Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito-eleitoral-luiz

15 produtos
  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (8872964)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

  • Novos Paradigmas Do Direito Eleitoral

    Fux,Luiz; Frasão,Carlos Eduardo
    (9397480)

    A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral revisitados à luz do marco teórico do neoconstitucionalismo. Com...

  • Direito Eleitoral

    Wagner Júnior,Luiz Guilhereme Da Costa
    (9751675)

    Trata-se de obra de Direito Eleitoral além de homenagear o Desembargador Matias Couto traz abordagens precisas de vários aspectos deste tema tão importante na seara nacional. Em abordagem analítica alguns autores tratam os temas estruturais e...

  • Moralidade Eleitoral e Juristrocacia

    Scarpino Jr.,Luiz Eugênio
    (9349469)

    O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir moralizante...

  • Propaganda Política - Questões Práticas e...

    Pereira,Luiz Márcio
    (7604524)

    PROPAGANDA POLÍTICA: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é uma obra original que apresenta uma análise doutrinária completa, atualizada e diferenciada acerca de atos publicitários no contexto político...

  • Direito Eleitoral - Causas Legais de...

    Jorge,José Alfredo Luiz
    (158428)

    'Estamos diante da maior relevância no âmbito do Direito Eleitoral positivo e que se tem prestado, no entrechoque das pelejas judiciárias, à maior elevação, circunstância que há de despertar nos profissionais da advocacia especializada e sobretudo...

  • Direito Eleitoral Acoes Recursos e Propaganda

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2529445)

    Direito Eleitoral Acoes Recursos e Propaganda

  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco...

    Evandro Guedes; Rezende,Luiz; Rossoni,Isabel
    (9381279)

    O concurso para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco dispõe de vagas para diversas áreas de Analista e para Técnico Judiciário. De acordo com o edital de 30 de agosto de 2016, a remuneração para o cargo de Técnico...

  • Direito Eleitoral - 2ª Ed.

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (4068266)

    Direito Eleitoral apresenta os principais temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral. Cuida da organização e funcionamento da Justiça Eleitoral e do...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - Vol. 18 - Col. Concursos...

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (3053610)

    A coleção Concursos Jurídicos, coordenada por Ana Flávia Messa, é um conjunto de obras destinadas aos estudantes que irão prestar os rigorosos exames destinados à carreira pública, em especial para Magistratura, Ministério Público, Procuradoria e...

    Produto indisponível

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (4069884)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

    Produto indisponível

  • Crimes Eleitorais

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (103970)

    Este livro tem por finalidade demonstrar, resumidamente, a posição da Jurisprudência a respeito dos crimes eleitorais, inclusive com aplicação da Lei nº 9,099/95 ( Lei dos Juizados Especiais Criminais ). Sem pretensão, a praticidade e a objetividade...

    Produto indisponível

  • O Novo Direito Eleitoral Brasileiro - Manual...

    Ávalo,Alexandre; Neto,José De Andrade; Volpe Camargo,Luiz Henrique
    (7739775)

    A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exercício da magistratura (estadual e federal) e do Ministério Público (estadual e federal), condensada e transformada em ensinamentos simples e...

    Produto indisponível

  • Propaganda Política - Questões Práticas...

    Pereira,Luiz Márcio
    (4058988)

    PROPAGANDA POLÍTICA: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é uma obra original que apresenta uma análise doutrinária completa, atualizada e diferenciada acerca de atos publicitários no contexto político...

    Produto indisponível

  • Direitos Políticos - Representatividade...

    Cunha,André Luiz Nogueira da
    (149590)

    'Direitos Políticos, Representatividade, Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades' trata de forma abrangente de todos os aspectos próprios e inerentes do estudo dos Direitos Políticos, definindo-os, bem como os institutos afins, sem descuidar das...

    Produto indisponível

Busca por