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Resultados para: direito penal do trabalho

24 produtos
  • Direito Penal do Trabalho - 6ª Ed. 2018

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (10262249)

    Apresentamos a 6ª edição da obra 'Direito Penal do Trabalho' de Ricardo Andreucci. A obra aborda todos os tópicos da disciplina de Direito Penal requeridos nos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, seguindo especificamente o edital do...

  • Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

    Baracat,Eduardo Milléo; Feliciano, Guilherme Guimarães
    (7364875)

    Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

  • Processo Penal – Vol. 1 - Col. Resumão Para...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7403755)

    Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Inquérito policial (características e formas de instauração), ação penal (classificação e espécies), competência e provas são os principais...

  • e-book

    DIREITO PENAL DO TRABALHO

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
    (7462709)

    Esta é mais uma obra de sucesso do Professor Ricardo Antonio Andreucci, voltada primordialmente àqueles que, militando na área trabalhista como advogados, desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal. O livro também aborda integralmente, o...

  • Direito do Trabalho, Direito Penal do...

    Dambroso,Marcelo Jose Ferlin
    (9923815)

    A contínua evolução da legislação e da jurisprudência trabalhistas é necessária, até mesmo para estrito cumprimento do princípio da progressividade social das condições dos trabalhadores, insculpido no caput do artigo 7° da Constituição da...

  • Competência da Justica do Trabalho Para...

    Colnago, Lorena de Mello Rezende
    (2656307)

    Competência da Justica do Trabalho Para Julgamento De Lides De Natureza Juridica Penal Trabalhista

  • A Cláusula Penal Nos Contratos Dos Atletas...

    Spinelli,Rodrigo
    (3451437)

    Este livro tem por objetivo principal atender todos os profissionais envolvidos com o esporte mais popular do País, ou seja, o futebol, com ênfase aos operadores de direito.A obra trata de assunto altamente debatido hoje nos tribunais e por...

  • O Direito do Trabalho Penitenciário

    Oliveira,Laura Machado De
    (9721682)

    O preso ao trabalhar é considerado um trabalhador, porém, em função da situação atípica de cerceamento de liberdade em que encontra, o seu labor é enquadrado fora dos liames celetistas clássicos em função de disposição própria prevista na Lei de...

  • Direito Penal Para Concurso de Juiz do...

    De Pétta,Ana Paula
    (9224200)

    A coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho apresenta mais um volume: Direito Penal. Elaborado segundo os editais, o livro traz um completo resumo do programa do concurso, abordando desde os conceitos penais aplicáveis ao direito do...

  • Vende-se Segurança - A Relação Entre o...

    Feletti,Vanessa Maria

    (1)

    (6690798)

    O recrudescimento do controle penal da força de trabalho no capitalismo contemporâneo no Brasil é um pressuposto para a transformação em mercadoria do direito social à segurança, ou seja, a nova potencialidade de exploração econômica dessa relação...

  • Trabalho Para Ex-infratores

    Pastore,Jose
    (3541067)

    Esta obra relata os resultados de uma pesquisa sobre a reinserção de ex-detentos no mundo do trabalho. Ao examinar os determinantes do crime e da reincidência, o autor procura desvendar o que de melhor pode ser feito em prol da recuperação dos que...

  • Violência, Direito e Trabalho na Organização...

    Borges,Wilson Hilario
    (126550)

    É um interessante estudo da violência do direito e do trabalho. O autor procura, numa dimensão abrangente, estudar esses importantes fenômenos da vida social e o faz numa perspectiva que desde o início procura definir.

  • e-book

    Direito do Trabalho, Direito Penal do...

    (10025938)

    A contínua evolução da legislação e da jurisprudência trabalhistas é necessária, até mesmo para estrito cumprimento do princípio da progressividade social das condições dos trabalhadores, insculpido no caput do artigo 7° da Constituição da...

  • e-book

    A bilateralidade da cláusula penal no...

    Daniel da Silva Campos; Walter de Oliveira Monteiro
    (9220198)

    A Lei Pelé ainda provoca grandes discussões tanto no âmbito desportivo quanto nos tribunais, por conta de inúmeras alterações introduzidas na relação entre clubes e jogadores. Um dos pontos mais controvertidos, senão o maior, diz respeito à...

  • Consolidação da Jurisprudência do Tribunal...

    Mendes,Julio Eduardo
    (2884315)

    Este livro foi elaborado com o objetivo primordial de tornar célere a consulta e a localização da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O índice remissivo foi projetado para abranger toda a jurisprudência do C. TST, bem como as...

  • e-book

    Breves considerações a respeito da remição da...

    Delfim,Marcio Rodrigo
    (9351105)

    Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença...

  • Direito Penal do Trabalho - 5ª Ed. 2014

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (7024682)

    Esta é mais uma obra de sucesso do Professor Ricardo Antonio Andreucci, voltada primordialmente àqueles que, militando na área trabalhista como advogados, desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal. O livro também aborda integralmente, o...

    Produto indisponível

  • Direito Penal do Trabalho

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (1433723)

    O livro aborda integralmente, o programa de Direito Penal exigido nos concursos de ingresso na Magistratura do Trabalho e na Procuradoria do Trabalho, podendo ser utilizado ainda, com absoluto proveito, por aqueles que pretendem integrar as carreiras...

    Produto indisponível

  • Direito Penal do Trabalho

    Santos,Altamiro J. Dos
    (387195)

    Direito Penal do Trabalho

    Produto indisponível

  • Competência Penal Trabalhista

    Silva,Antonio Alvares da
    (1461038)

    A EC n. 45/04, dando nova redação no art. 114 da CF, atribuiu à Justiça do Trabalho competência para julgar as ações oriundas da relação de trabalho. Com a amplitude da expressão relação de trabalho, além de todas as modalidades do trabalho prestado...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Magistratura do Trabalho -...

    Bezerra,Jorge Luiz
    (1435683)

    'Ao elencar e discorrer sobre os pontos do programa do concurso da magistratura do trabalho, o autor apresenta teoria e prática do Direito Penal, conceitos e exemplos de fácil assimilação que muito contribuem para a fixação da matéria. Jorge Luiz...

    Produto indisponível

  • Sistema Penitenciário Brasileiro - a Educação...

    Julião,Elionaldo Fernandes
    (4090340)

    Sistema Penitenciário Brasileiro - a Educação e o Trabalho na Política de Execução Penal

    Produto indisponível

  • Codigo Penal Aplicado ao Trabalho

    Palma,João Augusto da
    (443677)

    Codigo Penal Aplicado ao Trabalho

    Produto indisponível

  • Trabalho a Favor da Comunidade - A Punição em...

    Social, Instituto De Reinserção
    (1643175)

    Trabalho a Favor da Comunidade - A Punição em Mudança

    Produto indisponível

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