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Resultados para: direito editorial

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303 produtos
  • Teoria Geral do Direito e Marxismo

    Pachukanis,Evguiéni

    (1)

    (9435779)

    'O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas...

  • Direito Lgbti - Perguntas e Respostas - Série...

    Zeger,Ivone
    (9341425)

    Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de...

  • Direito Sanitário

    Carlos Alberto Kastein Barcellos
    (9243060)

    Completo estudo sobre a evolução do direito à saúde e dos direitos humanos fundamentais

  • e-book

    Direito penal do inimigo

    Kelly Cardoso Da Silva
    (9415818)

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma...

  • Herança - Perguntas e Respostas - 3ª Ed. 2016

    Zeger,Ivone
    (9375075)

    Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à “Herança” do...

  • Direito Ambiental E Democracia Deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (7036894)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

  • Direito e Educação - A Regulação da Educação...

    Demarchi,Clovis
    (7086865)

    Ao longo da obra, o autor discute a possibilidade de uma regulação universal para a Educação Superior, através do Direito, com diretrizes criadas por organismos que concentram o conjunto de Estados nacionais. Clovis Demarchi busca respostas para essa...

  • O Direito de Ser Feliz

    Coelho,Eliana Machado

    (1)

    (125142)

    Fernando e Regina apaixonam-se. Ele, de família rica, bem posicionada. Ela, de classe média, jovem, sensível e espírita. Mas o destino começa a pregar suas peças. Movido pela ambição material, Fernando decide trabalhar na França, e acaba sendo...

  • Direito À Verdade - Cartas Para Uma Criança

    Posternak,Leonardo
    (7458808)

    O livro O direito à verdade: Cartas para uma criança. Como o próprio nome indica, foi escrito sob forma de cartas, as quais são “endereçadas” às crianças. No entanto, é um livro para ser lido por toda a família, especialmente pelos pais ou por quem...

  • Marxismo e Direito um Estudo Sobre Pachukanis

    Naves,Marcio Bilharinho
    (452661)

    Marxismo e direito - um estudo sobre Pachukanis analisa as idéias do mais influente jurista marxista, situando-se no interior do debate teórico e político do período que vai dos anos 1920 ao final dos anos 1930 na União Soviética. Em uma análise,...

  • Direito De Empresa

    Terezinha Damian Antônio
    (9267031)

    Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da...

  • Direito Do Trabalho E Direito Previdenciário

    José Ricardo Caetano Costa
    (7036895)

    O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da...

  • Gerência de Contratos

    Fábio Márcio Bisi Zorzal
    (7510894)

    Este é o terceiro livro da Série Gestão Profissional segundo a Visão PMI. A gerência de contratos encontra-se atrelada à gestão específica das aquisições, que na quinta edição do PMBOK passa a encontrar nova leitura sobre sua abordagem, um tanto...

  • Direito Internacional da Guerra

    Luciano Vaz Ferreira
    (7510893)

    Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional....

  • Estudos de Direito Latino Americano

    Begalli,Ana Silvia Marcatto
    (9109990)

    Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que aigem os países...

  • Família - Perguntas e Respostas - Col. Para...

    Zeger,Ivone
    (3426482)

     Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista comoIvone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidasrelacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica,...

  • Biotecnologia E Direito Ambiental

    Maria Claudia Crespo Brauner; Patricia Maria Schneider,Mônica Souza Liedke
    (7036841)

    A proposta desse livro é de analisar as perspectivas jurídicas que emergiram do despertar para a consciência ecológica e proteção da vida, abordando algumas das principais questões que envolvem a Era Biotecnológica, como a questão dos alimentos que...

  • Sartre - Direito e Política

    Almeida,Silvio Luiz de
    (9359113)

    Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo...

  • e-book

    Direito ambiental e democracia deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (9431303)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

  • Processo. Direito E Modernidade

    Edmundo Gouvêa Freitas
    (7037100)

    O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com...

  • Hermenêutica Do Direito E O Círculo Da...

    Alessandro Jacomini
    (7036972)

    Este livro traz uma nova compreensão do Direito, constituído não pelo homem, mas em função do homem. O autor dialoga com conceitos da metafísica e da fenomenologia para pensar o homem como o único ser existente que goza do privilégio de interrogar-se...

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Carlos Alberto Ferri
    (9109993)

    Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses...

  • Águas Minerais de São Paulo

    João Luiz,Thays De Souza
    (9247904)

    Esta obra traz informações importantes sobre o mercado de Águas Minerais de São Paulo. Diante da atual conjectura de crise hídrica no estado paulista, é imprescindível conhecer o processo produtivo de águas minerais em São Paulo, para que possa...

