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Resultados para: direito-do-saneamento

15 produtos
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    Purvin,Guilherme
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  • Audiências - Conciliação, Saneamento, Prova e...

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  • Saneamento Básico - Temas Fundamentais,...

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  • Água e Saneamento Básico - Regimes Jurídicos...

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  • Saneamento Compartilhado

    Hoffman,Paulo
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  • Extincao do Processo Saneamento

    Araujo,Mauro Alves de
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  • Saneamento Básico – Desafios na...

    Camatta,Adriana Freitas Antunes
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    A presente obra procurou identificar, por meio de uma metodologia analítico – descritiva, quais foram as principais deficiências que envolveram o setor de saneamento básico no Brasil e que implicaram na limitação da universalização de seu acesso a...

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  • Direito do Saneamento - Introdução À Lei de...

    Alochio,Luiz Henrique Antunes
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    Esta segunda edição finalizada quase que ao momento da publicação da nova Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), pretende contribuir para a criação de um discurso coeso no chamado Direito do Saneamento.Com base na nova...

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  • A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após...

    Paulo Pimenta
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    A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

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  • Saneamento Basico - Concessoes Permissoes Con

    Alves,Alaor Caffe
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  • Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e...

    Ragazzo,Carlos Emmanuel Joppert
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    O trabalho estuda a reformulação do pacto federativo em relação à regulação, tentando adequar as funções dos Três Poderes a uma realidade diferente, em que existe um compromisso com a eficiência e com a efetividade do serviço regulado. Discute os...

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  • Apelação Civil - Teoria Geral, Procedimento e...

    Bruschi,Gilberto Gomes
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