Resultados para: direito penal luis greco

Tendo em vista que os dois maiores eventos esportivos internacionais da atualidade - a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos - serão em breve realizados em solo brasileiro, é de prever-se que a possibilidade de fazer uso do direito penal para...

O presente livro, em nova edição completamente revista e atualizada, sintetiza de forma didática e sistemática o estado do debate nacional e internacional sobre a chamada teoria da imputação objetiva. São estudados os diversos institutos que compõem...

Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares um dos maiores penalistas brasileiros, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez...

O livro reúne seis estudos que cuidam da teoria do domínio do fato, isto é, de um reconhecido critério para a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Desde o histórico julgamento do caso Mensalão (AP 470/STF), a ideia de domínio do fato...

Um volume de artigos, sobre questões tratadas no curso de graduação , que busca introduzir e iniciar o leitor num estudo mais aprofundado. O presente livro não substitui, portanto os tradicionais Manuais ou Cursos de Direito Penal, Parte Geral, mas...

O livro trata da punibilidade de ações cotidianas ou neutras, a título de cumplicidade. Após expor e comentar as diversas teorias desenvolvidas na doutrina a respeito desse problema, formula o Autor a sua proposta de solução, que em seguida é testada...

Modernização do Direito Penal, Bens Juridicos Coletivos

Pode o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem que não...

O Bem Jurídico Como Limitação do Poder Estatal de Incriminar?