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    Constituição da República Federativa do...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. O modelo 'Livro'...

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    Critica da Filosofia do Direito de Hegel

    Marx, Karl
    (5229863)

    Publicado originalmente em 1843, a Crítica da filosofia do direito de Hegel é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu...

    Grátis
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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Comportamento Inadequado - A construção da...

    Thaler, Richard H.
    (9416365)

    Richard H. Thaler dedicou a sua carreira ao estudo de uma noção que parece radical: os agentes centrais da Economia são os seres humanos, ou seja, pessoas previsíveis e propensas a erros. Mau Comportamento é, neste sentido, uma tentativa séria de...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Direito Penal Transnacional

    Carlos Eduardo Pellegrini
    (9916323)

    Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal...

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    Operation and Control of Renewable Energy...

    Mukhtar Ahmad
    (9920001)

    A comprehensive reference to renewable energy technologies with a focus on power generation and integration into power systems  This book addresses the generation of energy (primarily electrical) through various renewable sources. It discusses solar...

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    Direito Económico

    INCM e Datajuris
    (9900057)

    Direito Económico

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    Direito Comercial

    Paulo Ramirez
    (9900056)

    As raz?es que conduzem a existencia do Direito Comercial consubstanciam- se na necessidade de criac?o de instrumentos juridicos que favorecam a 'celeridade' e a 'seguranca' das transac?es comerciais. Mediante uma linguagem acessivel e rigorosa,...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Direito Administrativo

    Alexandre, Ricardo; Deus,João de
    (9738180)

    Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores...

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    Direito Internacional da Segurança

    (7459747)

    O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem...

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    Direito Disciplinar Penitenciário

    (9862202)

    A presente obra vem suprir a falta de tratamento da materia do direito disciplinar penitenciario, o qual ate agora n?o tinha sido objecto de qualquer monografia. Constitui um util instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o...

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    Direito da Comunicação Social

    Alberto Arons de Carvalho
    (4890140)

    A revolução tecnológica dos últimos anos no sector da comunicação social tem obrigado os Estados e as organizações a produzirem abundante legislação para dar resposta aos problemas que surgem. Ao mesmo tempo, o poder adquirido pelos media na...

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    Direito Fiscal - Lições

    Ana Paula Dourado
    (9242802)

    Este Direito Fiscal questiona desafios e contradições quase insanáveis que a construção e estudo do sistema fiscal português hoje colocam ao nosso Estado, localizado num mundo em desacerto, e aos nossos juristas. Portugal cresce como um Estado Dívida...

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    Direito Penal Internacional

    INCM/CNE
    (9170547)

    O Encontro Internacional sobre ?Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa? decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de...

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    Direito Processual Civil

    (7459705)

    Como já tivemos oportunidade de referir no prefácio a uma edição anterior, o livro é o produto que resulta da atividade do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Na verdade, a atividade desenvolvida como...

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    A percepção das juventudes e espaços urbanos...

    Leriana Figueiredo
    (9919961)

    Este livro representa uma importante contribuição para os estudos sobre as juventudes no Brasil e sua relação com as políticas de segurança pública. Ao se apresentar como sujeito-objeto da pesquisa, a autora nos chama a atenção para algo que já era...

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    Direito Tributário e Análise Econômica Do...

    Caliendo, Paulo
    (9886201)

    A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Direito das Energias Renováveis

    Silva, Suzana Tavares da; Soares, Cláudia Alexandra Dias
    (7459826)

    A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste...

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    Direito do Trabalho - 17º Edição

    António Monteiro Fernandes
    (8066174)

    Ao longo de 2013 e já em 2014, continuou a surgir legislação com incidência relevante no ordenamento juslaboral português. Por outro lado, as alterações legislativas produzidas em 2012 foram, enfim, passadas pelo crivo da constitucionalidade, como se...

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    Direito Processual Administrativo Angolano

    (5294703)

    NOTA PRÉVIA O propósito deste livro é muito modesto. Na realidade, tendo em vista realizar um objectivo de ordem pedagógica, este texto destina-se exclusivamente aos alunos angolanos do Curso de Licenciatura em Direito e tem a pretensão de servir de...

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    Direito do Trabalho para Empresas

    Alberto José Lança de Sá e Mello
    (9416427)

    A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais.É também votada aos estudantes de Direito do...

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    Direito ao esquecimento

    Maldonado,Viviane Nóbrega
    (9718772)

    Não é possível ignorar que o notável avanço tecnológico observado nos últimos anos provocou profundas alterações na sociedade, em especial no que se refere aos modelos de comunicação e à forma de propagação de informações. Neste contexto, a internet...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO®

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS
    (9497335)

    DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO®

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    Direito do Trabalho de Angola - 4ª Edição

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8553171)

    Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças...

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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    DIREITO DE ALIMENTOS

    Maxwell Mendes Oliveira
    (9912785)

    Conceito jurídico sobre o direito de alimentos em seus aspectos material e processual, com noções doutrinárias, jurisprudências e modelos de petições voltados para o instituto.

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    Direito Processual Civil - 12.ª Edição

    Jorge Augusto Pais de Amaral
    (8803691)

    PREFÁCIOConforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente.Com efeito, a atividade desenvolvida como...

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    Direito Empresarial para Economistas e...

    Paulo Olavo Cunha
    (7459755)

    Nota PréviaNeste livro ? escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business & Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório...

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    Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso,...

    (6323332)

    A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na...

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    Ebook Riches

    BookLover
    (9778123)

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    Ebook Business Empire

    Charles Franklin
    (9837145)

    E-Books are part of the new frontier of cyberspace. They are an entirely new medium for sharing marketing information, ideas, techniques, and expert knowledge. Each day the number of people accessing the Internet grows, causing the exposure of your...

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    Ebook Publishing - The Ultimate Ebook...

    Stephanie Harding
    (9557184)

    Most home business opportunities are overdone and oversaturated. With most home based business opportunities that are promoted in magazine and websites the options are all the same; start a day care center, become a personal shopper, site at home and...

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    Direito da Medicina - 2.ª edição revista e...

    INCM/CNE
    (9320650)

    Nesta 2.ª edição da obra Direito da Medicina encontra legislação revista e atualizada, bem como referências jurisprudenciais e pareceres relacionados com o exercício da profissão.Esta obra inclui ainda legislação relativa ao Estatuto do Serviço...

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    Direito das Obrigações - Volume II - 9.ª...

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8870231)

    O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições...

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    DIREITO DIGITAL

    PATRICIA PECK PINHEIRO
    (9380626)

    O Direito Digital já se tornou uma disciplina essencial para qualquer gestor, seja público ou privado. É inovador e estratégico. Sua dimensão é multidisciplinar e transversal, com muitas es de Direito Comparado, o que exige estudo e atualização...

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    Reforma Trabalhista: sugestões de...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9919973)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf.O governo e defensores da Reforma Trabalhista afirmam que o projeto tem como propósito a modernização das leis trabalhistas e a geração de empregos. No entanto, os novos textos da CLT...

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