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Este compêndio de DIREITO PENAL (Parte Geral), escrito para estudantes, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui características exclusivas. A Teoria da Lei Penal, desenvolvida a partir da distinção entre objetivos...

Este compêndio de 'Direito Penal - Parte Geral', escrito para estudantes, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui características exclusivas. Conhecer as premissas ideológicas do poder punitivo é condição para reduzir a...

Este compêndio de 'Direito Penal - Parte Geral', escrito para estudantes, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui características exclusivas. Conhecer as premissas ideológicas do poder punitivo é condição para reduzir a...

Edição ampliada e totalmente atualizada com as alterações do Direito Penal; esta obra contempla de forma objetiva o conteúdo programático das ementas e planos de ensino da disciplina nos cursos de graduação em Direito. Ideal para estudantes,...