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Resultados para: direito eleitoral luiz

20 produtos
  • Coleção Tratado De Direito Eleitoral - 8...

    Fux, Luiz; Agra,Walber de Moura; Pereira, Luiz Fernando Casagrande

    (1)

    (10184085)

    Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito...

  • Democracia, Cidadania E Inelegibilidade

    Lopes,Abraão Luiz Filgueira
    (10223228)

    Apresenta aos estudantes e aos operadores do direito eleitoral – incluindo advogados, candidatos, partidos, magistrados e membros do Ministério Público – os caminhos para uma nova leitura das inelegibilidades reformuladas pela Lei da Ficha Limpa,...

  • Direito Eleitoral

    Wagner Júnior,Luiz Guilhereme Da Costa
    (9751675)

    Trata-se de obra de Direito Eleitoral além de homenagear o Desembargador Matias Couto traz abordagens precisas de vários aspectos deste tema tão importante na seara nacional. Em abordagem analítica alguns autores tratam os temas estruturais e...

  • Direito Eleitoral - Causas Legais de...

    Jorge,José Alfredo Luiz
    (158428)

    'Estamos diante da maior relevância no âmbito do Direito Eleitoral positivo e que se tem prestado, no entrechoque das pelejas judiciárias, à maior elevação, circunstância que há de despertar nos profissionais da advocacia especializada e sobretudo...

  • Direito Eleitoral Acoes Recursos e Propaganda

    Rodrigues, Decio Luiz Jose
    (2529445)

    Direito Eleitoral Acoes Recursos e Propaganda

  • Moralidade Eleitoral e Juristrocacia

    Scarpino Jr.,Luiz Eugênio
    (9349469)

    O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir moralizante...

  • Propaganda Política - Questões Práticas e...

    Pereira,Luiz Márcio
    (7604524)

    PROPAGANDA POLÍTICA: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é uma obra original que apresenta uma análise doutrinária completa, atualizada e diferenciada acerca de atos publicitários no contexto político...

  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco...

    Evandro Guedes; Rezende,Luiz; Rossoni,Isabel
    (9381279)

    O concurso para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco dispõe de vagas para diversas áreas de Analista e para Técnico Judiciário. De acordo com o edital de 30 de agosto de 2016, a remuneração para o cargo de Técnico...

  • Direito Eleitoral - 3ª Ed. 2018

    Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
    (10259972)

    A obra Direito Eleitoral apresenta, com preocupação didática e aprofundamento necessário, os principais temas desse ramo do Direito, em uma leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral e...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - 2ª Ed.

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (4068266)

    Direito Eleitoral apresenta os principais temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral. Cuida da organização e funcionamento da Justiça Eleitoral e do...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral

    Antônio Veloso Peleja Júnior; Luiz Fux; Frederico Franco Alvim
    (10287950)

    Direito Eleitoral, sob o aspecto político-científico, é o instrumento-mor garantidor da primeira leva de direitos humanos, os direitos políticos, objeto de garantias em cartas supranacionais e positivados em cartas constitucionais.Sob o prisma...

    Produto indisponível

  • Novos Paradigmas Do Direito Eleitoral

    Fux, Luiz; Frasão,Carlos Eduardo
    (9397480)

    A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral revisitados à luz do marco teórico do neoconstitucionalismo. Com...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - Vol. 18 - Col. Concursos...

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (3053610)

    A coleção Concursos Jurídicos, coordenada por Ana Flávia Messa, é um conjunto de obras destinadas aos estudantes que irão prestar os rigorosos exames destinados à carreira pública, em especial para Magistratura, Ministério Público, Procuradoria e...

    Produto indisponível

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
    (8872964)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

    Produto indisponível

  • Crimes Eleitorais

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (103970)

    Este livro tem por finalidade demonstrar, resumidamente, a posição da Jurisprudência a respeito dos crimes eleitorais, inclusive com aplicação da Lei nº 9,099/95 ( Lei dos Juizados Especiais Criminais ). Sem pretensão, a praticidade e a objetividade...

    Produto indisponível

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (4069884)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

    Produto indisponível

  • O Novo Direito Eleitoral Brasileiro - Manual...

    Ávalo,Alexandre; Neto,José De Andrade; Volpe Camargo,Luiz Henrique
    (7739775)

    A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exercício da magistratura (estadual e federal) e do Ministério Público (estadual e federal), condensada e transformada em ensinamentos simples e...

    Produto indisponível

  • Direitos Políticos - Representatividade...

    Cunha,André Luiz Nogueira da
    (149590)

    'Direitos Políticos, Representatividade, Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades' trata de forma abrangente de todos os aspectos próprios e inerentes do estudo dos Direitos Políticos, definindo-os, bem como os institutos afins, sem descuidar das...

    Produto indisponível

  • Guia Prático Para Recursos De Infrações De...

    Souza,João Luiz Bonelli De; João Luiz Bonelli de Souza
    (10133135)

    O Código de Trânsito Brasileiro, com o texto atualizado da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, as resoluções do CONTRAN em vigor e as portarias do Denatran que tratam de assuntos específicos da relação do cidadão com o Sistema Nacional de Trânsito,...

    Produto indisponível

  • Propaganda Política - Questões Práticas...

    Pereira,Luiz Márcio
    (4058988)

    PROPAGANDA POLÍTICA: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é uma obra original que apresenta uma análise doutrinária completa, atualizada e diferenciada acerca de atos publicitários no contexto político...

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