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Resultados para: direito municipal

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162 produtos
  • Direito Municipal Brasileiro - 18ª Ed. 2017

    Meirelles,Hely Lopes
    (9755688)

    Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...

  • Direito Municipal - 5ª Ed.2018

    Ferrari,Regina Maria Macedo Nery
    (10500209)

    O Município continua sendo a célula mais importanteda República Federativa do Brasil, o quesignifica que seu estudo merece ser atualizado paraque possa ajudar a todos que, de algum modo, sedefrontam com situações que foram motivo denossa...

  • Tratado De Direito Municipal

    Carlos Valder do Nascimento,Maria Sylvia Zanella Di Pietro
    (10195849)

    A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrina, a jurisprudência, as leis e a Constituição Federal, conta com a participação dos mais renomados juristas brasileiros e outros especialistas. Todos...

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 7ª...

    Silva, Edson Jacinto da

    (2)

    (9523881)

    Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o “Manual do Assessor Jurídico Municipal”, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa...

  • Edição antiga - Manual de Direito Municipal...

    Carneiro ,Isaac Newton

    (14)

    (9417224)

    Este livro é obrigatório para aqueles que atuam com os assuntos do mundo público municipal, permitindo acesso a consultas sobre temas variados desta atividade. Ele foi preparado para atender prefeitos, vereadores, secretários, procuradores,...

  • Tratado De Direito Municipal

    Veras,Ney Alves; Correia,Jonas Ricardo; Ricalde,Mario Do Carmo
    (10186824)

    'Esta obra “Tratado de Direito Municipal”, por ser de cunho teórico e prático, é ao mesmo tempo um verdadeiro ''manual'', de uso diário pela Administração e pelos seus Administrados, e um ''guia'' do Direito Municipal, para orientação e estudo dos...

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (10287978)

    A obra “Impostos Federais, Estaduais e Municipais”, de Leandro Paulsen e José Eduardo Soares Melo, aborda todos os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional, ou seja, todos os impostos federais, estaduais e municipais, além das imunidades....

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Carneiro,Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • O Cidadão Legislador

    Gonçalves Junior,Jerson Carneiro
    (9399423)

    O livro ‘O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito’, é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo...

  • Licenciamento Ambiental Municipal

    Andrea Cristina de Oliveira Struchel
    (9930485)

    'Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. Apresenta diversos...

  • Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho -...

    Paulo Roberto Galvão; Gil ,Antônio De Loureiro; Oliveira Júnior ,Roberto De
    (9281689)

    'A gestão pública municipal vive um momento de transformação, impulsionado por diversos fatores, entre eles as mudanças das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, a cobrança dos órgãos de fiscalização externa...

  • O Novo Controle de Constitucionalidade...

    Almeida Neto,Manoel Carlos de
    (3364046)

    'Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e...

  • Prática Forense de Direito Administrativo e...

    Medeiros,Wilson dos Santos

    (1)

    (2591945)

    O presente trabalho, como se nota, pela sua implicidade não tem a pretensão de ensinar os outros. Tem ele, sobretudo, como propósito inicial tentar preencher uma Iacuna no espaço editorial destinado ao Direito Administrativo: Referimo-nos, à falta de...

  • O Vereador no Direito Municipal - 2ª Ed.

    Silva,Edson Jacinto da
    (2634780)

    A presente obra constitui-se de uma coletânea de experiências, de quem por mais de uma década, convive diariamente com as lides municipais. Este trabalho tem por objetivo auxiliar aqueles que labutam diariamente prestando serviços às Câmaras...

  • Lei De Responsabilidade Fiscal e Orçamento...

    Bruno,Reinaldo Moreira
    (1910718)

    Lei De Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal - 2ª Ed. 2007

  • Administração Municipal e Política...

    D'angelo,Élcio
    (8121237)

    O momento em que vivemos – de uso de órgãos do estado como longa manus de partido político, de flagrante desrespeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade na atuação estatal, de evidente abuso de poder político em favor de candidatura, de...

  • Administração Pública - Municipal, Federal e...

    D'angelo,Élcio
    (3021428)

    • Do Estado 'Lato Sensu'• Princípios Constitucionais da Administração Pública• Princípios Estruturantes e Sensíveis• Tutela Antecipada em Face da Administração Pública• Licitações - Probidade Administrativa• Da Atuação dos Órgãos do Ministério...

  • Administração Pública Municipal - Câmaras...

    Campus,Marcelo Barroso Lima Brito de
    (2645570)

    Administração Pública Municipal - Câmaras Municipais, Prefeituras - Acompanha CD

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso,Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • Gestão Administrativa , Contábil e Financeira...

    Botelho,Milton Mendes
    (3369703)

    Este livro apresenta aos profissionais da área governamental, alunos, professores, auditores, vereadores, contadores, controladores e técnicos dos Tribunais de Contas informações e instrumentos para acompanhar e gerir o Poder Legislativo Municipal. A...

  • Parceria Público - Privada Municipal - A...

    Húngaro,Luís Alberto
    (9731575)

    O livro aborda as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. A urbanização repentina e desordenada ocorrida no Brasil século XX é...

  • Edição antiga - Administração Municipal e...

    D'angelo,Élcio
    (3426023)

    O momento em que vivemos – de uso de órgãos de Estado como longa manus de partido político, de flagrante desrespeito aos princípios da legalidade e favor de candidatura, de acintoso desrespeito às recomendações emanadas da mais Corte Eleitoral, de...

  • Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais - 2ª...

    Braz,Petrônio
    (1571885)

    Os Prefeitos Municipais, por força do que determina o Art. 4.º, da Lei nº 8.429/92, pena de responsabilidade, são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. O...

  • Estatuto da Cidade e o Plano Diretor...

    Paula, Alexandre Sturion de
    (1915944)

    'Após a exposição teórica dos principais institutos que marcam o Plano Diretor dentro do contexto exigido e disciplinado pelo Estatuto da Cidade, será apresentado um modelo de cada legislação que compõe o Plano Diretor Municipal, podendo o leitor...

  • Cpi Descomplicada - Orientações para...

    Brozoza,Edson
    (3042197)

    O autor trata do assunto descomplicadamente, como ele mesmo refere. Inova e até surpreende ao afirmar, entre outras coisas, que o fato de o parlamentar deixar de comparecer, de forma deliberada, reiterada e injustificadamente, às sessões das...

  • A Formação da Política Municipal e as...

    Krause,Elton A.
    (101577)

    Este trabalho traz: Parte I - A Cidadania Política no Município. A Conquista do Status de Entidade Federativa; Os Desafios da Política Municipal; A Formação do Cidadão na Política Municipal.Parte II - A Formação Política no Município as Condições de...

  • Autonomia Municipal – 2017

    Feitosa,Lara Isadora
    (9963822)

    Este livro discorre acerca do federalismo fiscal brasileiro com o objetivo analisar o exercício da autonomia municipal, bem como a repartição de suas competências constitucionais. Ato contínuo explana-se sobre a composição das receitas municipais e...

  • Novos Rumos da Autonomia Municipal

    Bastos,Evandro de Castro
    (448472)

    Este livro sugere a necessidade de um enfrentamento criativo dos nossos problemas, sob luz do Texto Constitucional, para encontrarmos os caminhos para efetivação da força normativa da Constituição na construção de uma sociedade justa, livre e...

  • Competência Constitucional para a Improbidade...

    Neves,André Luiz Batista
    (2634785)

    Competência Constitucional para a Improbidade Administrativa - Sistemas Municipais de Saúde

  • (In)Eficácia Do Controle Concentrado De...

    Bitencourt,Jean Carlos Menegaz
    (10147938)

    Esta obra é mais do que o resultado de uma dissertação do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. É um trabalho de pesquisa acadêmica séria, cuidadosa e inovadora que, sob a temática do Poder Local e da autonomia do Município no...

  • e-book

    DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO

    Daniele Regina Pontes
    (3650436)

    Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Direito Municipal e Urbanístico é indispensável para quem deseja aprofundar seus...

  • Direito Tributário Municipal - Sistema...

    Harada,Kiyoshi
    (3981058)

    Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvazamento do estatuto básico, a Lei no.6.989, de 29-12-66, que implantou o...

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Carneiro,Claudio
    (10523537)

    Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

  • Impostos Federais, Estaduais E Municipais -...

    Claudio Carneiro
    (10133975)

    Esta obra, que alcança agora a 6ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

  • e-book

    Impostos Federais, Estaduais e Municipais

    LEANDRO PAULSEN; Melo, José Eduardo Soares de
    (10331507)

    A obra “Impostos Federais, Estaduais e Municipais”, de Leandro Paulsen e José Eduardo Soares Melo, aborda todos os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional, ou seja, todos os impostos federais, estaduais e municipais, além das imunidades....

  • Direito Eleitoral Municipal

    Souza,Marcos César Minuci de
    (2577296)

    'Direito Eleitoral Municipal', dá ênfase ao estudo do direito eleitoral, particularizando-o na esfera municipal. Aborda o entre município como pessoa jurídica de direção público e direciona-se para as eleições municipais e seus desdobramentos no...

  • Poder Legislativo Municipal 2008

    Corralo,Giovani da Silva
    (2597843)

    Poder Legislativo Municipal 2008

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de; Aguirrezábal,Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

  • Tributos Municipais - Col. Sinopses Para...

    FRANCO BELUSSI,CAIO; MARCUS ALVES BACARO,SANDRO
    (9122065)

    A Coleção Sinopses para Carreiras Fiscais foi concebida com a finalidade de preencher uma lacuna presente no mercado editorial voltado para concursos públicos. O objetivo é contemplar em uma única coleção livros com foco específico na preparação para...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • e-book

    Guarda Municipal - O policiamento ostensivo...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239420)

    Nesta obra; Claudio Frederico de Carvalho, reforça a legitimidade e a legalidade do serviço policial prestado pelas Guardas Municipais, que no atual cenário da segurança pública brasileira, apresentam-se como uma possibilidade de democratização e...

  • Gestão Municipal De Trânsito: Aspectos...

    MARCO FABRÍCIO VIEIRA
    (10522606)

    Marco Fabrício Vieira registra nesta obra toda sua experiência acumulada em duas décadas de exercício profissional relacionado à gestão municipal de trânsito. Nela, o autor alia o conhecimento adquirido em anos de vida pública dedicados como Assessor...

  • Conselho Municipal de Tributos - e o Processo...

    Ernani Bergamo Dos Santos,Paulo
    (3535328)

    Numa época de potencialização dos conflitos sociais, outras formas complementares de solução de conflitos, além da judicial, vêm ocupando um espaço relevante na “concretização” da paz social, incluindo-se aí o “dever-poder” da Administração Pública...

  • Administração Tributária Municipal -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8651497)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

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