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Resultados para: direito positivo

53 produtos
  • Direito Administrativo Positivo - 4ª Ed. 2015

    Barreto,Alex Muniz
    (8842019)

    O Direito Administrativo - com as suas diversas implicações teóricas - constitui um tema de destaque na vida política e jurídica de todas as sociedades contemporâneas, nas quais a dignidade humana e a soberania da vontade popular ocupam o status de...

  • Direito Natural - Direito Positivo

    Reale,Miguel
    (4053395)

    Ao começar pelo título, Direito Natural/ Direito Positivo,verifica-se que o mestre paulista não trata de dois assuntos separados, reconhecendo que ambas as estruturas normativas se correlacionam. Assim é que a admissão de 'direitos naturais', embora...

  • Agência Nacional de Vigilância...

    Giordan Santos,Murillo
    (8261606)

    Este volume cuida da Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que defi ne o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências, bem como do Decreto no 3.029, de 16 de...

  • Direito Constitucional Positivo - 2ª Ed. 2015

    Barreto,Alex Muniz
    (8628517)

    O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que...

  • Improbidade Administrativa - Col. Direito...

    Harger,Marcelo
    (8711231)

    Atualmente, quaisquer equívocos ou ilegalidades praticados por um servidor público podem ser enquadrados na lei de improbidade. Muitas dessas ações, no entanto, são injustificadas e geram danos irreparáveis aos acusados. O raciocínio que o autor...

  • Direito Positivo e Sistema - Teoria de...

    Orrutea ,Rogério Moreira
    (9377936)

    Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases funda­mentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como...

  • Direito Constitucional Positivo 2011

    Sarmanho de Albuquerque,Fabrício
    (3425045)

    Direito Constitucional Positivo 2011

  • Direito Positivo Aplicado

    Direito,Carlos Alberto Menezes
    (1986985)

    Carlos Alberto é Ministro do (Supremo Tribunal Federal), ex-Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, sempre envolvido com o estudo da ciência do direito, participou de inùmeros seminários jurídico nacionais e internacionais.

  • Constituição Federal de 1988 - Col. Direito...

    Nohara,Irene Patrícia
    (8343493)

    Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada...

  • Curso de Direito Administrativo Positivo - 8ª...

    Faria,Edimur Ferreira de
    (9142637)

    Sobre o livro, já conhecido, dispensam-se informações. Entretanto, transcrevem-se dois parágrafos do prefácio da 1ª (primeira) edição de autoria da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha: “Aliando seus conhecimentos doutrinários aos dados práticos...

  • Organizações Sociais - Col. Direito...

    Costa,José Marcelo Ferreira
    (8228997)

    Este volume trata da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades particulares como Organizações Sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização (PND), a extinção do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron...

  • Direito Natural ; Direito Positivo ; Direito...

    Heck,Luis Afonso
    (2884658)

    Os artigos reunidos neste volume dizem respeito ao direito natural, direito positivo e direito discursivo. Com a apresentação de textos importantes, tenta-se oferecer uma visão desses três direitos diferentes.Se a moral caracteriza a distinção entre...

  • Cadastro Positivo - Comentários À Lei 12,414,...

    Bessa,Leonardo Roscoe
    (3648923)

    Cadastro Positivo - Comentários À Lei 12,414, de 09 de Junho de 2011

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...

    Franca,Vladimir da Rocha
    (8600196)

    Este volume integra a coleção “Direito Administrativo Positivo – Leis Especiais Comentadas”, que pretende abarcar grande parte da legislação administrativa brasileira em obras específicas, sob a coordenação de Irene Patrícia Nohara e Marco Antonio...

  • Agência Nacional do Cinema-Ancine - Col....

    Martins,Vinícius Alves Portela
    (8261571)

    Este volume analisa os principais marcos regulatórios da atividade cinematográfica e audiovisual ? MP no 2.228-1/2001 e Lei no 12.485/2011. O estudo abrange diversos campos do direito, como o direito administrativo, direito administrativo econômico e...

  • Contratação Por Prazo Determinado - Col....

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8261550)

    Este volume trata da Lei de Contratação por Prazo Determinado (Lei no 8.745/93), cujo âmbito de incidência é restrito à União. Apesar de poucos artigos, ao longo de sua existência as inúmeras reformas parciais ampliaram significativamente as...

  • Agência Nacional de Águas-Ana - Col. Direito...

    Granziera,Maria Luiza Machado
    (8229094)

    Este volume aborda aspectos da Lei no 9.984, de 17-7-2000, que veio instituir a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade responsável, entre outras atribuições, pela gestão dos recursos hídricos de domínio da União, pela implementação da Política...

  • Cadastro Positivo - Lei N. 12.414/ 2011 -...

    Costa,Carlos Celso Orcesi da
    (3691063)

    Por meio de cuidadosa análise, esta obra detalha múltiplas características e controvérsias do cadastro positivo, ferramenta creditícia recentemente estabelecida pela Lei n. 12.414/ 2011. Os 18 artigos da nova lei são analisados em detalhes: dos...

  • Direito Penal Sexual - Fundamentos, Fontes e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (9334130)

    Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de...

