações extremas, podem e devem passar por uma ampla reflexão. A força constitucional e os princípios norteadores da Ação Civil Pública...

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  • Direito do Património Cultural - Legislação

    José Casalta Nabais; Suzana Tavares da Silva
    (1643646)

    Direito do Património Cultural - Legislação

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  • O Direito ao Desenvolvimento Cultural e As...

    Soares Pereira,Paulo Fernando
    (9257582)

    Ao considerar a importância do patrimônio, da cultura e da memória como vitais ao pleno desenvolvimento humano, o autor nos leva por caminhos pavimentados por fundamentos sociológicos e jurídicos que comprovam a importância da memória e de nossa...

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  • Olhar Multidisciplinar Sobre a Efetividade da...

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado; Akemi,Sandra
    (3658428)

    O arcabouço jurídico existente não assegura por si só ações e políticas voltadas à sustentabilidade do patrimônio cultural. A proteção desse patrimônio invoca ações comissivas e omissivas, numa perspectiva micro e macro, num plano estático e...

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