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Resultados para: direito penal criminal

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  • Teoria da Ivestigação Criminal - Uma...

    Da Silva Pereira,Eliomar
    (3452468)

    Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa...

  • A Política Criminal de Drogas No Brasil -...

    Carvalho, Salo de
    (9339011)

    “Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acordo com as disposições da Lei 11.343/06. A primeira parte do livro apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo...

  • Perito Criminal Federal - Farmacologia

    De Almeida Camargo, Marcos
    (4066174)

    Em meio ao cenário promissor de concursos públicos do Brasil, esta coleção foi criada com o objetivo de quebrar paradigmas e preencher a carência de literatura de preparação para especialidades não jurídicas, com livros direcionados a outras...

  • Revisão Criminal

    Borges,Antonio Moura
    (9010060)

    Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já...

  • Criminal Compliance - Instrumento de...

    Benedetti,Carla Rahal
    (8868666)

    O trabalho ora vertido em versão comercial tem como germe a Tese de Doutorado intitulada “Criminal Compliance - Instrumento de Prevenção Criminal Corporativa e Transferência de Responsabilidade Penal”, defendida junto à Pontifícia Universidade...

  • Sentença Criminal

    Misaka,Marcelo Yukio
    (5833654)

    Esta obra foi projetada e elaborada para ser um guia prático e objetivo acerca de todos os meandros da sentença criminal.Além de rigorosa compilação doutrinária e jurisprudencial, os diversos temas tratados nas provas práticas dos concursos da...

  • Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal

    Gomes,Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

  • Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência...

    Brandão,Cláudio; Costa,Pedro Jorge
    (9227964)

    O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no direito penal brasileiro contemporâneo são objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às...

  • Política Criminal Atuarial - A Criminologia...

    Dieter,Maurício Stegemann

    (1)

    (5634502)

    'O texto sintetiza extraordinário domínio teórico sobre a economização da Política Criminal e todos os seus tecnicismos com a defesa sincera e intransigente dos direitos humanos. Por isso, o livro de Maurício Dieter deve ser lido por todos os...

  • Investigação Criminal - Provas

    Wendt,Emerson; Lopes ,Fábio Motta
    (8871959)

    A evolução constante da sociedade, da legislação e, consequentemente, da demanda crescente de trabalho das Polícias Judiciárias, estão intrínsecos neste livro com tema específico sobre a prova na investigação criminal, escrito por profissionais da...

  • Advocacia Criminal - Direito de Defesa, Ética...

    Mirza,Flávio; Malan,Diogo
    (8182608)

    O objetivo da presente publicação é comemorar os quatro lustros de vigência no País do estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº. 8.906/94).Tal iniciativa se revela oportuna quando se constata que hodiernamente viceja caldo...

  • Vade Mecum Criminal

    Acquaviva, Marcus Claudio
    (2588375)

    Obra atualizada com a Reforma do Código de Processo Penal. Um verdadeiro manual prático de Direito Penal, pois contém tudo o que o estudante de Direito penal e o profissional que milita na seara criminal precisam.Com conteúdo sistematizado, a obra...

  • Plano de Legislação Criminal

    Marat,Jean Paul
    (2602684)

    'Aprender a ler a realidade do crime hoje, compreender e conhecer sua estrutura diante do modelo social atual, conquistar meios efetivos de combate e controle da criminalidade no momento em que se vive, no presente, no agora. Conseguir ler o...

  • Teoria Geral da Participação Criminal e Ações...

    (2864710)

    TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Recurso Especial Criminal

    Barreto,Bruno Jorge Costa
    (2634781)

    Recurso Especial Criminal

  • Sistema Penal e Política Criminal

    Callegari,Andre Luis; Wermuth,Maiquel Ângelo D.
    (2781591)

    O objetivo deste livro é demonstrar que o fenômeno expansivo do Direito Penal coincide com o desmantelamento do Estado de Bem-Estar, que redunda em uma desigualdade social que cada vez mais se agudiza, diante da exclusão de grandes contingentes...

  • Imputação Objetiva - Col. Ciência Criminal...

    Alexis Couto de Brito
    (8541230)

    A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicação do Direito Penal. Muitas teorias utilizam essa modernidade como um fator absolutamente novo e pregam uma nova dogmática penal adequada a uma suposta...

  • Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal

    Achutti,Daniel
    (2662177)

    A proposta da publicação é apresentar o resultado 'cru' da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. Busca dar continuidade ao debate que outros autores já iniciaram, e que pretendem questionar...

  • Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos À Luz da...

    Callegari, Andre Luis
    (2540555)

    A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pretórios e se caracteriza pela luta dramática do...

  • Direito Criminal - Colecao Jus Aeternum 1

    Pierangeli,José Henrique
    (444824)

    Este tema, direito criminal, foi entre à coordenação do professor Doutor José Henrique Pierangeli, um brilhante estudioso da ciência do direito e grande profissional da ciência jurídica, que com o exame das novas concepções, e até o reexame de...

  • Perícia Criminal e Cível - Col. Biblioteca...

