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Resultados para: direito-e-interpretacao

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  • Hermenêutica e Interpretação Jurídica - 3ª...

    Soares,Ricardo Mauricio Freire
    (9412892)

    Atualizada com as alterações verificadas na legislação previdenciária nos anos de 2015 e 2016, esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário, entre as...

  • Direito e Interpretação

    Marmor,Andrei
    (451874)

    O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos...

  • Direito Penal e Interpretação Jurisprudencial

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (2595087)

    Não obstante a consolidação do princípio da legalidade (e dos respectivos princípios da reserva legal, taxatividade e anterioridade da lei penal) como garantia indispensável ao direito penal tutor da liberdade individual, o que se percebe é que a...

  • Hermenêutica e Interpretação Constitucional -...

    Bastos,Celso Ribeiro
    (7564921)

    Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da...

  • e-book

    Reforma Trabalhista: sugestões de...

    Uanderson Rébula de Oliveira

    (1)

    (9919973)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf.O governo e defensores da Reforma Trabalhista afirmam que o projeto tem como propósito a modernização das leis trabalhistas e a geração de empregos. No entanto, os novos textos da CLT...

  • Estatuto Do Desarmamento - Anotações E...

    Marcão,Renato Flávio
    (3662084)

    A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias...

  • Incidente de Resolução de Demandas...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (9745299)

    “O tema escolhido pelo autor – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o melhor e mais completo trabalho...

  • Interpretação Contratual e Análise Econômica...

    Bertran,Maria Paula
    (2577293)

    Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito

  • Processo e Interpretação Em Eduardo J....

    Penido,Flávia Ávila
    (9417899)

    Este estudo aborda a contribuição de Eduardo J. Couture para o desenvolvimento do direito processual, sobretudo porque é a matriz teórica que tem orientado a criação, interpretação e reformulação do Direito. A proposta de revisitação das pesquisas...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (8751910)

    ...

  • Ciência do Direito, Norma, Interpretação e...

    Friede,Reis
    (8561889)

    Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura – intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) –, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a essência do Direito como efetiva ciência, a teoria...

  • Direito e Interpretação - Racionalidades e...

    Macedo Jr,Ronaldo Porto; Barbieri,Catarina
    (3430191)

    O tema da interpretação e direito é multidisciplinar não apenas porque pode ser analisado de diversas perspectivas, mas antes porque exige ser estudado de muitas perspectivas. Este livro reúne trabalhos que procuram explorar tais possibilidades e...

  • e-book

    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO -...

    Barroso,Luís Roberto
    (3043148)

    Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o...

  • Hermenêutica e Interpretação Jurídica

    Valente,Victor Augusto Estevam

    (1)

    (9412322)

    O presente livro tem o desiderato de propor um manual de her­menêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teo­ria geral do direito como do direito constitucional. Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a...

  • Equidade e Jurisprudência - Fundamentos...

    Mota de Souza,Carlos Aurélio
    (9372914)

    Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Interpretando As Teorias de Interpretação -...

    Silva,Gustavo Just da Costa e
    (7697349)

    O operador do direito utiliza-se da interpretação para dar sentido a uma norma jurídica. Contudo, são várias as teorias contemporâneas que se propõem a fazer a interpretação “correta”. Este livro expõe e discute três posições representativas da...

  • Interpretação do Direito e Movimentos Sociais

    Campilongo,Celso Fernandes
    (3712008)

    Protestos marcaram o início da segunda década do século 21. Da “Primavera árabe” aos estudantes chilenos, das ruas de Atenas à Wall Street ocupada, dos subúrbios londrinos às praças de Itália e Grécia, o mundo viu-se agitado por “indignados” de todas...

  • Ciência e Interpretação do Direito - 2ª Ed....

    Veloso, Zeno
    (9701015)

    Revisitar ou resgatar a obra dogmática e, principalmente, a obra filosófico-jurídica de Daniel Coelho de Souza, sob essa visão hermenêutica, constitui para todos nós – os que desfrutaram do privilégio existencial de acompanhar de perto a construção...

  • Interpretação da Lei e dos Atos Jurídicos

    Betti,Emílio
    (1979310)

    Este estudo não tem outro mérito a não ser o de situar a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente teoria é apenas um...

  • Interpretação Contratual - Hermenêutica e...

    Felipe Kirchner
    (9378216)

    Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a com­preensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a...

  • Interpretação Jurídica No Estado Regulador -...

    Ferreira,Gabriel
    (9396086)

    Interpretação Jurídica no Estado Regulador - Observações à Luz da Teoria dos Sistemas e da Teoria do Direito.A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta...

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos,Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Jurisdição Constitucional E Código De...

    Júnior, Romulo Ponticelli Giorgi
    (9736526)

    Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabalho...

  • Contratos Públicos E Direito Privado -...

    KLEBER LUIZ ZANCHIM
    (9377368)

    A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • O Desenvolvimento Sustentável e Sua...

