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Resultados para: direito internacional trabalho

52 produtos
  • Migração Internacional A Trabalho

    Demoliner Lacerda,Nadia
    (8249938)

    Este livro apresenta subsídios para a compreensão das principais questões trabalhistas e previdenciárias na migração a trabalho de estrangeiros para o Brasil e de brasileiros e residentes locais para o exterior. Analisa-se a necessidade de mudança...

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore ,Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • Direito Internacional do Trabalho

    Franco Filho,Georgenor de Sousa
    (9318988)

    Este livro pretende demonstrar que inúmeras questões trabalhistas encontram sua solução na aplicação das normas internacionais, e que os Tribunais brasileiros, aqui e ali, costumam adotar esses mecanismos jurídicos. Para enfrentar essa caminhada, uma...

  • Introdução ao Direito Internacional do...

    Pinto,Marcio Morena
    (7635913)

    Por meio de uma exposição abrangente e profunda dos principais temas concernentes às relações laborais em âmbito internacional, esta obra oferece uma visão multidisciplinar, sendo útil não somente aos estudantes de graduação e de pós-graduação da...

  • Migração, Trabalho e Direitos Humanos

    Freitas Junior,Antonio Rodrigues de; Filho,Jorge Cavalcanti Boucinhas; Torres,Daniel Bertolucci
    (9653435)

    Os textos aqui reunidos foram inicialmente apresentados como working papers dos seminários apresentados na disciplina intitulada 'Migração Internacional de Trabalhadores e Proteção Social', no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de...

  • Curso Básico de Direito Internacional -...

    Husek,Carlos Roberto
    (9638710)

    Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de...

  • Escravos da Moda

    Lima,Camila Rodrigues Neves De Almeida
    (9371788)

    Este livro denuncia o trabalho escravo na contemporaneidade brasileira, sobretudo a exploração de bolivianos em oficinas de costura paulistanas. A normatividade brasileira é examinada a partir das diretrizes internacionais que criminalizam o trabalho...

  • Direito Econômico e o Contrato de Trabalho -...

    Nazar,Nelson
    (1996139)

    O objetivo deste livro é demonstrar a autonomia do Direito Econômico, que passa a ter nova dimensão em razão da globalização, da internacionalização das economias, da formação dos blocos internacionais, especialmente da União Européia, do Mercado...

  • Elementos de Direito Sindical - Brasileiro e...

    Lunard Nicoladeli,Sandro
    (9504836)

    Trata-se de obra obrigatória para o Direito Sindical Brasileiro. Análise corajosa sobre o diálogo entre as normas internacionais, liberdade sindical e o contexto do mundo sindical e do trabalho no Brasil. O texto do Prof. Sandro Lunard é uma...

  • Contrato Internacional de Trabalho -...

    Paiva,Ana Lúcia Pinke Ribeiro de
    (2887009)

    Analisando com cuidado as questões relativas às transferências de empregados entre empresas do mesmo grupo, bem como os critérios que devem ser considerados quando do estabelecimento da norma que regerá os contratos internacionais de trabalho.

  • Direito, Trabalho e Mulher - Diálogos Com o...

    Nicknich,Mônica
    (9403977)

    A proposta deste livro é promover uma discussão acerca do direito social ao trabalho e a mulher diante da transição da modernidade à pós-modernidade, tendo como paradigma o princípio da fraternidade. A obra privilegia o diálogo com o Direito...

  • O Trabalho Infantil No Brasil e na Argentina...

    Barbosa Dos Santos,Jonábio
    (9022358)

    Este livro aborda os princípios e direitos fundamentais do trabalhador definidos pela OIT e pelo MERCOSUL, principalmente, a erradicação do trabalho infantil e sua relação com a dignidade humana na busca da proteção integral da criança e do...

  • Cooperação Judiciária Internacional No...

    Pimenta,Raquel Betty De Castro
    (9396094)

    “... a contribuição do estudo da Doutora Raquel Betty de Castro Pimenta adquire ainda maior relevância, na medida em que propõe novos caminhos para o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos nacionais, por meio de mecanismos institucionais de...

  • O Acordo Internacional e o Direito do...

    Casacchi ,Luciano Soares De Jesus
    (8873704)

    O presente estudo para reflexão, de forma sucinta, a questão dos Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho (QIT), de acordo com a adoção da Declaração relativa aos princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, pelos limites...

  • Mecanismos de Solução de Controvérsias...

    Sena,Adriana Goulart de; De Ávila,Flávia
    (9189346)

    Conflitos são comuns no cotidiano das relações, as controvérsias trabalhistas não se afastam dessa condição, assim, tratar das formas de soluções dos conflitos laborais se faz imprescindível para sua compreensão, como também o contínuo...

