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    Código Penal

    Coedit,Edições Técnicas –; Federal,Senado
    (9899981)

    O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei nº 2.848...

    Grátis
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    Direito penal do inimigo

    Kelly Cardoso Da Silva
    (9415818)

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO - PARTE ESPECIAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9522920)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO - PARTE ESPECIAL

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    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

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    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

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    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

    Bitencourt,Cezar Roberto

    (1)

    (9520570)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

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    Curso Completo do Novo Processo Civil

    Hartmann,Rodolfo Kronemberg
    (9413438)

    Claro, preciso e profundo, estas são as palavras exatas para definir a obra Curso Completo do Novo Processo Civil, do juiz federal, mestre, coordenador e professor de diversas instituições de ensino, Rodolfo Kronemberg Hartmann.Nesta 4ª edição, a...

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    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Lopes Jr.,Aury
    (9281476)

    A 9ª edição da obra, elaborado em volume único e com profunda seriedade científica, abrange todos os institutos da disciplina. O autor sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional...

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    Coletânea básica penal

    Coedit,Edições Técnicas –; Federal,Senado
    (9899974)

    A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos...

    Grátis
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    DIREITO PENAL - PARTE GERAL

    ANDRÉ ESTEFAM
    (9521979)

    DIREITO PENAL - PARTE GERAL

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    SINOPSES JURÍDICAS VOLUME 7 - DIREITO PENAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9343379)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ANDRÉ ESTEFAM
    (9522919)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

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    CURSO DIREITO PENAL 1

    FERNANDO CAPEZ
    (9655029)

    CURSO DIREITO PENAL 1

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    DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO®

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9497335)

    DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO®

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    Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol...

    ROGÉRIO GRECO
    (9418670)

    A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.Os volumes estão divididos da...

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    Código de Processo Penal

    Coedit,Edições Técnicas –; Federal,Senado
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

    Grátis
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    Direito Penal Esquematizado

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9281456)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do "Esquematizado" de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

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    Gender, Technology and Violence

    (10145316)

    Technological developments move at lightening pace and can bring with them new possibilities for social harm. This book brings together original empirical and theoretical work examining how digital technologies both create and sustain various forms...

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    Gender, Technology and Violence

    (10145317)

    Technological developments move at lightening pace and can bring with them new possibilities for social harm. This book brings together original empirical and theoretical work examining how digital technologies both create and sustain various forms...

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    Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    ROGÉRIO GRECO
    (9420865)

    A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.Os volumes estão divididos da...

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    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9281462)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

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    Obstacles to Fairness in Criminal Proceedings...

    (10142866)

    This volume considers the way in which the focus on individual rights may constitute an obstacle to ensuring fairness in criminal proceedings.The increasingly cosmopolitan nature of criminal justice, forcing legal systems with different institutional...

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    Direito Penal Esquematizado - Parte Geral -...

    Estefam,André; (Coord.),Pedro Lenza; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (7590366)

    A disciplina é explorada em 32 capítulos e aborda os seguintes temas: introdução ao direito penal, breve história do direito penal, constitucionalização do direito penal, direito penal constitucional, escolas penais, direito penal inimigo, conceitos...

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    DIREITO PENAL 1

    Jesus,Damásio de
    (8586899)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

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    CURSO DE DIREITO PENAL 1

    FERNANDO CAPEZ
    (9281478)

    CURSO DE DIREITO PENAL 1

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    Direito Penal Transnacional

    Carlos Eduardo Pellegrini
    (9916323)

    Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal...

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    CÓDIGO PENAL COMENTADO

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (9337562)

    Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

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    Direito Penal Informático

    Brito,Auriney
    (5618816)

    Não existem dúvidas quanto aos benefícios proporcionando pelas novas tecnologias da informação, principalmente a Internet. A popularização do uso de computadores, no entanto, formou um novo campo de vitimização, onde os usuários passaram a conviver...

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    Direito Processual Penal Objetivo

    Milhomem,Flávio
    (9416410)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

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    Direito Penal Esquematizado  Parte Especial

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (10134028)

    'Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrandose como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada...

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    Direito Penal Esquematizado – Parte Geral

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; ANDRÉ ESTEFAM
    (10134019)

    'Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A...

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    DIREITO PENAL 2

    Jesus,Damásio de
    (8586912)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

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    DIREITO PENAL

    Vilmar Velho Pacheco Filho; Francisco Monteiro Rocha Jr.
    (4262408)

    Prepare-se para o Exame de Ordem e para outros concursos com os títulos da coleção Exame de Ordem. Elaborados por professores com ampla experiência em cursos preparatórios, os conteúdos são apresentados de forma objetiva e concisa, permitindo o...

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    Direito Disciplinar Penitenciário

    Joaquim António Lourenço Boavida
    (9862202)

    A presente obra vem suprir a falta de tratamento da materia do direito disciplinar penitenciario, o qual ate agora n?o tinha sido objecto de qualquer monografia. Constitui um util instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o...

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    Direito Processual Penal Esquematizado

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (10134043)

    'Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias...

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    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (8099620)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do "Esquematizado" de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

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    PROVA PENAL E FALSAS MEMÓRIAS

    Gesu,Cristina Di
    (7415075)

    Neste livro, a autora discorre sobre a memória e suas dimensões neurológica, antropológica, filosófica e social, correlacionando com a prova penal, para demonstrar os reflexos da falsificação da lembrança no ato de reconhecimento e também na produção...

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    TRATADO DE DIREITO PENAL 2

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9511275)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 2

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    Legislação Penal Especial

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9128700)

    Legislação Penal Especial

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    CÓDIGO PENAL COMENTADO

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9067818)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo,...

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    Marcinho VP: Verdades e Posições - O Direito...

    Nepomuceno,Marcio Santos; Homem,Renato
    (9957225)

    “O Direito Penal do Inimigo. Verdades e Posições” reescreve parte da crônica policial carioca, restabelece verdades e se revela um libelo contra a discriminação e o preconceito. Marcio Nepomuceno esquadrinha o seu dia a dia no cárcere, aborda a...

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    DIREITO PENAL 1

    ANDRÉ ESTEFAM
    (9337566)

    O enfoque claro e objetivo faz desta coleção instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduação mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais...

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    DIREITO PENAL 4

    Jesus,Damásio de
    (9341534)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

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