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Resultados para: direito penal brasileiro

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  • Direito Penal Brasileiro - Parte Geral -...

    Alexis Couto de Brito; Ferré Olivé, Juan Carlos
    (9404596)

    O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do...

  • Curso De Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Luiz Regis Prado
    (10109645)

    Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte geral do direito penal, conceitos, evolução histórica, escola clássicas, princípios fundamentais (proporcionalidade, humanidade, insignificância, segurança jurídica), teoria da lei penal.As...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

  • Direito Penal Brasileiro - Ii, II

    Batista,Nilo; Zaffaroni,E. Raúl; Alagia,Alejandro
    (9727497)

    Verdadeiro tratado de Direito Penal, destinado a tornar-se obra amplamente utilizada nas universidades e escritórios de advocacia. Este segundo volume, tomo dois, ocupa-se da teoria do delito e seus desdobramentos: antijuricidade e justificação,...

  • Iluminismo Jurídico-penal Luso-brasileiro -...

    Neder,Gizlene
    (451600)

    'Iluminado, este 'Iluminismo Jurídico-Penal Luso – Brasileiro', da Professora Gizlene Neder, transforma-se em iluminura pelo quanto de ilustração e ornamentação incorpora a uma texto teórico vivo, vibrante, pintado a cores fortes, tendente a produzir...

  • Curso de Direito Penal Brasileiro - 14ª Ed....

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (8592320)

    Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo...

  • Curso De Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Luiz Regis Prado
    (10109646)

    Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa (homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos....Os crimes de rixa, calúnia, difamação e...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Direito...

    Barros, Francisco Dirceu; Peixoto Costa,Renata; Brasileiro de Lima,Rodrigo
    (4638061)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • PROVA PERICIAL - e Seu Controle No Direito...

    Danilo Knijnik
    (9922112)

    A obra trata do processo e tecnologia, as atribuições do juiz contemporâneo, métodos periciais....Traz as possibilidades de prova pericial ser aceita total ou parcialmente, através de métodos competentes.

  • Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2866429)

    Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro

  • Penas e Medidas de Segurança No Direito Penal...

    Carvalho, Salo de
    (8892334)

    “Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro” apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da...

  • Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do...

    Moura,Joao Batista Oliveira De
    (9734417)

    O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo

    (1)

    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • O Erro No Direito Penal Brasileiro

    Galvão,Robson
    (9417904)

    A teoria finalista – atualmente considerada morta na Alemanha, mas não superada em muitos aspectos – teve e mantém como um dos seus grandes trunfos a distinção entre erro de tipo e erro de proibição. Todavia, desde então, alguns temas ficaram abertos...

  • Da Tutela do Idoso No Direito Penal...

    Lima do Amaral Lara,Luciana
    (4869448)

    O livro ora publicado tem por objetivo o estudo dos crimes que tutelam direitos dos idosos no Direito Penal brasileiro. Poder-se-ia pensar, num primeiro momento, que a autora se limita a tratar dos crimes previstos no Estatuto do idoso, mas vai muito...

  • Aspectos Criminais do Código de Trânsito...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Capez, Fernando
    (9201858)

    O diploma legal objeto deste estudo incorporou um sistema de penas mais rigoroso para as infrações penais cometidas com veículos automotores. Esta inovação teve profundos reflexos no Direito Penal brasileiro, o que motivou a abordagem dos aspectos...

  • O Crime de Extorsão No Direito Penal...

    Junior,João Florêncio de Salles Gomes
    (4059924)

    'A leitura deste livro superará as expectativas daqueles acostumados aos cansativos e metalinguísticos comentários a respeito dos tipos penais da parte especial. A mim, a leitura fascinou e muito ensinou, mas, confesso, não surpreendeu. Quem conhece...

  • As Convenções da Oit No Ordenamento Jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9267028)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre os...

    Souza,Octavio Augusto Simon De
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

  • Teoria da Imputação Objetiva - Sua Aplicação...

