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Resultados para: direito penal brasileiro

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  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

  • Direito Penal Brasileiro - Parte Geral -...

    Alexis Couto de Brito; Ferré Olivé, Juan Carlos
    (9404596)

    O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do...

  • Curso de Direito Penal Brasileiro - 14ª Ed....

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (8592320)

    Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo...

  • Curso De Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Luiz Regis Prado

    (1)

    (10109646)

    Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa (homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos....Os crimes de rixa, calúnia, difamação e...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Direito...

    Barros, Francisco Dirceu; Peixoto Costa,Renata; Brasileiro de Lima,Rodrigo
    (4638061)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Habeas Corpus - No Direito Brasileiro

    Cunha,Mauro
    (354484)

    Habeas Corpus - No Direito Brasileiro

  • Edição antiga - Curso de Direito Penal...

    Prado, Luiz Regis
    (9421303)

    Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reformulada. As transformações operadas no contexto...

  • Edição antiga - Curso de Direito Penal...

    Prado, Luiz Regis
    (9421320)

    Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reformulada. As transformações operadas no contexto...

  • Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do...

    Moura,Joao Batista Oliveira De
    (9734417)

    O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo...

  • Aspectos Criminais do Código de Trânsito...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Capez, Fernando
    (9201858)

    O diploma legal objeto deste estudo incorporou um sistema de penas mais rigoroso para as infrações penais cometidas com veículos automotores. Esta inovação teve profundos reflexos no Direito Penal brasileiro, o que motivou a abordagem dos aspectos...

  • Penas e Medidas de Segurança No Direito Penal...

    Carvalho,Salo de
    (8892334)

    “Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro” apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da...

  • Iluminismo Jurídico-penal Luso-brasileiro -...

    Neder, Gizlene
    (451600)

    'Iluminado, este 'Iluminismo Jurídico-Penal Luso – Brasileiro', da Professora Gizlene Neder, transforma-se em iluminura pelo quanto de ilustração e ornamentação incorpora a uma texto teórico vivo, vibrante, pintado a cores fortes, tendente a produzir...

  • O Erro No Direito Penal Brasileiro

    Galvão,Robson
    (9417904)

    A teoria finalista – atualmente considerada morta na Alemanha, mas não superada em muitos aspectos – teve e mantém como um dos seus grandes trunfos a distinção entre erro de tipo e erro de proibição. Todavia, desde então, alguns temas ficaram abertos...

  • O Crime de Extorsão No Direito Penal...

    Junior,João Florêncio de Salles Gomes
    (4059924)

    'A leitura deste livro superará as expectativas daqueles acostumados aos cansativos e metalinguísticos comentários a respeito dos tipos penais da parte especial. A mim, a leitura fascinou e muito ensinou, mas, confesso, não surpreendeu. Quem conhece...

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • PROVA PERICIAL - e Seu Controle No Direito...

    Danilo Knijnik
    (9922112)

    A obra trata do processo e tecnologia, as atribuições do juiz contemporâneo, métodos periciais....Traz as possibilidades de prova pericial ser aceita total ou parcialmente, através de métodos competentes.

  • Assistência Mútua Em Matéria Penal - e As...

    Pugliese,Yuri Sahione
    (9230207)

    Este livro é resultado de uma dissertação de mestrado defendida com brilho junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ -, por Yuri Saramago Sashione de Aaraujo Pugliese. O trabalho foi por mim orientado e teve como examinadores os...

  • As Convenções da Oit No Ordenamento Jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9267028)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • Teoria da Imputação Objetiva - Sua Aplicação...

    Florence,Ruy Celso Barbosa
    (2876873)

    Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputa-ção objetiva, considerada o mais...

  • Os Direitos Fundamentais e A Cidadania na...

    Silva,José Geraldo da
    (5065222)

    Obra em questão, Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro, traz um estudo sobre o Direito Penal no Brasil e o modo como essa ciência jurídica foi influenciada pelos Direitos Humanos, doutrina que, a despeito da...

  • Cláusula Miranda e Os Três Fantasmas Que Se...

    Lemos Junior ,Ivaldo
    (8872517)

    O livro “Cláusula Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro” trata das origens da chamada “Cláusula Miranda”, oriunda da Suprema Corte dos Estados Unidos. Desde um julgamento histórico, nos anos 1960, policiais de todo...

  • e-book

    PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL...

    Carvalho,Salo de
    (8953778)

    Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia...

  • Audiência De Custódia - No Processo Penal...

    Andrade, Mauro Fonseca; Alflen, Pablo Rodrigo
    (9915438)

    'O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já...

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (2666700)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Estudos Sobre o Direito Brasileiro...

