Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: direito-penal-fiscal

8 produtos
  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • 'responsabilidade' Penal Económica e Fiscal...

    Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bandeira
    (1643828)

    'responsabilidade' Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos

    sob encomenda
  • Infrações Tributárias e Delitos Fiscais

    Costa Jr.,Paulo José da
    (386901)

    Dividida em duas partes, esta obra traz conceitos, considerações e citações doutrinárias que em muito contribuem na solução de dúvidas e problemas ligados ao assunto. Primeiro são abordados aspectos importantes do Direito Tributário Penal, como...

    Produto indisponível

  • Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade...

    Alves,Benedito Antonio; Gomes Neto,Pedro Rates; Gomes,Sebastião Edilson R.
    (106872)

    Esta obra está dividida em 14 capítulos, onde ao iniciar cada um deles foi feito um breve comentário sobre a abrangência do conteúdo de suas disposições, de molde a orientar o leitor, quando em seguida, tece comentários aos dispositivos da citada...

    Produto indisponível

  • Os Crimes Fiscais e Previdenciários - A...

    Baretta,Gilciane Allen
    (162196)

    A obra: Analisa-se preliminarmente a dimensão das expressões ordem econômica, tributária e social e sua proteção jurídica, faz-se uma abordagem histórica da interferência estatal na economia e da legitimidade e importância da tutela penal nessas...

    Produto indisponível

  • Exclusão da Punibilidade em Crimes de...

    Schmidt,Andrei Zenkner
    (130768)

    A obra proporciona, por meio de criteriosa e fundamentada análise crítica e constitucional da exclusão da punibilidade pelo pagamento do tributo, uma ampla visão do caminho para a reconciliação jurídica entre os Direitos penal e tributário.

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo Fiscal e as...

    Faria Júnior,César de
    (131912)

    A obra resulta de uma apurada reflexão sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. Merece destaque o fato de haver submetido suas idéias ao contraste de outras posições sobre a questão. O autor é advogado criminalista, Professor da...

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo Fiscal e as...

    Faria Júnior,César de
    (194523)

    A obra resulta de uma apurada reflexão sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. Merece destaque o fato de haver submetido suas idéias ao contraste de outras posições sobre a questão. O autor é advogado criminalista, Professor da...

    Produto indisponível

Busca por