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Resultados para: direito-patrimonial

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  • Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico...

    Mamede,Gladston; Mamede,Eduarda Cotta
    (8869739)

    Criou-se um mito perigoso no Brasil: haveria uma maneira de blindar o patrimônio de empresários para que não fosse alcançado pelo Fisco, pela Justiça do Trabalho e por outros credores. Existem até profissionais de áreas diversas, entre advogados,...

  • Instituições De Direito Civil - Direitos...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior
    (9372947)

    Rumo a finalização da coleção, esse novo volume, o sexto que lançamos, traz o sistema do Código Civil, referente a Reais e Patrimoniais. Volume em cor única, com o mesmo projeto gráfico dos demais.

  • Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Cervasio,Daniel Bucar
    (9719714)

    A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.

    sob encomenda
  • Direito Civil - Direito Patrimonial - Direito...

    Tartuce,Flávio; Castilho,Ricardo
    (1392454)

    Dentre muitos outros temas, a obra 'Direito Civil - Direito Patrimonial - Direito Existencial' aborda: O Código Civil Brasileiro E O Problema Metodológico De Sua Realização; Diálogos Entre O Direito Civil E O Direito Do Trabalho; A Técnica Da...

  • Danos Patrimoniais – 2017

    Reis,Iuri
    (9909510)

    O intuito principal dessa obra é apresentar as principais questões que devem ser levadas em conta quando se está diante de danos patrimoniais. Para tanto, busca-se sistematizar o enfrentamento do assunto, mesclando institutos clássicos com as...

  • Responsabilidade Patrimonial Estado Ato Juris

    Fachin,Zulmar
    (462759)

    Trata-se de um estudo profundo de todos os aspectos instigantes da defesa do jurisdicionado diante do dano causado por um magistrado. São exaustivamente analisados os vários tipos de atividades judiciárias danosas, tais como o erro judiciário, a...

  • A Responsabilidade Patrimonial No Novo...

    Siqueira,Thiago Ferreira
    (9377190)

    “A obra trata de temas geralmente áridos e excessivamente técnicos – a saber: a responsabilidade patrimonial e a execução por quantia certa –, de forma agradável, profunda e esclarecedora. A partir de uma linguagem acessível e simples, mas sem perder...

  • União Estável - Regime Patrimonial e Direito...

    Santos,Simone Orodeschi Ivanov dos
    (1995205)

    Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro. Aborda o tratamento jurisprudencial e doutrinário dado à união estável, então denominado concubinato, como sociedade de fato, a criação da...

  • e-book

    Segurança,vigilante patrimonial

    (8679349)

    Segurança, vigilante patrimonial e contextos, leis, regras, decretos, comentado sobre aposentadoria especial e sua lei.

  • A Família E A Questão Patrimonial - 3ª Ed....

    Mairan Gonçalves Maia Júnior
    (8891046)

    A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros; Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Guedes,Jefferson Carus; Slaibi Filho,Nagib; Gama,Guilherme Calmon N da; Didier Jr.,Fredie; Chaves De Farias,Cristiano
    (181245)

    Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este...

  • Direito Eclesial – Administração Patrimonial

    Tapajós,Paulo J.
    (4387417)

    A Igreja, instituída por ser fundador com personalidade jurídica própria, abrangendo direitos e deveres de ordem espiritual, mas enquanto sociedade visível temporal, goza daqueles mesmos direitos inerentes a qualquer sociedade humana de adquirir,...

  • Responsabilidade Patrimonial - Arts.591 a 597

    Parizzatto,Joao Roberto
    (373014)

    Responsabilidade Patrimonial - Arts.591 a 597

  • Direito Civil Constitucional - Situações...

    Vários; Ramos,Carmen Lucia Silveira
    (116876)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- Os Princípios Contratuais: da Formação Liberal à Noção Contemporânea;- A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas;- Função Social da Empresa;- Liberdade de Contratar e Livre Iniciativa;- As Palmeiras Enquanto Patrimônio...

  • Responsabilidade Patrimonial do Estado - Col....

    Zockun,Maurício
    (3092325)

    Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de modo a limitar o objetivo de...

  • Contratos Privados de Ensino - Diálogo Entre...

    Pereira,Fernanda Sabrinni
    (5373363)

    A presente obra tem como tema central os contratos privados de ensino. Aborda: o direito à educação como direito fundamental social; a teoria geral dos contratos aos princípios norteadores das relações contratuais e das transformações ocorridas no...

  • e-book

    Responsabilidade Patrimonial e Insolvencia...

