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Resultados para: direito humano

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58 produtos
  • Tráfico de Pessoas - Quanto Vale o Ser Humano...

    Siqueira,Priscila; Quinteiro,Maria
    (5634068)

    O tráfico de pessoas é considerado o pior desrespeito aos Direitos inalienáveis do ser humano, segundo a ONU (Organizações das Nações Unidas). Esse crime transforma a pessoa em uma simples mercadoria fazendo-a perder sua condição e dignidade de ser...

  • O Trabalho Decente Como Um Direito Humano

    Neto,Platon Teixeira de Azevedo
    (8796952)

    O trabalho decente é um dos temas mais importantes da atualidade no direito laboral. Por isso, o livro examina com profundidade esta relevantíssima temática da contemporaneidade, sob os aspectos teórico e prático. Partindo dos objetivos estratégicos...

  • A Proteção ao Ser Humano No Direito...

    Araújo,Ana Thereza Meirelles

    (2)

    (9374320)

    A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina normativa de proteção ao feto e ao embrião extracorpóreo, carentes do pressuposto do nascimento com vida, não restou esclarecida. A presente...

  • Direito Humano À Alimentação Adequada no...

    Beurlen,Alexandra
    (2589453)

    A obra 'Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil' foi escrita para trazer para o conceito jurídico do direito humano à alimentação adequada elementos multidisciplinares que possibilitam a compreensão do que é segurança alimentar e nutricional,...

  • e-book

    Série Método de Estudo OAB - Direito...

    Malheiro,Emerson Penha
    (9743424)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Tecnologia Disruptivas Exploração do Trabalho...

    Leme,Ana C. R. Paes; Rodrigues,Bruno A.
    (9719704)

    A obra investiga os impactos da nova tendência do capitalismo hypster no mundo do trabalho e ensaia as primeiras conceituações jurídico-trabalhistas para o fenômeno, já batizado de uberização da economia. As plataformas eletrônicas organizadas de...

  • Direito do Trabalho Segundo P Princípio da...

    Oliveira,Lourival José de
    (3696490)

    Partindo-se das necessidades surgidas na atividade do magistério, em especial para alunos de graduação, tentou-se abordar os principais temas do Direito do Trabalho, de forma a propor um estudo que pudesse atender às necessidades surgidas a partir da...

  • O Direito Humano À Água

    Vieira,Andréia Costa
    (9372930)

    O Direito Humano À Água

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • Direito À Moradia Adequada - Perspectivas de...

    Monteiro,Vitor De Andrade
    (9010111)

    A necessidade de abrigo, de um refúgio onde se pode ter segurança, privacidade e conforto, é algo inerente à condição humana, verdadeiro elemento integrante do conteúdo mínimo necessário para regular desenvolvimento de uma existência digna....

  • Trabalho Decente - Direito Humano e...

    Alvarenga,Rubia Zanotelli De
    (9285504)

    A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância para o Direito Constitucional do...

  • O Direito Humano À Comunicação - Pela...

    Guareschi,Pedrinho A.
    (5924603)

    Este livro sobre o direito humano à comunicação. É um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que...

  • Direito Humano À Educação e Políticas...

    Gomes,Maria Tereza Uille
    (2866073)

    Direito Humano À Educação e Políticas Públicas

  • Direito, Ética e Biossegurança - A Obrigação...

    Machado,Juliana Araújo Lemos da Silva
    (2637392)

    O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem...

  • Direito Humano À Habitação Condigna

    Zanette,Valéria R.
    (8522340)

    A presente obra constitui a dissertação de mestrado em Ciências jurídico-Internacionais defendida pela Senhora Mestra Valéria Rodinéia Zanette na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido aprovada com classificação elevada. Tem por...

