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Resultados para: direito portugal

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1172 produtos
  • O Contrato

    Roppo,Enzo
    (2633288)

    O Contrato

  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • As Vésperas do Leviathan - Instituições e...

    António Manuel Hespanha
    (1643236)

    As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. Xvii

    sob encomenda
  • Responsabilidade Processual Por Litigância de...

    Pedro de Albuquerque
    (1644194)

    Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. A responsabilidade por litigância de...

    sob encomenda
  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

  • Brancosos e Interconstitucionalidade -...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (2656287)

    O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste...

  • Erro e Vinculação Negocial

    António Pinto Monteiro
    (1643556)

    Erro e Vinculação Negocial

  • Direito da Comunicação Social - Volume 1

    Correia, Luís Brito
    (1643406)

    Direito da Comunicação Social - Volume 1

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  • Direito ao Património Genético

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
    (1643300)

    Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou...

    sob encomenda
  • Direito da Comunicação Social, Vol. II -...

    Luís Brito Correia
    (1643871)

    Direito da Comunicação Social, Vol. II - Direito de Autor e da Publicidade

    sob encomenda
  • Direito Europeu das Sociedades

    António Menezes Cordeiro
    (1643938)

    Direito Europeu das Sociedades

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  • Direito Das Obrigações - 12ª Ed.

    Costa,Mario Julio de Almeida
    (3869702)

    Apostila para 12.ª edição. A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem....

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  • Direito da Vida - Relatório Sobre o Programa...

    Paulo Otero
    (1643861)

    Direito da Vida - Relatório Sobre o Programa Conteúdos e Métodos de Ensino

    sob encomenda
  • Direito Internacional Privado - Ensaios -...

    Dário Moura Vicente
    (1643975)

    Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

    sob encomenda
  • Direito - As Melhores Citações

    Silva, Helena Resende Da
    (1644343)

    Direito - As Melhores Citações

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  • Direito de Preferência dos Sócios em Aumento...

    Pedro de Albuquerque
    (1643224)

    Direito de Preferência dos Sócios em Aumento de Capital nas Sociedades Por Quotas e Anónimas

  • Direito Civil - Responsabilidade Civil - O...

    Frada,Manuel A. Carneiro da
    (1432190)

    Correspondendo ao assinalável crescimento da importância, prática e teórica, da responsabilidade civil nos nossos dias, ensaia-se a concepção de uma disciplina, inserida no plano dos cursos de Direito, a ela dedicada. Neste escrito são abordadas,...

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  • Direito Administrativo

    Rivero, Jean
    (1643135)

    Direito Administrativo

  • Direito do Urbanismo - Casos Práticos...

    Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes
    (1643927)

    Direito do Urbanismo - Casos Práticos Resolvidos

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  • Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil

    Archer,Antonio Barreto
    (3003508)

    Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil

  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

    Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

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  • e-book

    SABERES DO DIREITO 53 - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

    Bacellar,Roberto Portugal
    (9349392)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos

    Ana Maria Guerra Martins
    (1644213)

    O livro que agora se publica corresponde, na integra, ao relatorio apresentado pela autora em concurso para o provimento de um lugar de Professor Associado do Grupo de Ciencias Juridico-Politicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A...

  • Direito Internacional Privado - Volume II -...

    Luís de Lima Pinheiro
    (1643605)

    Direito Internacional Privado - Volume II - Direito de Conflitos - Parte Especial

  • Direito das Sociedades Comerciais

    José Engrácia Antunes
    (1643395)

    Direito das Sociedades Comerciais

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  • Direito Internacional Privado - Ensaios -...

    Dário Moura Vicente
    (1643595)

    Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

  • Direito Público Guineense

    Filipe Falcão Oliveira
    (1643999)

    Direito Público Guineense

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  • Direito Europeu das Sociedades - Edição...

    António Menezes Cordeiro
    (1643959)

    Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

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  • Direito Comercial - Contratos de Distribuição...

    António Pinto Monteiro
    (1643506)

    Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

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  • Direito Comparado. Perspectivas...

    (Coord.),Dário Moura Vicente; Dário Moura Vicente
    (1644170)

    Direito Comparado. Perspectivas Luso-americanas - Vol.i

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  • Direito de Exoneração dos Sócios nas...

    Mariano, João Cura
    (1643996)

    Direito de Exoneração dos Sócios nas Sociedades Por Quotas

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  • Direito A Ofender

    Hume,Mick
    (9350159)

    Estará O Medo De Ofender A Limitar A Liberdade De Expressão? E, Se Sim, É Legítimo Fazê-Lo? O assassínio a sangue-frio dos cartoonistas do Charlie Hebdo em Janeiro de 2015 colocaram a questão da liberdade de expressão em primeiro plano. Os líderes...

    sob encomenda
  • Direito do Património Cultural - Legislação -...

    Nabais, Jose Casalta
    (1389212)

    Esgotada a 1ª edição, impunha-se proceder à publicação da 2ª. Fato que aproveitamos para levar a cabo algumas alterações, seja porque surgiram novos diplomas legais, seja porque tenha havido modificações nos já publicados. As novidades desta segunda...

  • Direito das Comunidades Europeias e Direito...

    Fausto de Quadros
    (1643138)

    Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público - Contributo para o Estudo da Natu

  • Direito Penal Português - Teoria do Crime

    Silva,Germano Marques da
    (4269530)

    Nova edição, agora autónoma, do 'Direito Penal Português' - Teoria do Crime, actualizada em função das alterações da lei entretanto ocorridas e dos muitos contributos posteriores da jurisprudência e da doutrina. Esta obra foi escrita para apoio da...

    sob encomenda
  • Direito Processual Civil

    Othmar Jauernig,Tradução de F. Silveira Ramo
    (1643479)

    Direito Processual Civil

    sob encomenda
  • Direito Mineiro Angolano

    Miranda, Agostinho Pereira de e Marques, J.p.
    (1642905)

    Direito Mineiro Angolano

  • Estudos De Direito Público e Matérias Afins -...

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643773)

    Estudos De Direito Público e Matérias Afins - Volume I

  • Direito Processual Penal, Volume I -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644159)

    Direito Processual Penal, Volume I - Projectos Legislativos

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  • Direito Criminal - Volume I

    Eduardo Correia com a Colaboração de Figueire
    (1643136)

    Direito Criminal - Volume I

    sob encomenda
  • Direito Processual Penal, Volume II -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644273)

    Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

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  • Direito Criminal - II Vol.

    Eduardo Correia
    (1643137)

    Direito Criminal - II Vol.

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  • Cuidado e Afetividade - Projeto...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias; Guilherme de Oliveira; Pereira,Tânia da Silva
    (9382955)

    Esta obra é fruto do prosseguimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005, quando, de um encontro com o Professor Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra, nasceu a proposta de um debate sobre o cuidado no âmbito do Direito....

  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
    (1643744)

    Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

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