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Resultados para: direito financeiro e tributario ricardo lobo torres

11 produtos
  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres, Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

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  • Edição antiga - Curso de Direito Financeiro e...

    Torres, Ricardo Lobo
    (5323758)

    Obra ditatica dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidados a concurso puplicos na area juridica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributario, inclusive, em suas relaçõers com o direito constitucional e direito...

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  • Curso De Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres, Ricardo Lobo
    (10279903)

    Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas...

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  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

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  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

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  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2377705)

    Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (200530)

    Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. III

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2634543)

    Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e...

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  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (1853354)

    Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art....

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  • Curso de Direito Financeiro e Tributario 9a...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2550491)

    Curso de Direito Financeiro e Tributario 9a Edicao

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Contitucional Financeiro e...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2554777)

    Tratado de Direito Contitucional Financeiro e Tributario Vol

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