    Espindula,Alberi
    (4953169)

    'Nesta 4ª edição foram realizados significativos aperfeiçoamentos e atualizações nos aspectos legais e técnicos.O diferencial deste livro, em razão da variedade de temas que aborda, é proporcionar aos peritos e operadores do direito, uma visão...

  • Reabilitacao Criminal

    Falconi, Romeu
    (353489)

    Reabilitacao Criminal

  • Execução Criminal - Teoria e Prática - 7ª Ed....

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (7963311)

    Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os...

  • Gestão Pública - A Perícia Criminal Em Foco

    Vasconcelos,Flavio C. De; Fontes Filho,Joaquim R.; Tsunoda.,Marcia A.
    (7084770)

    O perito criminal é o profissional que atua na criminalística, sendo responsável pela aplicação da ciência em prol da verdade e da justiça. A criminalística é uma disciplina técnico-científica por natureza e jurídico-penal por destinação, e tem por...

  • Justiça Criminal: Diferenciação Funcional,...

    Machado,Bruno Amaral
    (7981590)

    A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, este livro propõe ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Viagens Culturais e A Questao Criminal

    Sozzo,Maximo
    (8654723)

    Em 1827, Florencio Varela apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires uma tese para a obtenção do grau de doutor em Direito, um dos primeiros textos “modernos” sobre a questão criminal no Rio da Prata, Dissertação sobre os...

  • Código de Instrução Criminal Francês de 1808

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592207)

    Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental. Foi ele o...

  • Tratado da Prova em Matéria Criminal - 5ª Ed.

    Mittermaier,C.j.a.
    (2582047)

    A Prova nasce da necessidade de verificar-se a existência de um crime. Como, então, fornecer à Justiça os meios para uma apreciação certa do fato e da intenção constitutivos desse crime? Diante desta questão, Mittemaier apresentava, já no início do...

  • Os Direitos de Informação e de Defesa , na...

    Lopes,Fabio Motta
    (2618601)

    Os Direitos de Informação e de Defesa , na Investigação Criminal

  • Bullying Criminal

    Rodrigues,Andreia de Brito
    (3426392)

    Bullying Criminal

  • Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica

    Da Silva,Guilherme José Ferreira
    (146508)

    Este trabalho é mais uma contribuição para o debate da polêmica proposta de criação da capacidade criminal das empresas, contudo, com uma vertente inédita: pela primeira vez, são dissecados os fundamentos do delito corporativo, demonstrando-se uma...

  • Politica Criminal e Direitos Humanos

    Rafael Braud Canterji
    (1997271)

    O livro procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do processo penal e as suas conseqüências político- criminal. Alerta o autor, com precisão, que na atualidade a reconstrução do projeto integrado de...

  • Revisão Criminal - Novas Refexões

    Oliveira Jr.,Antônio Sydnei de
    (2634013)

    Revisão Criminal - Novas Refexões

  • Revisão Criminal Pro Societate - 2ª Ed.

    Arruda,Elcio
    (2635696)

    Esta obra trata do erro judiciário na órbita do processo penal. Busca o conceito, as espécies, as causas e os momentos de sua ocorrência. Examina um dos mecanismos engendrados para remediá-lo: a revisão criminal, e muito mais.

  • Petição Criminal - Aspectos Práticos

    Amaral,Agamenon Bento do
    (458150)

    Esta obra tem a preocupação principal de oferecer à comunidade acadêmica (alunos dos vários setores de estágios das diversas Faculdades de Direito) bem como aos profissionais do Direito em geral, idéias e sugestões sobre a elaboração de petições no...

  • Direito Criminal - Volume I

    Eduardo Correia com a Colaboração de Figueire
    (1643136)

    Direito Criminal - Volume I

    sob encomenda
  • Garantias Fundamentais na Área Criminal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (6801175)

    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

  • Direito Criminal - II Vol.

    Eduardo Correia
    (1643137)

    Direito Criminal - II Vol.

    sob encomenda
  • Política Criminal Transnacional na Sociedade...

    Lessa V. De Sá Menezes,Rafael
    (9922729)

    O direito é alcançado por um processo de internacionalização que acompanha o fenômeno comumente chamado de globalização. Ainda que a influência externa aos sistemas jurídicos dos Estados seja algo antigo, o novo relaciona-se com a velocidade, com a...

  • e-book

    Introduction to Criminal Investigation

    (9453776)

    The manner in which criminal investigators are trained is neither uniform nor consistent, ranging from sophisticated training protocols in some departments to on-the-job experience alongside senior investigators in others. Ideal for students taking a...

  • e-book

    The International Criminal Court

    Glasius,Marlies
    (2900453)

    This book examines the International Criminal Court (ICC) from a political science and international relations perspective. It describes the main features of the Court and discusses the political negotiations and the on-going clashes between those...

  • e-book

    Animals and Criminal Justice

    Cusack,Carmen M.
    (9515490)

    Mahatma Gandhi said, “The greatness of a nation and its moral progress can be judged by the way its animals are treated.” Since civil societies are ruled by law, they can be evaluated, both figuratively and literally, by how animals are treated in...

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