  • Lei de Acesso À Informação (Lai) - Coleção...

    Salgado,Eneida Desiree
    (9228032)

    Um Estado republicano e democrático exige transparência e ampla publicidade da Administração Pública, em todos os seus âmbitos. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido um desenho capaz de, normativamente, assegurar o controle social dos...

  • A Era do Direito Positivo - Reflexões Sobre...

    Filho,João Antonio da Silva

    (1)

    (9133834)

    Esta é uma obra com uma finalidade provocadora, que não pretende o consenso. Seu objetivo é alimentar inquietações, questionamentos e incentivar o contraditório como instrumento do novo. O ponto de partida deste trabalho é um conceito filosófico de...

  • e-book

    CADASTRO POSITIVO - LEI N. 12.414/2011 -...

    CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA
    (3868696)

    CADASTRO POSITIVO - LEI N. 12.414/2011 - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 1ª edição

  • Curso De Direito Constitucional Positivo -...

    SILVA,JOSE AFONSO
    (10091505)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Silva,Jose Afonso da

    (1)

    (9417965)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

    Produto indisponível

  • Direito Municipal Positivo - 7ª Ed. 2010

    Castro,Jose Nilo de
    (3099457)

    A obra, em sua sétima edição, é referência para todos aqueles profissionais e cultores do Direito na esfera do município. As transformações que, em curto espaço, se operam na legislação, a respeito das questões básicas do Direito Municipal motivaram...

    Produto indisponível

  • Direito Municipal Positivo - 6ª Ed. 2006

    Castro,Jose Nilo de
    (203369)

    A obra é referência para todos aqueles profissionais e cultores do Direito na esfera do município. As transformações que, em curto espaço, se operam na legislação, a respeito das questões básicas do Direito Municipal motivaram, na obra, alterações na...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Positivo - Série Provas e...

    Rodrigues,Fabricio Gaspar
    (2537500)

    Esta obra foi desenvolvida tendo como público-alvo os estudantes e profissionais que desejam atuar na área ambiental, especialmente aos candidatos a concursos públicos em cujos programas esteja inserida a legislação ambiental brasileira.As leis são...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Positivo - 2ª Ed.

    Vários Autores; Barreto,Alex Muniz
    (3053713)

    O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico-universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que...

    Produto indisponível

  • Direito Municipal Positivo - 5edicao 2001

    Castro,Jose Nilo de
    (381879)

    Direito Municipal Positivo, de autoria do Prof. José Nilo de Castro, alcança, neste momento, a sua 5ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada. Trata-se de obra referencial no campo do Direito Público brasileiro, pois aborda todos os...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Positivo

    Barreto,Alex Muniz
    (4238662)

    Contém Quadros Sinóticos, Gráficos Explicativos e Jurisprudência atualizada.

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Direito...

    Carvalho,Kildare Golcalves
    (9888912)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: Está hoje em 22ª edição. E, novamente, em 2 volumes, como na...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Direito...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (4887096)

    O livro é um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (2623575)

    Esta edição, de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 57, foi submetida a uma revisão. Abrangendo todo o sistema constitucional positivo brasileiro, destina-se a estudantes e estudiosos do Direito Constitucional. Apresenta todas as...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo Positivo - 5ª...

    Faria,Edimur Ferreira de
    (152396)

    Esta obra busca ressaltar as influências dos principais doutrinadores pátrios e alienígenas, não deixando passar em branco a construção jurisprudencial que se tem alicerçado na obra dos tribunais, nem as mudanças produzidas pela legislação...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (9267226)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (2590904)

    Curso de Direito Constitucional Positivo - 31ª Ed. 2008

    Produto indisponível

  • Desapropriacao no Direito Positivo

    Silva,Edson Jacinto da
    (413694)

    Desapropriacao no Direito Positivo

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (4706428)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

    Produto indisponível

  • Desapropriação - Col. Direito Administrativo...

    Garcia,José Ailton
    (8228972)

    Trata-se de obra que comenta tanto os dispositivos do Decreto-lei no 3.365/41 (Lei sobre desapropriações por utilidade pública), como os da Lei no 4.132/62 (Lei de desapropriação por interesse social), concentrados em um único livro. Nela se...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (3413397)

     A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

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  • Direito Eleitoral Positivo

    Jardim,Torquato
    (369511)

    Direito Eleitoral Positivo

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  • Dicionário de Direito Civil Positivo

    Náufel,José
    (194310)

    O estudante e o profissional do Direito têm agora diante de si um Código Civil organizado bastante diferente do de 1916, ao qual sucede. Este dicionário se propõe a ajudar os que lidam com o Direito Civil a resolver as dificuldades decorrentes de...

    Produto indisponível

  • Curso Direito Constitucional Positivo

    Silva,Jose Afonso da
    (2544351)

    Curso Direito Constitucional Positivo

    Produto indisponível

  • Licitacao a Luz do Direito Positivo / 99

    Bazilli,Roberto Ribeiro
    (432468)

    Licitacao a Luz do Direito Positivo / 99

    Produto indisponível

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