Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito energia

47 produtos
  • Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8893731)

    Necessária para criar bens a partir dos recursos naturais (bens ambientais), a energia é um bem ambiental tutelado na forma do que estabelece a Constituição Federal e balizado por meio de normas infraconstitucionais, conforme suas diferentes formas,...

  • Direito e Energia

    Silveira,Rodrigo Maito da; Vivan,Alexei Macorin
    (8507026)

    Esta livro é uma obra sobre tema pouco discutido na bibliografia jurídica brasileira. Isso acontece apesar de a produção e distribuição de energia ser um dos setores da economia mais sujeitos à regulamentação e à interferência do Estado. Por essa...

  • Biocombustíveis - Fonte de Energia...

    Leite, Jose Rubens Morato
    (2880715)

    Este trabalho se originou de projeto de pesquisa aprovado pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica - CNPq, e o coordenador reuniu pesquisadores de ponta, sendo enfrentados os dilemas que dizem respeito à possibilidade do uso dos...

  • Fontes de Energia & Meio Ambiente

    Freitas,Vladimir Passos de; Milkiewicz,Larissa
    (9464496)

    As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momen­to de enorme complexidade, pois apesar de serem indis­pensáveis ao crescimento econômico do país são simulta­neamente questionadas por causarem danos ambientais. Nesta obra, faz-se a análise de...

  • Direito e Geração De Energia Elétrica

    ALEXEI MARCORIN VIVAN
    (10167862)

    O modelo do setor, implantado em 2004 – e que já passou por diversos ajustes e alterações –, demonstra-se esgotado. Um novo arcabouço regulatório está por vir, e fica aí um desafio para os coordenadores e para os autores desta importante obra, que é...

  • O Direito da Energia Elétrica Sob a Ótica do...

    Fadel,Marcelo Costa
    (2604511)

    A presente obra intitulada “O Direito da Energia Elétrica sob a Ótica do Consumidor”, de autoria de Marcelo Cosa Fadel, consiste na sistematização de um tema afeto ao Direito Público, mais especificamente relacionado com o universo dos serviços...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto,José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Concessões De Serviços Púbicos De Energia...

    (1911378)

    Concessões De Serviços Púbicos De Energia Elétrica

  • Energia e Direito - Perspectivas Para Um...

    Custódio,Marluce M.
    (8872994)

    A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação...

  • Energia e Direito - Vol. II - Perspectivas...

    Custódio,Maraluce M.
    (9474520)

    A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação...

  • Energia Eólica

    Lima,Carolina Carneiro
    (9909526)

    “Como Professor da Disciplina Geração, Transmissão de Distribuição, sinto-me feliz e honrado em apresentar este livro. Especialmente porque a obra traz uma abordagem pouco discutida no meio acadêmico e pela sociedade científica e civil, onde se...

  • Planejamento de Energia e Metodologia de...

    Goncalves,Luiz Claudio
    (2787011)

    A presente obra discute a aplicação da metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de planejamento de energia nacional, com foco na indústria brasileira de eletricidade. A partir desse objetivo, realizou-se uma revisão crítica...

  • A Energia Eólica No Direito Ambiental...

    Aloísio Pereira Neto
    (8376556)

    Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais. O grande aumento da demanda global, por...

  • Patentes de Energia Eólica - Uma Forma...

    Detomi,Andréa Márcia; Meneghin,Rogério Almeida; Oliveira,Glauber Roges de
    (4995060)

    O Brasil, em destaque a região nordeste, apresenta um grande potencial energético eólico, com ventos de velocidade média considerada, por especialistas, muito boa para a produção de energia eólica. O nordeste passa por dificuldades econômicas,...

  • Status de Políticas Brasileiras de C&t&l Em...

    Detomi,Andréa Márcia; Meneghin,Rogério Almeida; Oliveira de Paula,Marco Túlio
    (4994982)

    O sol é uma fonte energética limpa e a priori inesgotável. Enquanto matriz energética é explorada por países como a China e a Alemanha, que no primeiro semestre de 2012 possuíam, respectivamente, 1.307 e213 pedidos de patentes publicados, contra...

