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Resultados para: direito-e-democracia

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173 produtos
  • Introdução Ao Estudo Do Direito - Humanismo,...

    Eduardo C. B. Bittar
    (9942079)

    Esta nova obra do Professor Eduardo C. B. Bittar entra no mercado para ser um livro diferente dos demais que já estão consolidados, a começar pela abordagem basilar, reflexiva, humanista e realista que enfrenta os conceitos-chave do Direito. A obra...

  • Direito e Democracia Em Habermas -...

    Borges,Bento Itamar; Gomes,Luiz Roberto; Freitas de Jesus,Osvaldo
    (3412615)

    Este livro é resultado do esforço coletivo de vários pesquisadores brasileiros de diferentes instituições, dispostos a debater os pressupostos e temas que figuram a teoria crítica da sociedade. Jürgen Habermas, considerado o maior filósofo alemão...

  • Liberalismo e Democracia

    Bobbio, Norberto
    (9565906)

    De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los. Este livro...

  • Processo e Democracia - Col. Clássicos do...

    Calamandrei,Piero
    (9479215)

    'Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre...

  • Direito E Democracia - Estudos Sobre O...

    Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
    (3671093)

    A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará:...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

    Neto,Raul Lopes de Araújo; Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9533447)

    A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí...

  • Direito e Democracia - Um Guia para Leitura...

    Nobre, Marcos; Terra,Ricardo
    (2606180)

    Jürgen Habermas é um pensador de exceção. Sua reflexão sobre a sociedade, o direito e a política está entre as maisrelevantes da atualidade. Não é tarefa simples apreender sua teoria em toda a sua complexidade. No Brasil, dispomosjá de trabalhos...

  • Direitos Humanos, Democracia e Integração...

    Von Bogdandy,Armin; Piovesan,Flávia Cristina; Antoniazzi, Mariela Morales
    (4072176)

    A tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica é o norte valorativo a inspirar esta obra coletiva, que tem por objetivo maior contribuir para o fortalecimento do diálogo constitucional Alemanha-Brasil e do diálogo dos espaços jurídicos...

  • Direitos Humanos, Democracia e Integração...

    Piovesan,Flavia; Von Bogdandy,Armin
    (2861113)

    Esta obra tem como objetivo enfocar os direitos humanos e a democracia como elementos do processo de integração jurídica na América do Sul e da pavimentação de um Direito regional sul-americano, sob a perspectiva comparada envolvendo as experiências...

  • Desenho Institucional, Democracia e...

    Cunha,Eleonora Schettini M.; Theodoro,Hildelano Delanusse
    (8890887)

    Ao se completarem os 25 anos da Constituição e um tempo razoável de funcionamento dessas instituições da democracia, algumas avaliações têm sido feitas, seja sobre seus resultados efetivos, seja sobre a sua adequação ao contexto atual, a partir de...

  • A Justiça Militar e A Democracia - Controle...

    Anjos,Marcelo Adriano Menacho Dos
    (8890125)

    Neste livro é feito um estudo do estabelecimento de parâmetros para que a Justiça Militar Estadual tenha maior legitimidade democrática. Seu exercício de jurisdição sobre os integrantes de uma polícia militarizada, que desempenha a função de...

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Democracia e Desconfiança - Uma Teoria do...

    Ely,John Hart
    (3049287)

    O autor elabora, neste livro, uma teoria do controle judicial de constitucionalidade coerente com os pressupostos implícitos em nosso sistema e estruturada de modo que faça com que os tribunais sejam instrumentos que ajudam a tornar esses...

  • A Nação Sul-Americana - Efetivação Dos...

    Dias,Túlio César
    (9411793)

    Para analisar aspectos históricos do subcontinente sul-americano a partir de 1492, o pesquisador Túlio César Dias trata nesta obra das experiências comuns dos povos sul-americanos e a possibilidade de construção de uma nação comum. No estudo da...

  • Constitucionalismo e Democracia - Série...

    De Godoy,Miguel Gualano
    (4114444)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • e-book

    Feminismo, Pluralismo e Democracia

    (10136959)

    Trata-se de uma obra coletiva feminista que visa a contribuir para a superação do paradigma hegemônico patriarcal (conjunto de crenças ainda compartilhado pela esmagadora maioria de indivíduos em nossa sociedade), como pressuposto incontornável para...

  • Do Direito À Democracia -...

    Martins,Fernando Barbalho
    (1968976)

    O presente trabalho pretende demonstrar que o princípio democrático inscrito na Constituição brasileira de 1988 se desdobra na garantia de direitos fundamentais à participação política dos cidadãos. Para tanto, demonstra-se o percurso feito pelo...

