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Resultados para: direito financeiro heleno taveira torres

5 produtos
  • Princípios de Direito Financeiro e Tributário

    Pires,Adilson Rodrigues; Torres,Heleno Taveira
    (196097)

    A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais...

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres,Heleno Taveira; Gomes,Marcus Lívio; Abraham,Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres,Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas

    Torres,Heleno Taveira; Rodrigues,Felipe da Cunha
    (5237597)

    Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade financeira do Estado e, em particular, do regime jurídico do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o qual foi criado pela Lei federal nº 11.887, de 24 de...

  • Direito Constitucional Financeiro - Teoria da...

    Torres,Heleno Taveira
    (8025995)

    O “Direito Constitucional Financeiro” compreende o conjunto de normas do sistema constitucional que regula, direta ou indiretamente, a atividade financeira do Estado. Renova-se aqui sua metodologia, a partir de uma teoria da constituição financeira,...

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