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Resultados para: direito fiscal e tributario

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104 produtos
  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • Administração Tributária Municipal -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8651497)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão,Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • Crimes Fiscais - Inconstitucionalidade e...

    Barros,Luiz Celso de
    (6813636)

    Este livro apresenta uma análise inovadora e muito bem fundamentada com relação aos crimes fiscais. Para o autor, inconstitucionalidade e atipicidade são temas norteadores da questão. E sustenta sua tese na somatória dos dois ramos do Direito - Penal...

  • Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução...

    Furlan,Anderson
    (2858325)

    Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-doutrinária e Situação Actual

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal

    Martins,Marcelo Guerra
    (3163364)

    Este livro busca estabelecer as bases de um modelo de tributação que corresponda à tão desejada justiça fiscal.Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, o autor defende que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser...

  • Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e...

    Henriques,Elcio Fiori
    (3091056)

    A obra que ora se apresenta assenta-se em clássicos autores nacionais e estrangeiros, sem deixar de avançar para elaborações inovadoras. E traça um equilibrado percurso entre a aplicação de rigorosa metodologia jurídica e renovados conceitos de...

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Tributação Nas Principais Operações Fiscais -...

    Peres,Adriana Manni; Oliveira,Rodrigo Albanez G. De
    (9332438)

    Este Guia foi elaborada com o objetivo de subsidiar aos profissionais das áreas: Contábil, Fiscal, Planejamento Tributário e afins, de forma prática e objetiva no que concerne o compliance tributário das empresas com vistas para alguns cruzamentos...

  • Execução Fiscal e Efetividade

    Campos,Gustavo Caldas Guimarães de
    (2856089)

    Execução Fiscal e Efetividade

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (8175423)

    A opção deste livro tomar os textos de Franz Kafka como instrumento para discutir a fundo a realidade tributária brasileira parece derivar dessa crença na arte como linguagem capaz de revelar o fundamento último dos institutos e das ações humanas. A...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Responsabilidade Social e Incentivos Fiscais

    Estigara,Adriana; Pereira,Reni; Lewis,sandra A. ?lopes Barbon
    (2672348)

    Examina também os incentivos à CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) e a relação entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I), desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e incentivos fiscais.Enfim, a presente obra proporciona às empresas a...

  • Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo...

    Carrilho ,Eros Santos
    (7329707)

    O parágrafo único do art. 116 do CTN tem como único objetivo outorgar à autoridade administrativa o poder de desconsiderar atos ou negócios jurídicos, cuja finalidade seja a dissimulação do fato gerador e dos elementos constitutivos da obrigação...

  • Responsabilidade Fiscal e Criminal

    Barros,Luiz Celso
    (455449)

    Este livro aborda os seguintes temas: Atividade Financeira do Estado; Do Planejamento; Da Receita Pública; Da Despesa Pública; Das Transferências Voluntárias; Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Da...

  • Regimen Fiscal de Expatriados e Impatriados

    Carretero,Belen Garcia
    (8984127)

    Con el estudio Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados, de la Profesora de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Belén García Carretero, comienza su andadura la Colección Derecho Financiero y Tributario, Teoría y...

  • Incentivo Fiscal e Assistência a Criança,...

    Haussen Vargas,Adão
    (3165580)

    Incentivo Fiscal e Assistência a Criança, Adolescentes e Idosos

  • Exportações , Incentivos Fiscais e...

    Campos,Cândido H.
    (199101)

    'Exportações , Incentivos Fiscais e Planejamento Tributário' aborda os seguintes assuntos: Incentivos fiscais às exportações; Planejamento tributário nas exportações; Impostos sobre produtos industrializados; Programa de integração social; dentre...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário...

    Abrão,Carlos Henrique
    (356809)

    Esta nova edição chega em momento oportuno ao analisar com mais detalhes o tema, haja vista a discussão sobre a reforma tributária, com a conseqüente redução da carga e a adoção de medidas paralelas para redução ao máximo da sonegação.

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Fernandes,Edison Carlos; Martins,Ives Gandra da Silva
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Conselho Municipal de Tributos - e o Processo...

    Ernani Bergamo Dos Santos,Paulo
    (3535328)

    Numa época de potencialização dos conflitos sociais, outras formas complementares de solução de conflitos, além da judicial, vêm ocupando um espaço relevante na “concretização” da paz social, incluindo-se aí o “dever-poder” da Administração Pública...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Execução Fiscal nos Tribunais - Com CD-ROM -...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2660278)

    Execução Fiscal nos Tribunais - Com CD-ROM - Busca Digital e Acórdãos na Íntegra

  • Garantia Judicial de Penhora e Certidão...

