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372 produtos
  • Vade Mecum Tradicional - 25ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (9966017)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

    pré-venda
  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Penal

    Editora Saraiva

    (3)

    (9415413)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Código Penal Comentado

    Guilherme de Souza Nucci
    (10000328)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou...

    pré-venda
  • Código Penal Comentado – 12ª Edição

    ROGÉRIO GRECO
    (9973723)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o [i]Código Penal Comentado[/i], de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 12ª edição, trazendo, com clareza...

    pré-venda
  • Curso De Direito Penal - Vol. 1 - Parte Geral...

    Guilherme de Souza Nucci
    (9969639)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Curso De Direito Penal - Vol. 2 - Parte...

    Guilherme de Souza Nucci
    (9969640)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Curso De Direito Penal - Vol. 3 - Parte...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9969839)

    'Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli , Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

    pré-venda
  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (3535995)

    A obra Direito penal aplicado , sem dúvida alguma, compõe uma das mais brilhantes publicações atinentes ao Direito Penal. Sua didática é inquestionável, exclui o tratamento solene, obsoleto e com excesso de adornos para dar espaço a uma linguagem...

    sob encomenda
  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (2604648)

    A Parte Especial do Código Penal contém os crimes (tipos penais) definidos em fórmulas sintéticas, precisas e unitárias as penas a eles cominadas.A classificação dos crimes se faz de acordo com a objetividade jurídica tutelada (vida, honra, liberdade...

    sob encomenda
  • Direito Penal - Parte Especial 1 - Artigo 121...

    Busato,Paulo César
    (7897448)

    Em 2013, a Editora Atlas apresentou ao público o livro Direito Penal: parte geral, onde adotou-se uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorando-a na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do...

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (9324517)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da...

  • Código Penal Comentado - 5ª Ed. 2017

    Masson,Cleber
    (9417168)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

  • Código Penal Comentado

    Júnior,Miguel Reale
    (9719738)

    Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal. Para...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto

    (1)

    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • Código Penal Interpretado - 9ª Ed. - 2015

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (8721639)

    O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Comentários ao Código Penal - 11ª Ed. 2017

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (9421344)

    É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila...

  • Comentários ao Código Penal - 10ª Ed. 2015

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (8689284)

    Esta 10ª edição do Comentários ao Código Penal assinala uma nova etapa no tratamento das inúmeras questões atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com absoluta fidelidade às suas origens e propostas. Trata – se, assim, de texto...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Comentários ao Código Penal - 4ª Ed. 2007

    Prado,Luiz Regis
    (1969344)

    Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal.Esta edição encontra-se completamente atualizada,...

  • Código Penal Comentado

    Greco Filho,Vicente; Jalil,Maurício Schaun
    (9262582)

    Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina,...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (7510230)

    O “Código do Direito Penal Militar comentado” divide-se em Parte Geral e Parte Especial, constando da primeira os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A segunda divide-se em dois...

  • Comentários Ao Código Penal - À Luz da...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (4040296)

    Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal em vigor. Procurou-se utilizar uma...

  • Anotações Ao Código Penal - Parte Geral - 4ª...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (3585418)

    'A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa,...

  • Vade Mecum Penal - 4ª Ed. 2016

    Equipe Método
    (9260141)

    Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com:...

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Código Penal Comentado - 16ª Ed. 2016

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9252804)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

    sob encomenda
  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Rogério Cury
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Aulas de Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Ogliari,Aldêmio
    (8874925)

    Este livro tem como principal virtude ser abrangente, sem complicações, sendo apresentado em linguagem simples e acessível, indicado para estudantes, profissionais do direito e, também, para aqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre o...

  • Código Penal Militar - Parte Especial - Série...

    Ferreira,Roberto Carlos Do Vale
    (8720945)

    Ao ler os originais desta obra, Volume II, do seu Direito Militar Aplicado. CPM. Parte Especial. Casos Recorrentes, de autoria do professor Roberto Carlos do Vale Ferreira, vejo completa a série a que se propôs comentando muitos dos tipos penais...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2016

    Capez,Fernando; Prado,Stela

    (1)

    (9373248)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Código Penal Comentado - 2ª Ed. 2014

    Masson,Cleber
    (6892582)

    A obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz...

  • Código Penal Comentado - 8ª Ed. 2007

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2539834)

    - Atualizado conforme as Leis: Celular nos presídios; Crimes hediondos Lei 11.464/2007; Lei de Drogas Lei 11.343/2006; Violência doméstica Lei 11.340/2006- Jurisprudência atualizada- Nova figura típica (Art. 319-A) comentada

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2010

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2872480)

    Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão ( com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes ); Raízes ( com a origem e história de cada dispositivos );...

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9416287)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Tutela Penal do Consumo - Abordagem dos...

    Guimarães,Sérgio Chastinet Duarte
    (147711)

    Neste livro, o autor procura interpretar as normas penais de proteção ao consumo sob o enfoque penalístico tradicional, criticando os pontos em que a tutela penal se faz desproporcional ou iníqua e reforçando as posições que privilegiam a...

  • Código Penal e Código de Processo Penal...

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (2634931)

    Código Penal e Código de Processo Penal Anotados - 2ª Ed.

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt,Cezar Roberto

    (2)

    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

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