    Branco,José Manuel
    (8719071)

    A qualificação da insolvência cumpre 10 anos na ordem jurídica nacional.A Lei 16/2012 permite responsabilizar patrimonialmente pessoas singulares que, com dolo ou culpa grave na gestão de pessoas coletivas, agiram contra a concorrência, tornearam as...

  • e-book

    Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Bucar,Daniel
    (9772307)

    Superendividamento - Reabilitação Patrimonial da Pessoa Humana

  • Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo...

    Leite,Larissa
    (3370942)

    Neste livro, a autora defende a autonomia das medidas cautelares, estampada pela diversidade de objeto, finalidade e relação de legitimidade de partes. Destina-se a enumerar uma série de questionamentos em relação ao procedimento adotado pela Lei...

  • União Estável - Regime Patrimonial e Direito...

    Ivanov,Simone Orodeschi
    (8768992)

    Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro. Aborda o tratamento jurisprudencial e doutrinário dado à união estável, então denominada concubinato, como sociedade de fato, a criação da...

  • Instituciones De Derecho Civil Patrimonial

    Cuevillas Matozzi,Ignacio
    (8888191)

    Los cambios en los Planes de estudio. así como la variadísima oferta académica con que se encuentran los alumnos universitarios. han supuesto. para los estudiosos del Derecho. un nuevo desafío educativo: establecer con precisión los contenidos y la...

    sob encomenda
  • Lecciones De Derecho Civil Patrimonial

    Santos Morón,María José
    (8888432)

    El presente Manual está dirigido a los alumnos de los Grados -generalmente de orientación económica ADE. Economía. Márketing. Turismo…- que. tras la adaptación de los planes de Estudio al EEES. incluyen una asignatura de Derecho civil patrimonial....

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  • Curso De Derecho Civil Patrimonial -...

    Lasarte ,Carlos
    (8888348)

    Durante el último cuarto de siglo. este Curso ha representado la más completa. ágil y atractiva obra de Introducción al Derecho en el panorama editorial español. manteniéndose perfectamente actualizada y renovada como acreditan sus constantes nuevas...

    sob encomenda
  • Curso de Responsabilidade Trabalhista - Danos...

    Belmonte,Alexandre Agra
    (2653319)

    O art. 114 da CF expressamente ampliou a competência da Justiça do Trabalho, para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das rela-ções trabalhistas, incluindo os acidentes do trabalho derivados de...

  • Desigualdades Sociais Patrimoniais – 2017

    Tavares,Nathalia De Andrade Medeiros
    (9919349)

    De que modo a atual sistemática tributária contribui para os elevados níveis de desigualdades sociais patrimoniais vividos no Brasil? Quais medidas poderiam ser adotadas para as suas reduções? A atual distribuição da carga tributária entre as...

  • Da Relevância da Culpa nos Efeitos...

    Eva Dias Costa
    (1643939)

    Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio

    sob encomenda
  • Handbook On Spanish Civil Patrimonial Law

    Bergel Sainz de Baranda,Yolanda
    (8888188)

    This Handbook on Spanish Civil Patrimonial Law is a concise and accurate introduction to Spanish Civil Law. It is especially interesting for students in degrees with an economic content Business Administration. Economics. Accounting and Finance....

    sob encomenda
  • e-book

    Danos Não Patrimoniais dos Familiares da...

    Guilherme Cascarejo
    (9337223)

    A ressarcibilidade dos danos n?o patrimoniais dos familiares da vitima de les?o corporal grave no nosso ordenamento juridico dividiu e continua a dividir a nossa doutrina e as decis?es jurisprudenciais dos nossos tribunais, tratando-se de uma quest?o...

  • Ejercicios Y Materiales De Derecho Civil...

    Santos Morón. María José
    (8888227)

    Presentamos la nueva edición de los Ejercicios y Materiales de Derecho Civil Patrimonial cuyo contenido. salvo por lo que respecta a la legislación que se acompaña. se ha modificado prácticamente por entero. renovando la oferta de casos y actividades...

    sob encomenda
  • e-book

    Alteração do estatuto patrimonial dos...

    Dias,Cristina M. Araújo
    (8809186)

    Na atual conjuntura económica, as questões de natureza patrimonial entre os cônjuges estão cada vez mais presentes nos casamentos e, inevitavelmente, nos casos de divórcio.A possibilidade de os cônjuges alterarem o seu estatuto patrimonial por via da...

  • Responsabilidade do Estado - Reparação Por...

    Ferreira,Aparecido Hernani
    (1446229)

    Este livro, tendo por base a tese de Doutoramento apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, devidamente atualizada, sobre o estudo da Responsabilidade do Estado por atos dos seus agentes, tem como foco específico os atos...

