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Resultados para: direito-parlamentar

17 produtos
  • e-book

    Direito, Religião, Liberdade Religiosa e...

    Stênio de Freitas Barretto
    (8937971)

    Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar - Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente.Com o crescente...

  • Processo de Cassação do Mandato Parlamentar...

    Soares,Alessandro
    (7458915)

    Nos últimos anos, a existência de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, consagrado pela nossa Carta Constitucional de 1988, tem colocado sob luz do sol uma realidade que, nos períodos autoritários ou ditatoriais, corria pelos subterrâneos da...

  • Cpi - A Comissão Parlamentar de Inquérito

    Silva, Edson Jacinto da
    (156467)

    'CPI - A Comissão Parlamentar de Inquérito' de Edson Jacinto da Silva, trata de temas como: poderes das CPIs, limitações das CPIs, histórico da ampla defesa e do contraditório no Brasil das nulidades, legislação de interesse da CPI, dentre outros...

  • Mandato Parlamentar - Aquisição e Perda...

    Caliman,Auro Augusto
    (173017)

    Esta é uma obra jurídica singular sobre o instituto do mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro, com enfoque primordial para o disciplinamento da perda antecipada do mandato sob a égide da Constituição vigente. Estuda historicamente...

  • Inviolabilidade Parlamentar do Senador ao...

    Veronese, Osmar
    (204976)

    A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender...

  • O Inquérito Parlamentar e os seus Modelos...

    Nuno Piçarra
    (1643825)

    O Inquérito Parlamentar e os seus Modelos Constitucionais - O Caso Português

    sob encomenda
  • O Controlo Parlamentar das Finanças Públicas...

    António Ribeiro Gameiro
    (1643852)

    O Controlo Parlamentar das Finanças Públicas em Portugal (1976-2002)

  • e-book

    A Admissibilidade do Vício de Decoro...

    Andréa Geraldes Cabral Walter
    (8523571)

    A presente obra visa investigar a viabilidade da aceitação do controle de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar no ordenamento brasileiro, a partir do estudo de caso da EC nº 41/2003. Parte-se da análise do conteúdo das ADI´s nº 4.885,...

  • Direito Parlamentar e Direito Eleitoral

    Caggiano,Monica Herman Salem
    (156167)

    Direito Parlamentar e Direito Eleitoral

    Produto indisponível

  • Cpi - A Comissão Parlamentar de Inquérito no...

    Cavalcanti,Juliano Luis
    (1562717)

    Nesta obra, que teve origem em dissertação para conclusão do curso de mestrado em ciência jurídica, o autor, de forma didática, discorre sobre a CPI Municipal, tratando da sua evolução histórica, da sua previsão no atual ordenamento jurídico...

    Produto indisponível

  • Comissão Parlamentar de Inquérito

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (1852892)

    O livro estuda o tema Comissão Parlamentar de Inquérito, investigando primeiramente o seu conceito, a natureza jurídica, função e finalidade e comparando a prática brasileira com a internacional. Verifica também seus pressupostos processuais, poderes...

    Produto indisponível

  • Comissao Parlamentar de Inquerito

    Oliveira,Erival da Silva
    (459637)

    Este livro estudo as comissões de inquérito, procurando demonstrar a importância e atualidade do tema. Ao Poder Legislativo, além da função típica de legislar, cabe fiscalizar os atos da administração pública, utilizando, como um dos instrumentos, as...

    Produto indisponível

  • Comissao Parlamentar de Inquerito Tecn e Prat

    Bulos, Uadi Lammego
    (456830)

    Comissão parlamentar de inquérito foi o trabalho que conferiu ao Professor Uadi Lammêgo Bulos o título de Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).Defendida com brilho invulgar e com sólida argumentação...

    Produto indisponível

  • O Vereador e a prática Parlamentar

    Maia,Ulisses
    (453818)

    NESTE VOLUME: * Noções Gerais sobre Câmara Municipal e o exercício do Mandato de Vereador * Diversos Modelos de Projetos de Lei, Decretos legislativos, Resoluções e Emendas à Lei Orgânica Municipal * Legislação revista e atualizada: - Lei de...

    Produto indisponível

  • Controle Administrativo e Parlamentar

    Vasconcelos, Edson Aguiar de
    (445113)

    Esta obra nos brinda com dois profundos estudos realizados em regime de seminário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.. No primeiro, denominado 'Sindicabilidade do Ato Administrativo e da Norma Administrativa', o autor comenta acerca...

    Produto indisponível

  • A Iniciativa Legislativa Parlamentar - A...

    João Ramos
    (1644078)

    A Iniciativa Legislativa Parlamentar - A Decisão de Legislar

    Produto indisponível

  • Fidelidade Partirdária - A Perda do Mandato...

    Aras,Augusto
    (1389107)

    As trocas de partidos por parlamentares, em ano eleitoral, e antes mesmo do início da legislatura, conduziram o autor a uma reflexão acerca dos mecanismos existentes nos ordenamentos jurídicos para coibir tal conduta nociva à estabilidade das...

    Produto indisponível

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