  • Do Outro Lado da Mesa - Lei de Licitacoes

    Prado,Mauro Ribeiro
    (448611)

    Despretensiosamente reunimos no presente trabalho, diversos estudos e pareceres, em pontos que entendemos de maior valia para aqueles que militam na área de licitações e contratos administrativos; alguns, fruto da nossa modesta experiência, e outros,...

  • Breves Considerações A Respeito da Remição da...

    Delfim,Marcio Rodrigo
    (9258596)

    Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença...

  • Novo Código de Processo Civil - Legível

    Equipe Editorial Baraúna
    (9212117)

    Impossível a leitura sem 'telescópios'. Então, a Editora Baraúna sentiu esse problema e fez o primeiro ensaio, editou o Novo Código de Processo Civil em letras legíveis. Uma homenagem aos profissionais do Direito que desejam ler o artigo, manusear o...

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • A Reparação Do Risco Atual De Dano Futuro

    Luiz Carlos de Assis Júnior
    (7036816)

    Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de desenvolvimento de patologia futura. Trata-se de um livro permeado por...

  • História do Estado de Direito

    Horta,José Luiz Borges
    (3451043)

    História do Estado de Direito

  • A Autocomposição Como Forma De Resolução Dos...

    José Ricardo Caetano Costa
    (9869101)

    A importância da obra reflete o diálogo entre os juristas da área e mediadores judiciais sobre a análise do papel do advogado, do mediador e das partes na mediação. Nesse sentido, busca-se a melhor maneira de tratar o conflito, seja de forma judicial...

  • A Consciência Ambiental Dos Juízes Nas...

    Vanessa Hernandez Caporlingua; Gustavo França Gomes,Diego Rodrigues Vianna
    (7036777)

    A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligação entre Direito e Ambiente, partindo da produção das sentenças judiciais emanadas do Tribunal de Justiça do Estado do RGS. Além de analisar...

  • O Princípio Da Informação Ambiental E A...

    Pedro Lucas Lindoso
    (7037051)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • Para Além da Tradição - Casametos, Famílias e...

    Campos,Ipojuncan Dias
    (9413140)

    O presente livro trata-se de uma versão modificada da minha tese de doutorado defendida em abril de 2009 na pontifícia Universidade católica de São Paulo (PUC-SP), sob a direção da doutora Estefânia Knotz Canguço Fraga. A respeito das alterações...

  • O Direito E O Estado No Brasil Filipino

    Maria Isabel de Siqueira
    (4257621)

    Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos...

  • Limitação Dos Atos Administrativos Punitivos...

    Augusto,Alexandre Ferrari
    (7956767)

    Este livro analisa a imposição de sanções legalmente instituídas e materializadas através de atos punitivos, que é o próprio Estado quem deve reconhecer e possuir mecanismos para se autolimitar, de forma espontânea. O estudo isolado da sanção...

  • O Direito À Intimidade Do Empregado E O Poder...

    Ronaldo Nunes Ferreira
    (6742363)

    Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatício que detém o empregador e as consequências decorrentes dessa conduta patronal. A questão da revista pessoal e as implicações dessa prática têm como...

  • De Ação De Governo À Política De Estado -O...

    Santos,Leonardo Bis Dos
    (9855357)

    A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes...

  • Curso Modular de Direito Previdenciário -...

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Savaris,José Antonio
    (3048794)

    Curso Modular de Direito Previdenciário - Vol. 2

  • Dicionário de Direito Ambiental -...

    Borghi,Anna Maria; Krieger,Maria da Graça

    (1)

    (2229825)

    'O dicionário de direito ambiental - terminologia das leis do meio ambiente' nesta segunda edição, revisada e atualizada, cobre um período de 72 anos da Legislação Federal Brasileira a partir do Decreto nº 24564 de 10 de julho de 1934, que institui...

  • e-book

    Estudos de Direito latino americano

    Begalli,Ana Silvia Marcatto
    (9431305)

    Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que a?igem os países...

  • Poderes Instrutórios Do Juiz No Processo...

    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
    (9855358)

    Imagem e conhecimento são correlacionados nesta coletânea que chega ao nosso cenário investigativo num momento em que urge refletir sobre o domínio da imagem e da explosão do conhecimento que circulam socialmente, articulando várias teorias,...

  • Os Nomes De Poder -A Faculdade De Direito De...

    Grijó,Luiz Alberto
    (9855342)

    Hoje no Brasil muitos analistas apontam para a chamada judicialização da política. Com efeito, parece que, de repente, juízes e promotores se lançaram sobre uma seara antes restrita aos políticos e suas agremiações. Este livro se debruça sobre as...

  • Doutor Fausto Sobe ao Palco

    Maar,Alexander W.
    (2110537)

    Doutor Fausto Sobe ao Palco

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