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  • Eu Sou Malala - Como Uma Garota Defendeu o...

    Yousafzai ,Malala
    (8592223)

    Autobiografia da mais jovem ganhadora do prêmio Nobel da Paz, escrita especialmente para o público juvenil. Uma jovem comum, Malala Yousafzai gostava acompanhar seus programas de TV preferidos, vivia brigando com os irmãos e adorava ir à escola. Mas...

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Das Neves,Carla; Castello,Liana
    (9319175)

    Conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é imprescindível para todos aqueles que pretendem prestar concurso na área. De forma direta, esta obra apresenta a legislação esquematizada, com o objetivo de expor os principais tópicos...

  • e-book

    LDB - Lei de diretrizes e bases da educação...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899987)

    A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito...

    Grátis
  • Direito e Educação - A Fraternidade Em Ação

    Santos,Ivanaldo
    (8874665)

    O livro: 'Direito e Educação: Fraternidade em Ação - Uma abordagem interdisciplinar', e uma obra coletiva, fruto de pesquisas acadêmicas realizadas no âmbito da Pós-Graduação em diferentes áreas do conhecimento cientifico. Contempla artigos de...

  • Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva
    (4853567)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • e-book

    Direito e educação

    Suzuki Cintra,Rodrigo; Batista Pinto,Daniella Basso
    (5324938)

    Obra coletiva eminentemente interdisciplinar, escrita por professores da Faculdade de Direito do Mackenzie de São Paulo e de Campinas. A educação é analisada em diversas perspectivas: a importância da filosofia, da sociologia e da psicologia para a...

  • Direito Universitário e Educação...

    Trindade,André
    (2635276)

    A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas: a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as...

  • Direito e Educação - A Regulação da Educação...

    Demarchi,Clovis
    (7086865)

    Ao longo da obra, o autor discute a possibilidade de uma regulação universal para a Educação Superior, através do Direito, com diretrizes criadas por organismos que concentram o conjunto de Estados nacionais. Clovis Demarchi busca respostas para essa...

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a...

    Ferreira,Luiz Antonio Miguel
    (3362836)

    A longa experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e educação, credencia o autor a elaborar o presente trabalho com linguagem simples, objetiva e didática. A estrutura do trabalho está centrada na Constituição Federal, fundamento...

  • e-book

    Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (4248063)

    DOI:10.11117/9788502154964Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é...

  • e-book

    Racismo e educação: (des)caminhos da Lei n....

    (9856596)

    Este livro apresenta um panorama geral da pesquisa ?Racismo e educação: a lei nº 10.639/2003 na rede pública do Estado de São Paulo?, realizada pelo grupo de pesquisadores que formam o núcleo Relações Raciais: memória, identidade e imaginário.

  • e-book

    DIREITO APLICADO À EDUCAÇÃO

    Teófilo Bacha Filho
    (3650429)

    Todo profissional que atua no ensino deve estar por dentro da legislação educacional e o regimento escolar, para levar uma aula qualificada e completa aos alunos. Direito Aplicado à Educação é indispensável para quem deseja adquirir conhecimento em...

  • Direito e Educação - Reflexões Críticas Para...

    Suzuki Cintra,Rodrigo; Batista Pinto,Daniella Basso
    (5156558)

    Obra coletiva eminentemente interdisciplinar, escrita por professores da Faculdade de Direito do Mackenzie de São Paulo e de Campinas. A educação é analisada em diversas perspectivas: a importância da filosofia, da sociologia e da psicologia para a...

  • Direito Educacional - Educação Básica e...

    Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
    (2848921)

    Direito Educacional - Educação Básica e Federalismo

  • Direito Humano À Educação e Políticas...

    Gomes,Maria Tereza Uille
    (2866073)

    Direito Humano À Educação e Políticas Públicas

  • Aspectos da Deficiência - Educação, Esporte e...

    Dutra, Flávia Barbosa Da Silva; Santos, Celby Rodrigues Vieira Dos; Blasi, Felipe Di
    (9523833)

    'Aspectos Da Deficiência: Educação, Esporte E Qualidade De Vida” é um compilado de trabalhos desenvolvidos por professores de Educação Física sobre a temática da inclusão de pessoas com deficiências. Os temas “educação e diversidade”, “esporte para...

  • Direito Tributário e Educação

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães; Calcini,Fábio Pallaretti
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

  • Educação e Cidadania - Evolução Histórica e...

    Tallarico,Rafael
    (8890832)

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de...

  • e-book

    Educação e direitos humanos no Brasil

    Bittar,Carla Bianca
    (8092146)

    A obra investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou-se demonstrar os problemas existentes na concretização dessa promessa estatal, que, como um direito fundamental, é pertencente a todos os cidadãos, dado...

  • Educacao É um Direito

    Teixeira, Anisio
    (393157)

    A obra escrita de Anísio Teixeira permite ter contato com a vitalidade de um engajamento em prol da escola pública, que constitui vertente das mais ricas de uma tradição pedagógica democratizante em nosso país.

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

  • Direito A Educação e A Progressão Continuada

    Bezerra, José Eudes Baima
    (9233648)

    Em” Direito à educação e progressão continuada”, o professor José Eudes Baima analisa as polêmicas políticas educacionais de aprovação automática e suas consequências perversas: a exclusão de jovens e crianças do processo de aprendizado. Discussão...

  • e-book

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    (9720671)

    Esse livro reúne artigos que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 relacionando-os a assuntos de extrema relevância para a atual conjuntura social e política no Brasil. As temáticas versam sobre questões de gênero,...