  • O Direito do Trabalho Como Direito Humano

    Loureiro E Silva,André Filippe
    (9389697)

    A presente obra é o resultado de pesquisas e estudos realizados no mestrado em direito privado, cursado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O tema abordado é atual e de extrema relevância, tendo em vista que diariamente os...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • Teoria Erótica do Direito - e do Humano

    Cantarini,Paola
    (9724278)

    A Teoria Erótica do Direito, aqui proposta a partir do marco teórico que vem desenvolvendo em suas pesquisas e docência Willis Santiago Guerra Filho sobre conhecimento imaginário do Direito, almeja continuar extraindo consequências desta perspectiva...

  • A Proteção Jurídica do Ser Humano In Vitro na...

    Vasconcelos,Cristiane Beuren
    (1564879)

    O objetivo deste livro é situar juridicamente o ser humano concebido in vitro até o momento que antecede sua efetiva transferência ao ventre materno para continuidade do seu desenvolvimento. Ou seja, ele se encontra num estádio anterior àquele em que...

  • Heteronormatividade Como Violação do Direito...

    Cavalcanti,Marcela Máximo
    (9918909)

    As sexualidades não podem ser determinadas biologicamente, mas devem ser refletidas politicamente. Por isso, torna-se fundamental dissociar os argumentos conclusivos da religião cristã- na determinação da heterossexualidade- das teologias sexuais,...

  • e-book

    Direito e genoma humano: proteção da...

    Fernanda Martinotto
    (6759036)

    Direito e genoma humano: proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas

  • Negociação Coletiva de Trabalho

    Da Mota,Paulo Henrique
    (9346239)

    Esta obra se propõe a apresentar os fundamentos que estabelecem o dever da empresa de propor a negociação coletiva de trabalho como requisito indispensável para a validade da demissão coletiva de seus empregados. Para tanto, realiza uma análise da...

  • Genoma Humano - Limites Jurídicos a Sua...

    Myszczuk,Ana Paula
    (2524935)

    Genoma Humano - Limites Jurídicos a Sua Manipulação

  • Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria...

    Chut,Marcos André
    (2226429)

    Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria do Mínimo Ético

  • e-book

    Diversidade Sexual - Direito Humano ou...

    Neto,Clarindo Epaminondas De Sá
    (9134783)

    A diversidade sexual emerge no continente americano como sendo um dos temas mais relevantes no tocante à proteção e à promoção dos direitos humanos. A partir da redemocratização de grande parte dos Estados Sul-americanos iniciada na década de 80,...

  • e-book

    O direito humano à comunicação

    (9263033)

    Este livro é um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que queriam. A praça da polis era o...

  • O Haiti É Aqui - Comunidades Imaginadas e o...

    Moraes,Thaís Guedes Alcoforado De
    (9857912)

    Ao analisar a experiência da sociedade civil organizada na República Dominicana, Thaís Moraes percebe como a mobilização do direito à nacionalidade permite articular o direito ao pertencimento para além da legislação específica de cidadania de um...

  • e-book

    Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli,Ana Alice de
    (3097551)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • John Rawls - a Concepção de Ser Humano e a...

    Ramos de Jesus,Carlos Frederico
    (3430439)

    John Rawls - a Concepção de Ser Humano e a Fundamentação Dos Direitos do Homem

  • e-book

    Tecnologias Disruptivas e a Exploração do...

    Leme,Ana Carolina Reis Paes; Chaves,Junior, José Eduardo de Resende; Rodrigues,Bruno Alves
    (9727328)

    A obra investiga os impactos da nova tendência do capitalismo hypster no mundo do trabalho e ensaia as primeiras conceituações jurídico-trabalhistas para o fenômeno, já batizado de uberização da economia.As plataformas eletrônicas organizadas de...

  • Transformaciones Del Derecho Administrativo -...

    Durão,Pedro
    (2610517)

    Transformaciones Del Derecho Administrativo - Reflexiones Filosófica a La Luz de Los Derechos Humano

  • A Empresa e o Valor do Trabalho Humano - 2ª...

    Martins,Marcos Madeira de Mattos
    (8872800)

    A presente obra é destinada às pessoas que estão preocupadas com os reflexos das crises financeiras na ordem econômica e a importância da atividade empresarial e do valor do trabalho humano como forma de superação dos conflitos. Estudantes do Direito...

