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Resultados para: direito penal fiscal

8 produtos
  • 'responsabilidade' Penal Económica e Fiscal...

    Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bandeira
    (1643828)

    'responsabilidade' Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos

    sob encomenda
  • Infrações Tributárias e Delitos Fiscais

    Costa Jr.,Paulo José da
    (386901)

    Dividida em duas partes, esta obra traz conceitos, considerações e citações doutrinárias que em muito contribuem na solução de dúvidas e problemas ligados ao assunto. Primeiro são abordados aspectos importantes do Direito Tributário Penal, como...

    Produto indisponível

  • Os Crimes Fiscais e Previdenciários - A...

    Baretta,Gilciane Allen
    (162196)

    A obra: Analisa-se preliminarmente a dimensão das expressões ordem econômica, tributária e social e sua proteção jurídica, faz-se uma abordagem histórica da interferência estatal na economia e da legitimidade e importância da tutela penal nessas...

    Produto indisponível

  • Exclusão da Punibilidade em Crimes de...

    Schmidt,Andrei Zenkner
    (130768)

    A obra proporciona, por meio de criteriosa e fundamentada análise crítica e constitucional da exclusão da punibilidade pelo pagamento do tributo, uma ampla visão do caminho para a reconciliação jurídica entre os Direitos penal e tributário.

    Produto indisponível

  • Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade...

    Alves,Benedito Antonio; Gomes Neto,Pedro Rates; Gomes,Sebastião Edilson R.
    (106872)

    Esta obra está dividida em 14 capítulos, onde ao iniciar cada um deles foi feito um breve comentário sobre a abrangência do conteúdo de suas disposições, de molde a orientar o leitor, quando em seguida, tece comentários aos dispositivos da citada...

    Produto indisponível

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo Fiscal e as...

    Faria Júnior,César de
    (131912)

    A obra resulta de uma apurada reflexão sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. Merece destaque o fato de haver submetido suas idéias ao contraste de outras posições sobre a questão. O autor é advogado criminalista, Professor da...

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo Fiscal e as...

    Faria Júnior,César de
    (194523)

    A obra resulta de uma apurada reflexão sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. Merece destaque o fato de haver submetido suas idéias ao contraste de outras posições sobre a questão. O autor é advogado criminalista, Professor da...

    Produto indisponível

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