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Resultados para: direito previdenciario servidor publico

16 produtos
  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro,Marcelo da Fonseca; Zottis,Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Nova Previdência Complementar do Servidor...

    Dias,Eduardo Rocha; Leitão,Andre Studart
    (4077480)

    O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar o estudo sistematizado da Lei 12.618/2012, oferecendo ao leitor uma ferramenta segura e estruturada de análise da nova previdência complementar do servidor público. O livro que agora se...

  • A Previdência Social do Servidor Público

    Blohem,Edmilson De Souza
    (9407372)

    Esta obra tem indiscutível importância no atual momento político e social brasileiro, em que entra na pauta de deliberações do Congresso Nacional, a REFORMA da PREVIDÊNCIA SOCIAL. Nela o leitor encontra, em linguagem simples e objetiva, os conceitos...

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  • Nova Previdência Social do Servidor Público -...

    Dias,Eduardo Rocha; Macêdo,José Leandro Monteiro de
    (3045574)

    ''... Seu conteúdo envolve um substancioso estudo sobre os dois regimes previdenciários incluídos no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: o Regime Geral de Previdência Social e o Regime de Previdência Social específico do Servidor Público,...

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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO...

    Martins, Bruno Sá Freire
    (10276710)

    'A previdência do servidor público vem ganhando cada vez mais notoriedade e se tornando o centro das discussões das finanças públicas nos País, sempre que se fala em economizar dinheiro público, fala-se em alterar regras previdenciárias.Por isso, é...

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  • Direito Constitucional Previdenciário do...

    Martins,Bruno Sá Freire
    (1562777)

    Alvo de constantes mudanças constitucionais e tema pouco explorado na literatura jurídica o direito previdenciário dos servidores públicos é abordado pelo Autor de forma direta, como só quem opera intensamente na área poderia fazer, projetando luz...

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  • A Aposentadoria Especial do Servidor Público...

    Barros,Clemilton da Silva
    (5062441)

    O objeto de estudo desta obra está centrado no instituto da aposentadoria especial no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, com previsão no § 4º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Ainda carente de regulamentação, o...

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  • Previdencia Social do Servidor Publico

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (460029)

    Este livro analisa a viabilidade da implantação do Regime Próprio de Previdência, atendidas as regras básicas constitucionais, bem como os critérios técnicos, a saber: cálculo atuarial, compensação financeira etc.

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  • O Servidor Público e as Reformas da...

    Carvalho,Sonia Maria Gonçalves de
    (164515)

    As duas e sucessivas Reformas da Previdência, Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003, operaram profundas modificações na vida dos servidores públicos, no tocante aos requisitos para aposentadoria, cálculo dos proventos, remuneração e regime de...

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  • Previdência Social do Servidor Público

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (2588579)

    O Professor Paulo Diniz discute nesta obra as alterações provocadas pela Reforma da Previdência na vida do Servidor Público. O servidor que tenha ingressado no serviço público até esta data, que tiver seu cargo reestruturado ou transformado em uma...

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  • O Servidor Público e Seu Regime Próprio de...

    Felipe,J. Franklim Alves
    (3610808)

    O Servidor Público e Seu Regime Próprio de Previdência

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  • Previdência do Servidor Público e a Gestão...

    Guerra,Sônia
    (192688)

    A questão previdenciária é preocupação de diversas sociedades há longo tempo. No Brasil temos visto que o sistema existente até 1998 não era compatível com a realidade e tornava-se insusten-tável. Assim, passamos a uma nova fase em que diversas...

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  • Normas Gerais de Direito Previdenciário - e a...

    Rocha,Daniel Machado da
    (4070488)

    A obra ingressa no terreno movediço das normas gerais previstas no art. 24 de nossa Constituição Federal. Na primeira parte, para que seja possível compreender o papel por elas desempenhado dentro do ordenamento jurídico previdenciário, o autor...

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  • Reforma da Previdencia na Vida Servidor...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (2551588)

    Reforma da Previdencia na Vida Servidor Publico Civil Uniao

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  • Servidor Público - Regime Jurídico e...

    Oliveira,Antonio Flavio de
    (1998936)

    O Direito Administrativo e o Direito Previdenciário, afetos aos servidores públicos civis da União, possuem leis que especificamente tratam dos temas a eles relacionados. No entanto, apenas raramente é possível se encontrar reunidos em uma mesma...

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  • Servidor Público - Regime Jurídico e...

    Oliveira,Antonio Flavio de
    (184155)

    A presente obra não se trata de toda a legislação de servidores públicos, até porque tarefa com essa dimensão tornaria muito mais amplo, do que o objetivo colimado, o resultado a ser obtido. Entretanto, buscou-se agrupar dos servidores com a...

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