Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito do patrimonio cultural

15 produtos
  • A Tutela do Patrimônio Cultural Sob O Enfoque...

    (1572311)

    A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. Pretende contribuir para a real...

  • Proposições Para o Patrimônio Cultural - 2ª...

    Daibert Salomão de Campos,Yussef
    (9189027)

    O leitor tem diante de si um livro que desafia o senso comum e investe com admirável ousadia, criatividade e inteligência na possibilidade de se pensar e de se desenvolver novas questões patrimoniais. Yussef Campos é um pesquisador raro e conectado...

  • Direito do Património Cultural - Legislação -...

    Nabais, Jose Casalta
    (1389212)

    Esgotada a 1ª edição, impunha-se proceder à publicação da 2ª. Fato que aproveitamos para levar a cabo algumas alterações, seja porque surgiram novos diplomas legais, seja porque tenha havido modificações nos já publicados. As novidades desta segunda...

  • Direito Social e Patrimônio Cultural

    Silva,Daisy Rafaela Da
    (9383193)

    Este livro apresenta os principais tratados internacionais e as leis brasileiras que regulam a proteção do ambiente natural e cultural, apresentando uma discussão sobre suas nuances, abrangência e impacto. Pela importância que o tema assume na...

  • Patrimônio Cultural & Sistema Penal

    Armelin,Priscila Kutne
    (2611477)

    A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem...

  • A Dimensão Constitucional do Patrimônio...

    Costa,Rodrigo Vieira
    (4072312)

    A inovação de perspectivas propiciada pelo conteúdo deste livro tem dois lastros principais: os valores emanados da Constituição Federal e o reconhecimento da existência de uma nova disciplina jurídica, a dos Direitos Culturais. A viga constitucional...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurídica Do Patrimônio Cultural...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorilo,Celso Antônio Pacheco
    (10167267)

    Estruturada em Estado Democrático de Direito dentro de regime econômico capitalista e com fundamento na dignidade da pessoa humana (e, portanto não mais em face dos “superiores interesses do Estado” e de seus adoradores) a Constituição Federal de...

    Produto indisponível

  • Direito e Proteção do Patrimônio Cultural...

    Dias,Maria Tereza Fonseca
    (3053458)

    Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel

    Produto indisponível

  • Introdução ao Direito do Património Cultural

    José Casalta Nabais
    (1643808)

    Introdução ao Direito do Património Cultural

    Produto indisponível

  • Olhar Multidisciplinar Sobre a Efetividade da...

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado; Akemi,Sandra
    (3658428)

    O arcabouço jurídico existente não assegura por si só ações e políticas voltadas à sustentabilidade do patrimônio cultural. A proteção desse patrimônio invoca ações comissivas e omissivas, numa perspectiva micro e macro, num plano estático e...

    Produto indisponível

  • Patrimônio Cultural Como um Bem Difuso

    Mourão,Henrique A.
    (2848311)

    Esta obra - de toque refinado - releva-nos que os desafios referentes ao Patrimônio Cultural, em um pais de ações extremas, podem e devem passar por uma ampla reflexão. A força constitucional e os princípios norteadores da Ação Civil Pública...

    Produto indisponível

  • Patrimônio Cultural e Sua Tutela Jurídica

    Coutinho,Ronaldo; Ahmed,Flávio
    (2666224)

    Falar em meio ambiente cultural é identificar o conteúdo do processo dialético da transformação da natureza pelo trabalho do homem e, nele, a produção da cultura. Falar em tutela jurídica do patrimônio cultural é verificar que temos coletivamente o...

    Produto indisponível

  • As Cidades Brasileiras e o Patrimônio...

    Silva,Fernando Fernandes da
    (136016)

    'As Cidades Brasileiras e o Patrimônio Cultural da Humanidade' é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela Unesco, organização que...

    Produto indisponível

  • O Direito ao Desenvolvimento Cultural e As...

    Soares Pereira,Paulo Fernando
    (9257582)

    Ao considerar a importância do patrimônio, da cultura e da memória como vitais ao pleno desenvolvimento humano, o autor nos leva por caminhos pavimentados por fundamentos sociológicos e jurídicos que comprovam a importância da memória e de nossa...

    Produto indisponível

  • Direito do Património Cultural - Legislação

    José Casalta Nabais; Suzana Tavares da Silva
    (1643646)

    Direito do Património Cultural - Legislação

    Produto indisponível

Busca por