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Resultados para: direito penal processo penal

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927 produtos
  • Vade Mecum Saraiva – Penal - 2ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (10105030)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Curso De Processo Penal - 25ª Ed. 2018

    FERNANDO CAPEZ

    (3)

    (9942093)

    O Curso de Processo Penal de Fernando Capez, que já está em sua 25.ª edição, é um dos mais tradicionais do país. Totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, o livro é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a...

  • Processo Penal - Vol. 1 - 35ª Ed. 2013

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (4858743)

    A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, reunindo em seu 1º volume as noções introdutórias da matéria. Examina o jus puniendi, a unidade ou dualidade do processo...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código De...

    Editora Saraiva
    (10270729)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição:• Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de...

  • Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2017

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (9413059)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Aury Lopes Jr. 
    (9966031)

    Em sua 4.ª edição, Fundamentos do Processo Penal é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Como Se Faz Um Processo - Série Clássicos...

    Carnelutti,Francesco
    (3735399)

    Esta obra trata do processo penal e civil. Conteúdo - O Drama; O Processo Penal; O Processo Civil; O Juiz; As Partes; As Provas; As Razões; O Contraditório; A Introdução; A Instrução; A Discussão; A Decisão; A Execução; O Recurso; Conclusão.

  • Manual De Processo Penal - 18ª Ed. 2018

    Fernando da Costa Tourinho Filho
    (10259803)

    Esta obra visa atender àqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também aos que militam na área criminal e...

  • Processo Penal – Parte Geral - Col. Sinopses...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (10063623)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • As Misérias do Processo Penal - 2ª Ed. 2016

    Carnelutti,Francesco
    (9342647)

    Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do...

  • Investigação Preliminar No Processo Penal -...

    Lopes Jr., Aury; JACOBSEN GLOECKNER,RICARDO

    (1)

    (7746439)

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Comparado

    Fernandes, Antonio Scarance; Moraes,Mauricio Zanoide de; Almeida,José Luiz Gavião de
    (3530606)

    A obra destaca a importância do exame da tipicidade e da licitude da prova nos diversos regimes jurídicos, consideradas as peculiaridades das múltiplas regulamentações referentes aos meios de investigação de prova e aos meios de produção de prova,...

  • Tratado Doutrinário De Processo Penal

    Barros, Francisco Dirceu
    (10109850)

    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro,...

  • Edição antiga - Processo Penal - 5ª Ed. 2017

    Badaró,Gustavo Henrique

    (1)

    (9736521)

    O autor traz as inovações do CPC com reflexos para o processo penal. Todas as alterações dos recursos no âmbito do direito processual penal e a tabela de custas processuais, recentemente alterada.

  • Curso De Processo Penal - 4ª Ed. 2018

    RENATO MARCÃO

    (1)

    (9942088)

    Nesta obra, Renato Marcão apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Sobre A...

    Mendroni,Marcelo Batlouni
    (8938906)

    O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais...

  • Curso Completo De Processo Penal

    Campos,Walfredo Cunha
    (10025848)

    Conforme- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular- Lei 13.434/2017 - Proibição do uso de algemas por gestantes- Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet- Lei 13.444/2017 - Identificação Civil Nacional...

  • Edição antiga - Processo Penal Esquematizado...

    Avena,Norberto Cláudio Pâncaro
    (4258221)

    “Sua obra, por isso, é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e...

  • Edição antiga - Processo Penal - Parte Geral...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9523789)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt,Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Reformas do Código de Processo Penal

    Lopes,Fabio Motta
    (2658331)

    A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos...

  • Reforma do Código de Processo Penal

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (3529698)

    Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e...

  • Curso Básico de Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (8883707)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções preliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Curso De Processo Penal - 12ª Ed. 2017

    Mougenot,Edilson

    (1)

    (9769915)

    Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do...

  • Estudos Esquematizados de Processo Penal

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes

    (2)

    (9429241)

    A obra Estudos Esquematizados de Processo Penal é voltada aos graduandos, concurseiros, aos profissionais do Direito e a todos os operadores do Direito que se mantém em um constante processo de aprendizado e conhecimento.Disserta sobre o Processo...

  • Consenso No Processo Penal

    Oliveira,Rafael Serra
    (9377369)

    Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança...

  • Resumo Jurídico de Processo Penal - Vol. 7

    Daoun,Alexandre Jean
    (100412)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado....

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

  • Curso Avançado de Processo Penal

    Vidal,Hélvio Simões
    (4058708)

    Esta obra contém os seguintes capítulos - Fundamentos do processo penal; Princípios do processo penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Ação penal; Ação civil ex delicto; Questões prejudiciais, exceções e processos incidentes; Das...

  • Reforma do Código de Processo Penal Comentado

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2601646)

    O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão...

  • Edição antiga - Processo Penal - Vol. 19 -...

    Magno,Levy Emanuel
    (2227029)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados, com vasta...

  • Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2597844)

    Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

  • Edição antiga - Processo Penal - Parte Geral...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9346384)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Questões Polêmicas de Processo Penal Para...

    Pereira,Marcio
    (3453571)

    Questões Polêmicas de Processo Penal para Concursos Jurídicos é fruto do trabalho que o autor desenvolve junto à Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes respondendo às perguntas de direito processual penal formuladas por estudantes de todo o país. A obra...

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (1978666)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (2666700)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Edição antiga - Processo Penal 2 - Dos...

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (2656659)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Colnago,Rodrigo; Capez, Fernando
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Curso de Processo Penal - 24ª Ed. 2017

    Capez, Fernando
    (9416938)

    Em sua 24ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam...

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