  • Planejamento Sucessório: Introdução À...

    Mamede,Gladston; Mamede,Eduarda Cotta
    (8915114)

    O planejamento sucessório é mais uma das ferramentas da advocacia moderna, ou seja, mais uma inovação tecnológica, uma tecnologia jurídica voltada para permitir que, com o evento morte, a transferência de bens para os herdeiros se faça da melhor...

    Produto indisponível

  • Direito Patrimonial de Família - Disciplina...

    Wesendonck,Tula
    (3096569)

    Um dos pontos altos das alterações trazidas ao Direito de Família no Código Civil de 2002 foi a separação da matéria em duas faces distintas: as disciplinas do DireitoPatrimonial e do Direito Pessoal. Essa separação decorre da evolução do Direito de...

    Produto indisponível

  • Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real
    (9247656)

    Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil 2015Na fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza...

    Produto indisponível

  • Gestão Patrimonial na Administração Pública -...

    Coutinho,Jose Roberto Andrade
    (144401)

    O principal objetivo deste livro é chamar a atenção para alguns aspectos teóricos e práticos que envolvem a atividade do administrador público nesta área, bem como a relação entre a Administração e a parte interessada, quando estamos diante da...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Patrimonial do Estado Pela...

    Maciel,Daniel Baggio
    (1538545)

    Nos últimos anos, surgiu expressivo movimento em favor da ampliação da responsabilidade do Estado pela atividade jurisdicional, historicamente negada pelo judiciário brasileiro, o que provocou o aparecimento de uma verdadeira ilha de...

    Produto indisponível

  • Confusão Patrimonial Direito Societário

    Scalzilli,João Pedro
    (8892643)

    “Mas em que consiste precisamente a confusão patrimonial”? Eis a questão que o autor se propõe a resolver, tendo em vista precipuamente seus efeitos externos (perante os credores), e que se revela absolutamente indispensável para a correta aplicação...

    Produto indisponível

  • Registrador de Imóveis & Responsabilidade...

    Fassa,Odemilson Roberto Castro
    (154588)

    Esta obra, que tem por finalidade estudar alguns aspectos do serviço registral de imóveis, num primeiro momento, estabeleceu a genealogia da propriedade imóvel no território nacional, partindo da aquisição original (bula Inter coetera, Tratado de...

    Produto indisponível

  • Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico...

    Mamede,Gladston; Mamede,Eduarda Cotta
    (5529450)

    Criou-se um mito perigoso no Brasil: haveria uma maneira de blindar o patrimônio de empresários para que não fosse alcançado pelo Fisco, pela Justiça do Trabalho e por outros credores. Existem até profissionais de áreas diversas, entre advogados,...

    Produto indisponível

  • Proteção Patrimonial - 2ª Ed. 2013

    Ribeiro,Antônio Carlos Silva; Guariento,Daniel Bittencourt; Barbeti,Rodrigo Luciano
    (4894716)

    Esta obra foi elaborada a partir de experiências adquiridas pelo autor e revisores ao longo da última década no exercício de diversos planejamentos empresariais, nos quais o conjunto de habilidades e conhecimentos necessários para o sucesso do...

    Produto indisponível

  • Blindagem Patrimonial e Planejamento - 2ª...

    Mamede,Gladston; Mamede,Eduarda Cotta
    (4054445)

    Criou-se um mito perigoso no Brasil: haveria uma maneira de blindar o patrimônio de empresários para que não fosse alcançado pelo Fisco, pela Justiça do Trabalho e por outros credores. Existem até profissionais de áreas diversas, entre advogados,...

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  • A União e seus Efeitos Patrimoniais

    Bertolini,Wagner
    (2229310)

    A União e seus Efeitos Patrimoniais

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Patrimonial no Processo do...

    Silva, Homero Batista Mateus da
    (2576268)

    O livro enfoca as diversas situações em que a execução trabalhista é redirecionada para outros sujeitos que não o empregador propriamente dito, como acontece em caso de desconsideração da personalidade jurídica, quando o sócio ou eventualmente o...

    Produto indisponível

  • As Medidas Cautelares Patrimoniais na Lei de...

    Accioly,Maria Francisca
    (8179500)

    A presente obra analisa as medidas cautelares patrimoniais previstas na Lei de Lavagem de Dinheiro desde uma visão constitucionalista. Pontua-se o processo penal sob o viés acusatório-democrático, por meio de doutrina nacional e comparada,...

    Produto indisponível

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