    Marques,José Roberto
    (3692942)

    O texto da obra, e o do Livro “Lições preliminares de Direito Ambiental”, lançado, em 2010, pela Editora Verbatim, compõem a integralidade de minha tese de doutorado, defendida em outubro de 2009, na PUC – São Paulo.Por este motivo, a bibliografia...

  • A Interpretação da Constituição e os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (128875)

    Este livro trata dos princípios constitucionais fundamentais, que ocupam o mais alto posto na escala normativa. Eles dirigem a missão de interpretação e integração do direito, indicam onde o direito se localiza e de onde direito procede. Os...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • Interpretação Constitucional e Prestação...

    Castro,Flavia de a Viveiros D
    (444140)

    'Interpretação Constitucional e Prestação Jurisdicional' trata da interpretação constitucional sob o peculiar prisma analítico dos operadores do direito, mormente dos magistrados. A autora parte da verificação histórica sobre a interpretação,...

  • e-book

    DIREITO E INTERPRETAÇÃO - RACIONALIDADES E...

    RONALDO PORTO MACEDO JR.; CATARINA HELENA CORTADA BARBIE
    (3824854)

    Este livro oferece ensaios desenvolvidos por estudiosos do Direito e das Ciências Sociais do Brasil e de outros países, como Argentina, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos. O resultado é um estudo multidisciplinar que sugere uma teoria acerca do que...

  • Direito Regulatório & Teoria da Interpretação...

    Oliveira ,Daniel Almeida De

    (1)

    (8881138)

    O que é e qual é o Direito no caso concreto? Quem deve/pode dizer o que o Direito é? Esse livro busca dar resposta a ambas as perguntas. Mas em uma perspectiva inovadora, sem descuidar de se lançar a partir de bases sólidas: grandes cientistas e...

  • Imunidade Tributária Recíproca e Os Impostos...

    Sabbag,Eduardo
    (4898131)

    A obra é o feliz resultado dos estudos empreendidos pelo autor no seu Doutorado em Direito Tributário, pela PUC-SP (2008-2012). Partindo do estudo das imunidades tributárias, com enfoque na 'imunidade recíproca', o autor propugna o maior alcance da...

  • Interpretação Conforme a Constituição -...

    De Laurentiis,Lucas Catib
    (4078526)

    A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as...

  • O Desenvolvimento Judicial do Direito

    Gonçalves, Gabriel Accioly
    (9361821)

    A obra trata do desenvolvimento judicial do direito, com ênfase na jurisdição constitucional. Busca-se demonstrar que a criatividade é um aspecto inerente e inafastável da atividade jurisdicional. Neste sentido, o primeiro objetivo perseguido é o de...

  • Planejamento Tributário e Interpretação...

    Fossati,Gustavo
    (199585)

    A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados - em especial a Alemanha e os Estados Unidos - tendo como foco as modalidades de interpretação no Direito Tributário e a conformação da obrigação tributária. Para tanto faz-se...

  • e-book

    Lições de Linguagem Jurídica - Da...

    (9238862)

    É incontestável que, na prática jurídica, a linguagem escrita exerce papel fundamental. Dentre outras razões, destaque-se o fato de revelar informações juridicamente relevantes, viabilizando o mais perfeito entendimento do caso concreto. Entretanto,...

  • Extrafiscalidade - Conceito, Interpretação,...

    Valter de Souza Lobato
    (9894592)

    A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre Alkmim Teixeira, Heitor Ribeiro FelipeA SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL E SEUS LIMITESAndré Mendes Moreira, Thelson Barros MottaPODER...

  • Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade...

    Motta,Reuder Cavalcante
    (4167581)

    O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil. Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um...

  • Poderes Instrutórios do Juiz No Processo...

    Castro,Daniel Penteado de
    (4666193)

    A obra avança sobre questão fulcral ao processo civil, os Poderes Instrutórios do Juiz. Merece destaque o conteúdo relativo às situações processuais práticas em que o poder instrutório se fará presente, como o julgamento antecipado da lide, preclusão...

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    HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

    Ricardo Maurício Freire Soares
    (8953546)

    Com a publicação de Hermenêutica e interpretação jurídica, a Editora Saraiva oferece à comunidade jurídica uma compreensão inovadora e didática sobre as práticas interpretativas do direito. Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o...

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

    Direito Administrativo - Interpretação Doutrinária, Legislação, Prática e Jurisprudência Comentada

  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis - Anotada e...

    Costa,Helio Martins
    (204727)

    A Lei dos Juizados Especiais renovou a face do Poder Judiciário em todo o Brasil, redimensionando a amplitude do exercício a cidadania ante a facilitação do acesso à jurisdição.O procedimento instituído, uma vez que se trata de lei de ritos, deu um...

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    Hermenêutica e interpretação jurídica

    Ricardo Maurício Freire Soares
    (9517247)

    Hermenêutica e interpretação jurídica

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