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Resultados para: direito-e-processo

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  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 14ª...

    Editora Saraiva

    (6)

    (9883273)

    Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • Embargos À Execução No Novo CPC - Teoria e...

    Cardoso,Hélio Apoliano
    (9437885)

    A presente obra, atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, revisada e sensivelmente aumentada, é fruto de exaustiva e demorada pesquisa na elaboração de peças abordando o importante e delicado tema Embargos À Execução, tendo por...

  • Direito e Processo - a Legitimidade do Estado...

    Silva ,Rosemary Cipriano da
    (4079645)

    A partir da afirmação do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988, ocorre uma mudança de paradigma do Direito, sob o qual deve ser analisado o Ordenamento Jurídico vigente. Propõem-se, portanto, uma interpretação da cláusula do devido...

  • Direito e Processo - 6ª Ed.2011

    Bedaque,Jose R dos Santos
    (3425253)

    Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenomenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo da premissa instrumentalista do...

  • Direito e Processo - Dir Proc.civil ao Vivo 5

    Theodoro Jr,Humberto
    (389100)

    Direito e Processo - Dir Proc.civil ao Vivo 5

  • Jurisdição E Processo

    Picardi, Nicola
    (10015513)

    Em Processo e Jurisdição são compilados ensaios seminais do Professor Nicola Picardi, um dos maiores expoentes do processo civil atual. Os trabalhos, pela primeira vez traduzidos para o português, escolhidos pelo próprio Picardi, tratam de temas...

  • Mídia e Processo

    Abdo,Helena
    (3141611)

    Sem desconhecer as raras manifestações em sentido contrário, o que este trabalho propõe é, precisamente, a observância da regra da objetividade na realização da publicidade mediata de atos processuais, medida que se entende útil e, sobretudo,...

  • Direito Das Famílias e Processo Civil -...

    Rangel,Rafael Calmon

    (1)

    (9883271)

    Essa obra pretende aproximar duas áreas do direito constante mutação: o Direito das Famílias e o Direito Processual, apresentando variados métodos e procedimentos para que o acadêmico, o profissional ou qualquer pessoa que se interesse pelas citadas...

    sob encomenda
  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    Dip,Ricardo
    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Jurisdição e Processo - Tributo ao...

    Macedo,Elaine Harzheim; Staffen,Márcio Ricardo
    (6322103)

    Por um processo constitucionalmente válido...O curso dos últimos vinte e quatro anos de existência da Constituição Federal de 1988 mostra a dificuldade de irradiação do plano abstrato dos preceitos constitucionais para a realidade social. Vários são...

  • Incerteza e Processo - Col. Theotonio Negrão

    Pacheco Machado,Marcelo
    (4955838)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Igualdade e Processo - Posições Processuais...

    Rafael Sirangelo de Abreu
    (9131476)

    Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça? Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito,...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha, Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Arbitragem e Processo - Um Comentário À Lei...

    Carmona,Carlos Alberto
    (2792523)

    Quando a Lei de Arbitragem foi promulgada, em 1996, muitos imaginaram que a experiência arbitral nunca iria se desenvolver no Brasil. Afinal, como não havia tradição no manejo dos meios alternativos de solução de controvérsias, a Lei acabaria fazendo...

  • Direito e Processo do Trabalho - Aplicados À...

    Neiva, Rogerio
    (8987179)

    A presente obra é fruto da experiência teórica e prática do autor no lidar com o tema dos precatórios e com a Fazenda Pública no polo passivo de demandas judiciais. Experiência teórica ao integrar a comissão instituída no âmbito do Conselho Nacional...

  • Código De Processo Civil E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10063618)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.Toda a legislação pertinente ao...

    sob encomenda
  • Direito e Processo do Trabalho - Vol. 6 - 1ª...

    Veneziano,André Horta Moreno

    (1)

    (4050434)

    Inicialmente, importa esclarecer que esta obra não pretende realizar uma análise científica profunda, mas sim reunir, de forma sintética, os temas relacionados ao Direito e ao Processo do Trabalho, sobretudo aqueles com maior incidência no Exame da...

    sob encomenda
  • Direito e Processo do Trabalho Contemporâneos

    Barbosa Garcia, Gustavo Filipe
    (9342668)

    A presente obra reúne estudos contemporâneos sobre o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, com ênfase nos direitos constitucionais e sociais, bem como em harmonia com o CPC de 2015 e as modificações decorrentes da Lei 13.256/2016. A...

  • Direito e Processo do Trabalho Vol. 9 - Col....