  • Direitos Humanos, Ética, Trabalho e Educação...

    Carvalho,Alonso Bezerra de; Streck,Danilo R.; Santiago,Ana Rita
    (7879501)

    Na Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto que toda pessoa tem direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego. No Pacto dos Di­reitos Humanos Econômicos, Sociais e Cul­turais, os Estados reconhecem o direito ao tra­balho, que...

  • Impacto Das Normas Internacionais Da Oit No...

    (10215695)

    'O prof. Dr. Cássio de Mesquita Barros Júnior, além de membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT, tem uma longa trajetória como docente de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (na Universidade de São Paulo...

  • Anais - Congresso Internacional De Direito do...

    (1994189)

    'É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado...

  • Direito Internacional e Comunitário Para...

    Pereira Machado,Diego
    (4090480)

    O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia. Esta 2ª edição, revista e aumentada, é voltada para a área do concurso de Juiz do Trabalho....

  • Direitos Humanos e Meio Ambiente do Trabalho

    Gunther,Luiz Eduardo; Alvarenga,Rúbia Zanotelli De
    (9349418)

    Não se pode mais falar em Direito do Trabalho, neste novo século que se inicia, sem recorrer ao conhecimento do meio ambiente em que as relações laborais ocorrem, analisando-o, criticando-o e responsabilizando quem não o respeita. Nesse locus estão,...

  • Contrato Internacional de Trabalho

    Peres,Antonio Galvão
    (2624499)

    Este livro trata dos conflitos envolvendo os contratos internacionais de trabalho partindo de uma premissa: o acesso à justiça. No âmbito do Direito Internacional, há conflitos básicos a serem resolvidos: os de leis no espaço, de jurisdições e na...

  • Legislação de Direito Internacional do...

    Chagas,Gustavo Luis Teixeira das
    (2717936)

    A finalidade deste livro é oportunizar à todos acesso aos principais documentos internacionais que protegem o trabalho digno. Testemunho da importância destes para os candidatos de provas escritas em concursos públicos, resolvi moldar a estrutura do...

  • e-book

    Curso de Direito Internacional Público

    Husek,Carlos Roberto
    (9429271)

    Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposta em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo...

  • Educação e Trabalho

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9701000)

    “Tema recorrente na agenda brasileira contemporânea, a importância da educação para o indivíduo, para a sociedade e para o Estado é fato incontestável. São raros, contudo, os estudos que se dedicam a enfrentar o direito à educação em sua dimensão...

  • e-book

    Direito Internacional do Trabalho e a...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Marco Antônio César Villatore
    (9857357)

    Com o fim da Guerra Fria, no início dos anos 1990, o liberalismo econômico se expande no cenário global “sem fronteiras” e a defesa da dignidade e dos direitos dos trabalhadores exige esforços imensuráveis dos estudiosos de diversas áreas do...

  • A Declaração de 1998 da Oit Sobre Princípios...

    Freitas Jr,Antonio Rodrigues; Moreira Gomes ,Ana Virgínia
    (8176066)

    Este livro foi organizado a partir da reunião de acadêmicos e especialistas em Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Internacional do Trabalho, com o objetivo de refletir acerca dos efeitos da Declaração de Princípios e Direitos...

  • e-book

    DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    Marco Antônio César Villatore
    (3650435)

    Em um mundo globalizado, é fundamental conhecer as leis Direito Internacional do Trabalho, para ficar por dentro de uma área em constante expansão. Direito Internacional do Trabalho é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em...

  • Globalização e Mercado de Trabalho - A...

    Barreto,Marco Aurelio Aguiar
    (2630840)

    Portugal tem sido opção de destino de brasileiros que buscam melhores condições de vida no exterior. Entretanto, surgem conflitos decorrentes da burocracia portuguesa e das alterações legislativas efetivadas no país, visando adequação às restrições...

  • e-book

    Resumo de Direito Internacional & Comunitário

    Reis,Jair Teixeira dos
    (9429416)

    Marcado, já no princípio, por grandes pactos globais, acordos continentais, formação de blocos econômicos e fortalecimento de organizações internacionais, o Terceiro Milênio se configura como um período de intensas modificações no cenário mundial. No...

  • e-book

    Curso Básico de Direito Internacional Público...

    Husek,Carlos Roberto
    (9720353)

    Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de...

  • e-book

    REGIMES INTERNACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS:...

    DENISE VITAL E SILVA
    (9960132)

    Na busca pela supressão de diferenças econômicas regionais, supranacionais e internacionais, os Países, ainda que partes integrantes de tratados e convenções internacionais, em sua grande maioria, deixam de observar os aspectos sociais dos acordos,...

