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Resultados para: direito-fiscal-e-tributario

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108 produtos
  • A Lei 4.320 Comentada e A Lei de...

    Machado Jr,J. Teixeira; Reis,Heraldo da Costa

    (1)

    (8803760)

    A Lei nº 4.320/64 possui enorme importância para a Administração Pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das repartições no que se refere ao ingresso e À saída...

  • Concursos da Area Fiscal - Serie Gabaritado e...

    Rideel
    (8892659)

    Esta obra apresenta as questões com gabarito comentadas das provas de concursos das carreiras fiscais, o que permite que o estudo do concurseiro seja aprimorado antes do exame. Primorosamente elaborada, traz informações por meio de uma leitura...

  • Administração Tributária Municipal -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8651497)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

  • Execução Fiscal e Efetividade

    Campos,Gustavo Caldas Guimarães de
    (2856089)

    Execução Fiscal e Efetividade

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Evasão e Elisão Fiscal

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (199791)

    O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos,...

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Fernandes,Edison Carlos; Martins,Ives Gandra da Silva
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Direito, Justiça e Poder de Tributar -...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado; Santiago,Igor Mauler
    (4896180)

    A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional com o objetivo de fornecer uma visão ampla dos assuntos tratados. São quatro artigos que versam sobre: os critérios de classificação dos tributos; os princípios...

  • Responsabilidade Fiscal e Criminal

    Barros,Luiz Celso
    (455449)

    Este livro aborda os seguintes temas: Atividade Financeira do Estado; Do Planejamento; Da Receita Pública; Da Despesa Pública; Das Transferências Voluntárias; Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Da...

  • Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo...

    Carrilho ,Eros Santos
    (7329707)

    O parágrafo único do art. 116 do CTN tem como único objetivo outorgar à autoridade administrativa o poder de desconsiderar atos ou negócios jurídicos, cuja finalidade seja a dissimulação do fato gerador e dos elementos constitutivos da obrigação...

  • Conceito de Renda e Compensação de Prejuizos...

    Ávila,Humberto
    (3418132)

    O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma. Norma não é texto nem conjunto deles, mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...

  • Crimes Fiscais - Inconstitucionalidade e...

    Barros,Luiz Celso de
    (6813636)

    Este livro apresenta uma análise inovadora e muito bem fundamentada com relação aos crimes fiscais. Para o autor, inconstitucionalidade e atipicidade são temas norteadores da questão. E sustenta sua tese na somatória dos dois ramos do Direito - Penal...

  • Incentivo Fiscal e Assistência a Criança,...

    Haussen Vargas,Adão
    (3165580)

    Incentivo Fiscal e Assistência a Criança, Adolescentes e Idosos

  • Federalismo Fiscal Brasileiro e As...

    Alves,Raquel Andrade Vieira
    (9740468)

    “[…] seguindo a lógica da alternância cíclica entre períodos de concentração e desconcentração de poder, que marca a história do federalismo pátrio, é possível observar um movimento gradual de recentralização de recursos no Brasil, a partir de meados...

  • Regimen Fiscal de Expatriados e Impatriados

    Carretero,Belen Garcia
    (8984127)

    Con el estudio Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados, de la Profesora de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Belén García Carretero, comienza su andadura la Colección Derecho Financiero y Tributario, Teoría y...

  • Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (8175423)

    A opção deste livro tomar os textos de Franz Kafka como instrumento para discutir a fundo a realidade tributária brasileira parece derivar dessa crença na arte como linguagem capaz de revelar o fundamento último dos institutos e das ações humanas. A...

  • Responsabilidade Social e Incentivos Fiscais

    Estigara,Adriana; Pereira,Reni; Lewis,sandra A. ?lopes Barbon
    (2672348)

    Examina também os incentivos à CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) e a relação entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I), desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e incentivos fiscais.Enfim, a presente obra proporciona às empresas a...

  • Direito Tributário – Direito Financeiro,...

    Ricardo Cunhas Chimenti
    (10063612)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

    sob encomenda
  • Exportações , Incentivos Fiscais e...

    Campos,Cândido H.
    (199101)

    'Exportações , Incentivos Fiscais e Planejamento Tributário' aborda os seguintes assuntos: Incentivos fiscais às exportações; Planejamento tributário nas exportações; Impostos sobre produtos industrializados; Programa de integração social; dentre...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão,Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema...

    Elali,André de Souza Dantas
    (178320)

    Defensor da legalidade da monarquia, Ruy Barbosa enxergou a implementação de um sistema federal, no Brasil, como medida de tão grande importância que, para vê-lo em execução, concordou em aderir ao golpe que trouxe a República. Passado mais de um...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário...

