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Resultados para: direito e democracia

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190 produtos
  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • Introdução Ao Estudo Do Direito - Humanismo,...

    Eduardo C. B. Bittar
    (9942079)

    Esta nova obra do Professor Eduardo C. B. Bittar entra no mercado para ser um livro diferente dos demais que já estão consolidados, a começar pela abordagem basilar, reflexiva, humanista e realista que enfrenta os conceitos-chave do Direito. A obra...

  • A Crucificação e a Democracia

    Zagrebelsky,Gustavo
    (3419741)

    Esse texto de Zagrebelsky, que agora se oferece aos leitores da comunidade lusófona, reveste-se da maior importância para o aprimoramento da nossa cultura política e jurídica, e isso menos pela invocação do sacrifício crucial do Nazareno - de...

  • Liberalismo e Democracia

    Bobbio,Norberto
    (9565906)

    De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los. Este livro...

  • O Neoliberalismo Não É Compatível Com A...

    Avelãs Nunes,António José
    (9389753)

    Este livro, escrito por um dos mais proeminentes professores de Economia Política, trata de temas polêmicos, complexos e atuais, que convergem para a discussão sobre o próprio conceito de Direito, seus limites, interações e autonomia. É importante...

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos,Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Do Direito À Democracia -...

    Martins,Fernando Barbalho
    (1968976)

    O presente trabalho pretende demonstrar que o princípio democrático inscrito na Constituição brasileira de 1988 se desdobra na garantia de direitos fundamentais à participação política dos cidadãos. Para tanto, demonstra-se o percurso feito pelo...

  • Constituinte e Constituição - A Democracia, o...

    Bonavides,Paulo
    (2871969)

    Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta:-retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema...-...proporcionar o ensinamento de que...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior,Miguel Etinger De; Soares ,Marcos Antônio Striquer; Amaral,Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • Constitucionalismo e Democracia - Série...

    De Godoy, Miguel Gualano
    (4114444)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo,Hugo de Brito Machado; Linhares ,Emanuel Andrade
    (9332439)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais...

    Neto,Raul Lopes de Araújo; Costa,Sebastião Patrício Mendes Da
    (9741684)

    É com imensa satisfação que apresentamos este segundo volume da obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”. O livro continua com o duplo escopo de homenagear ilustres figuras que participaram do desenvolvimento do curso de Direito da...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão,Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses De Um...

    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

    Neto,Raul Lopes de Araújo; Costa,Sebastião Patrício Mendes Da
    (9533447)

    A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Direito, Humanismo e Democracia - 2ª Edição...

    Vasconcelos,Arnaldo
    (1562239)

    Na presente obra são abordados, através de um prisma inovador e polêmico, questões fundamentais da ciência jurídica, como o problema das insuficiências do Direito e do clássico debate sobre a existência do Direito Natural, o qual, segundo o autor,...

  • Democracia e Direitos Humanos no Brasil

    Vieira,José Carlos
    (173849)

    Neste livro o autor empreende uma releitura crítica da questão nos contextos latino-americano e brasileiro, bem como uma análise exaustiva e criteriosa da relação muitas vezes tensa entre direitos humanos e governo.

  • Democracia Constitucional e Direitos...

    Mello,Cláudio Ari
    (156345)

    A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o tema tanto em uma perspectiva ideal, quanto em...

  • Judiciário e Autoritarisno - Regime...

    Schinke,Vanessa Dorneles
    (9377590)

    “De modo pioneiro e original, Vanessa Schinke trilha esse caminho com segurança, convicção e capacidade narrativa. É uma pesquisa, portanto, de méritos inegáveis. Como obra acabada e com qualidade própria, ela também indica a necessidade de mais...

  • Direitos Humanos, Democracia e República

    Benevides,Maria Victoria de Mesquita
    (2637495)

    Direitos Humanos, Democracia e República

  • Tribunal Do Júri – Pilar Da Democracia E Da...

    Muniz, Alexandre Carrinho
    (10223215)

    De fato, ao buscar nessa teoria os fundamentos teóricos e filosóficos da instituição do tribunal do júri e ao apresentar a sua argumentação de forma clara e coerente no presente livro, o Autor não apenas entrega à comunidade científica mais uma obra...

  • Democracia, Liberdade E Justiça Social

    Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral
    (9373308)

    O tema democracia nunca esteve tão recorrente nos noticiários como acontece atualmente, pois a crise paradigmática do instituto leva a uma série de reflexões que outrora não havia sido tabulada. Nesta seara o conceito de liberdade volta a ser...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima,Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Ativismo Judicial, Democracia e...

