Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: direito penal e processual penal

Refinar por
644 produtos
  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli ,Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

  • Medicina Legal - Texto e Atlas - 2ª Ed. 2014

    Hercules,Hygino de C.
    (7759435)

    Medicina Legal - Texto e Atlas, ora em sua 2ª edição, integralmente revista e ampliada, é livro ímpar em sua área de conhecimento e isso se deve a dois fatores: a) o progresso científico que faz o Direito e a Medicina estarem tão intimamente ligados,...

  • Sursis Processual e Lei Maria da Penha -...

    Agnello,Priscila Ramos De Moraes Rego
    (9390007)

    A Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) foi editada no ano de 2006, tendo como objetivo a proteção das mulheres vítimas de violência. Essa lei previu a criação das Varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar com a finalidade de solucionar os...

  • Organizações Criminosas - Aspectos Penais e...

    Silva,Eduardo Araujo da
    (8939020)

    Este livro enfoca a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, passando por sua influência contemporânea nos terrenos penal e processual penal, até a edição da Lei no 12.850/13, que definiu organização criminosa e, pela...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9421380)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • Justiça Restaurativa - Teoria e Prática -...

    Zehr,Howard
    (4091102)

    Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas...

  • Manual do Oficial de Justiça - Teoria e...

    Safraider,Aldo
    (9706036)

    Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada. É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da...

  • Manual de Polícia Judiciária Militar -...

    Alferes,Eduardo Henrique
    (4897331)

    Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar. Os mais variados aspectos apresentados durante a instrução dos procedimentos de polícia judiciária militar são...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt,Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • Delação Premiada

    Costa,Leonardo Dantas
    (9528074)

    O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor...

  • Justiça Social e Sistema Penal

    Khaled Junior,Salah Hassan
    (9362892)

    Se você se interessou por este pequeno livro, provavelmente me conhece. Sabe que estou engajado na resistência contra a torrente do senso comum teórico e contra os discursos de ódio, que vem sendo disseminados com força cada vez mais assustadora. O...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Manual do Delegado - Teoria e Prática - 9ª...

    Gomes,Amintas Vidal
    (8871775)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

  • Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado

    Pereira,Emmanoel Campelo De Souza
    (9379027)

    O autor aborda o problema da lavagem de dinheiro, estudando suas origens, conceito, características, fases e, principalmente, sua tipificação, além da íntima relação com o crime organizado, uma vez que o branqueamento de capitais é o meio pelo qual...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231822)

    Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

  • Direito Processual Penal - Col Esquemas e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4666769)

    Obra inédita, contendo autênticos esquemas de exposição da matéria, concentrando-se em gráficos e quadros comparativos; Exibe um conjunto de relações fundamentais entre conceitos e teses de Direito Processual Penal, formando um sistema lógico, mas...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich,Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Ferrer,Flavia
    (464843)

    Esta obra reúne artigos e pareceres da autora, combinando de forma exemplar a visão prática que inspirou os seus 'Apontamentos Práticos sobre a Denúncia' com o enfoque teórico que permeia os seus Estudos sobre 'Conflito aparente de Normas'.

  • Direito Penal e Processual Penal: Uma...

    Nassif,Aramis
    (116584)

    Esta obra retrata a opinião do Autor sobre temas dos direitos penal e processual penal, sendo sugestivo, neste particular, o título respectivo, que explicita uma abordagem eminentemente crítica, que não é, contudo, gratuita ou sem causa. Ele expõe,...

  • Curso Didático de Direito Processual Penal...

    Bivar Jr.,Luiz
    (4875512)

    A presente obra é fruto da experiência do autor em sala de aula como professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e tem por objetivo auxiliar todos aqueles que desejam estudar a disciplina.O conteúdo...

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da...

    Minagé,Thiago
    (3544164)

    As novas regras da prisão e das medidas cautelares introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, implicam significativas mudanças no Código de Processo Penal, nos institutos da prisão processual,...

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria e...

    Milhomem,Flávio
    (5128412)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. Procura ser um guia prático para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas cobrados em provas de concursos. O autor busca mostrar a...

  • Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos...

    Pereira,Flávio Cardoso
    (9358064)

    Verdade Real E Verdade Formal? Um Falso Problema. Ada Pellegrini Grinover El Valor Probatorio De La Declaración Del Acusado. (Doctrina Del T.E.D.H., T.C. Y T.S.). Agustín-J. Pérez-Cruz Martín O Problema Da “Verdade” No Processo Penal. Aury Lopes Jr...

  • A Contestação na Perícia Judicial - Técnicas...

    Fiker,José
    (4268907)

    Com 36 anos de profissão, o autor conseguiu acumular alguma experiência que deseja dividir com os colegas nesta obra. Os juízes hoje têm milhares e milhares de processos para julgar e os peritos e assistentes dispõem de sofisticados ”softwares” que...

  • Atualidades no Direito e Processo Penal

    Azevedo,David Teixeira de
    (464611)

    Esta obra traz: Crime de loteamento clandestino; Crime de receptação e formas de execução dolosa; Culpabilidade e o conceito tri-partido de crime; A culpa penal e a Lei 9.099/95; Colaboração premiada num direito ético; CPI: Estado de Direito ou...

  • PROVA PERICIAL - e Seu Controle No Direito...

    Danilo Knijnik
    (9922112)

    A obra trata do processo e tecnologia, as atribuições do juiz contemporâneo, métodos periciais....Traz as possibilidades de prova pericial ser aceita total ou parcialmente, através de métodos competentes.

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

  • Ensaios de Direito Penal e Processual Penal

    Ambos,Kai
    (9319438)

    Excerto do Prólogo:“Kai Ambos brinda o leitor brasileiro com uma obra que contém as reflexões sobre os pontos-chave para a compreensão do direito penal contemporâneo. O seu livro reúne temas que vão desde a crítica histórica ao direito penal liberal...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • Investigação Criminal e Ação Penal - 2ª Ed....

    Feldens,Luciano; Schimdt,Andrei Zenkner
    (1561620)

    A obra traz os recente dinamismo que assumiram as questões atinentes ao processo, seja a partir de significativas reformas legislativas, seja em face da (re)interpretação de determinados institutos processuais, muitos dos quais retirados da inércia...

  • Manual de Processo e Prática Penal - 6ª Ed....

    Silva,Luiz Claudio
    (4566610)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário...

    Rocha Júnior,Francisco A. R. Monteiro

    (1)

    (5555861)

    A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar na feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constittucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais sejam, o Recurso Especial e o...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Questões Práticas de Direito Penal e...

    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
    (9108045)

    Este trabalho é fruto de mais quinze anos de exercício no magistério superior. Durant essa jornada, verificou – se que as lições de Direito tornam – se simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver...

  • O Prejuízo e As Nulidades Processuais Penais...

    Paschoal,Jorge Coutinho
    (10052551)

    “Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão. O temor inicial foi o de, em alguma medida, desestimular a leitura. Com efeito, ao abrir o livro e encontrar um prefácio feito pela...

  • Comentários Às Alterações da Legislação Penal...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes; Gustavo Massari
    (3540360)

    Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais...

Busca por