  • Debates Sobre A Produção De Energia

    Custódio, Maraluce M.; Lima, Caroline Carneiro; Souza, Lucas E. G. Liesner de
    (10167257)

    O estudo do tema da energia, especialmente as renováveis vem crescendo nas últimas décadas, seja pelos riscos das modificações climáticas, seja pela necessidade de garantia deste direito fundamental “o acesso a energia”.Os artigos do presente no...

  • Tributação Incidente Nas Operações Envolvendo...

    (10167760)

    Desde 1752, quando Benjamin Franklin resolveu fazer seu experimento envolvendo uma pipa e uma chave de metal amarrada em uma de suas extremidades, tivemos a certeza do potencial de utilização do fenômeno envolvendo descargas elétricas como fonte de...

  • Energia Elétrica e Bens da Concessão

    Carvalho,Afrânio De
    (9429560)

    Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da...

  • e-book

    DIREITO DA ENERGIA ELÉTRICA - ESTUDOS E...

    Calasans Junior,José
    (9431052)

    As transformações econômicas verificadas no mundo, na segundo metade do século passado, motivaram avanços significativos nos diversos segmentos de infraestrutura do Brasil, em especial no campo da exploração energética. A crise do petróleo, associada...

  • Constituição, Crise Hídrica, Energia e...

    Saddy,André; Saavedra Avzaradel,Pedro Curvello; Brandão,Clarissa
    (9407327)

    A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado número de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da...

  • e-book

    A ENERGIA EÓLICA NO DIREITO AMBIENTAL...

    Neto,Aloisio Pereira
    (9374697)

    Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais. O grande aumento da demanda global, por...

  • e-book

    ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - TUSD & TUST -...

    Nascimento,Osvaldo
    (9906145)

    E-book voltado para advogados que desejam entrar com ações para suspensão de cobrança do ICMS incluído ilegalmente sobre a TUSD e a TUST nas contas de energia elétrica, além da restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.Com explicação didática,...

  • e-book

    CURSO DE DIREITO DA ENERGIA

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (8950810)

    Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros...

  • e-book

    O DIREITO DA ENERGIA NO CONTEXTO...

    Cavalcanti,Caio César Torres
    (9420714)

    Esta obra, coordenada por Caio César Torres Cavalcanti, é resultado do contributo de especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis em Direito da Energia, reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos...

  • e-book

    TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (9754772)

    O direito da energia é um processo de construção de um conhecimento jurídico pragmáticoAo longo dos últimos anos, vem sendo produzida no Brasil uma regulação legislativa e infralegislativa muito ampla no setor da Energia Elétrica. Como resultado, a...

  • Temas Relevantes No Direito de Energia...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (8244487)

    O direito da energia é um processo de construção de um conhecimento jurídico pragmático. Ao longo dos últimos anos, vem sendo produzida no Brasil uma regulação legislativa e infralegislativa muito ampla no setor da Energia Elétrica. Como resultado, a...

    Produto indisponível

  • Curso Básico de Direito de Energia Elétrica

    Campos,Clever Mazzoni
    (2877711)

    O setor de energia elétrica, sobretudo nas duas últimas décadas, ganhou um novo desenho institucional. As reestruturações setoriais dos anos 1990 e 2000 trouxeram para a cena agentes como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador...

    Produto indisponível

  • Regulação, Energia e Inovação - Uma Análise...

    Dalmarco,Arthur Rodrigues
    (9765212)

    Esta obra busca situar complexa temática que envolve três eixos principais: (I) a construção da arquitetura regulatória dos setores de energia, no Brasil e nos Estados Unidos da América, em seus aspectos jurídicos e econômicos; (II) o processo de...

    Produto indisponível

  • Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria,...

    Ribeiro,Elaine
    (2723269)

    Este livro apresenta o Direito do Petróleo, Gás e Energia com seus temas correlatos, de forma a reunir doutrina, jurisprudência e legislação com a prática na área petrolífera. A autora trata de todo o conteúdo da matéria, dando ênfase aos assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito de Energia & Áreas Afins

    Soares ,Cristiana Nepomuceno De Sousa; Toscano ,Renata
    (8883934)

    A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e...