    Saldanha De Sousa,Isabella; Gomes,Magno Fererici
    (9010038)

    O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior...

  • Estado, Direito e Democracia - Perspectivas...

    Monteiro,Matheus Vidal Gomes
    (4269140)

    As inter-relações entre Estado, Direito e Democracia demonstram o vasto campo de influência que as afetam, tais como: jurídico, social, econômico, político. A interdisciplinaridade, necessária para a correta abordagem da temática proposta, pode ser...

  • Constituição, Democracia e Plano Diretor

    Bonizzato,Luigi
    (7997528)

    Liberdades, direitos sociais, relações entre Poderes e Instituições: matérias de extrema relevância que, sob o foco do Direito Constitucional e de facetas ligadas à democracia brasileira e seu correspondente Estado intitulado Democrático de Direito,...

  • o Discurso Religioso na Política Brasileira...

    Luiz Eduardo Peccinin
    (10195842)

    Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É possível traçar uma fronteira entre o constitucional e o inconstitucional na atuação das chamadas “bancadas religiosas”? Essas são algumas respostas que...

  • Acerca da Democracia e do Controle de...

    Plantullo,Vicente Lentini
    (4297970)

    Trata-se de um texto de grande importância para advogados, magistrados, membros do Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, além de políticos e parlamentares, de sorte que consigam melhor entender suas limitações como ser humano que devem...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • Presidencialismo De Coalizão - Contexto,...

    Schier,Paulo Ricardo
    (9399322)

    O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e...

  • Democracia - Hegemonia e Aperfeiçoamento

    Beçak, Rubens
    (7856918)

    A Democracia está para nossa percepção como algo que sempre ai esteve presente, percebido como óbvio e natural. Essa entronização como postulado decorreu de sua vitória histórica sobre outras formas de governança. Este livro demonstra a sua evolução,...

  • Entre Brasil e Polônia - Um Debate Sobre...

    Maliska,Marcos Augusto; Complak,Krystian
    (4269425)

    A parceria com a Polônia desde o primeiro momento representou a descoberta de um mundo novo, bem distante do mundo latino americano e das tradicionais relações que este mantém com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América: o...

  • Fidelidade Partidária e Separação de Poderes

    De Meneses Coutinho,Júlia Maia
    (9474908)

    Diante do momento em que vivemos no Brasil de 2016, com a fragilidade dos partidos políticos, impotentes para evitar ação golpista do próprio Congresso Nacional e a tibieza do Poder Judiciário e das instituições constitucionais, a obra que agora se...

  • O Ministério Público Como Instrumento de...

    Ritt,Eduardo
    (106838)

    O novo modelo de Direito que, em 1988, exsurge com o Estado Democrático de Direito em terra brasilis, apresenta algumas características que vão além da mera transmutação do velho Estado de Direito formal em Estado de Direito material, produto de uma...

  • Direito e Democracia Em Habermas -...

    Borges,Bento Itamar; Gomes,Luiz Roberto; Freitas de Jesus,Osvaldo
    (3412615)

    Este livro é resultado do esforço coletivo de vários pesquisadores brasileiros de diferentes instituições, dispostos a debater os pressupostos e temas que figuram a teoria crítica da sociedade. Jürgen Habermas, considerado o maior filósofo alemão...

  • Processo e Democracia - Col. Clássicos do...

    Calamandrei,Piero
    (10148157)

    'Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre...

  • Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social

    Auad,Denise; Oliveira ,Bruno Batista Da Costa De
    (9401554)

    A obra “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia” tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de...

  • e-book

    Constituição e democracia participativa

    Waidd Francis de Oliveira
    (9243343)

    O parágrafo único do artigo 1° da atual Constituição Federal contém uma norma taxativa: ?Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição?.O titular do poder ? o povo ? é seu...

  • e-book

    CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA - UMA LEITURA...

    De Godoy,Miguel Gualano
    (4226119)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Tchau, Querida Democracia

    Isaac Yarochewsky,Leonardo
    (9397594)

    O dia 17 de abril de 2016 vai entrar para história como o dia em que a democracia foi violentada pela Câmara dos Deputados. Ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff sem que tenha sido...

  • Democracia, Justiça e Emancipação Social

    Bittar,Eduardo C. B.
    (4831809)

    A polêmica em torno da questão da justiça, à qual Habermas não deixa de se vincular com muita intensidade, permite também que a pesquisa se desenvolva em torno da obra dialogal de Habermas, ou seja, a partir das interações e interfaces de Habermas...

  • Direito E Democracia - Estudos Sobre O...

    Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
    (3671093)

    A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará:...

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