Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: direito penal sexual

Refinar por
64 produtos
  • Tráfico Internacional de Pessoas Para...

    De Camargo Rodrigues,Thaís
    (4896422)

    A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista a vítima maior e capaz. A autora faz uma análise introdutória do direito penal...

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra A Dignidade...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063610)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. No volume 10, o autor trata dos Crimes...

  • Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo; Silva,Lillian Ponchio e
    (4892238)

    As notícias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes têm-se tornado cada vez mais comuns. Invariavelmente o autor do crime é reputado como pedófilo, embora nem sempre a pedofilia esteja presente nos casos de abuso sexual. Este livro faz um...

  • Inquirição da Criança Vítima de Violência...

    Azambuja,Maria Regina Fay
    (9439188)

    A segunda edição, revista e atualizada, aborda o tratamento dispensado pelo sistema de justiça à criança vítima de violência sexual intrafamiliar, ao mesmo tempo em que problematiza a insistência em valorizar a inquirição da criança para produzir a...

  • Crimes Sexuais - Bases Críticas para a...

    Silveira,Renato de Mello Jorge
    (2581239)

    Crimes Sexuais - Bases Críticas para a Reforma do Direito Penal Sexual

  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 2ª 2015

    Marcão, Renato; A. B. Gentil,Plínio
    (8372744)

    “Trata-se de trabalho sério e oportuno, com a análise crítica e criteriosa da Lei n. 12.015, de 2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade moderna, com ênfase da pessoa humana.(...)Produto final do labor e da...

  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 2ª Ed.

    Greco,Alessandra Orcesi Pedro; Rassi,João Daniel
    (3440312)

    A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o que a torna inovadora.A construção da primeira parte, dogmática, foi possível...

  • Crimes Sexuais - A Inquirição da Vítima Como...

    Moura,Joao Batista Oliveira De
    (9344766)

    A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no...

  • Direito Penal Sexual - Fundamentos, Fontes e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (9334130)

    Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de...

  • Assédio Sexual e seu Tratamento no Direito...

    Marzagão Jr.,Laerte
    (1462456)

    'A obra, após analisar a estrutura constitucional dos princípios pertinentes, conclui que o legislador brasileiro optou por tipificar a modalidade de assédio sexual por chantagem, deixando de fora do ordenamento criminal as figuras de assédio sexual...

  • Direito Penal da Perigosidade Em Delitos...

    (10147860)

    A presente e ousada obra jurídica versa sobre o tratamento penal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, tema que vem sendo estudado com profundidade em vários países. Questiona-se, pois, se o assunto seria reflexo de um Direito Penal...

  • Assédio Sexual - Aspectos Penais

    Azevedo,André Boiani
    (198961)

    '... A tábua de matérias do livro é mostra segura do que se está afirmando e que se completa com bibliografia decididamente superior. Garantindo a leitura da obra, por fim, a certeza de que não exagera o prefaciador quando assegura que, do ponto de...

  • Crimes Sexuais - Reflexões Sobre a Nova Lei...

    Silva,Tadeu Antônio Dix
    (197440)

    'A Lei 11.106, de 28 de março de 2005, trouxe algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Mas as transformações não avançaram até os limites desejáveis. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes...

  • Castração Química, Liberdade Vigiada & Outras...

    Reghelin,Elisangela Melo
    (9731877)

    O tema é instigante! A castração química, como é conhecido o tratamento hormonal antiandrógeno, por si só, já desperta a curiosidade do mundo jurídico para um tema tão polêmico e cada vez mais tão próximo. Da mesma forma, a liberdade vigiada...

  • Abuso Sexual - Intrafamiliar Recorrente - 2ª...

    Rangel,Patricia Calmon
    (2853865)

    O abuso sexual intrafamiliar contra crianças vem sendo objeto de pesquisas cujas contribuições principais são o rompimento da cortina de silêncio que historicamente tem ocultado o fenônemo, o redimensionamento estatístico das ocorrências e a...

  • Novos Crimes Sexuais

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2849971)

    Saudando a nova lei (Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009), o livro traz uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexualidade humana. Os dois primeiros capítulos têm a função de aproximar o tema da compreensão,...

  • Crimes Sexuais - Anotados e Comentados -...

    Filho,Aluizio Bezerra

    (2)

    (2611481)

    Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza...

  • Crimes Sexuais Violentos

    Reghein,Elisangela Melo
    (3077888)

    Crimes Sexuais Violentos

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO PENAL 4 - PARTE ESPECIAL -...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9281619)

    Segundo o autor, seu Tratado de Direito Penal surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como...

  • Direitos Para Alienígenas Sexuais

    Azevedo,Thiago Augusto Galeão De
    (9412650)

    Neste livro não há somente uma crítica construtivista de gênero, mas há uma crítica à aceitação de que as lutas por reconhecimento representariam um deslocamento da política em direção ao campo da afirmação de “diferenças culturais” cada vez mais...

  • e-book

    Sinopses Jurídicas 10 – Direito Penal – DOS...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10128523)

    'Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Decisão Judicial nos Crimes Sexuais

    Gabriel
    (2848280)

    A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente 'estáveis' na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar,...

  • As Igrejas e Os Direitos Sexuais e...

    Campaña Medina ,Eduardo
    (8164852)

    Guia de capacitação em Direitos Sexuais e Reprodutivos para Igrejas e Organismos EcumênicosA elaboração deste material é fruto de um projeto de colaboração entre o Conselho Latino-Americano de Igrejas - CLAI e o Fundo de Populações das Nações Unidas...

  • Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente...

