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Resultados para: direito penal crimes especiais

12 produtos
  • Crimes Tributários - Legislação Penal...

    Föppel,Gamil; Santana,Rafael de Sá
    (3003615)

    Passando alguns anos do lançamento da primeira edição (que, feliz e surpreendentemente esgotou no primeiro ano), já se fazia necessário, há tempo, atualizar este estudo a respeito dos crimes tributários. Consoante esclarecimento feito à época e agora...

  • Crimes Ambientais e Juizados Especiais - 2ª...

    Silva,Ivan da
    (2862198)

    O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados...

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    TRATADO DE DIREITO PENAL 4 - PARTE ESPECIAL -...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9281619)

    Segundo o autor, seu Tratado de Direito Penal surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO PENAL 3 - PARTE ESPECIAL -...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9281477)

    Segundo o autor, seu "Tratado de Direito Penal" surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como...

  • Leis Penais Especiais Comentadas - Crimes...

    Greco,Rogério

    (2)

    (9354805)

    Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os...

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  • Direito Penal Parte Especial - Crimes Contra...

    Cabette, Eduardo Luiz Santos
    (10215739)

    Esta é uma obra que comenta, com especial cuidado didático e pesquisa aprofundada, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mais especificamente os Crimes contra a Pessoa, previstos nos artigos 121 a 212, CP. O conteúdo é de grande qualidade e...

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  • Legislação Penal Especial - Tráfico de Drogas...

    Gonçalves,Matheus Kuhn
    (9392828)

    O livro encontra-se atualizado com as mais recentes e importantes decisões dos Tribunais Superiores (STF e STJ), sem, contudo, deixar de lado o posicionamento da melhor doutrina sobre cada tema e, também, o ponto de vista deste autor. Procurei...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais ( Crimes Hediondos )

    Kuehne,Mauricio
    (390360)

    Leis Penais Especiais ( Crimes Hediondos )

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  • Direito Penal: Parte Especial I – Crimes...

    Mazza,Alexandre
    (3979754)

    Este projeto tem por objetivo auxiliar o candidato a se preparar para um concurso público e a todos que desejam atualizar seus estudos em Direito Penal. Neste volume, serão abordados os crimes contra a Administração Pública, analisando todos os...

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  • Suma Jurídica - Legislação Penal Especial -...

    Vaggione,Luiz Fernando
    (1972998)

    Com clareza e concisão, o autor aborda as principais questões da Lei dos Crimes Hediondos. Partindo da origem constitucional do texto legal, examina sucintamente os crimes definidos como hediondos ou assemelhados. Em seguida, trata das conseqüências...

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  • Crimes Ambientais e Juizados Especiais

    Silva,Ivan da
    (198898)

    O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela Lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados...

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  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez, Fernando
    (145409)

    Dentro do espírito empreendedor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, as obras englobam diversas áreas do Direito e exercem papel fundamental no processo de aprendizagem. Além de possibilitar a assimilação das informações e ajudar na fixação dos...

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