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Resultados para: direito penal e constitucional

39 produtos
  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Prostituição, Lenocínio e Tráfico De Pessoas...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9886287)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada,...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu ,Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • Manual da Prova Penal Constitucional - 3ª Ed....

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (9465132)

    A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim...

  • O Júri no Brasil - Aspectos Constitucionais -...

    Oliveira,Angelina Mariz de
    (179367)

    'O Júri no Brasil' enfoca, analisa, critica e se posiciona a respeito de muitos dos heterogêneos problemas (tanto de ordem teórica quanto prática) que o envolvem como Instituição, dentro de um contexto onde o garantismo jurídico significa o...

  • e-book

    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

  • e-book

    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto,Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
    (3049028)

    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • e-book

    Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (5375368)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

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    Leituras Complementares de Direito Penal -...

    Chinellato,Thiago Cirino De Moura; Gallinati,Raquel Kobashi; Alves,Clarissa Rodrigues; Melo,Ricardo José De; Júnior,Ademir Gasques
    (7144859)

    A presente obra nasce justamente verificando a existência de diversos temas afetos ao Direito Penal incluídos no texto constitucional, passando a discutir temas diversos, sempre com enfoque no Direito Penal, material ou processual, e no Direito...

  • e-book

    O contraditório no participativo no processo...

    Gabriel,Anderson de Paiva
    (9969730)

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as...

  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr.,Aury
    (2686558)

    Não são poucas as dificuldades que gente como o Prof. Dr. Aury Lopes Jr. encontra para mover o 'céu' do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém com esta postura - que mudam o mundo porque, sem...

    Produto indisponível

  • Maioridade Penal e a Polêmica Acerca de Sua...

    Rebelo,Carlos Eduardo Barreiros
    (3022214)

    A obra tem por finalidade mostrar de forma clara e objetiva a controvérsia acerca da redução da maioridade penal, abordando seus principais aspectos e posicionamentos sobre a questão. O livro enfrenta as possibilidades de alteração do atual patamar...

    Produto indisponível

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr.,Aury
    (1980072)

    Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr.,Aury
    (2527004)

    Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3980969)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr.,Aury
    (2656626)

    Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (5324038)

    “Nesta 3ª Edição, acrescentamos acórdãos dos vários tribunais pátrios, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça, contendo as mais atualizadas posições das cortes em relação aos princípios constitucionais penais e...

    Produto indisponível

  • Manual de Prisão e Soltura Sob a Ótica...

    Júnior,José Herval Sampaio; Caldas,Pedro Rodrigues
    (2832619)

    Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência: de acordo com as Leis 11.340/2006, 11.449/2007, 11.464/2007 '' (...) ao manusear a obra, percebi (como os leitores de igual modo perceberão) que as linhas extrapolam os...

    Produto indisponível

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre Os...

    Souza,Octavio Augusto Simon De
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

    Produto indisponível

  • Técnicas Especiais de Investigação -...

    Andreato , Danilo
    (5635092)

    “Nesta obra, Andreato nos brinda com uma análise do tema na perspectiva supranacional, mas também aprofunda o exame da matéria, com os olhos postos na normativa doméstica. Percebe a deficiência legislativa no regramento de instrumentos de...

    Produto indisponível

  • Atividade Policial - Aspectos Penais ,...

    Greco, Rogerio
    (3892048)

    A finalidade deste manual é trazer ao conhecimento de todos aqueles que se interessam pela atividade policial, além de estudantes e aplicadores do direito e em especial dos policiais, os aspectos penais, processuais penais, administrativos e...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3070902)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

    Produto indisponível

  • Garantias Constitucionais e Processo Penal

    Bonato,Gilson
    (111911)

    Os temas relacionados à aplicação das Garantias Constitucionais no âmbito do Processo Penal estão aqui, ainda uma vez, em discussão. Renomados professores dos cursos de especialização em Direito Processual Penal e em Ciências Penais promovidos pela...

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  • Manual da Prova Penal Constitucional -...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (2591706)

    O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais,...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Dimensão Constitucional...

    Ribeiro,Diaulas Costa
    (137121)

    Valendo-se de sua experiência como Promotor de Justiça e da pesquisa que lhe conferiu o título de Doutor na Universidade Católica Portuguesa, o autor inicia o estudo analisando a influência de Portugal, desde o Brasil-colônia até os dias atuais, na...

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  • Direito de Igualdade Racial - Aspectos...

    Silva Jr,Hedio
    (115817)

    O presente livro é composto por quatro ensaios. Com base em procedimentos de depuração semântica dos vocábulos empregados pelo Texto Constitucional para disciplinar a matéria, são decodificadas categorias como raça, cor e etnia, bem como delineada a...

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  • A Devida Fase Investigativa Constitucional E...

    Valle, Vinicios Batista do
    (10283699)

    Não obstante o dever do Estado inerente às suas funções no âmbito penal – investigar, acusar e julgar, partiu-se da necessidade, em decorrência dos valores jus constitucionais e jus convencionais conectados ao ser humano, em afastar a lógica...

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  • Direito Constitucional Penal

    Maria Fernanda Palma
    (1644219)

    Direito Constitucional Penal

    Produto indisponível

  • O Interrogatório Como Meio de Defesa -...

    Tristao,Adalto Dias
    (2652780)

    '...O autor nos brinda com a presente obra onde fala sobre o interrogatório como meio de defesa, abordando aspectos da maior relevância, tais como: o interrogatório na fase policial, o uso de algemas e outros grilhões durante o interrogatório, o...

    Produto indisponível

  • Bem Jurídico - Penal e Constituição - 3...

    Prado,Luiz Regis
    (145895)

    'Bem Jurídico - Penal e Constituição', agora revista, atualizada e ampliada, apresenta, entre outros temas, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito, o conceito e as características do bem jurídico, o objeto da ação...

    Produto indisponível

  • As Interceptações Telefônicas e o Processo...

    Biskup,Paulo; Roland,Claudia Symone Dias
    (9062321)

    O Direito contemporâneo no Brasil, inegavelmente, passa por uma crise no campo processual penal, dada à celeridade das mudanças na sociedade oriundas das novas tecnologias e à política reinante de combater especialmente as associações criminosas, a...

    Produto indisponível

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