  • O Trabalhador Global e a Previdência -...

    Araujo,Orlando de
    (4444534)

    Crise do Estado, informatização das relações laborais, internacionalização do capital. As transformações sociais e econômicas das últimas décadas vêm gerando impactos profundos no direito fundamental à previdência, conduzindo ao reconhecimento...

  • Direito Humano À Alimentação - Desafios e...

    Valente,Flavio Luiz Schieck
    (119395)

    Este livro tem por objetivo central subsidiar o debate militante e acadêmico sobre a contribuição que a abordagem de Direito Humanos pode aportar à luta do povo brasileiro contra a fome e em defesa de uma alimentação saudável e digna que contribui...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano A (Homo)Afetividade E Os...

    Fernanda Ferreira Canfield
    (8832323)

    Esta obra trata do direito humano à (homo) afetividade partindo da contribuição dos movimentos sociais LGBT para uma mudança de cultura relacionada ao universo homossexual. Esses movimentos lutam por direitos contra uma heteronormatividade imposta...

    Produto indisponível

  • Direito Humano À Alimentação Adequada

    Diversos
    (1969730)

    Os textos deste livro localizam o direito humano à alimentação adequada no contexto da construção histórica dos direitos humanos. Sob diversas perspectivas, seus autores e autoras desenvolvem reflexões fundamentais ao desafio da exigibilidade e...

    Produto indisponível

  • Direito do Genoma Humano

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
    (2589528)

    Direito do Genoma Humano

    Produto indisponível

  • Direito À Intimidade - Direito Fundamental e...

    Junior,Floriano Barbosa
    (2524912)

    Apesquisa desenvolvida por Floriano Barbosa Junior que, em síntese, trata do direito constitucional à intimidade, na perspectiva de seu reconhecimento como integrante dos direitos humanos e, no plano brasileiro, dos direitos fundamentais, é parte...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho -...

    Wandelli,Leonardo Vieira
    (4897023)

    O direito ao trabalho é reconhecido na Constituição, nas declarações e pactos internacionais de direitos humanos como o direito social mais importante para a vida das pessoas. Apesar disso, sua implementação é ínfima, se comparada à sua primazia...

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  • Água - Um Direito Humano Fundamental

    Castro,João Marcos Adede Y
    (2013640)

    Os princípios de Direito Ambiental, inclusive aqueles esculpidos nas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92, referem que a Água é um bem de valor econômico e social, sendo dever de todos a sua preservação. Em vista disto, e em razão...

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  • Desenvolvimento Humano E Cidadania

    Betânia Alves Veiga Dell' Agli
    (9915412)

    O livro Desenvolvimento Humano e Cidadania tem caráter interdisciplinar e é dedicado àqueles que se interessam pelo ser humano e se preocupam com a promoção da autonomia e do empoderamento.Esta obra não apresenta soluções para os problemas do homem,...

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  • Patrimônio Genético Humano - E Sua Proteção...

    Alarcón,Pietro de Jesús Lora
    (152243)

    Este livro cuida do confronto entre o avanço científico e o respeito aos valores mínimos de dignidade, liberdade e igualdade que inspiram o sistema normativo da ordem constitucional de 1988. O trabalho coloca o conceito de vida sob diversos enfoques....

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  • O Direito Humano Fundamental ao...

    Morais,Sabrina
    (1569070)

    Certamente, o Direito ao desenvolvimento como Direito Humano fundamental não só é produto de uma nova ordem mundial, resultante de mudanças em escala planetária, como e sobretudo, vincula-se diferentemente com a própria humanidade. É em tal cenário...

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  • Biodireito - A Nova Fronteira dos Direito...

    Silva,Reinaldo Pereira
    (142336)

    Todos os direitos humanos coexistem num mesmo território: o da dignidade da pessoa humana. Ocorre que tal território ainda se encontra, em grande parte, inexplorado. É nesse sentido que se considera o biodireito a nova fronteira dos direitos humanos....

    Produto indisponível

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