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  • Elegibilidade no Direito Brasileiro

    Pinto,Djalma

    (1)

    (2231758)

    Este livro aponta sugestões extraídas da ordem jurídica vigente para conter a audácia daqueles que, ao invés de se sentirem inibidos com o envolvimento de seus nomes, em subtração de dinheiro da população, se lançam candidatos, comprando...

  • Direito Eleitoral - Improbidade...

    Pinto,Djalma
    (3095369)

    A Lei nº 12.034/09 incorporou ao Direito Eleitoral positivo alguns posicionamentos adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral na apreciação de consultas e nos julgamentos dos processos que lhe são submetidos. Autorizou a utilização da Internet nas...

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  • Direito Eleitoral - Improbidade...

    Pinto,Djalma
    (1385938)

    Dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos direitos e...

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  • Direito Eleitoral - Improbidade...

    Pinto,Djalma
    (1993347)

    O Brasil conviveu, praticamente a cada dia, com a revelação de uma nova irregularidade cometida em detrimento da sociedade. O Parlamento transformou-se, por longo período em 2005, em delegacia de polícia. O cidadão assistia a tudo indignado, sem...

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  • Direito Eleitoral: Anotacoes e T Polem - 3 Ed

    Pinto,Djalma
    (367323)

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