    Abrão,Carlos Henrique
    (356809)

    Esta nova edição chega em momento oportuno ao analisar com mais detalhes o tema, haja vista a discussão sobre a reforma tributária, com a conseqüente redução da carga e a adoção de medidas paralelas para redução ao máximo da sonegação.

  • Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal

    Martins,Marcelo Guerra
    (3163364)

    Este livro busca estabelecer as bases de um modelo de tributação que corresponda à tão desejada justiça fiscal.Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, o autor defende que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser...

  • Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução...

    Furlan,Anderson
    (2858325)

    Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-doutrinária e Situação Actual

  • Tributos, Taxas e Contribuições - Defesas e...

    Dalvi,Luciano
    (4080222)

    A obra 'Tributos, taxas e contribuições' trata de forma estruturada e dinâmica dos principais tipos de tributos integrantes do nosso sistema. O livro alcança o seu principal objetivo que é retratar com eficácia de método as matérias de ordem fiscal e...

  • e-book

    Direito Fiscal - Lições

    Ana Paula Dourado
    (9242802)

    Este Direito Fiscal questiona desafios e contradições quase insanáveis que a construção e estudo do sistema fiscal português hoje colocam ao nosso Estado, localizado num mundo em desacerto, e aos nossos juristas. Portugal cresce como um Estado Dívida...

  • Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e...

    Henriques,Elcio Fiori
    (3091056)

    A obra que ora se apresenta assenta-se em clássicos autores nacionais e estrangeiros, sem deixar de avançar para elaborações inovadoras. E traça um equilibrado percurso entre a aplicação de rigorosa metodologia jurídica e renovados conceitos de...

  • Conselho Municipal de Tributos - e o Processo...

    Ernani Bergamo Dos Santos,Paulo
    (3535328)

    Numa época de potencialização dos conflitos sociais, outras formas complementares de solução de conflitos, além da judicial, vêm ocupando um espaço relevante na “concretização” da paz social, incluindo-se aí o “dever-poder” da Administração Pública...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Tributação Nas Principais Operações Fiscais -...

    Peres,Adriana Manni; Oliveira,Rodrigo Albanez G. De
    (9332438)

    Este Guia foi elaborada com o objetivo de subsidiar aos profissionais das áreas: Contábil, Fiscal, Planejamento Tributário e afins, de forma prática e objetiva no que concerne o compliance tributário das empresas com vistas para alguns cruzamentos...

  • Avaliação da Conexão Entre As Normas e...

    Ignacio,Sergio da Silva; Nakao,Silvio Hiroshi
    (3869893)

    Este trabalho busca, além de analisar o processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim,Fábio Zambitte; Campos,Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864415)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • Direito Tributário Ambiental - Isenções...

    Brito,Luís Antônio Monteiro De
    (9700984)

    O Direito Tributário Ambiental é segmento do conhecimento jurídico Luis Antonio Monteiro de Brito que estuda a relação entre as normas ambientais e tributárias, interação que é aplicada como técnica para criação de mecanismos de realização da...

  • e-book

    Manual de Direito Fiscal

    Sérgio Vasques
    (9416404)

    Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma analise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evoluc?o do sistema fiscal portugues, a afirmac?o do direito fiscal como disciplina cientifica e a estrutura actual do...

  • O Escopo Pessoal Dos Acordos Internacionais...

    Silveira,Ricardo Maitto Da
    (9381761)

    “(...) o que se verifica é que estamos diante de uma obra que revela sólido conhecimento teórico do autor. A seleção bibliográfica primorosa traz ao leitor brasileiro a oportunidade de conhecer o que de mais atual se discute sobre o tema. Basta ver...

  • e-book

    Manual de Direito Fiscal - 3.ª Edição

    Glória Teixeira
    (8908481)

    A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional.O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal,...

  • e-book

    GVLAW DIR TRIBUTARIO-P FISCAL

    ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
    (9281601)

    As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são escritas a partir dos cursos da FGV DIREITO SP, o que...

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    Entrada de Ativos e Permuta de Partes Sociais...

    Mendonça,Maria Júlia Ildefonso
    (9416400)

    O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Codigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e aplicavel as operac?es de fus?o, cis?o, entrada de ativos e permuta de partes sociais. Estas duas ultimas operac?es, comparativamente...

  • e-book

    Introdução ao Direito Fiscal das Empresas -...

    Nabais,José Casalta
    (8889691)

    Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual...

  • e-book

    Os Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o...

    Carlos Paiva; Januário,Mário
    (7535388)

    A complexa teia normativa, subjacente a toda e qualquer matéria de direito tributário, encontra na matéria dos benefícios fiscais, latamente entendidos, a mais completa evidência.Através deste trabalho os autores, para além do prévio e necessário...

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