    Florence,Ruy Celso Barbosa
    (2876873)

    Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputa-ção objetiva, considerada o mais...

  • Assistência Mútua Em Matéria Penal - e As...

    Pugliese,Yuri Sahione
    (9230207)

    Este livro é resultado de uma dissertação de mestrado defendida com brilho junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ -, por Yuri Saramago Sashione de Aaraujo Pugliese. O trabalho foi por mim orientado e teve como examinadores os...

  • Cláusula Miranda e Os Três Fantasmas Que Se...

    Lemos Junior ,Ivaldo
    (8872517)

    O livro “Cláusula Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro” trata das origens da chamada “Cláusula Miranda”, oriunda da Suprema Corte dos Estados Unidos. Desde um julgamento histórico, nos anos 1960, policiais de todo...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Codigo de Processo Penal Brasileiro Anot -vii

    Filho,Eduardo Espinola
    (450405)

    A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (2666700)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • A Prova Psicográfica No Direito Processual...

    Fonseca E Silva,Augusto Vinícius
    (9721669)

    Sobre a primeira edição deste A prova psicográfica no Direito Processual brasileiro, escreveu a eminente Ministra do colendo Superior Tribunal de Justiça e Corregedora-Nacional de Justiça Nancy Andrighi: “Estimado colega Dr. Augusto, receba o meu...

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (1978666)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • Estudos Sobre o Direito Brasileiro...

    Pires,Wagner Ginotti
    (3362991)

    Apresenta-se este trabalho intitulado 'Estudos sobre o direito brasileiro contemporâneo' como uma demosntração da preocupação dos profissionais que integram a administração superior da Universidade Paulista, bem como seus docentes, com a constante...

  • A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro...

    Rangel,Paulo
    (4068810)

    Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Identidade do Juiz e o Processo Penal...

    Duarte,Walter Antonio Dias
    (194927)

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época...

  • Prisão Provisória - Medida de Exceção no...

    Martins,Jorge Henrique Schaefer
    (162477)

    O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à...

  • A Perda de Bens e o Novo Paradigma Para o...

    Essado,Tiago Cintra
    (9109934)

    A obra, ora editada, é muito importante para o cenário jurídico brasileiro. Cuida de assunto pouco versado na doutrina nacional, preenchendo, assim, um vácuo na literatura de processo penal. Representa união entre a experiência de um promotor e o...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Apontamentos e Guia Prático Sobre a Denúncia...

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992801)

    Esmiuçar os meandros do direito processual penal é uma saga desta família. O caminho originalmente desbravado por Paulo Cláudio é trilhado à altura por João Batista. Escritos originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88,...

  • e-book

    A EMBRIAGUEZ E O DIREITO PENAL: estudo da...

    Amaral,Alberto Carvalho
    (9428617)

    Tradicionalmente denomina-se actio libera in causa a ficção jurídico-penal para aquelas hipóteses em que o agente, podendo agir de modo diferente (não embriagando-se) assume os riscos de sua conduta, inclusive quanto aos resultados criminais advindos...

  • e-book

    PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL...

    Carvalho,Salo de
    (8953778)

    Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia...

  • e-book

    TIPICIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO...

    Santoro Filho,Antonio Carlos

    (1)

    (9247031)

    A teoria da tipicidade, embora presente também em outros ramos do direito – com menor relevância -, ganhou desenvolvimento e importância no direito penal como elemento integrante e fundamental da conceituação jurídica de delito , por estar...

  • Direito Penal Brasileiro I - 4ª Ed. 2011

    Zaffaroni,Eugenio Raul; Batista,Nilo
    (3695640)

    Este primeiro volume, dos três nos quais se divide a obra, contém a teoria geral do direito penal disponível. Onde se inscrevem alguns conteúdos que, nas prateleiras tradicionais, distribuem-se pelas chamadas ´teoria de lei penal´ e ´teoria da...

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  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

    Produto indisponível

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