Resultados para: direito-penal-luis-greco

Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares um dos maiores penalistas brasileiros, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez...

Tendo em vista que os dois maiores eventos esportivos internacionais da atualidade - a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos - serão em breve realizados em solo brasileiro, é de prever-se que a possibilidade de fazer uso do direito penal para...

Um volume de artigos, sobre questões tratadas no curso de graduação , que busca introduzir e iniciar o leitor num estudo mais aprofundado. O presente livro não substitui, portanto os tradicionais Manuais ou Cursos de Direito Penal, Parte Geral, mas...

O presente livro, em nova edição completamente revista e atualizada, sintetiza de forma didática e sistemática o estado do debate nacional e internacional sobre a chamada teoria da imputação objetiva. São estudados os diversos institutos que compõem...

O livro reúne seis estudos que cuidam da teoria do domínio do fato, isto é, de um reconhecido critério para a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Desde o histórico julgamento do caso Mensalão (AP 470/STF), a ideia de domínio do fato...

Modernização do Direito Penal, Bens Juridicos Coletivos

O livro trata da punibilidade de ações cotidianas ou neutras, a título de cumplicidade. Após expor e comentar as diversas teorias desenvolvidas na doutrina a respeito desse problema, formula o Autor a sua proposta de solução, que em seguida é testada...

Pode o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem que não...

O Bem Jurídico Como Limitação do Poder Estatal de Incriminar?