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Resultados para: direito-municipal-digital

26 produtos
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    O que você precisa saber sobre Guarda...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239426)

    O livro aborda a Guarda Municipal como alternativa ao modelo vigente de segurança publica. O histórico da função, legislação e modelos institucionais, são detalhados neste estudo sobre a atividade de policia no âmbito municipal.

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    Guarda Municipal - O policiamento ostensivo...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239420)

    Nesta obra; Claudio Frederico de Carvalho, reforça a legitimidade e a legalidade do serviço policial prestado pelas Guardas Municipais, que no atual cenário da segurança pública brasileira, apresentam-se como uma possibilidade de democratização e...

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    Licenciamento ambiental municipal

    Andrea Cristina de Oliveira Struchel
    (9337356)

    Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar?...

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    IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    LEANDRO PAULSEN; JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8025973)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

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    DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO

    Daniele Regina Pontes
    (3650436)

    Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Direito Municipal e Urbanístico é indispensável para quem deseja aprofundar seus...

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    IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    Carneiro,Claudio
    (8994296)

    Considerada pelo autor como se fosse o terceiro volume de uma coleção sobre Direito Tributário, esta obra trata especificamente sobre os diversos tipos de impostos e oferece uma visão ampla e detalhada da matéria, seja na esfera federal, estadual e...

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    IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS -...

    LEANDRO PAULSEN; JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (3668076)

    No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

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    ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8868735)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

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    Linha Administração e Políticas Públicas -...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Carneiro, Rafael Araripe
    (9351367)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos.Para que seja possível pensar em...

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    Eleições Municipais 2016

    (9737670)

    Este livro comenta o Direito Eleitoral brasileiro voltado para as eleições municipais de 2016. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29.9.2015, Minirreforma Eleitoral, mostrando, de forma...

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    IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    Paulsen,Leandro; Melo, José Eduardo Soares de
    (4049168)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

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    O Novo Príncipe: Os bastidores da...

    Victor Pereira Barbosa
    (8038628)

    Certamente você conhece o seu Prefeito ou pelo menos acha que conhece. Mas você sabe quem é o Secretário de Administração? Você conhece o Gestor de Licitações ou o Secretário de Finanças? O Secretário de Governo? E os subordinados destas pessoas?...

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    A INCONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS MUNICIPAIS

    MARTINHO CIRIACO
    (4922863)

    Saiba como questionar as taxas de fiscalização e funcionamento das prefeituras brasileiras. Direito tributário fácil.

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    O impacto dos conselhos municipais de meio...

    Lucas Bittencourt Severo
    (8269273)

    Esta pesquisa tem como objetivo geral testar as teorias democráticas e de participação social em relação à adoção de políticas ambientais pelos municípios brasileiros no ano de 2002, ante a expectativa de que os municípios que instituíram conselhos...

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    Municipal Waste Water Treatment

    Negulescu, M.
    (2892386)

    Population growth and increasing industrial development makes the efficient treatment of municipal waste water of vital concern. This book describes the design of various treatment processes which have proved to be most effective, among which are...

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    A Tributação Turística Municipal

    Ricardo Morgado
    (9862215)

    O crescimento económico do setor do turismo levou as autarquias locais a ponderá-lo como possível fonte de obtenção de receita, justificada como compensação dos custos municipais com a atividade turística.Após de fazer uma resenha do sistema fiscal...

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    Incineration of Municipal and Hazardous Solid...

    Tillman,David A.
    (9577683)

    Incineration of Wastes address the developments in the application of the combustion process to the incineration of solid municipal and hazardous wastes and examines its fundamental scientific basis.The text covers topics such as the generation and...

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    Municipal Solid Waste Incinerator Residues

    Chandler, A. J.; O. Hjelmar
    (3027597)

    This text covers a broad spectrum of topics pertinent to the management of incinerator residues. Background information includes a history of incineration, and the influence of municipal waste composition, incinerator type air pollution control...

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    As Cedências Municipais e o Adequado...

    Carla Machado
    (8247442)

    A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades.No âmbito da investigação desenvolvida, foi...

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    Passe Em Concursos Públicos - Manual de Dicas...

    Rocha, Marcelo Hugo da
    (4897051)

    A partir do sucesso do Manual de Dicas – Passe na OAB 1ª Fase do Exame de Ordem, muitos leitores sugeriram a elaboração de uma obra direcionada a concursos com esse mesmo conceito. Na esteira do sucesso da coleção Passe em Concursos Públicos –...

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    Energy Recovery from Municipal Solid Waste by...

    P. Jayarama Reddy
    (9554007)

    This book presents an overview of the technology that allows millions and millions of tons of municipal solid waste generated globally to be perceived as an asset which, after materials recovery for recycling, can be used to generate clean power,...

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    Municipal Solid Waste Recycling in Western...

    Reidy, R.
    (9638529)

    Please note this is a Short Discount publication.This market research Report provides essential information for all people involved in planning for waste disposal & recycling in the 1990'apos;s, including:★ Local authorities★ Waste...

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    International Perspectives on Municipal Solid...

    (9763465)

    This volume provides a perspective on how different countries cope with the municipal solid waste problem politically, administratively, and technically--with a particular focus on sanitary landfilling. Fifteen countries report on the quantities of...

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    Land Treatment Systems for Municipal and...

    Crites,Ronald; Reed,Sherwood; Bastian,Robert
    (2889906)

    A-Z guide to soil/plant/microbe-based wastewater treatment Engineers and planners eager to benefit from the cost efficiencies and convenience of land treatment of waste will find practical guidelines in this comprehensive manual. It covers soil...

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    Emergency Response Planning for Corporate and...

    (2890497)

    Emergency Response Planning for Corporate and Municipal Managers, Second Edition, outlines the essential roles of corporate and municipal managers when responding to a wide range of natural and man-made disasters. It demonstrates the importance of...

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    Pollution Control and Resource Recovery -...

    Lou Ziyang
    (9463611)

    Pollution Control and Resource Recovery: Municipal Solid Wastes at Landfill provides pollution control and resource reuse technologies that cover the research and development achievements gained in recent years, providing the most up-to-date...

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