  • e-book

    IMPACTO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DA OIT NO...

    Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Zelia Luiza Pierdona; Martha Elisa Monsolve Cuéller
    (10262569)

    O prof. Dr. Cássio de Mesquita Barros Júnior, além de membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT, tem uma longa trajetória como docente de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (na Universidade de São Paulo –...

  • e-book

    Obra pioneira no Brasil, “Intimidade e...

    Palma,João Augusto da; Palma,Adriana Casale Da
    (9430211)

    Este livro foi planejado e executado bem sabendo o quanto é necessário ter às mãos um Manual Prático dos Prazos Processuais. Objetivo, com sínteses que simplificam a solução que se quer rápida, para economizar tempo.Os prazos podem ser encontrados de...

  • e-book

    A Justiciabilidade dos Direitos Sociais nas...

    Neto,Platon Teixeira de Azevedo
    (9727315)

    O livro analisa o tratamento dado aos direitos sociais pelas cortes internacionais de justiça na contemporaneidade. Para tanto, inicialmente, busca um conceito de Direito que possa dar guarida aos direitos sociais nesses órgãos. Em seguida, a obra...

  • Direito Internacional Privado e Relação...

    Mello,Christiane Bernardes de Carvalho
    (198485)

    O processo de globalização econômica leva a uma internacionalização cada vez maior das relações de trabalho, sendo grande o deslocamento de mão-de-obra para o exterior. Este estudo, recuperando as origens históricas do direito internacional privado,...

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  • Vade Mecum - Direito Internacional do...

    Fabre,Luiz
    (6016719)

    O intuito da presente obra é oferecer ao leitor a mais completa compilação de diplomas relacionados ao Direito Internacional do Trabalho. A fim de viabilizar a inclusão do maior número possível de diplomas e levando em consideração a utilidade deste...

    Produto indisponível

  • Convenções da Oit - 3ª Ed. 2017

    Rodrigues Jr.,Edson Beas
    (9745279)

    A 3ª edição sofreu uma minuciosa atualização, revisão e ampliação, incorporando dezenas de novas normativas nacionais e internacionais. Mantém-se como a mais completa compilação de normas internacionais e nacionais conexas pertinentes à ordem...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional do Trabalho...

    Crivelli,Ericson
    (2871904)

    Crivelli pretende, no plano dogmático, indicar a necessidade de standards de decisão, que possibilitem coerência aos diversos n´veis de criação do direito internacional do trabalho. Busca, nesse sentido, contribuir para edificar um modelo normativo...

    Produto indisponível

  • Convenções da Oit e Outros Instrumentos de...

    Rodrigues Jr.,Edson Beas
    (8887489)

    O ordenamento jurídico trabalhista compõe-se de normas jurídicas de origem nacional, e também por normas de origem internacional; este é o caso dos instrumentos internacionais aprovados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho e o Direito Internacional...

    Lopes,Monica Sette; Lage,Emerson José Alves
    (197053)

    O objetivo desta obra, organizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em homenagem ao titular da cadeira de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da UFMG e juiz daquele Tribunal, Professor Osiris Rocha,...

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  • Transferência Internacional de Empregados

    De Oliveira,Andrei Fernandes
    (2539310)

    O estudo tem por objeto a transferência internacional de empregados, fato cada vez mais recorrente no mundo do trabalho e que gera uma série de conflitos no contrato de trabalho do empregado transferido, dentre os quais se destacam o conflito de leis...

    Produto indisponível

  • Liberdade Sindical No Direito Internacional...

    Santos da Silva,Claudio
    (3735184)

    “Não há falar em relações de trabalho democráticas se o direito à organização não é plenamente assegurado a trabalhadores e empregadores. A existência de organizações representativas livres e democraticamente constituídas constitui pressuposto para o...

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  • Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e...

    Vários Autores
    (169567)

    Nesta obra, o leitor terá a oportunidade de se deparar com diferentes opiniões sobre temas de atual interesse público, tais como o problema do trabalho escravo, o trabalho infantil, a reforma sindical e os reflexos do processo de globalização sobre...

    Produto indisponível

  • Convenções da Oit e Outros Instrumentos de...

    Rodrigues Jr.,Edson Beas
    (5939249)

    CONVENÇÕES DA OIT - E OUTROS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO RELEVANTES AO DIREITO DO TRABALHOO ordenamento jurídico trabalhista compõe-se de normas jurídicas de origem nacional, e também por normas de origem internacional;...

    Produto indisponível

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