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Resultados para: direito e processo

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1514 produtos
  • Combo - Código Civil E Legislação Civil Em...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117609)

    As novas edições das consagradas obras do Professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas. O Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em Vigor, reformulado à luz do novo Código de Processo Civil e continua se...

  • Jurisdição E Processo

    Picardi,Nicola
    (10015513)

    Em Processo e Jurisdição são compilados ensaios seminais do Professor Nicola Picardi, um dos maiores expoentes do processo civil atual. Os trabalhos, pela primeira vez traduzidos para o português, escolhidos pelo próprio Picardi, tratam de temas...

  • Curso De Direito e Processo Eletrônico -...

    TARCÍSIO TEIXEIRA
    (10064399)

    A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e...

  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

  • Direito e Processo - Dir Proc.civil ao Vivo 5

    Theodoro Jr,Humberto
    (389100)

    Direito e Processo - Dir Proc.civil ao Vivo 5

  • Código De Processo Civil E Legislação...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117607)

    Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado 'Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor', mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário...

  • Direito Das Famílias e Processo Civil -...

    Rangel,Rafael Calmon

    (1)

    (9883271)

    Essa obra pretende aproximar duas áreas do direito constante mutação: o Direito das Famílias e o Direito Processual, apresentando variados métodos e procedimentos para que o acadêmico, o profissional ou qualquer pessoa que se interesse pelas citadas...

    sob encomenda
  • Código De Processo Civil E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10063618)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.Toda a legislação pertinente ao...

  • Processo de Execução e Cumprimento de...

    Medina,José Miguel Garcia
    (7352686)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Mídia e Processo

    Abdo,Helena
    (3141611)

    Sem desconhecer as raras manifestações em sentido contrário, o que este trabalho propõe é, precisamente, a observância da regra da objetividade na realização da publicidade mediata de atos processuais, medida que se entende útil e, sobretudo,...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • Interdição e Curatela de Interditos No Novo...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9752090)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Teoria Geral do Processo e Processo de...

    Barroso,Carlos E. F. Mattos
    (4857150)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    Dip,Ricardo
    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Igualdade e Processo - Posições Processuais...

    Rafael Sirangelo de Abreu
    (9131476)

    Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça? Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito,...

  • Incerteza e Processo - Col. Theotonio Negrão

    Pacheco Machado,Marcelo
    (4955838)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Jurisdição e Processo - Tributo ao...

    Macedo,Elaine Harzheim; Staffen,Márcio Ricardo
    (6322103)

    Por um processo constitucionalmente válido...O curso dos últimos vinte e quatro anos de existência da Constituição Federal de 1988 mostra a dificuldade de irradiação do plano abstrato dos preceitos constitucionais para a realidade social. Vários são...

  • Direito Intertemporal E O Novo Código De...

    Humberto Dalla Bernardina De Pinho; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Leonardo Greco
    (10109682)

    RESUMO DA OBRA: Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I da Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da sua aplicação. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental,...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 3ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (9335199)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Estudos e Pareceres - Processo Civil, Direito...

    Moreira,Carlos Roberto Barbosa
    (4383431)

    Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores,...

  • Teoria e Pratica do Processo de Execucao 2 Vs

    Fida,Orlando
    (442404)

    Teoria e Pratica do Processo de Execucao 2 Vs

  • Novo CPC - Sintetizado e Resumido - 2ª Ed....

    Machado,Costa

    (1)

    (9334140)

    A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na...

  • Igualdade e Vulnerabilidade No Processo Civil

    Tartuce,Fernanda
    (4061656)

    “(...) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia...

  • Processo Civil e Estado Constitucional

    Metidiero, Daniel
    (1799553)

    Evidentemente, ninguém mais discute que existe direito fundamental ao processo justo, à tutela jurisdicional efetiva e adequada do direito – cumpre-nos, agora, fazer valer esse direito no foro, no direito que se realiza diuturnamente. E tal passa,...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho

    (1)

    (9377750)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Recursos e A Duração Razoável do Processo

    Oliveira,Bruno Silveira de
    (4916610)

    A presente coletânea tem foco invulgar, qual seja: recursos (e institutos afins) a partir da ótica da duração razoável do processo. Com tal farol, autores de diferentes escolas abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos. Como se...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Estudos de Direito Intertemporal e Processo

    Amaral,Guilherme Rizzo
    (1972547)

    A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e...

  • Ordem Pública e Processo - o Tratamento Das...

    Aprigliano,Ricardo de Carvalho
    (3660451)

    ...

  • Vade Mecum Saraiva – Civil e Empresarial

    Valentin Carrion
    (10105034)

    Referência entre os profissionaise estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito doTrabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais,como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o...

  • Urgências de Tutela - Processo Cautelar e...

    Tavares,Fernando Horta
    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • Inovações e Alterações No Novo Código de...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9341302)

    A Obra em destaque conta com seis partes: Parte 1: Temas relevantes no Novo CPC: Parte 2: Principais figuras que desapareceram com o surgimento do Novo CPC: Parte 3: Principais novidades inseridas no Novo CPC (SEM artigo correspondente ao CPC de...

  • Sangue, Suor e Processo - Uma Teoria do...

    Tavares,Sebastião Gilberto Mota
    (4444295)

    Sangue, Suor e Processo é um livro que propõe algumas mudanças no portfólio de pensamentos jurídicos, sendo, uma delas, a de que não haveria separação tão drástica entre a natureza das Coisas e o Direito, pois 'O tempo amadurece a força histórica dos...

  • Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral -...

    Guerrero,Luis Fernando
    (8751819)

    ...

  • Poderes e Atribuições do Juiz - Col. Direito...

    Peña,Eduardo Chemale Selistre
    (6496986)

    A coleção “Direito e Processo: técnicas de direito processual” quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito...

  • Tutela de Urgência e Processo Arbitral - Col....

    Carreteiro,Mateus Aimoré
    (9711044)

    A obra trata dos problemas que podem decorrer da intersecção entre arbitragem e Poder Judiciário em matéria de urgência: procurou tecer considerações sobre a fungibilidade de tutelas, sobre o risco de irreversibilidade, sobre o recorrente problema...

  • Cidadania Processual - Processo...

    Porto,Sérgio Gilberto
    (9218040)

    O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de...

  • Novo Código de Processo Civil - Remissões e...

    Salomão Caputo,Paulo Rubens

    (2)

    (9261377)

    O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual (is)...

  • Processo e Democracia - Col. Clássicos do...

    Calamandrei,Piero
    (10148157)

    'Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre...

  • Reformas do Código de Processo Civil e Novos...

    Júnior,Antônio Veloso Peleja
    (2985163)

    A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil. É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os...

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