    Mansur,Augusto
    (3097160)

    Prof. Augusto desenvolve no primeiro capítulo os alicerces de alguns elementos de Teoria Geral do Direito e Direito Tributário que lhes servirão de base para operar com rigor analítico as categorias do Processo Civil e das garantias do crédito...

  • Avaliação da Conexão Entre As Normas e...

    Ignacio,Sergio da Silva; Nakao,Silvio Hiroshi
    (3869893)

    Este trabalho busca, além de analisar o processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado...

  • e-book

    Revisão fiscal

    Paulo Henrique Rodrigues Pereira
    (10502905)

    A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes.Manejando os conceitos, as ferramentas e as técnicas da área especializada, a revisão busca operar as...

    pré-venda
  • O Escopo Pessoal Dos Acordos Internacionais...

    Silveira,Ricardo Maitto Da
    (9381761)

    “(...) o que se verifica é que estamos diante de uma obra que revela sólido conhecimento teórico do autor. A seleção bibliográfica primorosa traz ao leitor brasileiro a oportunidade de conhecer o que de mais atual se discute sobre o tema. Basta ver...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim,Fábio Zambitte; Campos,Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864415)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • Legislação Fiscal Moçambique - Col....

    Editora Porto
    (1912332)

    Legislação Fiscal Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • e-book

    The New Fiscal Sociology

    Martin,Isaac William; Mehrotra,Ajay K.
    (2947435)

    The New Fiscal Sociology: Taxation in Comparative and Historical Perspective demonstrates that the study of taxation can illuminate fundamental dynamics of modern societies. The sixteen essays in this collection offer a state-of-the-art survey of the...

  • e-book

    GVLAW DIR TRIBUTARIO-P FISCAL

    ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
    (9281601)

    As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são escritas a partir dos cursos da FGV DIREITO SP, o que...

  • Estudos De Direito Fiscal - Teses...

    Teixeira,Glória
    (1464942)

    Estudos De Direito Fiscal - Teses Seleccionadas do I Curso De Pós-Graduação Em Direito Fiscal

  • e-book

    Leis de Processo Tributário Comentadas:...

    Schoon,Ingrid; LEANDRO PAULSEN; RENÉ BERGMANN ÁVILA
    (10502929)

    'Os autores, Leandro Paulsen, René Bergann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka analisaram com detalhamento as leis de processo tributário, a Lei de Execução Fiscal , Lei de Protesto Extrajudicial e da Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente...

  • Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de...

    Nabais,Jose Casalta
    (2602049)

    Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Vol. II

    sob encomenda
  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha

    (1)

    (7968224)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

    Produto indisponível

  • A Lei 4.320 Comentada e A Lei de...

    Machado Jr,J. Teixeira; Reis,Heraldo da Costa

    (1)

    (8803760)

    A Lei nº 4.320/64 possui enorme importância para a Administração Pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das repartições no que se refere ao ingresso e À saída...

    Produto indisponível

  • Concursos da Area Fiscal - Serie Gabaritado e...

    Rideel
    (8892659)

    Esta obra apresenta as questões com gabarito comentadas das provas de concursos das carreiras fiscais, o que permite que o estudo do concurseiro seja aprimorado antes do exame. Primorosamente elaborada, traz informações por meio de uma leitura...

    Produto indisponível

  • Execução Fiscal - Teoria Prática e Atuação...

    Ferreira Filho,Marcílio Da Silva
    (9128748)

    Elaborado cuidadosamente por procuradores estaduais, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a...

    Produto indisponível

  • Execução Fiscal - Teoria Prática e Atuação...

    Ferreira Filho,Marcílio Da Silva
    (9699804)

    Elaborado cuidadosamente, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a proporcionar ao leitor uma...

    Produto indisponível

  • Manual Prático de Direito Tributário e...

    Zapatero,José Alexandre
    (4065709)

    A presente obra, antes editada sob o título de “Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal” conservou seu objetivo precípuo de sintetizar, em linguagem clara e objetiva, o estudo da doutrina tributária aliada aos casos práticos da...

    Produto indisponível

  • Justiça Fiscal e Princípio da Capacidade...

    Tipke,Klaus; Yamashita,Douglas
    (116324)

    A idéia deste trabalho nasceu do desejo de divulgar para o público brasileiro a doutrina tipkeana da justiça fiscal, até então disponível apenas em língua alemã. Para tanto, este livro está estruturado, basicamente, em duas partes. Na primeira o...

    Produto indisponível

  • Planejamento Tributário - Elisão e Evasão...

    Gutierrez,Miguel Delgado
    (202320)

    A obrigação tributária e a evasão fiscal sempre coexistiram ao longo da história. Há uma permanente tensão entre a obrigação de pagar tributos e a tentativa de burlá-la por parte dos contribuintes. O tributo nunca foi simpático aos contribuintes,...

    Produto indisponível

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