    Pires, Wagner Ginotti
    (3362991)

    Apresenta-se este trabalho intitulado 'Estudos sobre o direito brasileiro contemporâneo' como uma demosntração da preocupação dos profissionais que integram a administração superior da Universidade Paulista, bem como seus docentes, com a constante...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro...

    Rangel,Paulo
    (4068810)

    Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Prisão Provisória - Medida de Exceção no...

    Martins,Jorge Henrique Schaefer
    (162477)

    O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à...

  • Apontamentos e Guia Prático Sobre a Denúncia...

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992801)

    Esmiuçar os meandros do direito processual penal é uma saga desta família. O caminho originalmente desbravado por Paulo Cláudio é trilhado à altura por João Batista. Escritos originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88,...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • A Perda de Bens e o Novo Paradigma Para o...

    Essado,Tiago Cintra
    (9109934)

    A obra, ora editada, é muito importante para o cenário jurídico brasileiro. Cuida de assunto pouco versado na doutrina nacional, preenchendo, assim, um vácuo na literatura de processo penal. Representa união entre a experiência de um promotor e o...

  • e-book

    MEU BRASIL BRASILEIRO - ao leitor de Maurício...

    Fabio Braga
    (10496369)

    MEU BRASIL BRASILEIRO - Para Filosofar No Bar, No Clube, No Congresso, No Lar Espírita e Na Escola é uma rica obra de literatura brasileira de autoria de Fábio Braga, reconhecido nacionalmente por inserir Máximas em Contextos Diversos. Mas nem tudo...

  • e-book

    MEU BRASIL BRASILEIRO - ao leitor de Adriano...

    Braga,Fábio
    (10502026)

    MEU BRASIL BRASILEIRO - Para Filosofar no Bar, no Clube, no Congresso, no Lar Espírita e na Escola é uma rica obra de literatura brasileira de autoria de Fábio Braga, grandioso por inserir Máximas em contextos diversos. Mas nem tudo nesta magnífica...

  • e-book

    A EMBRIAGUEZ E O DIREITO PENAL: estudo da...

    Amaral,Alberto Carvalho
    (9428617)

    Tradicionalmente denomina-se actio libera in causa a ficção jurídico-penal para aquelas hipóteses em que o agente, podendo agir de modo diferente (não embriagando-se) assume os riscos de sua conduta, inclusive quanto aos resultados criminais advindos...

  • e-book

    TIPICIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO...

    Santoro Filho,Antonio Carlos

    (1)

    (9247031)

    A teoria da tipicidade, embora presente também em outros ramos do direito – com menor relevância -, ganhou desenvolvimento e importância no direito penal como elemento integrante e fundamental da conceituação jurídica de delito , por estar...

  • Direito Penal Brasileiro I - 4ª Ed. 2011

    Zaffaroni,Eugenio Raul; Batista,Nilo
    (3695640)

    Este primeiro volume, dos três nos quais se divide a obra, contém a teoria geral do direito penal disponível. Onde se inscrevem alguns conteúdos que, nas prateleiras tradicionais, distribuem-se pelas chamadas ´teoria de lei penal´ e ´teoria da...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Luiz Regis Prado
    (10109645)

    Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte geral do direito penal, conceitos, evolução histórica, escola clássicas, princípios fundamentais (proporcionalidade, humanidade, insignificância, segurança jurídica), teoria da lei penal.As...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Brasileiro - Teoria do Delito

    Zaffaroni,Eugenio Raul; Batista,Nilo
    (2885760)

    'Neste volume se reúnem uma introdução histórica e metodológica, a teoria da ação e a teoria do tipo. Ao contrário do primeiro, as sutilezas técnico-jurídicas da teoria do delito e sua compatibilização com a legislação brasileira impõem um método...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Brasileiro - Ii, II

    Batista,Nilo; Zaffaroni,E. Raúl; Alagia,Alejandro
    (9727497)

    Verdadeiro tratado de Direito Penal, destinado a tornar-se obra amplamente utilizada nas universidades e escritórios de advocacia. Este segundo volume, tomo dois, ocupa-se da teoria do delito e seus desdobramentos: antijuricidade e justificação,...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Zaffaroni,Eugenio Raul; Pierangeli,José Henrique
    (8693968)

    O clássico “Manual de Direito Penal Brasileiro”, de autoria dos renomados autores chega a sua 11{ edição. Trata-se de uma das principais obras do direito penal brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Brasileiro I

    Zaffaroni,Eugenio Raul; Batista,Nilo
    (129061)

    Este primeiro volume, dos três nos quais se divide a obra, contém a teoria geral do direito penal disponível. Onde se inscrevem alguns conteúdos que, nas prateleiras tradicionais, distribuem-se pelas chamadas ´teoria de lei penal´ e ´teoria da...

    Produto indisponível

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