    Almeida,André Luiz Paes de
    (2798245)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade.Todas as obras que compõem...

  • Direito e Processo do Trabalho - Acompanha...

    Lage Horcaio ,Ivan
    (8123362)

    No Direito do Trabalho, bem como em outros ramos do Direito, não basta o conhecimento material, aquele que norteia os direitos e obrigações dos tutelados, mas também o conhecimento processual, que orienta o Operador do Direito nos tribunais. No mais...

  • Direito e Processo do Trabalho - Livro 1 -...

    Pretti,Gleibe
    (2634584)

    A presente obra tem o objetivo de facilitar os estudos dos operadores do direito na elaboração de peças no direito do trabalho. Não se esquecendo do caráter científico, o livro foge dos padrões existentes no mercado editorial e traz de forma...

  • Direito e Processo do Trabalho - Vol. 3 -...

    Bim,Eduardo Araújo
    (3530910)

    Esta Coleção se dedica às respostas que todos os concursandos buscam. Respostas que certamente lhes permitirão alcançar os objetivos pessoais e profissionais mais desejados. Mas, para isso, é preciso que a escolha seja a certa! Tão certa quanto a...

  • Direito e Processo do Trabalho na...

    Neto,Jose Salem
    (465076)

    Esta obra denota no seu bojo, um sistema de princípios decorrentes da Constituição, legislação, doutrina e jurisprudência. Demonstra a forma inconstitucional neoliberalista de emenda que altera norma de direitos individuais fundamentais, que faz...

  • Direito e Processo do Trabalho

    Carneiro,Ricardo Jose das Mercês
    (2229163)

    Direito e Processo do Trabalho

  • Estudos e Pareceres - Processo Civil, Direito...

    Moreira,Carlos Roberto Barbosa
    (4383431)

    Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores,...

  • Teoria e Pratica do Processo de Execucao 2 Vs

    Fida,Orlando
    (442404)

    Teoria e Pratica do Processo de Execucao 2 Vs

  • Igualdade e Vulnerabilidade No Processo Civil

    Tartuce,Fernanda
    (4061656)

    “(...) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia...

  • Inventário e Partilha No Novo CPC - Direito...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9773950)

    Na atual dinâmica das relações entre as pessoas, sobressai a importância do estudo a respeito do Inventário e da Partilha e das Sucessões, que precisam ser conjugados com doutrina e prática forense a respeito da matéria. O jurista Ulisses Vieira...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 3ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (9335199)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Novo CPC - Sintetizado e Resumido - 2ª Ed....

    Machado,Costa

    (1)

    (9334140)

    A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na...

  • Recursos e A Duração Razoável do Processo

    Oliveira,Bruno Silveira de
    (4916610)

    A presente coletânea tem foco invulgar, qual seja: recursos (e institutos afins) a partir da ótica da duração razoável do processo. Com tal farol, autores de diferentes escolas abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos. Como se...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • O CPC - 2015 e A Revitalização da Coisa...

    Madureira,Cláudio
    (9417943)

    Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

  • Estudos de Direito Intertemporal e Processo

    Amaral,Guilherme Rizzo
    (1972547)

    A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho

    (1)

    (9377750)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Sangue, Suor e Processo - Uma Teoria do...

    Tavares,Sebastião Gilberto Mota
    (4444295)

    Sangue, Suor e Processo é um livro que propõe algumas mudanças no portfólio de pensamentos jurídicos, sendo, uma delas, a de que não haveria separação tão drástica entre a natureza das Coisas e o Direito, pois 'O tempo amadurece a força histórica dos...

  • Mediação e Conciliação No Novo CPC

    Tuckmantel Habermann,Raíra
    (9281657)

    Conciliação E Mediação Do Corpus Juris Civilis Ao Novo Código De Processo Civil- Conciliação ou Mediação? As Distintas Faces da Audiência- Alterações Advindas do Novo Código de Processo Civil Dos Auxiliares Da Justiça Na Conciliação E Mediação-...

  • Prova E Convicção - De Acordo Com CPC De 2015...

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart
    (8892694)

    O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo...

  • Poderes e Atribuições do Juiz - Col. Direito...

    Peña,Eduardo Chemale Selistre
    (6496986)

    A coleção “Direito e Processo: técnicas de direito processual” quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito...

  • Prova E Verdade No Direito - Col. O Novo...

    Jordi Ferrer Beltràn

    (1)

    (9862242)

    Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. Autor espanhol, de renome. Apresenta os problemas vinculados à prova jurídica, regras para apreciação da prova e os limites processuais; Faz distinção entre a verdade formal e material.

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