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Resultados para: direito penal do desarmamento

26 produtos
  • Estatuto Do Desarmamento - Anotações E...

    Marcão,Renato Flávio
    (3662084)

    A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias...

  • Estatuto do Desarmamento

    De Mattos Júnior,Armando
    (3163202)

    Estatuto do Desarmamento

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Neves, Gustavo Bregalda
    (3065709)

    SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm...

  • Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826, de...

    Diversos
    (160936)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a coleção Verba Legis foi criada, constituindo uma série de obras legislativas caracterizada...

  • Edição antiga - Estatuto do Desarmamento - 4ª...

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (2690944)

    Devido à sua grande experiência acadêmica e profissional, o autor comenta com profundidade os aspectos penais e processuais penais do 'Estatuto do Desarmamento', fazendo uma breve incursão nas demais normas da nova lei. Em várias passagens há...

  • Estatuto do Desarmamento - 3ª Edição 2007 -...

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (1571301)

    Devido à sua grande experiência acadêmica e profissional, o autor comenta com profundidade os aspectos penais e processuais penais do 'Estatuto do Desarmamento', fazendo uma breve incursão nas demais normas da nova lei. Em várias passagens há...

  • Estatuto do Desarmamento e Sua Regulamentação

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2883271)

    A presente obra atualizada para 2010, contém além do Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação, legislação complementar: Lei das Contravenções Penais, Convenção Interamericana sobre o Tráfico de armas, Lei de produtos contralados entre outras...

  • Porte de Arma - Aquisição, Posse e Porte,...

    Franco,Paulo Alves

    (1)

    (4090179)

    Esta obra, com plena certeza, será de grande valia para Advogados, Juízes, Promotores e Delegados de Polícia nas suas várias áreas, bem como aos seus respectivos componentes, Estudantes de Direito, Armeiros e pessoas ligadas ao comércio legal de...

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  • Estatuto do Desarmamento - Comentários À Lei...

    Capez, Fernando
    (206986)

    Sob aplausos esperançosos, veio a lume o Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003), que substituiu a Lei da Arma de Fogo (Lei n. 9.437/97). Como ocorre com toda legislação nova, a edição desta suscitou dúvidas acerca de diversos temas, entre eles...

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  • Direito Penal do Desarmamento - 6ª Ed. 2007

    Jesus,Damásio E. De
    (1852475)

    Em janeiro de 1999 a Saraiva publicou a primeira edição do livro 'Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados', no qual o Professor Damásio E. de Jesus registrava anotações à parte criminal da Lei n. 9.437, de 1997. Após quatro edições, aquela...

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  • Estatuto do Desarmamento Comentado

    Barros,Walter da Silva
    (157131)

    'Estatuto do Desarmamento Comentado' é um estudo comparado com a Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) alterado pela Lei nº 10.884, de 17 de junho de 2004. Inclui o Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004.

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  • Direito Penal do Desarmamento - 5ª Ed. 2005

    Jesus,Damásio E. De
    (196290)

    Em janeiro de 1999 a Saraiva publicou a primeira edição do livro 'Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados', no qual o Professor Damásio E. de Jesus registrava anotações à parte criminal da Lei n. 9.437, de 1997. Após quatro edições, aquela...

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  • Estatuto do Desarmamento Comentado

    Soglio,Roselle Adriane
    (4113180)

    O Estatuto do Desarmamento é regido pela Lei n° 10.826/2003, visa regularizar o acesso, registro e posse de armamentos de fogo e munição em nosso território nacional. Sem dúvida, o advento do Estatuto do Desarmamento foi um avanço da sociedade...

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  • Estatuto do Desarmamento - 7ª Ed. 2016*

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (9358860)

    Com o crescimento assustador da criminalidade e o to­tal descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de...

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  • Estatuto do Desarmamento

    Daoun,Alexandre Jean
    (152048)

    Esta obra é o resultado da coletânea de artigos elaborados por técnicos em Direito que atuam em diversos ramos da área jurídica. Conta com representantes da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e da Polícia, que expressaram suas opiniões...

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  • Estatuto do Desarmamento

    (2532455)

    Estatuto do Desarmamento

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  • Estatuto do Desarmamento Anotado - 3ª Ed....

    Franco,Paulo Alves
    (3415713)

    O livro de autoria de Paulo Alves Franco, Delegado de Polícia aposentado, que nos brinda com as mais recentes atualizações sobre o tema. A obra traz anotações, artigo por artigo, sobre a Lei n. 10.826/2003, lei das Armas de Fogo. Traz ainda os mais...

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  • Estatuto do Desarmamento Anotado - 2ª Edição

    Franco,Paulo Alves
    (169469)

    Edição Revista Ampliada e Atualizada com as Leis n.º 10.867, de 12 de maio de 2004, n.º 5.123, de 01 de julho de 2004, publicado no DOU de 02 de julho de 2004 que o regulamentou, com a Portaria n.º 364/2004 da Polícia Federal, que disciplina o...

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  • Suma Jurídica - Legislação Penal Especial -...

    Vaggione,Luiz Fernando
    (2606853)

    A Suma Jurídica sobre o Estatuto do Desarmamento propicia o conhecimento da Lei de maneira ampla, atualizada e rápida, sem descuidar de seus principais aspectos, notadamente os relativos às figuras penais. Para alcançar o objetivo da publicação, as...

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  • Estatuto do Desarmamento - Fronteiras Entre...

    Thums,Gilberto
    (187554)

    Esta obra não pretende representar uma oposição ao Estatuto do Desarmamento, mas abrir uma franca discussão entre os profissionais do Direito acerca da incoerência de certas normas, da irracionalidade de outras e da pertinência e razoabilidade de...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Desarmamento - 2ª Ed. - 2005

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (178732)

    Devido à sua grande experiência acadêmica e profissional, o autor comenta com profundidade os aspectos penais e processuais penais do 'Estatuto do Desarmamento', fazendo uma breve incursão nas demais normas da nova lei. Em várias passagens há...

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  • Sistema Nacional de Armas - Estatuto do...

    Vários Autores
    (147404)

    'Sistema Nacional de Armas' apresenta grandioso estudo das seguintes áreas: porte ilegal - crime inafiançável; disparar arma de fogo em via pública - crime inafiançável; tráfico internacional; segurança privada; guardas municipais e armas usadas...

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  • Estatuto do Desarmamento ( Lei N. 10.826/2003...

    Brito,Alexis Augusto Couto de
    (173972)

    'O trabalho inspirado em estudo que só faz por confirmar as qualidades de pesquisador diligente e atento de seu autor, está destinado - quanto a isso não tenho a menor dúvida -, figurara nas bibliotecas, jurídicas ou não, como contribuição de escol...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Desarmamento e Sua Regulamentação...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2634399)

    A presente obra contém além do Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação, legislação complementar: Lei das Contravenções Penais, Convenção Interamericana sobre o Tráfico de armas, Lei de produtos contralados entre outras indispensáveis ao...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Desarmamento e Sua Regulamentação...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1978597)

    A presente obra contém além do Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação, legislação complementar: Lei das Contravenções Penais, Convenção Interamericana sobre o Tráfico de armas, Lei de produtos contralados entre outras indispensáveis ao...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Desarmamento - Tudo Sobre a Lei...

    Ribas,Marupiraja
    (1414029)

    Estatuto do Desarmamento - Tudo Sobre a Lei 10.826, de 22-12-2003 e Decreto 5.123,0 de 01-07-2004

    Produto indisponível

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