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Resultados para: direito penal janaina conceicao paschoal

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  • Direito Penal Parte Geral - 2ª Ed. 2015

    Paschoal,Janaina Conceição
    (8526732)

    No presente livro, os difíceis temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica. Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade,...

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  • Mulher e Direito Penal

    Reale Jr,Miguel; Paschoal,Janaina Conceição
    (1852223)

    O livro 'Mulher e Direito Penal' é formado por 22 artigos, escritos, em sua maioria, por Mestres e Doutores em Direito Penal. Entre os artigos são abordadas situações nas quais a mulher é analisada em diversos pontos de vista, tais como: criminosa,...

    Produto indisponível

  • Constituição, Criminalização e Direito Penal...

    Paschoal,Janaina Conceição
    (127031)

    Este é um trabalho científico valioso com o qual logrou a obtenção do título de Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, ao mesmo tempo, adquiriu o direito de integrar, de modo significativo, o rol dos novos...

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  • Direito Penal - Jurisprudência Em Debate -...

    Paschoal,Janaina Conceição; Reale Junior,Miguel
    (4066744)

    Trata-se de obra que visa analisar os diversos crimes da Parte Especial do Código Penal, partindo de decisões judiciais. O debate se estabelece mediante a contraposição de julgados conflitantes. O intuito é mostrar, ao estudioso do Direito Penal e ao...

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