  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses de um...

    Soczek,Daniel
    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • Tchau, Querida Democracia

    Isaac Yarochewsky, Leonardo
    (9397594)

    O dia 17 de abril de 2016 vai entrar para história como o dia em que a democracia foi violentada pela Câmara dos Deputados. Ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff sem que tenha sido...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Estado, Direito e Democracia - Perspectivas...

    Monteiro,Matheus Vidal Gomes
    (4269140)

    As inter-relações entre Estado, Direito e Democracia demonstram o vasto campo de influência que as afetam, tais como: jurídico, social, econômico, político. A interdisciplinaridade, necessária para a correta abordagem da temática proposta, pode ser...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima,Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Democracia e Direitos Humanos no Brasil

    Vieira,José Carlos
    (173849)

    Neste livro o autor empreende uma releitura crítica da questão nos contextos latino-americano e brasileiro, bem como uma análise exaustiva e criteriosa da relação muitas vezes tensa entre direitos humanos e governo.

  • Ativismo Judicial, Democracia e...

    Saldanha De Sousa,Isabella; Gomes,Magno Fererici
    (9010038)

    O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior...

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão,Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Direitos Humanos, Democracia e República

    Benevides,Maria Victoria de Mesquita
    (2637495)

    Direitos Humanos, Democracia e República

  • e-book

    Teoria do Estado - Filosofia Política e...

    Bittar,Eduardo Carlos Bianca
    (9352201)

    Este livro é didático e voltado para a graduação em Direito, no âmbito da Teoria do Estado. O recorte proposto pelo Autor valoriza a discussão dos temas fundamentais da relação entre Direito e Política, adotando a Filosofia Política como instrumento...

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos,Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo,Marcelo Labanca; Streck,Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

  • Judiciário e Autoritarisno - Regime...

    Schinke,Vanessa Dorneles
    (9377590)

    “De modo pioneiro e original, Vanessa Schinke trilha esse caminho com segurança, convicção e capacidade narrativa. É uma pesquisa, portanto, de méritos inegáveis. Como obra acabada e com qualidade própria, ela também indica a necessidade de mais...

  • Constituição e Política na Democracia -...

    Wang,dAniel Wei liAng
    (5793643)

    O livro Constituição e Política na Democracia nasce de duas constatações.Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a Constituição, a judicialização da política e a politização do...

  • Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo, Hugo de Brito Machado; Linhares , Emanuel Andrade
    (9332439)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • Democracia Constitucional e Direitos...

    Mello,Cláudio Ari
    (156345)

    A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o tema tanto em uma perspectiva ideal, quanto em...

  • Acerca da Democracia e do Controle de...

    Plantullo,Vicente Lentini
    (4297970)

    Trata-se de um texto de grande importância para advogados, magistrados, membros do Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, além de políticos e parlamentares, de sorte que consigam melhor entender suas limitações como ser humano que devem...

  • Direito, Humanismo e Democracia - 2ª Edição...

    Vasconcelos,Arnaldo
    (1562239)

    Na presente obra são abordados, através de um prisma inovador e polêmico, questões fundamentais da ciência jurídica, como o problema das insuficiências do Direito e do clássico debate sobre a existência do Direito Natural, o qual, segundo o autor,...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior,Miguel Etinger De; Soares ,Marcos Antônio Striquer; Amaral,Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • Constituição, Democracia e Plano Diretor

    Bonizzato,Luigi
    (7997528)

    Liberdades, direitos sociais, relações entre Poderes e Instituições: matérias de extrema relevância que, sob o foco do Direito Constitucional e de facetas ligadas à democracia brasileira e seu correspondente Estado intitulado Democrático de Direito,...

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos,Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Entre Brasil e Polônia - Um Debate Sobre...

    Maliska,Marcos Augusto; Complak,Krystian
    (4269425)

    A parceria com a Polônia desde o primeiro momento representou a descoberta de um mundo novo, bem distante do mundo latino americano e das tradicionais relações que este mantém com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América: o...

  • Democracia - Hegemonia e Aperfeiçoamento

    Beçak,Rubens
    (7856918)

    A Democracia está para nossa percepção como algo que sempre ai esteve presente, percebido como óbvio e natural. Essa entronização como postulado decorreu de sua vitória histórica sobre outras formas de governança. Este livro demonstra a sua evolução,...

  • Presidencialismo De Coalizão - Contexto,...

    Schier,Paulo Ricardo
    (9399322)

    O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e...

  • Direito Ambiental E Democracia Deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (7036894)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

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