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Resultados para: direito-previdenciario-legislacao

53 produtos
  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • O Processo Administrativo Na Previdência...

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (4065566)

    Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre, em cinco breves lições, detalhar as suas especificidades na Previdência Social - procedimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

    sob encomenda
  • Prática de Petições Previdenciárias -...

    Paranhos,Augusto Cezar de Almeida
    (1911044)

    Além da Legislação principal, que é composta por: Lei de Custeio a Lei de Benefícios, o Regulamento da Previdência Social e o LOAS, o autor disponibiliza a legislação marginalia a qual é essencial para o aprofundamento da advocacia administrativa,...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira, Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Legislacao de Direito Previdenciario (c. De...

    Angher, Anne Joyce
    (2532933)

    Legislacao de Direito Previdenciario (c. De Leis Rideel)

  • Legislacao de Direito Previdenciario 2007 (c....

    Garcia,Carla Andrea de Almeida O.
    (2532911)

    Legislacao de Direito Previdenciario 2007 (c. Compacta)

  • Consolidação da Legislação Previdenciária -...

    Oliveira,Aristeu de
    (3694281)

    Consolidação da Legislação Previdenciária - 14ª Ed. 2011

  • e-book

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário...

    (9428867)

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizada até a Medida Provisória número 767 de 6 de janeiro 2017 com Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Turma de Nacional de Uniformização.

  • Consolidação da Legislação Previdenciária -...

    Oliveira, Aristeu de
    (199583)

    O livro apresenta uma seleção de textos do maior interesse dos profissionais que labutam no dia-a-dia, especificando a data da publicação, seguida de um pequeno resumo do assunto, o que proporciona ao leitor rapidez na consulta. Contém a organização...

  • Legislação Previdenciária - 21ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8711610)

    Contém as Leis nos 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto no 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

  • Legislação Previdenciária Remissiva e...

    Karam,Maria Lucia
    (2611136)

    Absolutamente atualizada – 07 de outubro de 2008 – a presente obra se constitui não apenas, em confiável fonte de consulta, mas como também em eficiente instrumento de estudo, eis que, além de perfilhar o caminho da atualização, e assim afastar o...

  • Legislacao Previdenciaria Comentada 3 Volumes

    Oliveira,Wagner Roberto de
    (2531073)

    Legislacao Previdenciaria Comentada 3 Volumes

  • Legislação Previdenciária - 12ª Ed. 2008

    Martins, Sergio Pinto
    (2446241)

    Este livro contém as Leis nºs 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.3048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre...

  • Legislação Previdenciária - 14ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2869349)

    Este livro contém as Leis nºs 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.3048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre...

  • Legislação Previdenciária - 18ª Ed. 2012

    Martins, Sergio Pinto
    (4039340)

    Contém as Leis nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

  • e-book

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário

    (9262375)

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizado até a lei número13.202 de 08 de dezembro de 2015. Contém dispositivos da Constituição Federal pertinentes ao Direito Previdenciário, a lei número 8.212, a lei número 8.213, a lei número 8.742 e...

  • e-book

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário

    (9262376)

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizado até a lei número13.202 de 08 de dezembro de 2015. Contém dispositivos da Constituição Federal pertinentes ao Direito Previdenciário, a lei número 8.212, a lei número 8.213, a lei número 8.742 e...

  • Clt - Consolidação das Leis do Trabalho -...

    Jurídica Manole
    (1435839)

    Com o esmero que exige a publicação de leis dessa importância, tomou-se o cuidado de trazer ao leitor informações atualizadas – fiéis, porém, ao texto oficial –, principalmente em relação a nomenclaturas de instituições e cargos e a valores...

    Produto indisponível

  • Resumo Pratico de Legislação Previdenciaria

    Goncalves, Gilson
    (443887)

    Resumo Pratico de Legislação Previdenciaria

    Produto indisponível

  • Previdência Social - Legislação - 5ª Edição...

    Oliveira,Aristeu de
    (125691)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

    Produto indisponível

  • Mini CLT Legislacao Previdenciaria...

    Mannrich, Nelson
    (3437935)

    Mini CLT Legislacao Previdenciaria Constituicao Federal 2011

    Produto indisponível

  • Constituição Clt Legislação Previdenciária e...

    Martins, Sergio Pinto
    (1709543)

    Constituição Clt Legislação Previdenciária e Legislação Complementar

    Produto indisponível

  • Mini Clt Legislacao Previdenciaria...