    Machado,Martha de Toledo
    (2621629)

    Hoje, no Brasil, há problema bastante concreto envolvendo os chamados crimes sexuais contra criança e adolescentes que por um lado, tem favorecido a desproteção destes, ou seja, tem levado à impunidade de graves violações aos direitos fundamentais de...

  • O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa...

    Rui do Carmo; Isabel Alberto; Paulo Guerra
    (1644241)

    O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa Sobre Justiça Entre o Direito e a Psicologia

  • e-book

    Online Child Sexual Abuse - Grooming,...

    Elena Martellozzo
    (9804958)

    Online Child Sexual Abuse: Grooming, Policing and Child Protection in a Multi-Media World addresses the complex, multi-faceted and, at times, counter-intuitive relationships between online grooming behaviours, risk assessment, police practices, and...

  • Crimes Sexuais com Adolescentes -...

    Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Di
    (1644183)

    Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

    sob encomenda
  • e-book

    Confronting Sexual Harassment - The Law and...

    Marshall,Anna-Maria
    (9434541)

    Examining the relationship between law and social change in the context of employees' everyday problems with sexual harassment, this volume elaborates a framework for studying the role of law in everyday acts of resistance - what the author calls the...

  • e-book

    Confronting Sexual Harassment - The Law and...

    Marshall,Anna-Maria
    (9460939)

    Examining the relationship between law and social change in the context of employees' everyday problems with sexual harassment, this volume elaborates a framework for studying the role of law in everyday acts of resistance - what the author calls the...

  • e-book

    Seeking Justice in Child Sexual Abuse -...

    Faller,Kathleen Coulborn; Staller,Karen M.
    (5002653)

    St. Mary County is a small rural midwestern enclave with a unique approach to handling accusations of child sexual abuse. Hoping to spare children the trauma of lengthy court appearances and probing interrogations, St. Mary'apos;s professionals...

  • e-book

    Shades of Grey - Domestic and Sexual Violence...

    Easteal,Patricia; Anna Carline
    (9577360)

    Arguing that law must be looked at holistically, this book investigates the 'apos;hidden gender'apos; of the so-called neutral or objective legal principles that structure the law addressing violence against women. Adopting an explicitly feminist...

  • e-book

    Sexual Offences - Law and Context

    Davies,Anne; Pegg,Samantha
    (9478314)

     Sexual Offences: Law and Context presents the substantive law governing sexual offending in England and Wales in its socio-legal and historical context. It outlines the complexities of the Sexual Offences Act 2003, associated pieces of legislation...

  • Sexual Predators Amongst Us

    Rufo,Ronald A
    (9266119)

    It is imperative that educators, parents, and potential victims be aware of sexual predators, the danger they pose in our society, and the resources available to help prevent this growing epidemic. Written from a police perspective, Sexual Predators...

    sob encomenda
  • Sexual Exploitation Of Teenagers - Adolescent...

    Drobac,Jennifer Ann
    (9415278)

    When we consider the concept of sexual abuse and harassment, our minds tend to jump either towards adults caught in unhealthy relationships or criminals who take advantage of children. But the millions of maturing teenagers who also deal with sexual...

    sob encomenda
  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 5ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8226713)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição da obra...

    Produto indisponível

  • A Tutela Penal da Dignidade Sexual e...

    Ananias,João Milton
    (7510953)

    O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos...

    Produto indisponível

  • Diversidade Sexual e Inclusão Social

    Moreira Silva Junior ,Assis
    (7587469)

    A Diversidade Sexual é um desdobramento da diversidade que integra a condição humana, manifestando-se através das orientações afetivo-sexuais e dos diversas identidades de gênero. O preconceito, a discriminação e a intolerância contra as minorias...

    Produto indisponível

  • Assédio Sexual

    Gomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De
    (106127)

    Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla...

    Produto indisponível

  • Os Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher

    Alice,Mayara
    (9299131)

    A obra traz um estudo dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher desde sua construção histórico-conceitual e previsão no ordenamento jurídico brasileiro, culminando por buscar na diferença múltipla um fator orientador de políticas públicas para...

    Produto indisponível

  • Crimes Sexuais

    Estefam,André
    (2848309)

    A Parte Especial do Código Penal encontra-se dividida em onze títulos, cada um se ocupando de tutelar um bem jurídico diferente. O título I compreende os crimes contra a pessoa, o II, contra o patrimônio, o III, contra a propiedade de imaterial, e...

    Produto indisponível

  • Crimes Sexuais

    Pierangeli,José Henrique; Souza,Carmo Antônio de
    (3065688)

    A presente obra, dos professores e penalistas José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza, trata em forma clara e objetiva de cada uma das figuras dos crimes sexuais. Analisa e comenta criteriosamente cada uma das modificações trazidas pela...

    Produto indisponível

  • Dos Crimes Sexuais - 6ed

    Gusmao,Chrysolito
    (364344)

    Obra clássica, atestada pela sua longevidade e por estar na 6ª edição, sobre crimes sexuais novamente atualizada, inclusive a jurisprudência, pelo Desembargador Paulo Dourado de Gusmão. A profundidade do estudo sobre tema deveras pouco abordado...

    Produto indisponível

  • Transtornos de Preferencia Sexual

    Posterli,Renato
    (369487)

    Transtornos de Preferencia Sexual

    Produto indisponível

  • Crimes Contra os Costumes Assedio Sexual -con

    Eluf,Luiza Nagib
    (435031)

    A obra Crimes contra os Costumes e Assédio Sexual despertou interesse inusitado, extrapolando os limites da área jurídica, a que se destinou, para atingir o público em geral. Foi alvo de inúmeras matérias em jornais e revistas de abrangência nacional...

    Produto indisponível

Busca por