Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito do saneamento

16 produtos
  • Água e Saneamento Básico - Regimes Jurídicos...

    Demoliner,Karine Silva
    (2574867)

    O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento...

  • Aspectos Jurídicos Do Saneamento Básico

    Saddy,André; Chauvet,Rodrigo Da Fonseca
    (10134404)

    O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento...

  • Direito Ambiental, Recursos Hídricos e...

    Purvin,Guilherme
    (9861816)

    A obra constitui, em seu conjunto, valiosa contribuição acadêmica e prática para o estudo das implicações que as Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento trazem para a efetivação dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões, partindo de uma...

  • Saneamento Básico – Desafios na...

    Camatta,Adriana Freitas Antunes
    (9107997)

    A presente obra procurou identificar, por meio de uma metodologia analítico – descritiva, quais foram as principais deficiências que envolveram o setor de saneamento básico no Brasil e que implicaram na limitação da universalização de seu acesso a...

  • Saneamento Básico - Temas Fundamentais,...

    Coordenação De Saneamento Básico Do Conselho Federal Da Oab
    (9732023)

    Os efeitos econômicos e sociais decorrentes do investimento nos serviços de saneamento básico já são amplamente conhecidos. Menos doenças e consequentemente economia nos custos com a saúde pública, melhorias no desenvolvimento educacional, bem como...

  • Terra, Nossa Casa! - Saneamento Básico,...

    Carraro,Fernando
    (9229774)

    Terra, Nossa Casa! - Saneamento Básico, Direito de Todos

  • O Direito do Saneamento Básico

    Carvalho,Vinícius Marques de
    (3090153)

    É essa a coragem e apronfudamento que se necessita em um setor que envolve tantas e tão graves questões: preservação do meio ambiente, escassez relativa e crescente de bens comuns, relevantes interesse social e redistributivo envolvido, etc. Aí...

  • Saneamento Compartilhado

    Hoffman,Paulo
    (3694621)

    Saneamento Compartilhado

  • Audiências - Conciliação, Saneamento, Prova e...

    Goulart,Júlio Cesar
    (2632267)

    A presente obra inicia com importantíssima abordagem histórica do tema, não com o intuito de escancarar a erudição que não falta ao autor, mas, sim, para possibilitar a compreensão da evolução técnica e cultural (binômio sempre presente na ciência...

  • Saneamento Básico no Brasil - Aspectos...

    Mota,Carolina
    (3049050)

    Saneamento Básico no Brasil - Aspectos Jurídicos da Lei Federal Nº 11.445/07

    Produto indisponível

  • Direito do Saneamento - Introdução À Lei de...

    Alochio,Luiz Henrique Antunes
    (3358876)

    Esta segunda edição finalizada quase que ao momento da publicação da nova Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), pretende contribuir para a criação de um discurso coeso no chamado Direito do Saneamento.Com base na nova...

    Produto indisponível

  • Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e...

    Ragazzo,Carlos Emmanuel Joppert
    (3370944)

    O trabalho estuda a reformulação do pacto federativo em relação à regulação, tentando adequar as funções dos Três Poderes a uma realidade diferente, em que existe um compromisso com a eficiência e com a efetividade do serviço regulado. Discute os...

    Produto indisponível

  • Saneamento Basico - Concessoes Permissoes Con

    Alves,Alaor Caffe
    (419029)

    Saneamento Basico - Concessoes Permissoes Con

    Produto indisponível

  • Extincao do Processo Saneamento

    Araujo,Mauro Alves de
    (449832)

    O presente trabalho cuidará de uma das fases mais importantes e problemáticas de nosso processo civil, mormente em seu rito ordinário, a 'Extinção do Processo - Saneamento'. Importantes, por se nessa fase processual que o magistrado faz um exame...

    Produto indisponível

  • Apelação Civil - Teoria Geral, Procedimento e...

    Bruschi,Gilberto Gomes
    (3888579)

    'O autor transita - assim como em outros trabalhos - com lucidez e familiaridade sobre a temática da sentença, dos vícios processuais, dos princípios e requisitos de admissibilidade dos recursos, além dos respectivos efeitos em que são recebidos....

    Produto indisponível

  • A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após...

    Paulo Pimenta
    (1643667)

    A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

    Produto indisponível

Busca por