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Resultados para: direito e garantias fundamentais

12 produtos
  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

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  • Fundamentos do Acesso À Justiça - Conteúdo e...

    Neto,Emetério Silva De Oliveira
    (9361773)

    O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia...

  • Direito Constitucional e A Crise na...

    Abreu,Joniel Vieira De
    (9858872)

    Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o...

  • Serviço Público – Garantia Fundamental e...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9377988)

    Os altos níveis de exclusão social que persistem no Brasil, demonstram que ainda é tempo de se defender a fórmula do Estado Social e Democrático de Direito, tal como plasmado na Carta Constitucional de 1988. Essa é a premissa que norteia o presente...

  • A Institucionalização da Administração...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9407375)

    Visando a regulamentação dos dispositivos introduzidos pela Emenda Constitucional nº 42, em 25 de março de 2004, a FENAFISCO formou uma Comissão de Trabalho, constituída de representantes dos sindicatos filiados dos Estados de Bahia, Ceará, Mato...

  • Direitos e Garantias Fundamentais À Luz da...

    Léa Feitosa; Meyer Pinheiro,Paulo Roberto; Ribeiro,Sabrina Florêncio
    (9279508)

    Esta obra configura-se uma produção científica no campo do Direito e das garantias fundamentais, que foi desenvolvida por seus autores com a preocupação de difundir conceitos, democratizar conhecimentos e consolidar a visão de um Direito que escapa...

  • Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos...

    Martins,Patricia Fragoso
    (1983393)

    Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos Direitos Fundamentais

    sob encomenda
  • e-book

    Garantias Fundamentais na Área Criminal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (8695782)

    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

  • Direito Constitucional II - Caderno de...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (3054101)

    Dedica-se aos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente os títulos I e II da Constituição da República (artigos 1º ao 17). Seguindo a estrutura do texto constitucional, o livro se divide em cinco partes: Princípios Fundamentais, Direitos e...

    Produto indisponível

  • Direitos e Garantias Fundamentais

    Amaral,José de Campos
    (1988279)

    Direitos e Garantias Fundamentais

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  • Direito Constitucional II - Caderno de...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1967649)

    Direito Constitucional II - Caderno de Questões dos Direitos e Garantias Fundamentais

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  • As Garantias Fundamentais e a Prova

    Barandier,Antonio Carlos
    (382762)

    As Garantias Fundamentais e a Prova

    Produto indisponível

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