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Resultados para: direito penal e processual penal

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631 produtos
  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Orientador de Prática Penal e Processual...

    Vilalba Xavier,Wilson
    (8892662)

    Instrumento essencial para todo operador da área Penal! Uma obra extremamente prática, com textos objetivos, leitura agradável e jurisprudencias pontuais sobre cada assunto abordado.

  • Medicina Legal - Texto e Atlas - 2ª Ed. 2014

    Hercules,Hygino de C.
    (7759435)

    Medicina Legal - Texto e Atlas, ora em sua 2ª edição, integralmente revista e ampliada, é livro ímpar em sua área de conhecimento e isso se deve a dois fatores: a) o progresso científico que faz o Direito e a Medicina estarem tão intimamente ligados,...

  • Direito Penal e Processual Penal: Uma...

    Nassif,Aramis
    (116584)

    Esta obra retrata a opinião do Autor sobre temas dos direitos penal e processual penal, sendo sugestivo, neste particular, o título respectivo, que explicita uma abordagem eminentemente crítica, que não é, contudo, gratuita ou sem causa. Ele expõe,...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Imputação Objetiva e A Conduta da Vítima

    Lins, Délio
    (2242102)

    A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Organizações Criminosas - Aspectos Penais e...

    Silva,Eduardo Araujo da
    (8939020)

    Este livro enfoca a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, passando por sua influência contemporânea nos terrenos penal e processual penal, até a edição da Lei no 12.850/13, que definiu organização criminosa e, pela...

  • Edição antiga - Código de Processo Penal e...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário...

    Rocha Júnior,Francisco A. R. Monteiro

    (1)

    (5555861)

    A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar na feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constittucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais sejam, o Recurso Especial e o...

  • Temas Relevantes de Direito Penal e...

    Rascovski,Luiz
    (4080143)

    Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso “Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal”, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de...

  • Manual de Polícia Judiciária Militar -...

    Alferes,Eduardo Henrique
    (4897331)

    Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar. Os mais variados aspectos apresentados durante a instrução dos procedimentos de polícia judiciária militar são...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich,Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Ferrer,Flavia
    (464843)

    Esta obra reúne artigos e pareceres da autora, combinando de forma exemplar a visão prática que inspirou os seus 'Apontamentos Práticos sobre a Denúncia' com o enfoque teórico que permeia os seus Estudos sobre 'Conflito aparente de Normas'.

  • Curso Didático de Direito Processual Penal...

    Bivar Jr.,Luiz
    (4875512)

    A presente obra é fruto da experiência do autor em sala de aula como professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e tem por objetivo auxiliar todos aqueles que desejam estudar a disciplina.O conteúdo...

  • Manual de Processo e Prática Penal - 6ª Ed....

    Silva,Luiz Claudio
    (4566610)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • O Prejuízo e As Nulidades Processuais Penais...

    Paschoal,Jorge Coutinho
    (10052551)

    “Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão. O temor inicial foi o de, em alguma medida, desestimular a leitura. Com efeito, ao abrir o livro e encontrar um prefácio feito pela...

  • Investigação Criminal e Ação Penal - 2ª Ed....

    Feldens, Luciano
    (1561620)

    A obra traz os recente dinamismo que assumiram as questões atinentes ao processo, seja a partir de significativas reformas legislativas, seja em face da (re)interpretação de determinados institutos processuais, muitos dos quais retirados da inércia...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231822)

    Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Atualidades no Direito e Processo Penal

    Azevedo,David Teixeira de
    (464611)

    Esta obra traz: Crime de loteamento clandestino; Crime de receptação e formas de execução dolosa; Culpabilidade e o conceito tri-partido de crime; A culpa penal e a Lei 9.099/95; Colaboração premiada num direito ético; CPI: Estado de Direito ou...

  • Retrato Falado e Desenho Para Criminalística...

    Reis,Albani Borges dos
    (5273492)

    O desenho criminalístico é uma ferramenta indispensável aos peritos e profissionais da área forense.Na segunda edição desta obra, o autor, e seus colaboradores, apresentam a metodologia e fundamentos do desenho técnico aplicado à criminalística...

  • Manual de Polícia Judiciária - Doutrina e...

    Rios,Carlos Alberto dos; Rios,Christian Robert Dos

    (2)

    (6497883)

    Escrita em linguagem clara e objetiva, esta obra ousa enfrentar com originalidade a investigação criminal em seus fundamentos aspectos teóricos e práticos, examinando o assunto desde a sua evolução histórica, passando pelas mais recentes alterações...

  • Manual de Direito Processual Penal Acusatório...

    Silva,Edimar Carmo Da
    (9699807)

    O presente “Manual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudência” pretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições...

  • Questões Práticas de Direito Penal e...

    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
    (9108045)

    Este trabalho é fruto de mais quinze anos de exercício no magistério superior. Durant essa jornada, verificou – se que as lições de Direito tornam – se simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver...

  • Teoria e Prática Penal e Processual Penal de...

    Coutinho Júnior,Dr. Ernesto
    (4847455)

    Esta obra é uma ferramenta essencial para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo...

  • Ensaios de Direito Penal e Processual Penal

    Ambos,Kai
    (9319438)

    Excerto do Prólogo:“Kai Ambos brinda o leitor brasileiro com uma obra que contém as reflexões sobre os pontos-chave para a compreensão do direito penal contemporâneo. O seu livro reúne temas que vão desde a crítica histórica ao direito penal liberal...

  • Edição antiga - Código de Processo Penal e...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

  • Edição antiga - Manual de Processo Penal e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2603591)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

  • Lei Antidrogas Comentada - Aspectos Penais e...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (8831932)

    Os temas relacionados com a Lei 11.343/2006 assumem cada vez mais relevância no contexto nacional e internacional, em razão da verdadeira epidemia que se tornou o consumo de drogas, especialmente o crack. A atuação repressiva estatal, particularmente...

  • Edição antiga - Leis Penais e Processuais...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4085692)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

  • Comentários Às Alterações da Legislação Penal...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes; Gustavo Massari
    (3540360)

    Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais...

  • Identidade do Juiz e O Processo Penal...

    Duarte, Walter Antonio Dias
    (194927)

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época...

  • Edição antiga - Leis Penais e Processuais...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4852135)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

  • Esquemas & Sistemas - Processo Penal E...

    (10260433)

    A Coleção Esquemas & Sistemas tem por finalidade proporcionar ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Eberhardt,Marcos; Silva,Davi André Costa
    (2883497)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

  • Execução da Pena e da Medida de Segurança

    Nunes,Adeildo
    (4087279)

    Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no tocante a vários institutos que permeiam a execução da pena, mas, também, porque traz em seu bojo, pela primeira vez, comentários lúcidos e atualizados...

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