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Resultados para: direito execucao

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587 produtos
  • Execução Civil - Col. Sinopses Jurídicas -...

    MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES

    (1)

    (10064404)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Execução Penal - 4ª Ed. 2018

    Alexis Couto de Brito
    (10084304)

    Em sua 4.ª edição, Execução Penal é uma obra pensada para apresentar ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade,...

  • Execução Penal - Teoria Crítica - 3ª Ed. 2017

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9426454)

    A obra, fruto das experiências profissionais e acadêmicas do autor, apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, examinando didaticamente as mais modernas...

  • Curso De Direito Processual Civil - Execução...

    Didier Jr.,Fredie; Braga,Paula Sarno; CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (10025814)

    ExecuçãoDe acordo com: Lei 13.467/2017, Lei 13.466/2017, Lei 13.465/2017, Decreto 9.176/2017, Emenda Constitucional 99/2017A importância do volume é inquestionável, máxime porque, como anunciam os autores em sua apresentação, seu intuito não foi só o...

  • Curso De Execução Penal - 16ª Ed. 2018

    RENATO MARCÃO
    (10170423)

    O 'Curso de Execução Penal' de Renato Marcão é uma das obras mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 6ª Ed. 2017

    Marcão,Renato Flávio
    (9425422)

    A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e...

  • Lei de Execução Fiscal - 13ª Ed. 2016

    Theodoro Júnior,Humberto
    (9362792)

    O autor oferece nesta obra uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80, cuidando dos temas de maior significação prática, de maneira a possibilitar o estudo dessa matéria tão importante. Traz, ainda, selecionada jurisprudência, organizada por...

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Manual Da Execução - 20ª Ed. 2018

    Assis,Araken de
    (10119788)

    O autor teve o cuidado de incluir novas considerações sobre o controvertido art. 139, IV, do CPC/2015 que atribui amplos poderes ao magistrado na busca pela efetividade da execução.A 20.ª edição segue a linha de atualização jurisprudencial consagrada...

  • Curso de Execução Penal - 15ª Ed. 2017

    Marcão, Renato
    (9732310)

    Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que...

  • Da Execução De Alimentos E Prisão Do Devedor-...

    Assis,Araken de
    (9372946)

    Uma das partes da execução mais retocada no CPC/2015, relativamente ao seu antecessor, respeita à execução da prestação alimentícia; Formalmente, o assunto é versado em dois capítulos autônomos, tanto que fundada a pretensão a executar em título...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr,Humberto
    (7579693)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Processo de Execução e Cumprimento de...

    Medina,José Miguel Garcia
    (7352686)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Execução Penal - 13ª Ed. 2017

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (9418499)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.A presente edição foi revista e atualizada até...

  • Execução Específica dos Acordos de Acionistas

    Abbud,André de Albuquerque Cavalcanti
    (1390561)

    O presente estudo foi elaborado em um contexto de tão vastas quanto profundas mudanças no cenário do direito positivo brasileiro. A nova Lei das Sociedades Anônimas, o novo Código Civil e as recentes reformas do Código de Processo Civil representam,...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Da...

    Daniel Amorim Assumpção Neves; José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli
    (10133969)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Direito e Prática Histórica da Execução Penal...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (1567952)

    A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil” utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários...

  • Direito Processual Civil - Execução e...

    Perino,Marcello do Amaral; Perino,Alessandra Teixeira Miguel
    (1978468)

    A coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade.Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

  • Manual do Criminalista - Lei de Execução...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (8632263)

    Atualizado com a Lei n 12.850/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

  • Criminologia Clínica e Execução Penal -...

    Sa,Alvino Augusto de
    (8281002)

    'Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração' é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá propõe um modelo de criminologia...

  • Edição antiga - Processo de Execução e...

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (8936211)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Processual Civil- Proc Execucao e Cau

    Queiroz, Ari Ferreira de
    (411275)

    Direito Processual Civil- Proc Execucao e Cau

  • Execução Por Quantia Certa No Novo CPC -...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9567546)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Manual da Execução - 17ª Ed. 2015

    Assis,Araken de
    (8592183)

    Em época de rápidas transformações legislativas, a exatidão das informações revela-se imprescindível no emprego das ferramentas em vigor, etapa indispensável ao bom exercício profissional e aos estudos acadêmicos. A presente edição do “Manual de...

