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  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Queiroz,Paulo
    (8746330)

    O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. Reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES,LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872975)

    De acordo com a Lei 13.104/2015, que inseriu a figura do feminicídio como homicídio qualificado e a incluiu no rol dos crimes hedindos.O livro aborda detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de forma...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES,LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872976)

    O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288-A), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal...

  • Manual De Direito Penal - Parte Especial -...

    SANCHES CUNHA,ROGÉRIO

    (2)

    (9260899)

    Conforme:- Lei 13.228/2015 – Causa de aumento de pena – Estelionato contra idoso- LC 153/2015 – Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 – Direito de resposta- Lei 13.185/2015 – Combate à Intimidação Sistemática –...

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  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério

    (1)

    (8554141)

    Conforme o Novo CPC e as Leis: - 12.970/14 - Que altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 do CTB - 12.978/14 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072/90, para...

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  • Processo Penal - Parte Especial - Col....

    Leonardo Barreto Moreira Alves
    (9280336)

    Conforme:- Julgamento do HC 126.292 – Plenário do STF decide que execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção da inocência- Lei 13.105/2015 – Novo CPC (atualizado pela Lei nº 13.256/2016)- Lei 13.254/2016 –...

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  • Direito Penal - Parte Especial - Col....

    Azevedo,Marcelo André de
    (4065909)

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de...

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  • Direito Penal - Parte Especial - Col....

    Salim,Alexandre; Azevedo,Marcelo
    (8726105)

    Conforme Leis 13.010/14, 12.984/14 e 12.978/14. Inclui ao longo da doutrina: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc -...

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  • Direito Penal - Parte Especial - Col....

    Azevedo,Marcelo André de; Salim,Alexandre
    (7444700)

    Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família, Leis 12.720/12 (lei do 'extermínio de seres humanos'), 12.737/12 (Lei 'Carolina Dieckmann') e 12.850/13 (Lei que define 'Organização Criminosa').Inclui: - Questões de concursos- Quadros de...

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  • Direito Penal - Parte Especial - Col....

    Azevedo,Marcelo André de; Salim,Alexandre
    (7456040)

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de...

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  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 3ª...

    Queiroz, Paulo
    (9347770)

    O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. Reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (4078094)

    É com satisfação que anuncio a 4ª edição dos comentários que fiz à parte especial do Código Penal. Trata-se, sem dúvida, de uma edição especial. O livro passa a ser publicado pela editora que me lançou, há 08 anos, como autor e pela qual tenho um...

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  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha, Rogério Sanches
    (6759663)

    'De acordo com as Leis:12.721/13 - Veda que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos12.846/13 - Responsabiliza administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a...

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  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (4891085)

    Abrange toda parte especial do Código Penal (artigos 121 ao 361)Conforme Leis nºs 12.737/2012, 12.720/2012, 12.694/2012, 12.653/2012, 12.650/2012 e Decreto 7.958/13 (Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Queiroz,Paulo
    (5296898)

    De acordo com a Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013 (nova lei das organizações criminosas). O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. Reúne...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Parte Especial - Col....

    Alves,Leonardo
    (8757354)

    Conforme Leis 12.691/14, 12.971/14 e 13.047/14. Inclui: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc - Palavras-chave marcadas em...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Parte Especial - Col....

    Alves ,Leonardo Barreto Moreira
    (4894142)

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Parte Especial - Tomo II -...

    Alves ,Leonardo Barreto Moreira
    (4052776)

    Processo Penal - Parte Especial - Tomo II - Col. Sinopses Para Concursos - Vol. 8 - 2ª Ed. 2012

    Produto indisponível

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