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Resultados para: direito penal constitucional

78 produtos
  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
    (4054157)

    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

  • Prostituição, Lenocínio e Tráfico De Pessoas...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9886287)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada,...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Segurança Pública - Fundamentos Jurídicos...

    Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (6478307)

    ?A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da...

  • A Conformidade Constitucional Na Aplicação Da...

    Ítalo Menezes Rabelo
    (10148161)

    Estuda os aspectos materiais da Lei Maria da Penha, sob o aspecto do princípio da legalidade como legitimação da pretensão expansiva do Direito Penal, aproveitando para tratar dos sujeitos do delito, a função do aparato estatal e dos instrumentos...

  • Manual da Prova Penal Constitucional - 3ª Ed....

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (9465132)

    A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto,Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Manifestações de Rua No Brasil -...

    Matos,George Mazza
    (9475043)

    Nos últimos anos a sociedade brasileira vem presenciando um recrudescimento das manifestações de rua de caráter reivindicatório, muitas delas resultando em atos de violência. As motivações para tais eventos sociais são diversas, contemplando desde o...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Pronúncia - Enfoque Constitucional

    Bento,Patricia Stucchi
    (2577286)

    Pronúncia - Enfoque Constitucional

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre Os...

    Souza, Octavio Augusto Simon De
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

  • Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso, Vinicius de Toledo Piza
    (4894207)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • Controle Constitucional De Leis Penais

    Scalcon,Raquel Lima
    (10084374)

    “Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Princípios Constitucionais Aplicáveis Às...

    Francisco Bissoli Filho
    (10148158)

    O objetivo principal do presente ensaio é apresentar aos estudiosos do direito penal os principais aspectos da principiologia constitucional relacionada às sanções penais. Dividido em três capítulos, o primeiro visa a apresentar a caracterização dos...

  • Processo Penal Constitucional - Vol. I

    Minagé,Thiago
    (4266946)

    Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen - filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade acadêmica não conseguiu, ainda, aceitar a viragem...

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Manual de Processo Penal Constitucional 2ª...

    Silva,Willian; Souza,Sérgio Ricardo de
    (2886081)

    Manual de Processo Penal Constitucional 2ª Ed.

  • Processo Penal - Aspectos Conceituais do...

    Guimaraes, Isaac Sabba; Guimarães,Isaac Sabbá
    (9379223)

    O presente trabalho aborda as questões mais conflitantes da vertente do Direito que se tem denominado de Direito Processual Penal Constitucional. Isto porque a incursão especulativa, diferentemente do que a doutrina tradicional preconizava, antes de...

  • A Atuação do Julgador No Processo Penal...

    Oliveira,Daniel Kessler De
    (9341952)

    “A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem razão, tem gerado tanta controvérsia e sofrido...

  • O Júri no Brasil - Aspectos Constitucionais -...

    Oliveira,Angelina Mariz de
    (179367)

    'O Júri no Brasil' enfoca, analisa, critica e se posiciona a respeito de muitos dos heterogêneos problemas (tanto de ordem teórica quanto prática) que o envolvem como Instituição, dentro de um contexto onde o garantismo jurídico significa o...

  • Do Direito Constitucional de Recorrer em...

    Bandeira,Leonardo Costa
    (138114)

    Esta obra é de grande utilidade para aqueles que militam no foro criminal - advogados, promotores, magistrados e demais operadores do direito, na medida em que se analisa a teoria geral das prisões provisórias, especialmente a decorrente de...

  • e-book

    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

  • Edição antiga - Processo Penal Constitucional...

    Fernandes,Antonio Scarance
    (2879130)

    A presente obra analisa o processo penal a partir de seus institutos fundamentais com assento na Constituição Federal, englobados em princípios, garantias e direitos referentes a processo e procedimento, jurisdição e competência, ação penal e...

  • e-book

    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu ,Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • A Prisão Em Flagrante No Modelo...

    Diniz Monteiro de Barros,Vinícius
    (6066831)

    A dissertação cuidou do tema 'A Prisão Em Flagrante No Modelo Constitucional de Processo'. O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
    (3049028)

    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • e-book

    Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (5375368)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • e-book

    Leituras Complementares de Direito Penal -...

    Chinellato,Thiago Cirino De Moura; Gallinati,Raquel Kobashi; Alves,Clarissa Rodrigues; Melo,Ricardo José De; Júnior,Ademir Gasques
    (7144859)

    A presente obra nasce justamente verificando a existência de diversos temas afetos ao Direito Penal incluídos no texto constitucional, passando a discutir temas diversos, sempre com enfoque no Direito Penal, material ou processual, e no Direito...

  • e-book

    O contraditório no participativo no processo...

    Gabriel,Anderson de Paiva
    (9969730)

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as...

  • Direito Penal Constitucional - Garantismo na...

    Dimoulis, Dimitri
    (9345452)

    O trabalho apresenta um panorama do direito penal constitucional com base na doutrina e jurisprudência de vários países. Indica suas origens na doutrina penalista dos anos 1970 e suas correntes atuais. Em particular, discute os significados do...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

    Produto indisponível

  • Técnicas Especiais de Investigação -...

    Andreato , Danilo
    (5635092)

    “Nesta obra, Andreato nos brinda com uma análise do tema na perspectiva supranacional, mas também aprofunda o exame da matéria, com os olhos postos na normativa doméstica. Percebe a deficiência legislativa no regramento de instrumentos de...

    Produto indisponível

  • Leituras Constitucionais do Sistema Penal...

    Carvalho,Salo de; Outros
    (159224)

    A presente publicação é o resultado do processo de orientação que o autor realizou nos últimos anos (entre 2000 e 2003) nos mestrados em Ciências Criminais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e no mestrado em Direito da...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais

    Favoretto,Affonso Celso
    (4090216)

    O Direito Penal desperta o interesse de toda a sociedade, fato que se justifica especialmente em razão dos elevados índices de criminalidade e da considerável influência exercida pelos veículos de comunicação. A partir dessa constatação, o presente...

    Produto indisponível

  • Limites Constitucionais do Direito Penal

    Costa,Leonardo Luiz de Figueiredo
    (1915265)

    A premissa desta obra é a de que o Direito Penal assenta suas bases jurídicas no conjunto de normais constitucionais, que orientam os valores principais a serem resguardados pelo sistema de normas penais, regulando-se, em sede constitucional, os...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Uma Introdução Por Seus...

    Passos,Marcelo Murillo De Almeida
    (8873176)

    A obra que se pode considerar inédita na literatura jurídica nacional que se trata de oferecer uma visão panorâmica e atualizada deste importante ramo do direito público. Como trabalho científico, mas sobretudo de formação do pensamento críticos, e...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

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  • Teoria Constitucional do Direito Penal

    Lopes,Mauricio Antonio Ribeir
    (451076)

    Este livro corresponde, com ligeiras modificações sugeridas pontualmente pela Banca Examinadora, à tese com a qual se galga com o próprio esforço e algum talento, sem se contar com a ajuda do acaso na carreira acadêmica - a livre docência, eis que...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3980969)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (5324038)

    “Nesta 3ª Edição, acrescentamos acórdãos dos vários tribunais pátrios, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça, contendo as mais atualizadas posições das cortes em relação aos princípios constitucionais penais e...

    Produto indisponível

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