    Mannrich, Nelson
    (2872655)

    Mini Clt Legislacao Previdenciaria Constituicao Federal 2010

    Produto indisponível

  • Manual de Legislacao Social

    Souza,Ronald Amorim e
    (335779)

    Manual de Legislacao Social

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal Clt Legislacao...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2531499)

    Constituicao Federal Clt Legislacao Previdenciaria

    Produto indisponível

  • Previdência Social - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5319290)

    Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária Remissiva -...

    Oliveira,André
    (3371175)

    Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral e Regimes Próprios da Previdência Social - 17ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Consolidação da Legislação Previdenciária -...

    Oliveira,Aristeu de
    (2229505)

    Consolidação da Legislação Previdenciária - 13ª Ed. 2008

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - Série...

    Oliveira,Wagner Roberto de
    (177602)

    'A Legislação Previdenciária' é um dinâmico campo de atividade ligado estreitamente ao meio social. Apenas no mundo atual é que a Previdência e Assistência vem emergindo como disciplina autônoma, requerendo técnicas e método próprios. É dentro dessa...

    Produto indisponível

  • Legislacao da Previdencia

    Bomfim,Benedito Calheiros
    (365033)

    Legislacao da Previdencia

    Produto indisponível

  • Legislacao Previdenciaria

    Cruz,Alexsandro C.
    (464527)

    Esta obra traz: Constituição Federal; Emenda Constitucional N.º 20; Lei º 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei N.º 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto N.º 3.048, de 6 de maio de 1999.

    Produto indisponível

  • Previdencia Social (c,saraivade Legislacao)...

    Editora Saraiva
    (2547850)

    Previdencia Social (c,saraivade Legislacao) 5a Edicao

    Produto indisponível

  • Previdência Social - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (1389684)

    Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária Procedimental

    Martinez, Wladimir Novaes
    (2868916)

    Uma coleção de normas legais e administrativas vigentes sobre o procedimento do INSS em matéria de financiamento e benefícios, útil para os profissionais do Direito, advogados e magistrados.

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária Cespe / Unb

    Cruz,Alexsandro C.
    (1709510)

    Legislação Previdenciária Cespe / Unb

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - 12ª Ed. 2004

    Oliveira,André
    (151165)

    A presente obra se constitui não apenas em confiável fonte de consulta, mas também em eficiente instrumento de estudo.Ademais, é importante destacar que na presente Consolidação já foram inseridos os valores atualizados de acordo com a Emenda...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - 15ª Ed. 2007

    Oliveira,André
    (1971348)

    Absolutamente atualizada – 15 de maio de 2007 – a presente se constitui não apenas, em confiável fonte de consulta, mas como também em eficiente instrumento de estudo, eis que, além de perfilhar o caminho da atualização, e assim afastar o estado de...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - Col. Legislação...

    Vieira,Vinícius
    (184157)

    A presente obra aborda temas como: Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; Conceituação e princípios constitucionais; Da saúde; Da previdência social; Da assistência social; Dos contribuintes; Da contribuição da união; Da...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - 14ª Ed. 2006

    Oliveira,André
    (205047)

    A presente obra se constitui não apenas em confiável fonte de consulta, mas também em eficiente instrumento de estudo.Ademais, é importante destacar que na presente Consolidação já foram inseridos os valores atualizados de acordo com a Emenda...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - 20ª Ed. 2014

    Martins,Sergio Pinto
    (6950170)

    Contém as Leis nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - 17ª Ed. 2011

    Martins,Sergio Pinto
    (3541801)

    Contém as Leis nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária Anotada - 5ª Edição...

    Oliveira,Wagner Roberto de
    (2601463)

    Este livro é fruto de estudo e pesquisas desenvolvidas pelo autor a respeito da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. A obra apresenta as legislações atualizadas ao tema, procurando indicar soluções para assuntos controvertidos, sempre com...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária Comentada - 2ª...

    Correia,Marcus Orione Gonçalves
    (2636338)

    Atualizada até a Lei nº11.665, de 29/04/08, a obra apresenta comentários e evolução legislativa da Lei de Custeio (Lei nº8.212/91) e da Lei de Benefícios (Lei nº8.213/91), com análise dos seus dispositivos, bem como evolução legislativa a partir das...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária Para Concursos...

    Amado,Frederico
    (8726088)

    Sobre o livro: Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme: - Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015 - Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte...

    Produto indisponível

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