    Produto indisponível

  • Temas Relevantes No Direito de Energia...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (9257560)

    O setor elétrico evolui a passos largos, seja na tecnologia, seja na legislação. Daí a importância da atualização trazida por este Tomo IV da série Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica, coordenada pelo advogado e professor Fábio Amorim da...

    Produto indisponível

  • As Irregularidades No Consumo de Energia...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (3373360)

     Obviamente, é importante diminuir a conta de luz dos consumidores honestos obrigando os desonestos a pagarem o que consomem. Porém, isso não é tudo: o combate ao furto de energia e de equipamentos elétricos - principalmente cabos de cobre -...

    Produto indisponível

  • Direito Econômico da Energia Elétrica

    Rolim,Maria João Pereira
    (108636)

    Esta obra tem o objetivo é pesquisar, sob a ótica do Direito Econômico, os diversos aspectos jurídicos que envolvem a utilização da energia elétrica e o corrente processo de reestruturação do setor elétrico. O comprometimento desse ramo do Direito...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito da Energia

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (2666010)

    Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros...

    Produto indisponível

  • Concessão de Serviços Públicos de energia...

    Blanchet,Luiz Alberto
    (427459)

    Concessão de Serviços Públicos de energia elétrica - 2ed

    Produto indisponível

  • Temas Relevantes No Direito De Energia...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (10025801)

    'Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica' foi concebido pela ausência de obras especializadas no direito de energia elétrica. Poucos eram os livros e muito menos as coleções que tratavam especificamente desse ramo tão especial do Direito...

    Produto indisponível

  • Temas Relevantes No Direito de Energia...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (6093725)

    Temas Relevantes No Direito de Energia Elétrica - Tomo II

    Produto indisponível

  • Introducao ao Direito de Energia Eletrica

    M.campos,Clever
    (460083)

    Segundo a imprensa, o aumento da freqüência das interrupções repentinas do fornecimento de energia elétrica, somado ao racionamento que deve ocorrer, prejudica a implantação do livre mercado de energia elétrica. As causas? Geração de energia elétrica...

    Produto indisponível

  • Energia Elétrica - Suspensão do Fornecimento

    (107207)

    Os Autores deste trabalho fazem, ambos, parte do Departamento Jurídico das Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA e apresentam este estudo sobre ramo específico jurídico - Direito de Eletricidade - destinando-o, não apenas aos que estudam e...

    Produto indisponível

  • A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (1641088)

    Calcado em posicionamentos de excelentes profissionais que compõem esse seleto setor, pretendemos demonstrar singelamente nesse livro que a suspensão do serviço ao consumidor inadimplente tem amparo na lei, na doutrina e na jurisprudência, e, de...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Da Energia - Tomo 1 - Da...

    Sanches,Luiz Antonio
    (3681847)

    Na presente obra surpreende por sua densidade e amplitude, ao fazer a análise de mais de duas mil normas expedidas desde a Independência, sendo o primeiro registro histórico de como o Direito da Energia se desenvolveu no Brasil. E surpreende também...

    Produto indisponível

  • Direito da Energia Elétrica - Estudos e...

    Calasans Junior,José

    (1)

    (5747283)

    As transformações econômicas verificadas no mundo, na segundo metade do século passado, motivaram avanços significativos nos diversos segmentos de infraestrutura do Brasil, em especial no campo da exploração energética. A crise do petróleo, associada...

    Produto indisponível

  • Pareceres - Direito Tributário da Energia

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado
    (145985)

    O livro traz a lume o chamado Direito Tributário da Energia. É só ver os títulos dos pareceres. A energia elétrica e o petróleo e seus derivados ocupam parte significativa do índice. Entretanto, o transporte - e quão importante ele é, também merece a...

    Produto indisponível

  • Royalties do Petróleo, Minério e Energia –...

    Scaff,Fernando Facury
    (7912731)

    Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e...

    Produto indisponível

Busca por