  • Direito de Execução Penal - 2ª Ed.

    Prado,Luiz Regis; Coimbra,Mário; Hammerschmidt,Denise
    (9337727)

    A presente edição do Direito de execução Penal mantém as características da edição anterior, tendo por referência o rigor científico e a verticalização dos temas atinentes à Lei de Execução Penal e ao Sistema Penitenciário. Esta edição de 2013 vem...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Prática da Execução Penal - 7ª Ed. 2016

    Silva,Antônio Julião da; Silva ,Marco Aurélio Garcia Julião Da
    (9346381)

    A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou,...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Imhof,Cristiano
    (7296581)

    Desde os anos 90, o Código de Processo Civil vem sofrendo alterações, destacando-se, entre elas, as impostas pelas Leis Federais no 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e no 11.382/2006 (que alterou substancialmente as regras do processo de...

  • Manual de Execução Civil

    Vechiato Jr,Walter
    (1977924)

    Manual de Execução Civil

  • Processo de Execução - 3ª Ed. 2010

    Donizetti,Elpídio
    (3097898)

    O processo de execução brasileiro passou por profunda modificação com o advento de duas leis. A primeira alteração operou-se por intermédio da Lei no 11.232, de 22/12/2005, que unificou os processos de conhecimento, de liquidação, de execução e de...

  • Abc da Execução Trabalhista - Teoria e...

    Vários Autores
    (8250110)

    Um ABC transmite a ideia de simplicidade. E este ABC tenta ser, de fato, o mais simples possível. Mas um ABC pode também passar a ideia de algo superfi cial. E este ABC, ao contrário, tenta abordar de forma séria as questões mais relevantes da...

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Processo De Execução Fazenda Pública...

    Ozéias J. Santos
    (9406234)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: - Competência no Processo de Execução. - Requisitos para Realizar Qualquer Execução. - Exigibilidade da Obrigação. - Responsabilidade Patrimonial. - Espécies de Execução. - Execução para a Entrega de...

  • Edição antiga - Execução No Novo CPC - 2ª Ed....

    Livramento,Geraldo Aparecido do

    (1)

    (9359762)

    Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática o cumprimento de sentença e o processo de execução, de acordo com as novas regras processuais advindas com o Novo Código de Processo Civil. Os institutos se expõem de forma simples e...

  • Manual de Execução Civil - Brochura - 2ª Ed....

    Abelha,Marcelo
    (1974432)

    Esta nova edição da obra 'Manual de Execução Civil' foi totalmente ampliada, revista e atualizada de acordo com as novas regras trazidas pela Lei no 11.382/2006 que mudou sensivelmente o método e as técnicas processuais executivas do Livro II do CPC....

  • A Reforma da Execução do Título Extrajudicial

    Theodoro Júnior,Humberto
    (1630288)

    A presente obra compreende uma análise comparativa entre os textos primitivos do CPC e os oriundos das inovações da Lei n.º 11.382/2006, a exemplo do que o autor já havia feito em relação à Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (As Novas Reformas do Código de...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Mauricio
    (9496994)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Processo de Execução - Sínteses Jurídicas Lex...

    Azevedo,Marco Antonio Duarte de
    (3056451)

    O processo de execução civil sofreu profundas modificações desde as reformas legislativas de 2005. Vários institutos deixaram de existir, outros foram criados, e a própria distinção entre o processo de conhecimento e o processo de execução (também...

  • Processo de Execução Civil - Modificações da...

    Hoffman,Paulo; Ribeiro,Leonardo Ferres da Silva
    (204349)

    Com uma série de modificações, visando a dinamizar e otimizar o processo de execução, a Lei nº 11.232/05, após vacatio legis de seis meses, deve ser encarada como um marco, como o foi a Lei nº 8.952/94, que introduziu a antecipação da tutela,...

  • Execução de Obrigação de Fazer ou de Não...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9497030)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 15ª Ed. 2017

    Kuehne,Mauricio
    (9636346)

    • Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal.• Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Trata¬mento do...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Da...

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9664229)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Prática Jurídica de Execução Penal - 3ª Ed....

    Ishida,Válter Kenji
    (8868972)

    Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos...

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