  • e-book

    Estrutura, OrganizaÇÃo Da EducaÇÃo Nacional...

    Jeová Rodrigues Barbosa
    (8875042)

    Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscalizadora. Tendo como pirâmide básica a Constituição...

  • Direito Vivo - Leituras Sobre...

    Costa, Alexandre Bernardino
    (8238659)

    O grupo de pesquisa Movimento Direito discute o Direito a partir da teoria do Direito Achado na Rua e de temas conexos de caráter interdisciplinar. O Direito é vivo e dinâmico. Este livro adota uma perspectiva crítica para debater temáticas como...

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    ESCOLA DIGITAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - 2016 -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9254037)

    ESTUDE SOZINHO - uma leitura vertical para estudo sistematizado do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILGuia de autoaprendizagem com mais de 60.000 hiperlinks e índice alfabético remissivo de todas as palavras.

  • Educação e Direitos Humanos No Brasil

    Bittar,Carla Bianca
    (8002668)

    Este livro investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou demonstrar os problemas existentes na concretização dessa promessa estatal, que, como um direito fundamental, é pertencente a todos os cidadãos,...

  • e-book

    Escola Digital de Educação Jurídica - 2016 -...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (9264118)

    ESTUDE SOZINHO - uma leitura vertical para estudo sistematizado do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILGuia de autoaprendizagem com mais de 60.000 hiperlinks e índice alfabético remissivo de todas as palavras.

  • Temas de Direito À Educação

    Ferreira,Luiz Antonio Miguel
    (3382502)

     O direito à educação é amplamente defendido pela sociedade e está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas algumas questões referentes ao ECA geram polêmica e provocam críticas. Há quem considere o Estatuto uma regulamentação...

  • Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional

    Rodrigues,Isabel Cristina; Jesus, Ester Zuzo De
    (9562341)

    Esse livro reúne artigos que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 relacionando-os a assuntos de extrema relevância para a atual conjuntura social e política no Brasil. As temáticas versam sobre questões de gênero,...

  • e-book

    Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva
    (4984318)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • e-book

    A EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE...

    Benigno Núñez Novo
    (9900107)

    Ressocialização de detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Investir na educação de detentos é fator de humanização, diminui as rebeliões e ajuda a criar um clima...

  • O Direito À Educação No Campo - Superando As...

    Evangelista, José Carlos Sena
    (9724935)

    O direito à Educação no Campo: superando as desigualdades parte do processo histórico de mudança do paradigma da educação rural para a educação do campo, passando pela discussão sobre as políticas públicas para a população residente no meio rural,...

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    Paulo Freire Pedagogo do Direito à Educação

    A. Reis Monteiro
    (6885956)

    O estudo que se segue argumenta que Paulo Freire é o Pedagogo do Direito à Educação, na segunda metade do séc. 20. Depois de uma introdução geral, é apresentado um breve perfil internacional do direito à educação. Segue-se uma abordagem sistematizada...

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    Justiça Pela Qualidade na Educação

    Educação,Todos Pela; Abmp
    (6884421)

    Fruto da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com duas abordagens diferentes: uma pela área...

  • Educação e Direitos Humanos

    Castilho,Ricardo
    (9342042)

    A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Parafraseando um conceito da física, a educação não pode ser comparada ao moto contínuo, porque não basta o primeiro impulso para que ela se mantenha em...

  • Educação e Metodologia para os Direitos...

    Bittar, Eduardo C. B.
    (2606549)

    Educação e Metodologia para os Direitos Humanos

  • Consulta Sobre Qualidade da Educação Infantil...

    Campos,Maria Malta; Coelho,Rita de Cássia
    (3457344)

    Ao publicar os resultados da Consulta sobre Qualidade da Educação Infantil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib) reafirmam seu compromisso com a busca pela concretização do...

  • Educação e Trabalho

    (9701000)

    “Tema recorrente na agenda brasileira contemporânea, a importância da educação para o indivíduo, para a sociedade e para o Estado é fato incontestável. São raros, contudo, os estudos que se dedicam a enfrentar o direito à educação em sua dimensão...

  • Surdos - Educação, Direito e Cidadania

    Novaes,Edmarcius Carvalho
    (2872381)

    A formação de uma sociedade para todos, em que as diferenças são consideradas e respeitadas, passa pela educação de qualidade e acessível a todos, pela existência de direitos reconhecidos e pelo conhecimento das formas corretas para acessar tais...

  • História da Educação - Do Antigo Direito de...

    Monteiro,A. Reis
    (203041)

    A educação tem uma dimensão jurídica cujo estudo ainda está pouco desenvolvido, mas sem o qual a cultura pedagógica e a formação dos profissionais da educação não estão à altura do tempo da revolução dos direitos do homem e da criança. O objeto do...

  • Eu Sou Malala - Como Uma Garota Defendeu o...

    McCormick, Patricia; Yousafzai , Malala
    (9228033)

    Malala Yousafzai tinha apenas dez anos quando o Talibã tomou conta do vale do Swat, no Paquistão, onde ela vivia com os pais e os irmãos. Criada em uma região pacífica totalmente transformada pelo terrorismo, Malala foi ensinada a defender aquilo em...

  • e-book

    EDUCAÇÃO JURÍDICA - 1ª edição

    Silveira,Vladmir Oliveira da; Couto,Mônica Bonetti; SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOL
    (4269630)

    A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para superar uma postura de...

  • Temas de Direito da Educação

    Homem,Antonio Pedro Barbas
    (1573117)

    Temas de Direito da Educação

    sob encomenda
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