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Resultados para: direito-penal-codigo-penal

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378 produtos
  • Vade Mecum Tradicional - 25ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (9)

    (9966017)

    Vade Mecum Saraiva é a maior referência e líder de mercado em livros de direito do Brasil. O Vade Mecum 2018 mais confiável do mercado vem, nesta edição, ampliado e reformulado. Com acréscimo de mais de 120 leis e decretos, oferece aos estudantes e...

  • Vade Mecum Saraiva – Penal - 2ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (10105030)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção  Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

    sob encomenda
  • Legislação Saraiva De Bolso – Código Penal...

    Editora Saraiva
    (10063615)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Comentários ao Código Penal - 11ª Ed. 2017

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (9421344)

    É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila...

  • Comentários ao Código Penal - 10ª Ed. 2015

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (8689284)

    Esta 10ª edição do Comentários ao Código Penal assinala uma nova etapa no tratamento das inúmeras questões atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com absoluta fidelidade às suas origens e propostas. Trata – se, assim, de texto...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código Penal - 4ª Ed. 2007

    Prado,Luiz Regis
    (1969344)

    Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal.Esta edição encontra-se completamente atualizada,...

  • Anotações Ao Código Penal - Parte Geral - 4ª...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (3585418)

    'A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa,...

  • Comentários Ao Código Penal - À Luz da...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (4040296)

    Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal em vigor. Procurou-se utilizar uma...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Código Penal E Constituição Federal - 56ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10063619)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

    sob encomenda
  • Novo Código de Processo Penal

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2884059)

    Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.

  • Série Método De Estudo OAB - Processo Penal

    Rogério Cury; Cury, Daniela Marinho S.
    (10105065)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

    pré-venda
  • Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte...

    Greco,Rogério
    (4892213)

    A obra permite que os estudantes, tanto de graduação quanto os que pretendem prestar concursos públicos, visualizem a matéria por meio de esquemas extremamente didáticos e completos, que possibilitarão melhor fixação do conteúdo em curto prazo. Além...

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (9324517)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da...

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (3535995)

    A obra Direito penal aplicado , sem dúvida alguma, compõe uma das mais brilhantes publicações atinentes ao Direito Penal. Sua didática é inquestionável, exclui o tratamento solene, obsoleto e com excesso de adornos para dar espaço a uma linguagem...

    sob encomenda
  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (2604648)

    A Parte Especial do Código Penal contém os crimes (tipos penais) definidos em fórmulas sintéticas, precisas e unitárias as penas a eles cominadas.A classificação dos crimes se faz de acordo com a objetividade jurídica tutelada (vida, honra, liberdade...

    sob encomenda
  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Curso De Direito Penal - Vol. 1 - Parte Geral...

    Guilherme de Souza Nucci
    (9969639)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Aulas de Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Ogliari,Aldêmio
    (8874925)

    Este livro tem como principal virtude ser abrangente, sem complicações, sendo apresentado em linguagem simples e acessível, indicado para estudantes, profissionais do direito e, também, para aqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre o...

  • Mini Código Penal Anotado - 5ª Ed. 2012

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (4080607)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito Penal fonte rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume o autor...

  • Direito Penal - Parte Especial 1 - Artigo 121...

    Busato,Paulo César
    (7897448)

    Em 2013, a Editora Atlas apresentou ao público o livro Direito Penal: parte geral, onde adotou-se uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorando-a na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do...

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Rogério Cury
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Curso De Direito Penal - Vol. 2 - Parte...

    Guilherme de Souza Nucci
    (9969640)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Curso De Direito Penal - Vol. 3 - Parte...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9969839)

    'Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Comentários ao Projeto do Novo Código Penal -...

    Greco,Rogério
    (5796700)

    No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado...

  • Os Crimes Previdenciários no Código Penal -...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (1995304)

    Um dos primeiros comentários, artigo por artigo, da Lei n. 9.983/00, este é um estudo sistemático sobre os aspectos práticos e jurídicos dos crimes previden-ciários que deixaram o PCSS e ingressaram no Direito Penal.

  • Vade Mecum Criminal

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (2588375)

    Obra atualizada com a Reforma do Código de Processo Penal. Um verdadeiro manual prático de Direito Penal, pois contém tudo o que o estudante de Direito penal e o profissional que milita na seara criminal precisam.Com conteúdo sistematizado, a obra...

  • Crimes do Código de Trânsito

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (1911024)

    Crimes do Código de Trânsito

  • Reforma do Código de Processo Penal

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (3529698)

    Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e...

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

  • Reformas do Código de Processo Penal

    Lopes,Fabio Motta
    (2658331)

    A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos...

  • Código de Processo Penal - Comentado

    Silva,Marco Antonio Marques; Freitas,Jayme Walmer de
    (4065953)

    O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se...

  • Código de Processo Penal Comentado

    Boschi,Marcus Vinicius
    (1995903)

    A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teórico e prático, simultaneamente. Foram escritos notas doutrinárias sobre a evolução histórica...

  • Reforma do Código de Processo Penal Comentado

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2601646)

    O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão...

  • Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2597844)

    Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

  • Codigo de Processo Penal (c. De Leis Rideel)

    Angher,Anne Joyce
    (2532925)

    Codigo de Processo Penal (c. De Leis Rideel)

  • Código de Processo Penal - Comentado - 2...

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (8068119)

    A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar a 15ª edição da obra “Código de Processo Penal comentado”, do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual...

  • Código Criminologico

    Sontag,Ricardo
    (8659553)

    O mais novo título da Editora Revan, o “Código Criminológico”?, escrito por Ricardo Sontag, faz um apanhado sobre a historiografia penal brasileira, destacando as relações entre lei e saber jurídico. Para isso, o autor parte da experiência de João...

  • Alterações do Código de Processo Penal -...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

    Alterações do Código de Processo Penal - Comentários a Lei Nº 12.403, de Maio de 2011

  • Vade Mecum Carreiras Policiais

    Hoffmann, Henrique; Fontes, Eduardo
    (10025850)

    Legislação selecionada e anotada por especialistas da área policialDESTAQUES- EC 99/2017 - Regime de pagamento de precatórios- Lei 13.608/2018 - Serviço telefônico de recebimento de denúncias- Lei 13.606/2018 - Alteração no crime de Apropriação...

    pré-venda
  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli , Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

  • Comentários ao Código de Processo Penal Vol....

    Cupello,Leonardo P. Faria
    (465273)

    Esta obra compõe o primeiro volume de uma coleção, a ser desenvolvida pelo autor. Ele faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Apresenta comentários, pautados na doutrina, jurisprudência e...

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