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Resultados para: direito legislacao de bolso

39 produtos
  • Legislação Saraiva De Bolso - CLT...

    Editora Saraiva
    (10124726)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição...

  • Código De Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9969744)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código Civil...

    Editora Saraiva
    (10063614)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10...

  • Código Penal - Legislação Saraiva De Bolso -...

    (10276666)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

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  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9259451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Destaques desta edição:• Lei n. 13.146, de 6-7-2015...

  • Edição antiga - Legislação Saraiva de Bolso -...

    Editora Saraiva

    (2)

    (9738708)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Saraiva
    (6459305)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia, visando portabilidade e qualidade na informação. A...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Saraiva
    (8900225)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia, visando portabilidade e qualidade na informação. A...

  • Edição antiga - Legislação Saraiva de Bolso -...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9418399)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de...

  • Edição antiga - Legislação Saraiva de Bolso -...

    Editora Saraiva
    (9362241)

    -A à CLT. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso. Destaques desta edição:• Lei n. 13.257,...

  • Edição antiga - Legislação Saraiva de Bolso -...

    Saraiva
    (4998534)

    Pioneira no desenvolvimento e atualização de Códigos e Legislação, com um avançado número de edições e versões, a Editora SARAIVA tem o orgulho de apresentar sua nova coleção: a “Legislação Saraiva de Bolso”.Composta por obras de temas variados,...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código De...

    Editora Saraiva
    (10270729)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição:• Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de...

  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação De Bolso...

    Editora Saraiva
    (10134336)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n....

  • Edição antiga - Código Penal - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9424588)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848...

  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 48ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9420800)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 48ª edição atualizadíssima. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 41ª Ed....

    Editora Saraiva
    (4997209)

    Totalmente reformulada, com novas notas e índices revisados, a obra apresenta toda a legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas às Matéria Trabalhista,...

  • Edição antiga - Código Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9424587)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 44ª Ed....

    Editora Saraiva

    (1)

    (8557631)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 42ª Ed....

    Editora Saraiva
    (6750617)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Edição antiga - CLT Saraiva & Constituição...

    Editora Saraiva
    (8893056)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre...

  • Edição antiga - CLT Saraiva & Constituição...

    Editora Saraiva
    (9258957)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Combo CLT Saraiva e Constituição Federal, acompanhada da CLT Legislação Saraiva de...

  • Edição antiga - Estatuto do Torcedor - Col....

    Editora Saraiva
    (4090054)

    'Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de Bolso' - instituído pela Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003, tem como principal finalidade disciplinar os direitos e deveres dos torcedores no Brasil. Trata-se de uma normatização das atividades...

  • Edição antiga - Estatuto do Idoso - Col....

    Editora Saraiva
    (8002636)

    Pioneira no desenvolvimento de Códigos e Legislação, com um avançado número de edições e versões, a Editora Saraiva tem o orgulho de apresentar sua “Legislação Saraiva de Bolso”.Composta por obras de temas variados, atuais e de oportunidades, tem a...

  • Estatuto da Microempresa - Col. Legislação...

    Editora Saraiva
    (4089993)

    'Estatuto da Microempresa' e da Empresa de Pequeno Porte - instituído pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, tem como principal finalidade tirar da informalidade milhões de pessoas, como feirantes, pedreiros, cabeleireiros etc. , ao...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Saraiva
    (4685335)

    Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia.Consolidação das Leis do Trabalho: Instituído pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943, tem como finalidade divulgar os direitos e deveres dos cidadãos em...

    Produto indisponível

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Saraiva
    (7856874)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia, visando portabilidade e qualidade na informação. A...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Legislação Saraiva de Bolso -...

    Saraiva
    (8506661)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia, visando portabilidade e qualidade na informação. A...

    Produto indisponível

  • Legislação Saraiva De Bolso – Código Penal...

    Editora Saraiva
    (10063615)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso

    Editora Saraiva
    (4090069)

    Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. 'Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso' – instituído pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, destinado a regular os direitos fundamentais, as medidas...

    Produto indisponível

  • Direitos de Autor Serie Legislacao Bolso

    Becker,Gustavo
    (435888)

    Direitos de Autor Serie Legislacao Bolso

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso...

    Editora Saraiva
    (9855534)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n....

    Produto indisponível

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 43ª Ed....

    Editora Saraiva
    (7863736)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre...

    Produto indisponível

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 40ª Ed....

    Editora Saraiva
    (4581515)

    Totalmente reformulada, com novas notas e índices revisados, a obra apresenta toda a legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas às Matéria Trabalhista,...

    Produto indisponível

  • Lei Ambiental Serie Legislacao Bolso

    Vinas,Sonia
    (435890)

    Lei Ambiental Serie Legislacao Bolso

    Produto indisponível

  • Eleicoes 1998 - Serie Legislacao Bolso

    Becker,Gustavo
    (410100)

    Eleicoes 1998 - Serie Legislacao Bolso

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (6)

    (8727932)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (3)

    (9269677)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC.Elaborado a...

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