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Resultados para: direito municipal digital

10 produtos
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    Impostos Federais, Estaduais e Municipais

    LEANDRO PAULSEN; Melo, José Eduardo Soares de
    (10331507)

    A obra “Impostos Federais, Estaduais e Municipais”, de Leandro Paulsen e José Eduardo Soares Melo, aborda todos os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional, ou seja, todos os impostos federais, estaduais e municipais, além das imunidades....

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    DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO

    Daniele Regina Pontes
    (3650436)

    Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Direito Municipal e Urbanístico é indispensável para quem deseja aprofundar seus...

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    ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8868735)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

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    IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    Carneiro,Claudio
    (8994296)

    Considerada pelo autor como se fosse o terceiro volume de uma coleção sobre Direito Tributário, esta obra trata especificamente sobre os diversos tipos de impostos e oferece uma visão ampla e detalhada da matéria, seja na esfera federal, estadual e...

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    Linha Administração e Políticas Públicas -...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Carneiro,Rafael Araripe
    (9351367)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos.Para que seja possível pensar em...

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    Eleições Municipais 2016

    Toledo, Maria Fernanda Pessatti De
    (9737670)

    Este livro comenta o Direito Eleitoral brasileiro voltado para as eleições municipais de 2016. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29.9.2015, Minirreforma Eleitoral, mostrando, de forma...

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    Passe Em Concursos Públicos - Manual de Dicas...

    Rocha,Marcelo Hugo Da
    (4897051)

    A partir do sucesso do Manual de Dicas – Passe na OAB 1ª Fase do Exame de Ordem, muitos leitores sugeriram a elaboração de uma obra direcionada a concursos com esse mesmo conceito. Na esteira do sucesso da coleção Passe em Concursos Públicos –...

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    Comentários ao Estatuto Geral das Guardas...

    J. R. Caires
    (9401575)

    Esta obra traz breves comentários acerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais (lei 13.022/14).

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    INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL - FERRAMENTA DE...

    Pouso,Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3977499)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

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    Direitos e deveres e o plano de carreira dos...

    Sylvia Storniolo
    (10278370)

    O Livro propõe aos funcionários da carreira do magistério municipal de São Paulo o estudo sobre seus direitos e deveres, das legislações que permeiam sua carreira, para o bom relacionamento interpessoal dentro do ambiente escolar.A mediação dos...

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